O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 realizou, nesta quinta-feira (4/04), a cerimônia de outorga da Medalha Pontes de Miranda, concedida anualmente pela Corte. Esta edição foi especial, já que reuniu seis pessoas homenageadas, concentrando a entrega das comendas relativas aos anos de 2023 e 2024, em solenidade que encerrou a programação que comemorou os 35 anos do TRF5.
Dentre os homenageados, a juíza federal aposentada da JFPE, Nilcéa Maria Barbosa Maggi, recebeu a medalha em celebração aos serviços prestados à Justiça Federal da 5ª Região, por 29 anos. Nilcéa Maggi ingressou na SJPE em 1994, passando pela 4ª, 10ª, 12ª e 5ª Varas, até 2023, ano de sua aposentadoria. A magistrada também possui destaque em sua atuação na implantação e coordenação do Centro de Conciliação da JFPE (Cejusc).
A solenidade contou com a presença dos colegas de magistratura da Seção Judiciária de Pernambuco que atuaram ao lado da juíza federal Nilcéa Maggi ao longo dos anos, representados pelo diretor do Foro da JFPE, Claudio Kitner e da vice-diretora, Amanda Lucena.
Também receberam a comenda o ministro do STJ Raul Araújo Filho; o desembargador federal e ex-presidente do TRF5 Edilson Nobre; o juiz federal Agapito Machado (indicados em 2023); a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues; e o advogado Antônio Nabor Areias Bulhões (indicados em 2024).
O evento foi prestigiado por diversas autoridades jurídicas, com a participação, também, de familiares dos(as) homenageados(as). Compuseram a mesa de honra da solenidade, o presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Og Fernandes; o decano do STJ, ministro Francisco Falcão; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, Rafael Ribeiro Nogueira Filho; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins.
Medalha Pontes de Miranda
Concedida a personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços profissionais e intelectuais prestados ao Poder Judiciário, a Medalha Pontes de Miranda foi criada pela Resolução TRF5 nº 9/90 e tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Nascido em 23 de abril de 1892, em Maceió/AL, graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), com apenas 19 anos de idade. Autor vários livros, também era filósofo, matemático, advogado, sociólogo, professor universitário e diplomata brasileiro. Faleceu em 22 de dezembro de 1979.
