A Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE publicou a Portaria nº 178/2021, com a atualização da relação de feriados e pontos facultativos na Seção Judiciária de Pernambuco para o ano de 2021. De acordo com o referido documento, de 29 de outubro a 2 de novembro, a JFPE funcionará em regime de plantão.
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público (Art. 236 da Lei Federal nº 8.112/90) foi transferido do dia 28/10 para o dia 29/10, segundo o Ato nº 368/2021, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. As datas 1º e 2 de novembro são feriados, respectivamente, Dia de Todos os Santos e Finados, conforme a Lei Federal nº 5.010/66.
Nos dias de feriado e pontos facultativos, durante os quais não haverá expediente na JFPE, funcionará o Plantão Judiciário. Os prazos com início ou fim nas datas indicadas no anexo da Portaria nº 178/2021 serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente, no dia 3/11 em relação ao plantão judiciário durante o período de 29/10 a 2/11. Os telefones do plantão judiciário para demandas urgentes estão disponíveis aqui.
Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2021, e ratificados os feriados estabelecidos na mesma, não modificados pelo presente ato. Clique aqui e leia a Portaria da JFPE na íntegra.
