Carta de Serviços ao Usuário
SERVIÇOS
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| Descrição do serviço: | Permite a consulta a processos e documentos judiciais definitivamente arquivados não sigilosos para vistas ou cópias. Em caso de consulta a processos e documentos sigilosos o interessado é direcionado para solicitar na unidade judicante. |
| Usuários do serviço: | Advogados; Partes; Público em geral. |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: | Apresentar documentação de identificação oficial, procuração; Informar número do processo/documento, nome das partes ou CPF/CNPJ. |
| Forma de prestação do serviço: | Presencial, por e-mail ou por telefone |
| Local para acessar o serviço: | Presencial |
| Tempo para atendimento (prazo máximo): |
48 horas úteis para o desarquivamento do processo. |
| Atendimento: | 1º andar do prédio Anexo II do Edifício Sede da JFPE, Av. Recife, 6250 Horário: 9 ás 16h Contato(s): sadj@jfpe.jus.br; desarquivamento@jfpe.jus.br Telefone:(81) 3213-6426, 3213-6263, 3213-6484, 32136868, 3213-6233, 3213-6869, 3213-6870, 3213-6859 |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | Seção de Arquivo e Depósito Judicial – Núcleo Judiciário |
| Descrição do serviço: | Disponibiliza o acesso aos Atos normativos da Direção do Foro e Varas da Seção Judiciária de Pernambuco publicados no Diário Eletrônico Administrativo SJPE. |
| Usuários do serviço: | Público em geral |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: | Dispor do número e ano de edição do ato normativo da Direção do Foro e Varas a ser pesquisado. |
| Forma de prestação do serviço: | Virtual: Acessar o Portal da JFPE |
| Local para acessar o serviço: | No Portal da JFPE em Atos Normativos |
| Tempo para atendimento (prazo máximo): |
Imediato |
| Atendimento: | 3º andar do prédio anexo II do Edifício Sede da JFPE, Av Recife, 6250 Horário: 9 ás 17h Contato(s): E-mail: biblioteca@jfpe.jus.br Telefone:(81) 3213-6121/6162 |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | Seção de Biblioteca |
| Descrição do serviço: | Atende solicitação de pesquisas na área jurídica; Disponibiliza acervo de obras jurídicas através do Sistema Pergamum e consulta local; Disponibiliza links para diversos periódicos e livros disponíveis on-line; Disponibiliza lista com apelidos das leis com links para inteiro teor; Elabora Referências Bibliográficas, mediante solicitação do usuário (de acordo com a norma técnica NB-6023 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT); Pesquisa, atualiza e disponibiliza a produção intelectual dos juízes e servidores; Possui espaço para estudo e pesquisa em computadores; |
| Usuários do serviço: | Público interno e Público em geral (exceto empréstimo) |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: | Acessar página da Biblioteca no Portal da JFPE; Ir na Biblioteca |
| Forma de prestação do serviço: | Através da página da Biblioteca no Portal da JFPE; Através do e-mail da Biblioteca; Pelo telefone da Biblioteca; Presencialmente na Biblioteca. |
| Local para acessar o serviço: | No Portal da JFPE em Biblioteca Presencialmente na Biblioteca |
| Tempo para atendimento (prazo máximo): |
Pesquisas na área jurídica, até 5 dias utéis. Demais Serviços: imediato. |
| Atendimento: | 3º andar do prédio Anexo II do Edifício Sede da JFPE, Av. Recife, 6250 Horário: 9 ás 17h Contato(s): E-mail: biblioteca@jfpe.jus.br Telefone: (81) 3213- 6121/6162 |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | Seção de Biblioteca |
| Descrição do serviço: | Descrição do serviço: Capacitação do interessado por meio de participação em Curso de Formação de Conciliadores, organizado pela Seção Judiciária de Pernambuco ou pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região |
| Usuários do serviço: | Público em geral |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: | Ser brasileiro; Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos; Ser graduado ou estar regularmente matriculado em Instituição Pública ou Particular de ensino superior autorizada e/ou reconhecida pelo MEC; Não possuir antecedentes criminais e firmar termo de compromisso de prestação de serviço voluntário à Justiça Federal de Pernambuco por, no mínimo, 1 (um) ano, sem qualquer ônus para a Administração Pública. |
| Forma de prestação do serviço: | Realização de audiências de conciliação presenciais ou por videoconferência |
| Local para acessar o serviço: | Por meio da realização de inscrição no Curso de Formação de Conciliadores, nos termos do Edital que o regulamentar |
| Tempo para atendimento (prazo máximo) |
A ser definido em Edital a ser publicado |
| Atendimento: | 10º andar do Edifício Sede da JFPE, Av. Recife, 6250 Horário: 9 ás 17h Contato(s): E-mail: cejusc@jfpe.jus.br Telefone: (81) 3213-6147/ 6844 |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | CEJUSC RECIFE |
| Descrição do serviço: | Busca, por meio da conciliação, a solução de questões que versem sobre direitos patrimoniais disponíveis e que, por sua natureza, a lei permita a transação, bem como desenvolver as competências previstas na Resolução nº 125 do CNJ, tanto em demandas processuais, quanto pré-processuais. |
| Usuários do serviço: | Público em geral, o que inclui as entidades públicas, particulares e os membros da sociedade. |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: | Ter algum conflito que envolva diretamente a União, ou alguma entidade da Administração Pública Federal, que o julgamento seja competência da Justiça Federal (empresas públicas federais, autarquias federais, Conselhos Profissionais, entre outros); A marcação de uma audiência de conciliação pode ser solicitada diretamente à Vara na qual esteja tramitando o processo judicial ou por meio da distribuição de uma reclamação pré-processual, caso ainda não haja demanda ajuizada. |
| Forma de prestação do serviço: | Virtual, presencial e híbrida |
| Local para acessar o serviço: | Sistemas Processuais da JFPE |
| Tempo para atendimento (prazo máximo) |
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| Atendimento: | 10º andar do Edifício Sede da JFPE, Av. Recife, 6250 Horário: 9 ás 17h Contato(s): E-mail: cejusc@jfpe.jus.br Telefone: (81) 3213- |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | CEJUSC - RECIFE |
| Descrição do serviço: | Disponibiliza no Portal da JFPE o nome dos Juízes Federais Titulares, Substitutos de acordo com atualizações encaminhadas pelo Núcleo de Magistratura Federal - NAMAG e Diretores de Secretaria. |
| Usuários do serviço: | Público em geral |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço | Não se aplica |
| Forma de prestação do serviço: | Virtual: Acessar o Portal da JFPE |
| Local para acessar o serviço: | No Portal da JFPE em Composição das Varas |
| Tempo para atendimento (prazo máximo): |
Não se aplica |
| Atendimento: | 3º andar do prédio Anexo II do Edifício Sede da JFPE, Av. Recife, 6250 Horário: 9 ás 18h Contato(s): E-mail: biblioteca@jfpe.jus.br Telefone: (81) 3213-6121/6162 |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | Seção de Biblioteca |
| Descrição do serviço: | Disponibiliza informações sobre o preenchimento de GRU para recolhimento de custas e despesas processuais em recursos e iniciais, bem como em serviços diversos, por meio de manual de orientações e da base legal. |
| Usuários do serviço: | Advogados Defensores Públicos Órgãos Públicos Partes Procuradores |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: | Roteiro para emissão de GRU/ Custas |
| Forma de prestação do serviço: | Pela internet (vide roteiro), se necessitar de mais informações por e-mail e telefone da Contadoria Sede da JFPE |
| Local para acessar o serviço: | No Portal da JFPE em Serviços Públicos - Custas Judiciais |
| Tempo para atendimento (prazo máximo): |
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| Atendimento: | 1º andar do prédio Anexo II do Edifício Sede da JFPE, Av. Recife, 6250 Horário: 9 ás 17h Contato(s): E-mail: contadoria@jfpe.jus.br Telefone: (81) 3213-6118/6142/6143 |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | Seção de Contadoria |
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| Descrição do serviço: | Trabalho de pesquisa, organização e disponibilização de informações referentes à Memória Institucional, a fim de preservar e divulgar a história da JFPE. |
| Usuários do serviço: | Público em geral |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço |
Acessar a página do Espaço Memória no Portal da JFPE ou ir no Espaço Memória físico. |
| Forma(s) de prestação do serviço: | Virtual e Presencial |
| Local para acessar o serviço: | No Portal da JFPE em Espaço Memória Espaço Memória físico no edifício sede da JFPE. |
| Tempo para atendimento (prazo máximo): |
Imediato |
| Atendimento: | 1º andar do Edifício Sede da JFPE, Av. Recife, 6250. Horário: 9 às 17h Contato(s): E-mail: espaço.memoria@jfpe.jus.br Telefone:(81) 3213-6120/6121 |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | Seção de Biblioteca |
| Descrição do serviço: | Recruta, seleciona e acompanha estágio de estudantes de nível superior, cujos cursos são definidos em edital |
| Usuários do serviço: | Estudantes de nível superior a partir dos cursos definidos em edital de seleção. |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: | Para se candidatar ao estágio é necessário que o estudante esteja regularmente matriculado e frequentando uma instituição de ensino; O aluno deve estar a partir do 5º período para o curso de Direito e 3º período para os demais cursos; Cumulativamente, devem comprovar tempo remanescente mínimo de um ano de curso. OBS: Resolução nº 14, de 09 de setembro de 2015 do -TRF5. |
| Forma de prestação do serviço: | Presencial ( Nas Sedes I e II em Recife e nas Subseções Judiciárias) |
| Local para acessar o serviço | Presencial |
| Tempo para atendimento (prazo máximo): |
A validade do concurso é definido em Edital. |
| Atendimento: | 2º andar do prédio Anexo II do Edifício Sede da JFPE, Av. Recife, 6250 Horário: 9 ás 17h Contato(s): E-mail: estagio@jfpe.jus.br Telefone: (81) (81)3213-6424/6425/6429 |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | Seção de Estágio. Núcleo de Gestão de Pessoas |
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| Descrição do serviço: | Orgão competente para processar, julgar e conciliar, causas de competência da Justiça Federal até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, e também para executar suas sentenças. |
| Usuários do serviço: | Público em geral, advogados e procuradores. |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: | Sistema Creta Sistema PJe 2.x (JEF) Sistema PJe 2.x (TRs) Atermação Remota Durante a Pandemia - Orientações para Atermação |
| Forma de prestação do serviço: | Atermação e Sistemas Processuais Creta e PJe 2.x |
| Local para acessar o serviço | Sistemas Processuais Creta e PJe 2.X; Atermação nas subseções Judiciárias; Sede dos Juizados nas Subseções |
| Tempo para atendimento (prazo máximo): |
Não se aplica |
| Atendimento: | Sedes dos JEFs nas Subseções Judiciárias Contato(s): Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho : 81 3213-6546, e-mail: aterma.recife@jfpe.jus.br Arcoverde: (87) 3321-1300/ (87)3321-1302, email: direcao28@jfpe.jus.br Caruaru: (81) 3722 8100 Garanhuns: (081)3726.8600 , e-mail: direcao32@jfpe.jus.br Goiana: (081) 3351 2000, e-mail: jef25@jfpe.jus.br Ouricuri: (87)3967-4700, e-mail: direcao27@jfpe.jus.br Palmares: (81)3364-5000, e-mail: direcao26@jfpe.jus.br Petrolina: (87)3038-2014, e-mail:protocolo.petrolina@jfpe.jus.br Salgueiro(87) 3871-8100, e-mail: direcao20@jfpe.jus.br Serra Talhada: (87) 3213-6205, (87) 3213-6958 |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | JEF e Atermação das Subseções Judiciárias |
| Descrição do serviço: | Disponibiliza a consulta às jurisdições da Seção e das Subseções Judiciárias |
| Usuários do serviço: | Público em geral |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: | Não se aplica |
| Forma de prestação do serviço: | Virtual: Acessar o Portal da JFPE |
| Local para acessar o serviço: | No Portal da JFPE em Jurisdição das Varas |
| Tempo para atendimento (prazo máximo): | Imediato |
| Atendimento: | 3º andar do prédio Anexo II do Edifício Sede da JFPE, Av. Recife, 6250 Horário: 9 às 17h Contato: Contato(s): E-mail: biblioteca@jfpe.jus.br Telefone: (81) 3213-6121/6162 |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | Seção de Biblioteca |
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| Descrição do serviço: | Apresenta os Contratos, as Atas de Registro de Preços, Acordos de Cooperação, Convênios e Processos de Licitação em andamento ou encerrados da Seção Judiciária de Pernambuco |
| Usuários do serviço: | Público em geral |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: | Não se aplica |
| Forma(s) de prestação do serviço: | Virtual |
| Local para acessar o serviço: | No Portal da JFPE em Portal da Transparência |
| Tempo para atendimento (prazo máximo): | Não se aplica |
| Atendimento: | 2º andar do prédio Anexo II do Edifício Sede da JFPE, Av. Recife, 6250 Horário: 09:00 às 17:00 Contato(s): E-mail: licitacao@jfpe.jus.br Telefone: 3213-6242, 3213-6442 |
| Unidade organizacional responsável pela prestação do serviço: | Licitações e Contratos - SELC |
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| Descrição do serviço: | Recruta pessoas interessadas em prestar serviços voluntários nas áreas fim e administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco |
| Usuários do serviço: | Pessoa física a partir dos 18(dezoito) anos de idade. Obs: A prestação de serviço voluntário é incompatível com o exercício da advocacia e com a realização de estágio em escritório ou sociedade de advogados. |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: | Acessar o serviço: Resolução nº 292 , de 23 de agosto de/2019 - CNJ. Portaria nº 581, de 28 de novembro de 2007, Direção do Foro JFPE Obs.: Alterada pela Portaria nº 372-DF, de 18/08/2008; Arts. 22 e 26 , alterados pela Portaria nº 149-DF, de 22/11/2019. |
| Forma de prestação do serviço: | Presencial ( Nas Sedes I e II em Recife e nas Subseções Judiciárias) |
| Local para acessar o serviço: | Presencial |
| Tempo para atendimento (prazo máximo): |
Não se aplica |
| Atendimento: | 2º andar do prédio Anexo II do Edifício Sede da JFPE, Av. Recife, 6250 Horário: 9 ás 17h Contato(s): E-mail: estagio@jfpe.jus.br Telefone: (81) 3213-6424/6425/6429 |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | Seção de Estágio. Núcleo de Gestão de Pessoas |
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| Descrição do serviço: | No térreo do Edifício-Sede e na recepção das Subseções Judiciárias, o visitante deve se dirigir ao balcão de atendimento da recepção para que seja identificado e, posteriormente, encaminhado ao serviço desejado. |
| Usuários do serviço: | Público em geral |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: | É vedado o ingresso nas dependências da Seção Judiciária de Pernambuco de pessoas que estejam portando arma de qualquer natureza; Uso de trajes segundo as normas internas ( Portaria nº 513 , de 11 out.2007da Direção do Foro) e o decoro exigido pelo Poder Judiciário |
| Forma de prestação do serviço: | Presencial e atendimento por telefone |
| Local para acessar o serviço: | Na recepção das unidades da Seção Judiciária de Pernambuco Atendimento por ordem de chegada. São priorizadas as pessoas portadoras de deficiências, os idosos (a partir de 60 anos), as gestantes, as lactantes, bem como pessoas acompanhadas com crianças de colo. |
| Tempo para atendimento (prazo máximo): | |
| Atendimento: | Horário: 8 às 18h Telefone: (81) 3213-6000 |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | Núcleo de Administração |
| Descrição do serviço: | Divulga artigos jurídicos de juízes federais, servidores e estudiosos das mais diversas áreas do direito. |
| Usuários do serviço: | Público em geral |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: | Não se aplica |
| Forma de prestação do serviço: | Virtual |
| Local para acessar o serviço: | No Portal da JFPE em Publicações – Revista Jurídica JFPE |
| Atendimento: | 2º andar do prédio Anexo II do Edifício Sede da JFPE, Av. Recife, 6250 Horário: 9 às 17h Contato(s) E-mail: revista@jfpe.jus.br Telefone: (81) 3213-6216 |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | Secretaria Administrativa - SECAD |
| Descrição do serviço: | Recepciona o público em geral na entrada das unidades da JFPE; Controla o acesso de pessoas e veículos às dependências da Justiça Federal em Pernambuco; Presta informações e encaminha o público às diversas dependências da Seção Judiciária; Responsável pela segurança e vigilância da Seção Judiciária. |
| Usuários do serviço: | Público em geral, magistrados, servidores e terceirizados |
| Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço: | Orientação referente a entrada de materiais; Orientação de trânsito de pedestres e veículos; Segurança patrimonial Pessoal. |
| Forma de prestação do serviço: | Presencial, atendimento por telefone e e-mail; |
| Local para acessar o serviço: | Entrada das unidades da JFPE e Sala da Seção de Segurança e Transporte- SST |
| Tempo para atendimento (prazo máximo): | |
| Atendimento: | Horário: atua em regime de plantão, de modo a garantir atendimento continuado Contatos: E-mail: seguranca@jfpe.jus.br Telefone: (81) 3213-6239, 3213-6444, 3213-6998 |
| Unidade responsável pela prestação do serviço: | Seção de Segurança e Transporte |
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