Os servidores e magistrados da Justiça Federal da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), bem como do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) podem participar do curso de pós-graduação em Processo Penal. As inscrições começam nesta sexta-feira, 19. A iniciativa é fruto da parceria entre a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal). As aulas serão realizadas presencialmente, todas as segundas-feiras, no prédio da JFAL e devem começar em abril. Os interessados em participar do curso mas estão lotados em outra Seção Judiciária ou no TRF5 poderão participar das aulas remotamente.
Os interessados devem possuir o diploma de graduação; se inscrever por meio do link https://www.jfal.jus.br/concursos/eventos-e-cursos e enviar o currículo em PDF para o email inscricoes@jfal.jus.br até o dia 19 de fevereiro. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 23 de fevereiro, ou em data posterior, a critério da Administração.
A especialização tem carga horária de 360 horas, sendo 330 reservadas às aulas, mais 30 horas de estudo e pesquisa destinados à elaboração do artigo ou projeto de conclusão de curso. As lições (presenciais e telepresenciais) poderão ser compensadas pelos alunos nas atividades laborais da Justiça Federal, segundo a conveniência do serviço, e mediante comprovação através de folha de frequência.
O coordenador do curso no âmbito da JFAL será o juiz federal Rosmar Rodrigues. Ele destaca a importância do curso de especialização em direito processual penal por se relacionar com as articulações entre teoria e prática. “As disciplinas da sua grade curricular foram selecionadas por intermédio da ótica dos procedimentos que apuram e dos processos que levam ao Judiciário condutas que se inserem na competência da Justiça Federal”, justifica o magistrado. “Por isso, a ideia central é de que os conhecimentos transmitidos nas aulas e nas atividades práticas reflitam na capacitação profissional do servidor do Judiciário federal e, consequentemente, na qualidade da prestação jurisdicional”, finaliza.
Os interessados têm a possibilidade de tirar dúvidas com a Coordenação Acadêmica, através do e-mail especializacao@fda.ufa.br, ou, acessando o edital na aba de concursos da JFAL. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 23 de fevereiro, ou em data posterior, a critério da Administração.
As aulas estão marcadas para acontecer na modalidade presencial, às segundas-feiras, no período noturno, no edifício-sede da JFAL, com a possibilidade do modelo telepresencial para servidores que não estejam lotados na Seção Judiciária e que demonstrem a impossibilidade de participar do curso presencialmente.
O edital e todos os detalhes do curso de especialização serão disponibilizados no endereço https://jfal.jus.br/concursos/eventos-e-cursos/
