Devido à ausência de servidores e servidoras inscritos para compor a Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral e Sexual (CEAM) da Seção Judiciária de Pernambuco, a Direção do Foro, por meio do Edital Nº 48/2023, reabriu o prazo para inscrições até o próximo dia 31 de maio.
As vagas são para servidores de todas as Subseções Judiciárias, à exceção dos lotados nas Subseções de Recife e Petrolina, onde já foram registrados candidatos.
No caso de inscrição única no âmbito de cada Subseção Judiciária, o inscrito será designado Delegado da respectiva Subseção.
Havendo mais de um inscrito no âmbito da Subseção Judiciária, haverá eleição direta, com votação exclusiva para servidores e servidoras lotados (as) na respectiva Subseção, por meio de link que será disponibilizado no portal da JFPE/Intranet no período de e 01 de junho às 23h45 do dia 05 de junho do ano corrente.
Dentre as atribuições dos delegados (as), estão as de receber denúncias, divulgar programas e projetos da comissão, tornando-a presente na Subseção Judiciária em que atuam, com a observância do sigilo em relação aos eventuais procedimentos que estiverem em andamento. O mandato dos delegados (a) designados terá duração idêntica ao da CEAM.
As inscrições serão realizadas em formulário disponibilizado no link abaixo e no portal da intranet, até 31 de maio do ano corrente, e serão divulgadas, no mesmo portal, no dia útil subsequente ao do seu término.