
Você sabe o que é, e o que não é considerado assédio moral, ou assédio sexual no ambiente de trabalho?
Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, a fim de prevenir e combater o assédio, a JFPE, por meio da sua Comissão de Prevenção e Enfretamento ao Assédio Moral e Sexual, apresenta uma cartilha “Combate ao Assédio e à Discriminação: Conhecer para Combater”. O material traz as principais definições e exemplos práticos, além da apresentação dos membros da comissão.
Com o material sempre à mão, magistrados, magistradas, servidores e colaboradores poderão tirar dúvidas e entrar em contato com a Comissão em caso de necessidade.
A ação faz parte das ações da Semana Nacional de Prevenção ao Assédio e à Discriminação, que acontece entre os dias 5 a 9 de maio. Instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada sempre em maio e inserida em agenda permanente dos tribunais. No período, os tribunais de todo o país realizam iniciativas diversificadas, como rodas de conversa, treinamentos e produção de conteúdos, entre outras, para sensibilizar as equipes sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual, e à discriminação no ambiente de trabalho.
Para a juíza federal e presidente da Comissão de Combate ao Assédio da JFPE, Liz Corrêa de Azevedo, o acesso à informação sobre o assunto "é fundamental para implementarmos ações de melhorias no ambiente de trabalho das nossas unidades, bem como evitar o adoecimento mental dos(as) nossos(as) colaboradores(as). A informação é uma ferramenta indispensável na luta contra o assédio e à discriminação. Conhecer os próprios direitos, entender o que caracteriza uma situação de assédio ou de discriminação e saber como agir diante dela são passos essenciais para prevenir, identificar e combater esse tipo de violência".
Acesse aqui a cartilha