Em virtude do período carnavalesco, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) funcionará em regime de plantão judiciário entre 10 e 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas). No período, serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.
Os prazos com início ou fim nas datas indicadas serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente, isto é, dia 15 de fevereiro. Os dias 12 e 13 de fevereiro são feriados regidos pela Lei Federal nº 5.010/66. Já o dia 14 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) é ponto facultativo, conforme Portaria Nº 7/2024 da Direção do Foro da JFPE.
Os telefones do plantão judiciário estão disponíveis aqui.
