A Subseção de Arcoverde abre novo edital para desfazimento de diversos itens de informática e mobiliário classificados como inservíveis para uso da instituição. A sessão de desfazimento ocorrerá às 10h do dia 4 de junho, na sala de Apoio Administrativo da Subseção.
De acordo com o Edital nº 67/2024, poderão pleitear esses bens os órgãos integrantes da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, entidades filantrópicas e OSCIPs localizados apenas na cidade de Arcoverde. Interessados em participar desse processo deverão formalizar sua solicitação por meio de um ofício encaminhado à JFPE, através do e-mail: patrimonio@jfpe.jus.br.
No ofício deverá constar informações como assinatura e identificação do responsável legal, endereço completo, breve descrição das atividades desenvolvidas (no caso de entidades sem fins lucrativos) e telefone para contato.
Conforme previsto no edital, só fará jus à doação o órgão ou a entidade com representante na sessão de desfazimento que terá início exatamente no horário e local marcado, não sendo admitida a participação de retardatários. O processo ocorrerá de acordo ao que dispõe a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 9.373/2018 e a Resolução nº 462/2017 do Conselho da Justiça Federal.
Mais informações pelo telefone (87) 9-8711-4811, disponível no horário entre 8h e 15h ou por meio do edital, acessível NESSE LINK.
