A 13ª Vara Federal de Pernambuco autorizou a deflagração da “Operação Clã”, no âmbito do inquérito que apura irregularidades na gestão e contratação de prestadores de serviço junto à Organização Social de Saúde (OSS) Professor Martiniano Fernandes. De acordo com a apuração, constam indícios de possível cometimento de crimes como peculato, organização criminosa, lavagem de capitais, dentre outros, dados obtidos em decorrência da quebra de sigilo bancário de pessoas envolvidas e informações trazidas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
As investigações revelariam ainda possível interferência de grupos familiares, entrelaçados tanto na gestão da OSS, como de prestadores de serviço, que seriam reiteradamente contratados para atuação em unidades de saúde, a exemplo dos hospitais Miguel Arraes e Dom Hélder Câmara, e das UPAs de Barra de Jangada, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e São Lourenço da Mata.
As determinações foram ordenadas a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Departamento da Polícia Federal, tendo sido autorizada pela 13ª Vara Federal a expedição de mandados de busca e apreensão para cumprimento em estabelecimentos públicos e privados, nos municípios de Recife, Olinda, Paulista (PE), e Aracaju (SE). Foi, também, determinado o afastamento cautelar de duas pessoas ligadas à administração da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH (antigo IMIP Hospitalar) e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP. O afastamento será por 90 dias, prazo ao final do qual será avaliada a necessidade de prorrogação.
O juízo da 13ª Vara explica que o objetivo das medidas é localizar e apreender vestígios dos pretensos ilícitos e fazer cessar a prática de possível atividade criminosa cujos valores desviados, ainda em apuração preliminar, atingiriam o patamar de R$ 1.836.972,15.
