Com o objetivo de salvaguardar os direitos dos jurisdicionados, principalmente em relação às suspensões dos prazos processuais em decorrência dos feriados, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) divulga relação com essas datas para o ano de 2023. A lista foi publicada na Portaria nº 234/2022 da Direção do Foro.
O próximo feriado previsto no calendário será na Subseção de Ouricuri, que comemora amanhã (20/01) o dia de São Sebastião, padroeiro da cidade (Lei Municipal nº 636/89). Em seguida, apenas haverá feriados e pontos facultativos no mês de fevereiro, em decorrência do Carnaval: nos dias 20 e 21 de fevereiro, em cumprimento à Lei Federal nº 5.010/66 e na quarta-feira de cinzas (22/02) que será ponto facultativo, seguindo o Ato n° 617/2022 do TRF da 5ª Região.
A Direção do Foro informa ainda que, nos dias de feriado e pontos facultativos, durante os quais não haverá expediente, funcionará o Plantão Judiciário, a ser divulgado mensalmente no site da Justiça Federal. Em relação aos prazos processuais com início ou fim nas datas indicadas na Portaria, os mesmos serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.
Para acessar o calendário completo, com as datas previstas por subseção judiciária, basta acessar o site da instituição ou conferir neste link a Portaria nº 234/2022 completa.
