O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 dará posse, na quarta-feira (24/05), ao novo desembargador federal da Corte: o juiz federal Edvaldo Batista da Silva Júnior. O magistrado foi promovido pelo critério de antiguidade e ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Carlos Rebêlo Junior.
A solenidade será realizada às 17h, no Salão do Pleno, no 1º andar do edifício-sede, no Cais do Apolo. O presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, conduzirá a cerimônia. A posse será transmitida ao vivo, através do canal do TRF5 no YouTube.
Missa em Ação de Graças
Também no dia 24, pela manhã, haverá uma missa em Ação de Graças, em homenagem ao novo magistrado. A celebração acontece às 10h, na Concatedral de São Pedro dos Clérigos, no Pátio de São Pedro, em Recife-PE, e será presidida pelo bispo da Diocese de Nazaré Dom Francisco Lucena.
Perfil
Natural de Caruaru (PE), Edvaldo Batista da Silva Júnior é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde se formou em 1985. O magistrado também tem especialização em Direito Penal, concluída em 1999, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal / Universidade de Brasília (UnB).
Atuou como advogado de 1986 a 1991, foi procurador da Fazenda Nacional, entre os anos de 1987 a 1991, e teve uma breve passagem pelo Ministério Público Federal (MPF), onde ocupou o cargo de procurador da República por alguns meses, antes de tomar posse como juiz federal substituto, em 9 de outubro daquele ano. Em junho de 1992, foi promovido a juiz federal titular.
Na Seção Judiciária de Pernambuco, Edvaldo Batista foi vice-diretor do Foro, de 7 janeiro de 1994 a 6 janeiro de 1995, e diretor do Foro, de 7 janeiro de 1995 a 6 janeiro de 1996. O magistrado também exerceu a Presidência da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, no período de 19 de abril de 2002 a 19 de abril de 2004. Estava à frente da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, mas, desde o último dia 17 de abril, Batista vinha atuando no TRF5, como desembargador federal convocado, integrando a Primeira Turma e a Segunda Seção do Tribunal.