Em virtude do feriado da Proclamação da República, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) funcionará em regime de plantão judiciário, nessa quarta –feira (15). Os prazos processuais que tenham início ou fim na data citada serão prorrogados para quinta-feira (16), primeiro dia útil subsequente.

Durante o feriado, serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.

O feriado também está previsto na Portaria nº 234/2022 da Direção do Foro, que estabelece a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2023.

Os telefones do plantão judiciário estão disponíveis no link.