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Proclamação da República: JFPE em regime de plantão devido ao feriado
Últimas atualizações: 14/11/2023 às 11:00
calendário com data 15 em círculo

Em virtude do feriado da Proclamação da República, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) funcionará em regime de plantão judiciário, nessa quarta –feira (15). Os prazos processuais que tenham início ou fim na data citada serão prorrogados para quinta-feira (16), primeiro dia útil subsequente.

Durante o feriado, serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.

O feriado também está previsto na Portaria nº 234/2022 da Direção do Foro, que estabelece a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2023.

Os telefones do plantão judiciário estão disponíveis no link.



Por: Assessoria de Comunicação - JFPE

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