-- Teoria da constituição -- Dos direitos humanos -- Dos direitos individuais -- Dos direitos sociais e coletivos -- Estado e poder: repartição e funcionamento.Teoria da constituição -- Dos direitos humanos -- Dos direitos individuais -- Dos direitos sociais e coletivos -- Estado e poder: repartição e funcionamento.Teoria da constituição -- Dos direitos humanos -- Dos direitos individuais -- Dos direitos sociais e coletivos -- Estado e poder: repartição e funcionamento.Teoria da constituição -- Dos direitos humanos -- Dos direitos individuais -- Dos direitos sociais e coletivos -- Estado e poder: repartição e funcionamento.Teoria da constituição -- Dos direitos humanos -- Dos direitos individuais -- Dos direitos sociais e coletivos -- Estado e poder: repartição e funcionamento.

-- Teoria geral da execução: Requisitos necessários para a realização de qualquer execução -- Responsabilidade patrimonial -- Espécies de execução: Execução para entrega de coisa. Execução de obrigação de fazer e não fazer. Execução por quantia certa -- Atos preparatórios à expropriação: Da penhora. Da avaliação -- Atos expropriatórios: Adjudicação. Alienação forçada. Satisfação do crédito -- Outras espécies de execução: Execução contra a Fazenda pública. Execução de alimentos. Contraditório no processo de execução -- Suspensão e extinção do processo de execução: Suspensão do processo de execução. Extinção do processo de execução -- Cumprimentos de sentença: Contraditório no cumprimento de sentença. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar certa quantia. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda pública. Cumprimento se sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer e entregar coisa. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa.

-- Parte teórica: Processo administrativo disciplinar: conceitos e elementos próprios -- Denúncia. Ouvidoria. Sindicância. Processo disciplinar (espécie). Processo administrativo disciplinar de rito sumário. Tipificação legal ou enquadramento legal. Julgamento e penalidades. Portarias. Administração pública federal : instruções normativas, devido processo legal e Lei de acesso à informação.

Parte prática: Modelos básicos - processo disciplinar e sindicância punitiva. Modelos básicos - sindicância investigativa. Modelos básicos - processo administrativo disciplinar de rito sumário : acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; abandono de cargo; inassiduidade habitual. Modelos incidentes - processo disciplinar, rito sumário e sindicância punitiva.

-- O direito econômico -- Transformações do Estado contemporâneo -- Direito econômico e globalização -- O direito econômico no Brasil -- O direito econômico e os tribunais -- Princípios constitucionais da ordem econômica -- Novos instrumentos de regulação econômica: Agências reguladoras. Agências executivas. O terceiro setor. Notas sobre o contrato de gestão no direito brasileiro. Parcerias público-privadas (PPP) -- Direito concorrencial -- Atividades econômicas e serviço público -- Direito econômico e instituições internacionais: Direito econômico e blocos econômicos: O papel da CEPAL na formação de blocos econômicos na América Latina: ALADI. Mercosul. Pacto Andino e Comunidade Andina. A Aliança do Pacífico. ALCA - Área de Livre Comércio das Américas. União Européia.

Primeira parte:
Teoria da Constituição e do Direito constitucional -- A Constituição em perspectiva histórico-evolutiva - Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno e do assim chamado Estado Constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet -- Classificação das constituições / Ingo Wolfgang Sarlet.

Segunda parte:
O Sistema Constitucional Brasileiro -- O constitucionalismo brasileiro em perspectiva histórico-evolutiva - Da Constituição Imperial de 1824 à assim chamada Constituição Cidadã de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet -- Dos princípios fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet -- Teoria geral dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet -- Direitos fundamentais em espécie / Ingo Wolfgang Sarlet -- Direitos fundamentais processuais / Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero -- Ações constitucionais / Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero -- Da organização do Estado e da repartição de competências / Ingo Wolfgang Sarlet -- Controle de constitucionalidade / Luiz Guilherme Marinoni.

-- Direito à paisagem / Paulo Affonso Leme Machado -- Introdução crítica ao direito ambiental : propedêutica, interdisciplinaridade e teleologia / Luciano J. Alvarenga -- Complexidade, racionalidade e os princípios do direito ambiental / Alana Ramos Araújo, Belinda Pereira da Cunha, Nalbia Roberta Araujo da Costa -- Política nacional do meio ambiente / Marcelo Buzaglo Dantas, Fernanda de Oliveira Crippa -- Política nacional de recursos hídricos / Luciana Cordeiro de Souza -- Política nacional de resíduos sólidos / Telma Bartholomeu Silva, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira -- Sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) / José Eduardo Ramos Rodrigues -- Tutela jurídica das florestas / Pedro Curvello Saavedra Avzaradel -- Direito da fauna / Edna Cardozo Dias -- A biodiversidade do Brasil e o direito / Vladimir Garcia Magalhães -- Agrotóxico e afins / Frederico Amado -- Mineração e meio ambiente / Talden Farias, Pedro Ataíde -- Mudanças climáticas / Rubens Harry Born -- Meio ambiente urbano / Daniela Campos Libório -- Meio ambiente cultural / Inês Virgínia Prado Soares.

-- O incidente de resolução de recursos extraordinários repetitivos e as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal / Alexandre Freire -- Cabimento de agravo de instrumento contra decisão sobre prescrição e decadência proferida no saneamento do processo (CPC, art. 1.015, II) / Araken de Assis -- Limites de cabimento da reclamação contra decisão de turma recursal dos juizados especiais estaduais para garantia da autoridade dos precedentes do Superior Tribunal de justiça (Resolução 03/2016-GP/STJ) / Clayton Maranhão -- Hipóteses atípicas de oposição dos embargos de declaração no CPC/2015 / Dante O. Frazon Carbonar -- Reclamação e a polêmica Resolução 3/2016 do STJ / Douglas Anderson Dal Monte -- A rescindibilidade das decisões despidas de conteúdo meritório e de capítulos das decisões de mérito no novo Código de Processo Civil / Fernando Alves de Pinho -- O mandado de segurança como sucedâneo recursal nas hipóteses não previstas no art. 1.015 do CPC/2015 / Graciela Marin -- O Código de Processo Civil de 2015 e a mítica vedação da refarmatio in peius: uma reflexão / João Canovas Bottazzo Ganacin -- Algumas variáveis em torno da fungibilidade entre os recursos especial e extraordinário / José Henrique Mouta Araújo -- O art. 942 do CPC e a ampliação da colegialidade: questões e propostas de interpretação para dissipar dúvidas sobre a aplicação da regra / José Maria Camara Junior -- Eficácia dos acórdãos proferidos em sede de embargos de divergência / Luiza Silva Rodrigues -- Sobre a recorribilidade da decisão que remete o feito à origem para sobrestamento no regime dos repetitivos / Marcelo Navarro Ribeiro Dantas -- Ensaio sobre o regime recursai da decisão interlocutória no novo Código de Processo Civil e a irrecorribilidade subjacente ou a recorribilidade latente (art. 1.009, § 1°, do CPC) / Mirna Cianci -- Variação do recurso no julgamento dos embargos de declaração /Olavo de Oliveira Neto, Mariana Melo de Carvalho Pavoni e Pedro Pierobon Costa do Prado -- A evolução da repercussão geral / Osmar Mendes Paixão Cortes -- Transformações do recurso extraordinário e impactos sobre o processo colegiado de decisão do Supremo Tribunal Federal: O que mudou? O que precisa mudar? / Patrícia Perrone Campos Mello e Leonardo Cunha -- Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos: antecedentes e novidades no CPC/2015 / Paulo Henrique dos Santos Lucon e Rafael Ribeiro Rodrigues -- Poderes do relator e agravo interno: causa e consequência / Pedro Miranda de Oliveira -- Embargos de declaração: a necessidade de imediato julgamento e o efeito suspensivo ope judieis / Rafael VInheiro Monteiro Barbosa e Rebecca Ferreira de Oliveira -- O pedido da justiça gratuita no CPC/15 e suas discussões na esfera recursa! / Rafael Motta E Correa e Fabiana de Souza Ramos -- A recorribilidade da decisão que resolve a primeira fase na ação de exigir contas / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos -- A reclamação e as decisões paradigmáticas / Rita Dias Nolasco e Guilherme de Paula Nascente Nunes -- Decisão parcial de mérito conceitual e suas consequências recursais / Rita Quartieri e Isabella Linhares -- Todo defeito na fundamentação do recurso constitui vício insanável? Impugnação específica, dialeticidade e o retorno da jurisprudência defensiva / ROGÉRIA DOTTI -- Efeito suspensivo do agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito / Ronaldo Vasconcelos e César Augusto Martins Carnaúba -- Reflexos do sistema de precedentes nos tribunais: primeiras considerações / Victor Vasconcelos Miranda.

Retirado da capa:

Inclui: Abordagem completa dos temas que compõem os editais dos principais concursos. Jurisprudência do STF e do STJ. Análise dos entendimentos adotados pelas principais bancas examinadoras. Quadros e esquemas para facilitar a compreensão. Novas súmulas do STJ em matéria tributária.

Novidade atualização periódica. Vídeos do autor - atualização legislativa/jurisprudencial. Questões ao final de cada capítulo comentadas em vídeo.

Título até a 10. ed.: Direito tributário esquematizado.

Publicado até a 10. ed.(2016) pela editora Método.