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Data Descrição
182 10 de abril de 1996 Delega competência ao Diretor-Geral para praticar os atos administrativos, que relaciona. === Revogado. Vide Ato nº 573/2010.

 

Data Descrição
175 15 de maio de 1991 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos ONALDO MANGUEIRA DE MELO e JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, para exercerem o cargo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Diário da Justiça, n. 175, p. 10535, de 22.05.1990, Seção 2.

 

Data Descrição
227 27 de julho de 1990 TORNA sem efeito a nomeação do candidato MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO, para o cargo de Atendente Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 8, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.== Torna se Efeito o Ato nº 96/1990.
226 25 de julho de 1990 REVERTE para provimento mediante concurso público, uma vaga destinado a provimento mediante aproveitamento de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 7, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
225 25 de julho de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos para exercerem o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 7, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
224 20 de julho de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para funcionar nos feitos criminais das 1ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça, n. 224, p. 15925, de 27.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 10. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
223 20 de julho de 1990 PRORROGA a jurisdição do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos autos do processo-crime da 3ª Vara da mesma Seção Judiciária. Publicado no Diário da Justiça, n. 223, p. 15925, de 27.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 10. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
222 19 de julho de 1990 APROVEITA no cargo de Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ROMERO PAULO DA SILVA, Motorista do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça, n. 222, p. 15925, de 27.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
221 18 de julho de 1990 NOMEIA o Bacharel ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa. Publicado no Diário da Justiça, n. 221, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
220 18 de julho de 1990 EXONERA JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa. Publicado no Diário da Justiça, n. 220, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
219 18 de julho de 1990 NOMEIA o servidor FLÁVIO NESTOR DANTAS MARINHO, Assistente Parlamentar de Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, ora à disposição do deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Diário da Justiça, n. 219, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
218 18 de julho de 1990 EXONERA a funcionária NÚBIA ELIANE DE SOUZA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Diário da Justiça, n. 218, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
217 13 de julho de 1990 NOMEIA o Bacharel GILBERTO LEAL DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Diário da Justiça, n. 217, p. 15654, de 23.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
216 12 de julho de 1990 DESIGNA o Juiz Federal UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz titular. Publicado no Diário da Justiça, n. 216, p. 15432, de 18.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
215 06 de julho de 1990 NOMEIA o Bacharel GIVANILDO DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Diário da Justiça, n. 215, p. 15258, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
214 06 de julho de 1990 NOMEIA a servidora NÚBIA ELIANE DE SOUZA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo de Diretor da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário da Justiça, n. 214, p. 15258, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
213 06 de julho de 1990 DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 213, p. 15257, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
212 06 de julho de 1990 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 205, de 26.06.90. Publicado no Diário da Justiça, n. 212, p. 15257, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.

 

 

Data Descrição
236 03 de agosto de 1990 EXONERA a pedido, LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência do Gabinete da Presidência. Publicado no Diário da Justiça, n. 236, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
235 02 de agosto de 1990 EXONERA o Bacharel IVO BARCELOS DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Diário da Justiça. n. 235, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
234 02 de agosto de 1990 CONCEDE aposentadoria à servidora EZIR PEREIRA ELEUTÉRIO AGRIPINO, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça. n. 234, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
233 02 de agosto de 1990 CONCEDE aposentadoria à servidora BERNADETE LAUDELINA DA COSTA, Auxiliar Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça. n. 233, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
232 02 de agosto de 1990 CONCEDE aposentadoria à servidora ALÓDIA PEREIRA SANTOS DE CARVALHO, Auxiliar Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça. n. 232, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
231 02 de agosto de 1990 CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ ALVES DE LIMA FILHO, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça. n. 231, p. 17350, de 10.08.1990, Seção 2.
230 02 de agosto de 1990 APROVEITA no cargo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ISAAC MARTINS DE SOUZA, Eletricista do Quadro de Pessoal da Superintendência dos Estádios da Paraíba, em virtude de habilitação no processo seletivo. Publicado no Diário da Justiça. n. 230, p. 17350, de 10.08.1990, Seção 2.
229 10 de agosto de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato LEVI HERBERTH NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça. n. 229, p. 17350, de 10.08.1990, Seção 2.
228 02 de agosto de 1990 TORNA sem Efeito a nomeação do candidato LUIZ DOS SANTOS FILHO, para o cargo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 228, p. 17044, de 08.08.1990, Seção 2. (Ato nº 167/1990)

 

 

Data Descrição
211 28 de junho de 1990 DESIGNA o Juiz Federal AGAPITO MACHADO, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 211, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 18. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
210 28 de junho de 1990 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 204, de 26.06.90. Publicado no Diário da Justiça, n. 210, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 17. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
209 28 de junho de 1990 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 203, de 26.06.90, que havia designado o Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário da Justiça, n. 209, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 17. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
208 27 de junho de 1990 ALTERA o Ato nº 63 de 08 de fevereiro de 1990, para considerar a servidora ANA REGINA BRENNAND DORNELAS CÂMARA integrada no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do cargo de Técnico Judiciário. Publicado no Diário da Justiça, n. 208, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 16. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
207 28 de junho de 1990 APROVEITA no cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, MARGARIDA MARIA DE LIMA, em virtude de habilitação no processo seletivo. Publicado no Diário da Justiça, n. 207, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 16. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Retificação no Diário da Justiça, p. 15721, de 24.07.1990, Seção .
206 26 de junho de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz Federal Titular. Publicado no Diário da Justiça, n. 206, p. 15258, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 15. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990
205 26 de junho de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 205, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 15. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Torna sem Efeito por Ato nº 212/1990.
204 26 de junho de 1990 DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção Judiciária, em virtude da designação do Juiz Titular para responder por Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 204, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 14. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Torna sem Efeito por Ato nº 210/1990.
203 26 de junho de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 203, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 14. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Torna sem Efeito por Ato nº 209/1999.
202 26 de junho de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, titular da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pelas 2ª e 3ª Varas da mesma Seção Judiciária, durante as férias dos titulares. Publicado no Diário da Justiça, n. 202, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 13. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
201 26 de junho de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pelas 2ª e 3ª Varas da mesma Seção Judiciária, durante as férias do titular. Publicado no Diário da Justiça, n. 201, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 13. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
200 27 de junho de 1990 APROVEITA no cargo de Bibliotecário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ISIS ALVARENGA DE ALMEIDA, Bibliotecária, em virtude de habilitação no processo seletivo. Publicado no Diário da Justiça, n. 200, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 12. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
199 25 de junho de 1990 CONCEDE aposentadoria à servidora ENEIDA DUARTE, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 199, p. 14540, de 02.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 12. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
198 25 de junho de 1990 DESIGNA a funcionária EULINA MACHADO TAVARES, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pelo cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário da Justiça, n. 198, p. 14540, de 02.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
197 25 de junho de 1990 EXONERA o funcionário JACKSON DA SILVA LIMA do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário da Justiça, n. 197, p. 14540, de 02.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
196 13 de junho de 1990 RESOLVE a progressão funcional prevista nos artigos 2º e 3º, do Ato Regulamentar nº 32/89 e Ato Regulamentar nº 264/89. Revoga o Ato nº 198/89. Publicado no Diário da Justiça, n. 196, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
195 13 de junho de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 195, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
194 13 de junho de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, a candidata SORÁRIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 194, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
193 12 de junho de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção, em virtude de afastamento do titular para participar de Congresso. Publicado no Diário da Justiça, n. 193, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
192 07 de junho de 1990 ALTERA o Ato nº 147, de 22 de setembro de 1989, que aposentou FRANCISCO CORREIA DA SILVA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no cargo de Técnico Judiciário. Publicado no Diário da Justiça, n. 192, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
191 07 de junho de 1990 CONCEDE aposentadoria à servidora MARLI DE LACERDA BARBOSA, Auxiliar Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 191, p. 12771, de 13.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
190 06 de junho de 1990 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 89, de 15 de março de 1990. Publicado no Diário da Justiça, n. 190, p. 12654, de 12.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
189 06 de junho de 1990 CONCEDE aposentadoria ao servidor JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário da Justiça, n. 189, p. 12654, de 12.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
188 06 de junho de 1990 CONCEDE aposentadoria à servidora NAIR MACENA, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 188, p. 12654, de 12.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.

 

 

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