São João: JFPE em regime de plantão no dia 24 de junho
Últimas atualizações: 21/06/2024 às 11:05
Em virtude do feriado de São João, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (24). Os prazos dos processos físicos vencíveis no citado dia serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, terça-feira (25), evitando prejuízo aos jurisdicionados. O feriado foi instituído pela Lei Municipal nº 9.777/1967, revigorada em 12 de maio de 1987.
Durante o plantão, serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.
Por: Assessoria de Comunicação - JFPE
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