NOVAS AQUISIÇÕES - MARÇO / 2024
ÁVILA, Henrique; WATANABE, Kazuo; NOLASCO, Rita Dias; CABRAL, Trícia Navarro Xavier; (coord). Desjudicialização, justiça conciliativa
e poder público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
LIVRO
Autor
Henrique Ávila, Kazuo Watanabe, Rita Dias Nolasco, Trícia Navarro Xavier Cabral, coordenação
Título
Desjudicialização, justiça conciliativa e poder público
Edição
-- x --
Local / Editor / Ano
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2021.
Localização na Estante
347.925(094.9) D459 2021
Como citar este documento
ÁVILA, Henrique; WATANABE, Kazuo; NOLASCO, Rita Dias; CABRAL, Trícia Navarro Xavier; (coord). Desjudicialização, justiça conciliativa
e poder público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
e poder público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
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Conteúdo parcial
pt. 1. Desjudicialização e tratamento adequado dos conflitos: Desjudicialização conforme a Constituição e tratamento adequado dos conflitos de interesse / José Antonio Dias Toffoli, Lívia Cristina Marques Peres. A contribuição do contencioso coletivo norte-americano para o combate à judicialização no Brasil / Bruno Dantas, Victor Ribeiro dos Santos. A transformação de conflitos com o poder público : uma proposta / Daldice Santana, Bruno Takahashi
pt. 2. Impacto desjudicialização no contencioso tributário: Redução de executivos fiscais e os impactos arrecadatórios decorrentes do regime diferenciado de cobrança de crédito instituído pela PGFN / Erik Frederico Gramstrup, Paulo Conrado, Rita Dias Nolasco, Priscila Faricelli de Mendonça. Incerteza, contencioso tributário e economia : impactos e propostas para uma relação mais equilibrada / Breno Ferreira Martins Vaconcelos, Maria Raphaela Dodona Matthiesen
pt. 3. Justiça multiportas: Justiça multiportas, desjudicialização e administração pública / Trícia Navarro Xavier Cabral. Justiça multiportas, desjudicialização e negociação na administração pública : novos caminhos para o consensualismo administrativo à luz da processualística civil / Gustavo Justino de Oliveira, Cláudia Cairo Gonçalves. A aplicação do sistema multiportas à seara do estado-administração / Márcia Uggeri Maraschin
pt. 4. Justiça conciliativa e poder público: A solução consensual de controvérsias administrativas : o caso do governo federal norte-americano / Carlos Alberto de Salles. Justiça conciliativa e poder público : a experiência envolvendo ações previdenciárias / Carlos Gustavo Moimaz Marques, Zélia Luiza Pierdoná
pt. 5. Políticas institucional de concenso no âmbito do poder público: Do processualização adversarial ao plano estratégico de conciliação (PEC) da Câmara de Mediação e de Conciliação da administração pública federal : os novos imperativos de uma administração pública menos imperativa e mais dialógica / José Roberto da Cunha Peixoto, Kaline Ferreira. Da MP 2180-35, de 2001 à Lei 13.140, de 2015 : o advogado-geral da união como juiz natural administrativo nos conflitos envolvendo entidades públicas / Pitágora Dytz. Fomento estatal aos meios consensuais de solução de conflitos pelos poderes judiciário, executivo e legislativo / Fernanda Tartuce, Bruno Lopes Megna
pt. 6. Negociação e acordos no setor público: Centrais de negociação da Procuradoria-Geral da União : a evolução do modelo autocompositivo e os novos critérios para a realização de acordos / Carlos Henrique Costa Leite, Clara Rachel Barros Nitão. O uso da mediação na recuperação judicial / Samantha Mendes Longo. Negociação de casos complexos no setor público : aportes do programa de negociação da Harvard Law School / Rafael Machado de Oliveira. Negociação integrativa na solução de conflitos pós-desastres / Marcelo Kokke
pt. 7. Mediação e conciliação judiciais: Conciliação e mediação judiciais. Experiências exitosas da Justiça Federal da 3ª Região / Consuelo Y. Moromizato Yoshida, Paulo Sérgio Domingues. Mediação judicial e garantias constitucionais : a outra face ampliação do conceito de jurisdição na contemporaneidade / Humberto Dalla Bernardina de Pinho
pt. 8. Mediação na administração pública: Institucionalização e procedimentalização : palavras difíceis de conteúdo fácil para a efetividade da mediação na administração pública brasileira / Silvia Helena Picarelli Gonçalves Johonsom Di Salvo. Mediação na administração pública e princípios éticos / Valeria Ferioli Lagrasta. A mediação e a conciliação aplicadas aos fundos de pensão / Fábio Lucas A. Lima
pt. 9. Consensualidade e tecnologia: A plataforma "consumidor.gov.br" como alternativa para a solução de conflitos / Isabela Maiolino, Flávia de Carvalho Silveira, Luciana Benetti Timm. Reprogramando a administração pública para a solução de conflitos : a cultura do consenso e as novas tecnologias / Carolina Lemos de Faria. Resolução de conflitos on-line e os desafios para a administração pública / Denise Caldas Figueira.
pt. 2. Impacto desjudicialização no contencioso tributário: Redução de executivos fiscais e os impactos arrecadatórios decorrentes do regime diferenciado de cobrança de crédito instituído pela PGFN / Erik Frederico Gramstrup, Paulo Conrado, Rita Dias Nolasco, Priscila Faricelli de Mendonça. Incerteza, contencioso tributário e economia : impactos e propostas para uma relação mais equilibrada / Breno Ferreira Martins Vaconcelos, Maria Raphaela Dodona Matthiesen
pt. 3. Justiça multiportas: Justiça multiportas, desjudicialização e administração pública / Trícia Navarro Xavier Cabral. Justiça multiportas, desjudicialização e negociação na administração pública : novos caminhos para o consensualismo administrativo à luz da processualística civil / Gustavo Justino de Oliveira, Cláudia Cairo Gonçalves. A aplicação do sistema multiportas à seara do estado-administração / Márcia Uggeri Maraschin
pt. 4. Justiça conciliativa e poder público: A solução consensual de controvérsias administrativas : o caso do governo federal norte-americano / Carlos Alberto de Salles. Justiça conciliativa e poder público : a experiência envolvendo ações previdenciárias / Carlos Gustavo Moimaz Marques, Zélia Luiza Pierdoná
pt. 5. Políticas institucional de concenso no âmbito do poder público: Do processualização adversarial ao plano estratégico de conciliação (PEC) da Câmara de Mediação e de Conciliação da administração pública federal : os novos imperativos de uma administração pública menos imperativa e mais dialógica / José Roberto da Cunha Peixoto, Kaline Ferreira. Da MP 2180-35, de 2001 à Lei 13.140, de 2015 : o advogado-geral da união como juiz natural administrativo nos conflitos envolvendo entidades públicas / Pitágora Dytz. Fomento estatal aos meios consensuais de solução de conflitos pelos poderes judiciário, executivo e legislativo / Fernanda Tartuce, Bruno Lopes Megna
pt. 6. Negociação e acordos no setor público: Centrais de negociação da Procuradoria-Geral da União : a evolução do modelo autocompositivo e os novos critérios para a realização de acordos / Carlos Henrique Costa Leite, Clara Rachel Barros Nitão. O uso da mediação na recuperação judicial / Samantha Mendes Longo. Negociação de casos complexos no setor público : aportes do programa de negociação da Harvard Law School / Rafael Machado de Oliveira. Negociação integrativa na solução de conflitos pós-desastres / Marcelo Kokke
pt. 7. Mediação e conciliação judiciais: Conciliação e mediação judiciais. Experiências exitosas da Justiça Federal da 3ª Região / Consuelo Y. Moromizato Yoshida, Paulo Sérgio Domingues. Mediação judicial e garantias constitucionais : a outra face ampliação do conceito de jurisdição na contemporaneidade / Humberto Dalla Bernardina de Pinho
pt. 8. Mediação na administração pública: Institucionalização e procedimentalização : palavras difíceis de conteúdo fácil para a efetividade da mediação na administração pública brasileira / Silvia Helena Picarelli Gonçalves Johonsom Di Salvo. Mediação na administração pública e princípios éticos / Valeria Ferioli Lagrasta. A mediação e a conciliação aplicadas aos fundos de pensão / Fábio Lucas A. Lima
pt. 9. Consensualidade e tecnologia: A plataforma "consumidor.gov.br" como alternativa para a solução de conflitos / Isabela Maiolino, Flávia de Carvalho Silveira, Luciana Benetti Timm. Reprogramando a administração pública para a solução de conflitos : a cultura do consenso e as novas tecnologias / Carolina Lemos de Faria. Resolução de conflitos on-line e os desafios para a administração pública / Denise Caldas Figueira.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Arbitragem: mediação, conciliação e negociação. 11. ed., rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
LIVRO
Autor
Luiz Antonio Scavone Júnior
Título
Arbitragem : mediação, conciliação e negociação
Edição
11. ed., rev., atual.
Local / Editor / Ano
Rio de Janeiro : Forense, 2023.
Localização na Estante
347.918 S288a 11. ed. / 2023
Como citar este documento
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Arbitragem: mediação, conciliação e negociação. 11. ed., rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
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Notas Gerais
Retirado da capa: Inclui material suplementar: Legislação selecionada.
Até a 8ª edição publicada sob o título: Manual de arbitragem : mediação e conciliação.
Até a 8ª edição publicada sob o título: Manual de arbitragem : mediação e conciliação.
Conteúdo Parcial
Aspectos gerais da arbitragem -- Convenção de arbitragem -- Árbitros -- Procedimento arbitral -- Sentença arbitral -- Sentença arbitral estrangeira -- Negociação -- Mediação e conciliação.
ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário. 17. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
LIVRO
Autor
Ricardo Alexandre
Título
Direito tributário
Edição
17. ed. rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
São Paulo : JusPodivm, 2023.
Localização na Estante
34:336.2 A382d 17. ed. / 2023
Como citar este documento
ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário. 17. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
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Notas Gerais
Retirado da capa:
Inclui: Abordagem completa dos temas que compõem os editais dos principais concursos. Jurisprudência do STF e do STJ. Análise dos entendimentos adotados pelas principais bancas examinadoras. Quadros e esquemas para facilitar a compreensão. Novas súmulas do STJ em matéria tributária. Novo capítulo: Planejamento tributário e liberdade econômica.
Conforme: EC 116/2022 e 126/2022-instituem novas imunidades ao IPTU e ao ITCMD. LC 194/2022-altera o CTN e a LC 87/96 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais ao relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. LC 192/2022- define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior. LC 190/2022-altera a LC 87/96 (Lei Kandir) para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto.
Novidade atualização periódica. Vídeos do autor - atualização legislativa/jurisprudencial. Questões ao final de cada capítulo comentadas em vídeo.
Título até a 10. ed.: Direito tributário esquematizado.
Publicado até a 10. ed.(2016) pela editora Método.
Inclui: Abordagem completa dos temas que compõem os editais dos principais concursos. Jurisprudência do STF e do STJ. Análise dos entendimentos adotados pelas principais bancas examinadoras. Quadros e esquemas para facilitar a compreensão. Novas súmulas do STJ em matéria tributária. Novo capítulo: Planejamento tributário e liberdade econômica.
Conforme: EC 116/2022 e 126/2022-instituem novas imunidades ao IPTU e ao ITCMD. LC 194/2022-altera o CTN e a LC 87/96 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais ao relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. LC 192/2022- define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior. LC 190/2022-altera a LC 87/96 (Lei Kandir) para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto.
Novidade atualização periódica. Vídeos do autor - atualização legislativa/jurisprudencial. Questões ao final de cada capítulo comentadas em vídeo.
Título até a 10. ed.: Direito tributário esquematizado.
Publicado até a 10. ed.(2016) pela editora Método.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 22. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
LIVRO
Autor
Guilherme de Souza Nucci
Título
Código de processo penal comentado
Edição
22. ed., rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
Rio de Janeiro : Forense, 2023.
Localização na Estante
343.1(094.4) N962c 22. ed. / 2023
Como citar este documento
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 22. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
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Notas Gerais
Retirado da capa: De acordo com: Suspensão de prazos no processo penal - Lei 14.365/2022.
A partir da 13.ed. esta obra passou a ser publicada pela Editora Forense.
Apêndice: Súmulas vinculantes em matéria processual penal, Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria processual penal.
A partir da 13.ed. esta obra passou a ser publicada pela Editora Forense.
Apêndice: Súmulas vinculantes em matéria processual penal, Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria processual penal.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (coord.). Manual de licitações e contratos administrativos: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
3. ed., rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
LIVRO
Autor
Maria Sylvia Zanella Di Pietro, coordenação; Edgar Guimarães ... [et al.].
Título
Manual de licitações e contratos administrativos: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021
Edição
3. ed., rev., atual. e reform.
Local / Editor / Ano
Rio de Janeiro : Forense, 2023.
Localização na Estante
351.712.2(094.9) M294 3.ed. / 2023
Como citar este documento
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (coord.). Manual de licitações e contratos administrativos: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. 3. ed., rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
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Notas Gerais
Título da obra até a 2. ed.: Licitações e contratos administrativos : inovações da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Conteúdo parcial
Lei nº 14.133/2021 : estrutura, inovações, aplicabilidade e vigência / Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Thiago Marrara -- Objetivos e princípios da contratação pública na Lei nº 14.133/2021 /Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Thiago Marrara -- Fase preparatória do processo licitatório / Edgar Guimarães -- Modalidades e rito procedimental da licitação / Victor Aguiar Jardim de Amorim -- Contratação direta : inexigibilidade e dispensa de licitação / Fabrício Motta -- Instrumentos auxiliares das licitações e contratações / Edgar Guimarães -- Contratos na nova Lei de licitações e contratos /Luciano Ferraz -- Infrações, sanções e acordos na nova lei de licitações / Thiago Marrara -- Controle das Contratações públicas / Luciano Ferraz, Fabrício Motta.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 13. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Método, 2023.
LIVRO
Autor
Flávio Tartuce
Título
Manual de direito civil : volume único
Edição
13. ed., rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
Rio de Janeiro : Método, 2023.
Localização na Estante
347 T195m 13.ed. / 2023
Como citar este documento
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 13. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Método, 2023.
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Notas Gerais
Retirado da capa:
Lei de introdução. Parte geral. Obrigações. Responsabilidade civil. Teoria geral dos contratos. Contratos em espécie. Direito das coisas. Direito de família. Direito das sucessões. Sala de aula virtual Flávio Tartuce.
De acordo com: Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil e na I Jornada de Direito Notarial e Registral. Lei do sistema eletrônico de registros públicos (SERP) - Lei 14.382/2022.
Lei de introdução. Parte geral. Obrigações. Responsabilidade civil. Teoria geral dos contratos. Contratos em espécie. Direito das coisas. Direito de família. Direito das sucessões. Sala de aula virtual Flávio Tartuce.
De acordo com: Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil e na I Jornada de Direito Notarial e Registral. Lei do sistema eletrônico de registros públicos (SERP) - Lei 14.382/2022.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal comentada. 8. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2022.
LIVRO
Autor
Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery
Título
Constituição Federal comentada
Edição
8. ed.
Local / Editor / Ano
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2022.
Localização na Estante
342.4 N456c 8. ed. / 2022
Como citar este documento
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal comentada. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
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Notas Gerais
Retirado da capa: Conteúdo atualizado. EC 125/2022
Título até a 6ª edição: Constituição federal comentada e legislação constitucional.
Título até a 6ª edição: Constituição federal comentada e legislação constitucional.
GARCIA, Leonardo de Medeiros. Código de defesa do consumidor: comentado artigo por artigo. 18. ed., rev., atual e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2023.
LIVRO
Autor
Leonardo de Medeiros Garcia
Título
Código de defesa do consumidor : comentado artigo por artigo
Edição
18. ed., rev., atual e ampl .
Local / Editor / Ano
São Paulo : JusPodivm, 2023.
Localização na Estante
366(094.4) G216c 18.ed. / 2023
Como citar este documento
GARCIA, Leonardo de Medeiros. Código de defesa do consumidor: comentado artigo por artigo. 18. ed., rev., atual e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
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Notas Gerais
Retirado da capa:
Inclui: Decreto 11.150/2022 - Regulamenta a conservação do mínimo existencial. Decreto 11.034/2022 - Serviço de atendimento ao consumidor - SAC. Decreto 10.887/2021 - Alterou o Decreto 2.181/1997 (sanções administrativas). Decreto 9.936 - Regulamenta o cadastro positivo. Decretos 7.962 e 7.963, de 2013 - Comércio eletrônico e Plandec. Decreto 2.181/1997 - SNDC e sanções administrativas. Abordagem sobre o tema da economia compartilhada. Mais de 1.200 julgados do STJ.
Entendimentos dos Tribunais Estaduais sobre a Lei do Superendividamento.
Inclui: Decreto 11.150/2022 - Regulamenta a conservação do mínimo existencial. Decreto 11.034/2022 - Serviço de atendimento ao consumidor - SAC. Decreto 10.887/2021 - Alterou o Decreto 2.181/1997 (sanções administrativas). Decreto 9.936 - Regulamenta o cadastro positivo. Decretos 7.962 e 7.963, de 2013 - Comércio eletrônico e Plandec. Decreto 2.181/1997 - SNDC e sanções administrativas. Abordagem sobre o tema da economia compartilhada. Mais de 1.200 julgados do STJ.
Entendimentos dos Tribunais Estaduais sobre a Lei do Superendividamento.
Conteúdo Parcial
Dos direitos do consumidor -- Das infrações penais -- Da defesa do consumidor em juízo -- Do sistema nacional de defesa do consumidor -- Da convenção coletiva de consumo.
ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática de recursos no processo civil. 6. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2021.
LIVRO
Autor
Gediel Claudino de Araujo Júnior
Título
Prática de recursos no processo civil
Edição
6. ed., rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
São Paulo: Atlas, 2021.
Localização na Estante
347.955 A663p 6.ed. / 2021
Como citar este documento
ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática de recursos no processo civil. 6. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2021.
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BENSOUSSAN, Fabio Guimarães; GOUVÊA, Marcus de Freitas; LUZ, Reinaldo Diogo. Manual de direito econômico. 7. ed.,
rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
LIVRO
Autor
Fabio Guimarães Bensoussan, Marcus de Freitas Gouvêa, Reinaldo Diogo Luz
Título
Manual de direito econômico
Edição
7. ed., rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
São Paulo : JusPodivm, 2023.
Localização na Estante
34:33 B474m 7.ed. / 2023
Como citar este documento
BENSOUSSAN, Fabio Guimarães; GOUVÊA, Marcus de Freitas; LUZ, Reinaldo Diogo. Manual de direito econômico. 7. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
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Notas Gerais
Retirado da capa:
Aborda: Noções essenciais de direito econômico. Direito econômico constitucional. Direito econômico administrativo. Direito econômico no sistema financeiro. Direito econômico internacional. Concorrência.
Inclui ao final de cada capítulo: Quadro sinótico.
Conforme:
Lei 14.478/2022 - Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais. Lei 14.470/2022 - Altera a Lei de defesa da concorrência para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Lei 14.430/2022 - Dispõe sobre a emissão de letra de risco de seguro (LRS) por Sociedade seguradora de propósito específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de certificados de recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação de serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários.
Aborda: Noções essenciais de direito econômico. Direito econômico constitucional. Direito econômico administrativo. Direito econômico no sistema financeiro. Direito econômico internacional. Concorrência.
Inclui ao final de cada capítulo: Quadro sinótico.
Conforme:
Lei 14.478/2022 - Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais. Lei 14.470/2022 - Altera a Lei de defesa da concorrência para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Lei 14.430/2022 - Dispõe sobre a emissão de letra de risco de seguro (LRS) por Sociedade seguradora de propósito específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de certificados de recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação de serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários.
PEIXOTO, Ravi Medeiros. Diálogos sobre a fazenda pública em juízo. Salvador: JusPodivm, 2021.
LIVRO
Autor
Ravi Peixoto
Título
Diálogos sobre a fazenda pública em juízo
Edição
-- x --
Local / Editor / Ano
Salvador : JusPodivm, 2021
Localização na Estante
347.9:336.2 P379d 2021
Como citar este documento
PEIXOTO, Ravi Medeiros. Diálogos sobre a fazenda pública em juízo. Salvador: JusPodivm, 2021.
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Notas Gerais
Retirado da capa:
Competência - Encargos financeiros - Citação, intimação e os prazos -- Autocomposição, arbitragem e negócios processuais - Intervenção anômala -- Tutela provisória e a Fazenda Pública -- Suspensão de segurança -- Mandado de segurança -- Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública -- Execução contra o poder público -- Execução fiscal e muito mais.
Conforme: Lei 13.988/2020 - Dispõe sobre transação do crédito tributário.
Atualizado com a nova Lei de Licitações - Lei 14.133/21.
Competência - Encargos financeiros - Citação, intimação e os prazos -- Autocomposição, arbitragem e negócios processuais - Intervenção anômala -- Tutela provisória e a Fazenda Pública -- Suspensão de segurança -- Mandado de segurança -- Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública -- Execução contra o poder público -- Execução fiscal e muito mais.
Conforme: Lei 13.988/2020 - Dispõe sobre transação do crédito tributário.
Atualizado com a nova Lei de Licitações - Lei 14.133/21.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratações administrativos. 18. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
LIVRO
Autor
Marçal Justen Filho
Título
Comentários à lei de licitações e contratações administrativos
Edição
18. ed. rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2023.
Localização na Estante
351.712.2(094.5) J96c 2.ed. / 2023
Como citar este documento
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratações administrativos. 18. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
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JFPE (Recife)
Notas Gerais
Abaixo do título: Atualizado de acordo com a MP 1.167/2023 -- Nova Lei 14.133/2021.
ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Curso de direito processual penal: em conformidade com a teoria do direito.
2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Noeses, 2022.
LIVRO
Autor
Rosmar Rodrigues Alencar
Título
Curso de direito processual penal : em conformidade com a teoria do direito
Edição
2. ed. rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
São Paulo : Noeses, 2022.
Localização na Estante
343.1 A368c 2.ed. / 2022
Como citar este documento
ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Curso de direito processual penal: em conformidade com a teoria do direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Noeses, 2022.
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Conteúdo parcial
Parte 1 - Estática do processo penal: Teoria do direito no processo penal. Ordenamento e sistema. Conceito e definição no processo penal. Nulidade conforme as ciências da linguagem. Formalismo no processo penal;
Parte 2 - Lógica de classes no processo penal: Classificações no processo penal. Classificação das nulidades processuais penais no ordenamento jurídico. Classificações das nulidades processuais penais na doutrina italiana. Classificações das nulidades processuais penais na doutrina Argentina. Classificação das nulidades processuais penais no ordenamento jurídico brasileiro. Classificação das nulidades processuais penais na jurisprudência do STF e do STJ;
Parte 3 - Parâmetros do controle dos atos processuais penais: Elementos para uma classificação das nulidades no processo penal. Regras de calibração no processo penal. Princípios informadores das nulidades processuais penais. Teoria da nulidade no processo penal. Plano semântico das normas processuais penais;
DINÂMICA DO PROCESSO PENAL
Parte 4 - Produção normativa no processo penal: Plano sintático das normas processuais penais. Plano pragmático das normas processuais penais. Teoria da norma jurídica no processo penal. Produção normativa e controle dos atos processuais penais;
Parte 5 - Pragmática do controle dos atos processuais penais: Pragmática das nulidades no Código de processo penal. Pragmática das nulidades da jurisprudência. Relação entre princípios e regras;
Parte 6. Introdução à análise do direito processual penal: Investigação preliminar. Ação penal. Ação civil ex delicto. Jurisdição e competência. Comunicações processuais. Sujeitos processuais. Defesa do imputado. Prisão provisória. Medidas cautelares alternativas à prisão. Prova penal. Procedimentos. Questões e processos incidentes. Prazos. Consenso no processo penal. Decisão judicial. Recursos. Ações autônomas impugnativas. Execução penal.
Parte 2 - Lógica de classes no processo penal: Classificações no processo penal. Classificação das nulidades processuais penais no ordenamento jurídico. Classificações das nulidades processuais penais na doutrina italiana. Classificações das nulidades processuais penais na doutrina Argentina. Classificação das nulidades processuais penais no ordenamento jurídico brasileiro. Classificação das nulidades processuais penais na jurisprudência do STF e do STJ;
Parte 3 - Parâmetros do controle dos atos processuais penais: Elementos para uma classificação das nulidades no processo penal. Regras de calibração no processo penal. Princípios informadores das nulidades processuais penais. Teoria da nulidade no processo penal. Plano semântico das normas processuais penais;
DINÂMICA DO PROCESSO PENAL
Parte 4 - Produção normativa no processo penal: Plano sintático das normas processuais penais. Plano pragmático das normas processuais penais. Teoria da norma jurídica no processo penal. Produção normativa e controle dos atos processuais penais;
Parte 5 - Pragmática do controle dos atos processuais penais: Pragmática das nulidades no Código de processo penal. Pragmática das nulidades da jurisprudência. Relação entre princípios e regras;
Parte 6. Introdução à análise do direito processual penal: Investigação preliminar. Ação penal. Ação civil ex delicto. Jurisdição e competência. Comunicações processuais. Sujeitos processuais. Defesa do imputado. Prisão provisória. Medidas cautelares alternativas à prisão. Prova penal. Procedimentos. Questões e processos incidentes. Prazos. Consenso no processo penal. Decisão judicial. Recursos. Ações autônomas impugnativas. Execução penal.
FUX, Luiz; ÁVILA, Henrique; CABRAL, Trícia Navarro Xavier; ARABI, Abhner Youssif Mota (et al). Tecnologia e justiça multiportas.
Indaiatuba, SP: Foco, 2021.
LIVRO
Autor
Luiz Fux, Henrique Ávila, Trícia Navarro Xavier Cabral, coordenadores ; autores: Abhner Youssif Mota Arabi ... [et al.].
Título
Tecnologia e justiça multiportas
Edição
-- x --
Local / Editor / Ano
Indaiatuba, SP : Foco, 2021.
Localização na Estante
34:004 T255 2021
Como citar este documento
FUX, Luiz; ÁVILA, Henrique; CABRAL, Trícia Navarro Xavier; ARABI, Abhner Youssif Mota (et al). Tecnologia e justiça multiportas. Indaiatuba, SP: Foco, 2021.
Biblioteca (s) disponível (is)
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Conteúdo parcial
Parte I: Direito e Tecnologia
Juízo 100% digital e a vocação da moderna atividade jurisdicional / Luiz Fux -- Direito, inteligência artificial e deveres : reflexões e impactos / Luiz Edson Fachin, Roberta Zumblick Martins da Silva -- O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial : potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro / Humberto Martins -- Jurisdição : uso de novas tecnologias / Benedito Gonçalves -- Integração dos meios de resolução de conflitos online (ODR) aos sistemas de justiça / Ricardo Villas Bôas Cueva -- Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito / Joel Ilan Paciornik, José Laurindo de Souza Netto, Anderson Ricardo Fogaça -- Sistema de justiça mutiportas : a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19 / Marco Aurélio Gastaldi Buzzi -- Inovação na administração pública : o impacto da tecnologia na discricionariedade administrativa / Daniel Couto dos Santos Bilcherg Calil e Valter Shuenquener de Araujo -- Algoritmos, machine learning e a promoção das justiças codificada e equitativa: vantagens x vicios (bias) / Marcus Livio Gomes , Nathalia de Andrade Medeiros Tavares -- Cortes digitais: a experiência do Supremo Tribunal Federal / Abhner Youssif Mota Arabi e Pedro Felipe de Oliveira Santos.
Parte II: Acesso à Justiça
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça / Rodrigo Fux -- Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia / Thaís Amoroso Paschoal -- Inovações normativas em matéria de videoconferências / Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro -- Princípios éticos da inteligência artificial e o poder judiciário / Rubens Canuto, Luciane Gomes -- Courtbox : o papel do sandbox regulatório na promoção do acesso à justiça / Daniel Becker, Bruno Feigelson e Danilo Moraes -- Levando o dever de estimular a Autocomposição a sério: uma proposta de releitura do princípio do acesso à justiça à luz do CPC / Fernando da Fonseca Gajardoni -- A audiência de conciliação e mediação como importante instrumento no sistema multiportas para a garantia do acesso à justiça / Murilo Muniz Fuzetto, Elias Marques de Medeiros Neto -- Acesso à justiça e extensão da convenção de arbitragem em contratos coligados / Gustavo Tepedino, Laís Cavalcanti -- Dispute resolution para grandes tragédias : uma alternativa para promover acesso à justiça tempestivo para as vítimas de Brumadinho / Isabela Ferraro -- A tecnologia e a inteligência analítica aplicada à recuperação de crédito pela PGFN / Daniel de Sabóia Xavier, Fernanda Mattar Furtado Suriani e Rita Dias Nolasco.
Parte III: Justiça multiportas
Justiça multiportas e inovação / Trícia Navarro Xavier Cabral -- Online courts : panorama e reflexões / Juliana Loss de Andrade -- A justiça multiportas : uma alternativa para a solução pacífica dos conflitos / Mariângela Meyer Pires Faleiro, Clayton Rosa de Resende e Juliano Carneiro Veiga -- Tecnologia e equidade para um serviço multiportas no judiciário / Alexandre Lopes de Abreu -- Tecnologia, ética e justiça multiportas / Luiz Cláudio Allemand -- A arbitragem como meio adequado de resolução de disputas relacionadas à tecnologia / Ana Frazão, Angelo Prata de Carvalho -- Reflexões sobre tecnologias da informação e comunicação (TIC) aplicadas à conciliação e mediação de conflitos / Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Amanda Inês Morais Sampaio -- A tecnologia como instrumentos dos métodos adequados de solução de conflitos na justiça do trabalho / Tânia Regina Silva Reckziegel e Daniela Silva Fontoura Barcellos -- Tecnologia e sistemas de indenização : a experiência de Brumadinho / Diego Faleck -- Ombudsman e relações massificadas de consumo na era dos smartphones : alternativa ao demandismo brasileiro / Cláudio Jannotti da Rocha e Miguel Marzinetti.
Parte IV: Processo Civil e Tecnologia
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS / Dierle Nunes -- A deformalização das controvérsias e as novas tecnologias / Paulo Henrique dos Santos Lucon -- Contratos inteligentes e execução civil : diálogo possível e útil / Flávio Luiz Yarshell, Viviane Siqueira Rodrigues -- Mediação : fruto do bom exercício do direito / Márcio Bellocchi e Teresa Arruda Alvim -- Mediação online em tempos de virtualização forçada das ferramentas de resolução de conflitos : algumas considerações sobre a experiência brasileira / Humberto Dalla Bernardina de Pinho -- A videoconferência na mediação judicial e o princípio da confidencilidade / Valeria Ferioli Lagrasta -- Princípios fundamentais do processo e a legitimidade do sistema de justiça multiportas / Marcio Vieira Souto Costa Ferreira -- Processos decisórios automatizados : uma abordagem da filosofia da tecnologia / Cesar Felipe Cury -- A tecnologia a favor da resolução de controvérsias entre o devedor em recuperação judicial e seus credores / Antonio Evangelista de Souza Netto e Samantha Mendes Longo -- A autocomposição e a inauguração de um processo administrativo sui generis / Kaline Ferreira.
Juízo 100% digital e a vocação da moderna atividade jurisdicional / Luiz Fux -- Direito, inteligência artificial e deveres : reflexões e impactos / Luiz Edson Fachin, Roberta Zumblick Martins da Silva -- O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial : potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro / Humberto Martins -- Jurisdição : uso de novas tecnologias / Benedito Gonçalves -- Integração dos meios de resolução de conflitos online (ODR) aos sistemas de justiça / Ricardo Villas Bôas Cueva -- Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito / Joel Ilan Paciornik, José Laurindo de Souza Netto, Anderson Ricardo Fogaça -- Sistema de justiça mutiportas : a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19 / Marco Aurélio Gastaldi Buzzi -- Inovação na administração pública : o impacto da tecnologia na discricionariedade administrativa / Daniel Couto dos Santos Bilcherg Calil e Valter Shuenquener de Araujo -- Algoritmos, machine learning e a promoção das justiças codificada e equitativa: vantagens x vicios (bias) / Marcus Livio Gomes , Nathalia de Andrade Medeiros Tavares -- Cortes digitais: a experiência do Supremo Tribunal Federal / Abhner Youssif Mota Arabi e Pedro Felipe de Oliveira Santos.
Parte II: Acesso à Justiça
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça / Rodrigo Fux -- Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia / Thaís Amoroso Paschoal -- Inovações normativas em matéria de videoconferências / Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro -- Princípios éticos da inteligência artificial e o poder judiciário / Rubens Canuto, Luciane Gomes -- Courtbox : o papel do sandbox regulatório na promoção do acesso à justiça / Daniel Becker, Bruno Feigelson e Danilo Moraes -- Levando o dever de estimular a Autocomposição a sério: uma proposta de releitura do princípio do acesso à justiça à luz do CPC / Fernando da Fonseca Gajardoni -- A audiência de conciliação e mediação como importante instrumento no sistema multiportas para a garantia do acesso à justiça / Murilo Muniz Fuzetto, Elias Marques de Medeiros Neto -- Acesso à justiça e extensão da convenção de arbitragem em contratos coligados / Gustavo Tepedino, Laís Cavalcanti -- Dispute resolution para grandes tragédias : uma alternativa para promover acesso à justiça tempestivo para as vítimas de Brumadinho / Isabela Ferraro -- A tecnologia e a inteligência analítica aplicada à recuperação de crédito pela PGFN / Daniel de Sabóia Xavier, Fernanda Mattar Furtado Suriani e Rita Dias Nolasco.
Parte III: Justiça multiportas
Justiça multiportas e inovação / Trícia Navarro Xavier Cabral -- Online courts : panorama e reflexões / Juliana Loss de Andrade -- A justiça multiportas : uma alternativa para a solução pacífica dos conflitos / Mariângela Meyer Pires Faleiro, Clayton Rosa de Resende e Juliano Carneiro Veiga -- Tecnologia e equidade para um serviço multiportas no judiciário / Alexandre Lopes de Abreu -- Tecnologia, ética e justiça multiportas / Luiz Cláudio Allemand -- A arbitragem como meio adequado de resolução de disputas relacionadas à tecnologia / Ana Frazão, Angelo Prata de Carvalho -- Reflexões sobre tecnologias da informação e comunicação (TIC) aplicadas à conciliação e mediação de conflitos / Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Amanda Inês Morais Sampaio -- A tecnologia como instrumentos dos métodos adequados de solução de conflitos na justiça do trabalho / Tânia Regina Silva Reckziegel e Daniela Silva Fontoura Barcellos -- Tecnologia e sistemas de indenização : a experiência de Brumadinho / Diego Faleck -- Ombudsman e relações massificadas de consumo na era dos smartphones : alternativa ao demandismo brasileiro / Cláudio Jannotti da Rocha e Miguel Marzinetti.
Parte IV: Processo Civil e Tecnologia
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS / Dierle Nunes -- A deformalização das controvérsias e as novas tecnologias / Paulo Henrique dos Santos Lucon -- Contratos inteligentes e execução civil : diálogo possível e útil / Flávio Luiz Yarshell, Viviane Siqueira Rodrigues -- Mediação : fruto do bom exercício do direito / Márcio Bellocchi e Teresa Arruda Alvim -- Mediação online em tempos de virtualização forçada das ferramentas de resolução de conflitos : algumas considerações sobre a experiência brasileira / Humberto Dalla Bernardina de Pinho -- A videoconferência na mediação judicial e o princípio da confidencilidade / Valeria Ferioli Lagrasta -- Princípios fundamentais do processo e a legitimidade do sistema de justiça multiportas / Marcio Vieira Souto Costa Ferreira -- Processos decisórios automatizados : uma abordagem da filosofia da tecnologia / Cesar Felipe Cury -- A tecnologia a favor da resolução de controvérsias entre o devedor em recuperação judicial e seus credores / Antonio Evangelista de Souza Netto e Samantha Mendes Longo -- A autocomposição e a inauguração de um processo administrativo sui generis / Kaline Ferreira.
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Fazenda pública e execução. 3. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2021.
LIVRO
Autor
Marco Aurélio Ventura Peixoto, Renata Cortez Vieira Peixoto
Título
Fazenda pública e execução
Edição
3. ed., rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
Salvador : JusPodivm, 2021.
Localização na Estante
347.952:336.2 P379f 3.ed. / 2021
Como citar este documento
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Fazenda pública e execução. 3. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2021.
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Notas Gerais
Retirado da capa:
Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença e à execução contra a fazenda pública. Abordagem de questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema. Execução fiscal. Seleção de precedentes vinculantes sobre execução contra a Fazenda Pública e execução fiscal. De acordo com a Lei de transação tributária - Lei 13.988/2020.
Atualizado com a nova Lei de Licitações - Lei 14.133/21.
Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença e à execução contra a fazenda pública. Abordagem de questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema. Execução fiscal. Seleção de precedentes vinculantes sobre execução contra a Fazenda Pública e execução fiscal. De acordo com a Lei de transação tributária - Lei 13.988/2020.
Atualizado com a nova Lei de Licitações - Lei 14.133/21.
Conteúdo parcial
Considerações iniciais -- Conceito da fazenda pública -- O tratamento diferenciado para a atuação da Fazenda Pública em Juízo no CPC/2015 -- Cumprimento de sentença e execução de títulos extrajudiciais contra a Fazenda Pública -- A tipologia e o procedimento das defesas da Fazenda Pública no CPC/2015 -- Cumprimento provisório de títulos judiciais contra a Fazenda Pública -- Aspectos procedimentais do pagamento via precatórios e requisições de pequeno valor -- As medidas atípicas previstas no art. 139, IV, do CPC e a Fazenda Pública -- Conciliação e mediação envolvendo a Fazenda Pública -- Arbitragem e fazenda Pública -- Negócios jurídicos processuais e Fazenda Pública -- Transação tributária -- Execução fiscal -- Os precedentes vinculantes, a execução contra a Fazenda Pública e a execução fiscal.
FUX, Luiz; MARTINS, Humberto; SHUENQUENER, Valter (Coords.); CHINI, Alexandre; GABRIEL, Anderson de Paiva;
PORTO, Fábio Ribeiro (Orgs.). O judiciário do futuro: justiça 4.0 e o processo contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
LIVRO
Autor
Luiz Fux, Humberto Martins, Valter Shuenquener, coordenadores ; organizadores: Alexandre Chini, Anderson de Paiva Gabriel, Fábio Ribeiro Porto
Título
O judiciário do futuro : justiça 4.0 e o processo contemporâneo
Edição
-- x --
Local / Editor / Ano
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2022.
Localização na Estante
34:004 J92 2022
Como citar este documento
FUX, Luiz; MARTINS, Humberto; SHUENQUENER, Valter (Coords.); CHINI, Alexandre; GABRIEL, Anderson de Paiva; PORTO, Fábio Ribeiro (Orgs.). O judiciário do futuro: justiça 4.0 e o processo contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
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JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
Eixo 1: Justiça 4.0: a nova modelagem da Justiça no mundo digital.
Justiça 4.0 : a transformação tecnológica do Poder judiciário deflagrada pelo CNJ no biênio 2020-2022 / Valter Schuenquener de Araújo, Andreson de Paiva Gabriel, Fábio Ribeiro Porto -- Inovação tecnológica na gestão do sistema de justiça / José Antonio Dias Toffoli -- O gabinete virtual do juiz / Henrique Carlos de Andrade Figueira, Daniela Bandeira de Freitas -- Justiça 4.0", o Código de processo civil de 2015 e o processo do trabalho : entre a democratização e o acesso efetivo à justiça, o modelo cooperativo trabalhista / Aloysio Corrêa da Veiga, Roberta Ferme Sivolella -- Order [/] progress : the paradox of plataform evolution in the Brazilian judiciary / Joshua Walker -- Inteligência artificial e a plataforma digital do Poder judiciário brasileiro? / Alexandre Libonati de Abreu, Anderson de Paiva Gabriel, Fábio Ribeiro Porto -- Inteligência artificial e a plataforma digital do Poder judiciário brasileiro? / Alexandre Libonati de Abreu, Anderson de Paiva Gabriel, Fábio Ribeiro Porto -- O microssistema de justiça digital instituído pelas resoluções CNJ nºs 335/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021, 385/2021 e 398/2021 / Fábio Ribeiro Porto -- Microssistema de justiça digital : a relação de interdependência entre juízo 100% digital, balcão virtual e núcleos de justiça 4.0 / João Moreira Pessoa de Azambuja -- Justiça 4.0 e o processo contemporâneo : aperfeiçoamento tecnológico para efetividade da justiça - acessibilidade, usabilidade, celeridade, e (re)soluções inovadoras / Mário Luiz Ramidoff, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff -- O poder judiciário brasileiro é a justiça 4.0 / Marcelo Carvalho Bocayuva, Paulo Roberto Dornelles Junior -- Inovações tecnológicas, acesso à justiça, Poder judiciário, advocacia e direito / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes -- Programa "Justiça 4.0" e a razoável duração do processo / Candice Lavocat Galvão Jobim, Ludmila Lavocat Galvão.
Eixo 2: A transformação tecnológica e os impactos processuais.
Breves anotações sobre as sessões virtuais e por videoconferência / Joel Ilan Paciornik, Fernando Quadros da Silva -- Transformação tecnológica no Poder judiciário e o CPC/2015 : interações, influências e algumas perspectivas possíveis / Rodrigo Fux -- Inovações tecnológicas, acesso à justiça, Poder judiciário, advocacia e direito / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes -- Programa "Justiça 4.0" e a razoável duração do processo / Candice Lavocat Galvão Jobim, Ludmila Lavocat Galvão -- O juízo 100% digital e o direito de acesso à justiça em face dos "excluídos digitais" / Renata Gil de Alcantara Videira -- O sistema de precedentes no CPC de 2015 e os impactos na justiça do trabalho / Maria Cristina Irigoyen Peduzzi -- Autonomia individual e acesso à justiça : do coletivismo artificial ao incidente de resolução de demandas repetitivas / Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos -- Recurso extraordinário : o impacto das novas tecnologias na sua admissibilidade / Osmar Mendes Paixão Côrtes -- Precedentes para valer : o CNJ, novas tecnologias e os possíveis nudges na administração da justiça / André Cyrino, Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz, Anna Cintia Rocha Ximenes de Mendonça -- Um debate acerca da consolidação dos julgamentos virtuais nos tribunais superiores / Rodrigo Frantz Becker -- Impactos da tecnologia na execução no processo contemporâneo / Dorotheo Barbosa Neto, Vitor Leandro Yamada -- A expansão tecnológica e a repercussão no acesso à justiça / Rafael Estrela Nóbrega, Daniel Vianna Vargas, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva.
Eixo 3: Reflexões sobre o futuro da Justiça.
Perspectivas para o futuro da magistratura : a tecnologia como ponte entre o judiciário e a cidadania / Humberto Martins, Marcio Luiz Coelho de Freitas -- Sistema informatizado para a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação : a Resolução nº 358/2020 do CNJ e a virtualização do acesso à justiça / Humberto Dalla Bernardina de Pinho -- Grandes litigantes e online dispute resolution : alguns princípios éticos / Caroline Somesom Tauk -- A gestão como fim social e a estratégias : indutores de ações de agregação de valor no poder judiciário paranaense / José Laurindo de Souza Netto, Gustavo Calixto Guilherme, Adriane Garcel -- O Poder judiciário como serviço aos jurisdicionados / Luciano Benetti Timm, Leonardo Maciel Benedete -- Sua excelência, o robô : conceito, riscos e oportunidades das cortes on-line / Isabela Ferrari, José Vicente Santos de Mendonça -- A contribuição das técnicas de legal design e do visual law na prestação de serviços jurisdicionais / Alexandre Zavaglia Coelho -- A propriedade intelectual do Conselho Nacional de Justiça : um novo resplandecer para o poder público / Walter Godoy dos Santos Júnior, Rodrigo Capez.
Eixo 4: Inteligência artificial no contexto da Justiça 4.0
O percurso brasileiro na regulamentação do uso e das aplicações da inteligência artificial : aportes sobre o Projeto de lei nº 21/2020 / Luiz Felipe Salomão, Renata Braga -- Justiça 4.0 e os princípios éticos da inteligência artificial do poder judiciário / Rubens Canuto, Luciane Gomes -- A inteligência artificial no Poder judiciário e a sua normatização pelo CNJ / Marcus Livio Gomes, Doris Canen, Trícia Navarro Xavier Cabral -- Inteligência artificial e a proteção de dados no âmbito do STJ / Alexandre Chini.
Justiça 4.0 : a transformação tecnológica do Poder judiciário deflagrada pelo CNJ no biênio 2020-2022 / Valter Schuenquener de Araújo, Andreson de Paiva Gabriel, Fábio Ribeiro Porto -- Inovação tecnológica na gestão do sistema de justiça / José Antonio Dias Toffoli -- O gabinete virtual do juiz / Henrique Carlos de Andrade Figueira, Daniela Bandeira de Freitas -- Justiça 4.0", o Código de processo civil de 2015 e o processo do trabalho : entre a democratização e o acesso efetivo à justiça, o modelo cooperativo trabalhista / Aloysio Corrêa da Veiga, Roberta Ferme Sivolella -- Order [/] progress : the paradox of plataform evolution in the Brazilian judiciary / Joshua Walker -- Inteligência artificial e a plataforma digital do Poder judiciário brasileiro? / Alexandre Libonati de Abreu, Anderson de Paiva Gabriel, Fábio Ribeiro Porto -- Inteligência artificial e a plataforma digital do Poder judiciário brasileiro? / Alexandre Libonati de Abreu, Anderson de Paiva Gabriel, Fábio Ribeiro Porto -- O microssistema de justiça digital instituído pelas resoluções CNJ nºs 335/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021, 385/2021 e 398/2021 / Fábio Ribeiro Porto -- Microssistema de justiça digital : a relação de interdependência entre juízo 100% digital, balcão virtual e núcleos de justiça 4.0 / João Moreira Pessoa de Azambuja -- Justiça 4.0 e o processo contemporâneo : aperfeiçoamento tecnológico para efetividade da justiça - acessibilidade, usabilidade, celeridade, e (re)soluções inovadoras / Mário Luiz Ramidoff, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff -- O poder judiciário brasileiro é a justiça 4.0 / Marcelo Carvalho Bocayuva, Paulo Roberto Dornelles Junior -- Inovações tecnológicas, acesso à justiça, Poder judiciário, advocacia e direito / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes -- Programa "Justiça 4.0" e a razoável duração do processo / Candice Lavocat Galvão Jobim, Ludmila Lavocat Galvão.
Eixo 2: A transformação tecnológica e os impactos processuais.
Breves anotações sobre as sessões virtuais e por videoconferência / Joel Ilan Paciornik, Fernando Quadros da Silva -- Transformação tecnológica no Poder judiciário e o CPC/2015 : interações, influências e algumas perspectivas possíveis / Rodrigo Fux -- Inovações tecnológicas, acesso à justiça, Poder judiciário, advocacia e direito / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes -- Programa "Justiça 4.0" e a razoável duração do processo / Candice Lavocat Galvão Jobim, Ludmila Lavocat Galvão -- O juízo 100% digital e o direito de acesso à justiça em face dos "excluídos digitais" / Renata Gil de Alcantara Videira -- O sistema de precedentes no CPC de 2015 e os impactos na justiça do trabalho / Maria Cristina Irigoyen Peduzzi -- Autonomia individual e acesso à justiça : do coletivismo artificial ao incidente de resolução de demandas repetitivas / Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos -- Recurso extraordinário : o impacto das novas tecnologias na sua admissibilidade / Osmar Mendes Paixão Côrtes -- Precedentes para valer : o CNJ, novas tecnologias e os possíveis nudges na administração da justiça / André Cyrino, Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz, Anna Cintia Rocha Ximenes de Mendonça -- Um debate acerca da consolidação dos julgamentos virtuais nos tribunais superiores / Rodrigo Frantz Becker -- Impactos da tecnologia na execução no processo contemporâneo / Dorotheo Barbosa Neto, Vitor Leandro Yamada -- A expansão tecnológica e a repercussão no acesso à justiça / Rafael Estrela Nóbrega, Daniel Vianna Vargas, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva.
Eixo 3: Reflexões sobre o futuro da Justiça.
Perspectivas para o futuro da magistratura : a tecnologia como ponte entre o judiciário e a cidadania / Humberto Martins, Marcio Luiz Coelho de Freitas -- Sistema informatizado para a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação : a Resolução nº 358/2020 do CNJ e a virtualização do acesso à justiça / Humberto Dalla Bernardina de Pinho -- Grandes litigantes e online dispute resolution : alguns princípios éticos / Caroline Somesom Tauk -- A gestão como fim social e a estratégias : indutores de ações de agregação de valor no poder judiciário paranaense / José Laurindo de Souza Netto, Gustavo Calixto Guilherme, Adriane Garcel -- O Poder judiciário como serviço aos jurisdicionados / Luciano Benetti Timm, Leonardo Maciel Benedete -- Sua excelência, o robô : conceito, riscos e oportunidades das cortes on-line / Isabela Ferrari, José Vicente Santos de Mendonça -- A contribuição das técnicas de legal design e do visual law na prestação de serviços jurisdicionais / Alexandre Zavaglia Coelho -- A propriedade intelectual do Conselho Nacional de Justiça : um novo resplandecer para o poder público / Walter Godoy dos Santos Júnior, Rodrigo Capez.
Eixo 4: Inteligência artificial no contexto da Justiça 4.0
O percurso brasileiro na regulamentação do uso e das aplicações da inteligência artificial : aportes sobre o Projeto de lei nº 21/2020 / Luiz Felipe Salomão, Renata Braga -- Justiça 4.0 e os princípios éticos da inteligência artificial do poder judiciário / Rubens Canuto, Luciane Gomes -- A inteligência artificial no Poder judiciário e a sua normatização pelo CNJ / Marcus Livio Gomes, Doris Canen, Trícia Navarro Xavier Cabral -- Inteligência artificial e a proteção de dados no âmbito do STJ / Alexandre Chini.
FERREIRA, Olavo Augusto V. Alves; ROCHA, Matheus Lins; FERREIRA, Débora Cristina F. Ananias Alves. Lei de arbitragem comentada.
3. ed., rev. atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
LIVRO
Autor
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Matheus Lins Rocha, Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira
Título
Lei de arbitragem comentada
Edição
3. ed., rev. atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
São Paulo : JusPodivm, 2023.
Localização na Estante
347.918(094.5) F383L 3.ed. / 2023
Como citar este documento
FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves; ROCHA, Matheus Lins; FERREIRA, Débora Cristina Fernandes Ananias Alves. Lei de arbitragem comentada. 3. ed., rev. atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo Parcial
Escorço histórico da arbitragem no Brasil. Meios adequados de resolução de conflitos. Conceito de arbitragem. Vantagens da arbitragem. Constitucionalidade da Lei de arbitragem. Natureza jurídica da arbitragem. Autonomia do direito arbitral e aplicação subsidiária do Código de processo civil na arbitragem. Princípios da arbitragem: Princípios constitucionais da arbitragem. Princípios infraconstitucionais da arbitragem. Princípios de direito internacional privado relacionados à arbitragem -- Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.
