A Seção de Patrimônio lançou edital para desfazimento de um automóvel Honda Civic Sedan. O bem, que foi classificado como inservível para os trabalhos da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), terá sessão de desfazimento marcada para o dia 11 de maio, a partir das 14h na sala da Seção de Patrimônio, situada no térreo da sede I da JFPE, no Jiquiá.

De acordo com o edital, poderão pleitear os materiais os órgãos integrantes da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, entidades filantrópicas e OSCIPs. Os órgãos, entidades e OSCIPs que desejem participar do processo de doação deverão formalizar seu interesse por meio de ofício encaminhado à JFPE, através do e-mail patrimonio@jfpe.jus.br. 

No ofício, deverá constar informações do órgão ou entidade interessada como assinatura e identificação do responsável legal, endereço completo, breve descrição das atividades desenvolvidas (no caso de entidades sem fins lucrativos) e telefone para contato. 

Conforme previsto no edital, só fará jus à doação o órgão ou a entidade com representante na sessão de desfazimento que terá início exatamente no horário e local marcado, não sendo admitida a participação de retardatários. O processo ocorrerá de acordo ao que dispõe a Lei 14.133/2021, o Decreto n º 9.373 de 11/5/2018 e a Resolução nº 462/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Mais informações pelo telefone (81) 3213-6419 ou por meio do edital, acessível NESSE LINK.