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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Fevereiro 2011; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 2565

Nº	Data	Descrição
110	26 de fevereiro de 2011	Concede aposentadoria ao Servidor Roberto da Silva Maracajá, da Seção Judiciária da Paraíba.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
109	25 de fevereiro de 2011	Eliminação do candidato Francisco de Assis Gurjao Santos, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
108	25 de fevereiro de 2011	Designa o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no período de 21/02 a 04/03/2011.
107	25 de fevereiro de 2011	Designa o Juiz Federal Fernando Escrivani Stefaniu para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período que menciona; dá outras determinações; e torna sem efeito o Ato nº 98/2011.
106	25 de fevereiro de 2011	Estabelece o horário de 08:00 às 12:00, para o expediente do TRF5, no dia 04 de março de 2011; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 09 de março de 2011; e dá outras providências.
105	22 de fevereiro de 2011	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Professor Doutor Gabriel Ivo.
104	22 de fevereiro de 2011	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Professor Doutor Paulo Américo Maia de Vasconcelos.
103	20 de fevereiro de 2011	Designa o Juiz Federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 359/2011.
102	20 de fevereiro de 2011	Designa a Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil para exercer funções de auxílio na 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 360/2011.
101	20 de fevereiro de 2011	Designa o Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho para exercer funções de auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação.
100	20 de fevereiro de 2011	Designa a Juíza Federal Carolina Souza Malta para exercer funções de auxílio na 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 362.2011.
99	20 de fevereiro de 2011	Designa o Juiz Federal André Carvalho Monteiro para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. Revogado. Vide Ato nº 306/2011.
98	20 de fevereiro de 2011	Concede afastamento ao Juiz Federal Fernando Escrivani Stefaniu, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. === Sem efeito. Vide Ato nº 107/2011.
97	20 de fevereiro de 2011	Concede afastamento ao Juiz Federal Jorge André de Carvalho Mendonça, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
96	20 de fevereiro de 2011	Concede afastamento ao Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
95	20 de fevereiro de 2011	Concede afastamento ao Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
94	20 de fevereiro de 2011	Concede afastamento ao Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
93	20 de fevereiro de 2011	Designa o Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona; e dá outras determinações.
92	20 de fevereiro de 2011	Designa o Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito.
91	20 de fevereiro de 2011	Designa o Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio para exercer funções de auxílio na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito.
90	20 de fevereiro de 2011	Designa a Juíza Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito.
89	20 de fevereiro de 2011	Remoção de juízes federais da 5ª Região.
88	20 de fevereiro de 2011	Nomeia o Servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
87	20 de fevereiro de 2011	Exonera a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
86	20 de fevereiro de 2011	Nomeia o Servidor Marconi José da Cunha para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
85	20 de fevereiro de 2011	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 721/2010.
84	20 de fevereiro de 2011	Alteração de férias do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
83	16 de fevereiro de 2011	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, a Doutora Maria Fernanda Ramos Coelho.
82	16 de fevereiro de 2011	Torna sem efeito a nomeação da candidata Derniere Temoteo Monteiro Maia para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
81	16 de fevereiro de 2011	Torna sem efeito a nomeação do candidato Jackson Roger Quaresma Negreiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
80	16 de fevereiro de 2011	Eliminação do candidato Jose Pereira Lima Filho da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
79	16 de fevereiro de 2011	Reposicionamento do candidato Bruno Guilherme Albuquerque Cassimiro na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
78	16 de fevereiro de 2011	Reposicionamento do candidato Rafael Galati Sabio na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
77	16 de fevereiro de 2011	Exonera a Servidora Roberta Azevedo Tavares de Melo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
76	16 de fevereiro de 2011	Exonera o Servidor Adilson Ferreira de Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
75	16 de fevereiro de 2011	Nomeia o Servidor Adilson Ferreira de Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
74	16 de fevereiro de 2011	Nomeia o bacharel Vinícius Casqueiro Lemos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
73	16 de fevereiro de 2011	Eliminação do candidato Bruno Vasconcelos de Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
72	16 de fevereiro de 2011	Eliminação da candidata Tessa Ramos Silva Bezerra da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
71	16 de fevereiro de 2011	Elimina o candidato Sebastiao de Azevedo Rios Alves da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
70	16 de fevereiro de 2011	Eliminação do candidato Marcio Mota Fernandes Hissa da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
69	16 de fevereiro de 2011	Eliminação do candidato Charles da Costa Bruxel da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
68	16 de fevereiro de 2011	Nomeia o candidato Rodrigo Maia da Fonte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
67	16 de fevereiro de 2011	Nomeia a candidata Emmanuelle Wanessa Izidio para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
66	16 de fevereiro de 2011	Nomeia a candidata Ana Claudia Siqueira de Castro Moreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região.
65	16 de fevereiro de 2011	Eliminação do candidato Roney Raimundo Leao Otilio da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
64	16 de fevereiro de 2011	Torna sem efeito a nomeação da candidata Ilka de Souza Duarte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
63	09 de fevereiro de 2011	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 15/03 a 13/04/2011.
62	09 de fevereiro de 2011	Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 25/04 a 24/05/2011.
61	03 de fevereiro de 2011	Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
60	03 de fevereiro de 2011	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, nos períodos que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 726/2010. === Item I revogado. Vide Ato nº 163/2011.
59	03 de fevereiro de 2011	Autoriza a alteração de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
58	03 de fevereiro de 2011	Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
57	03 de fevereiro de 2011	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Leonardo Botelho Ortega.
56	03 de fevereiro de 2011	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Danielle Lima Marinho.
55	03 de fevereiro de 2011	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Thais Frota Ribeiro.
54	03 de fevereiro de 2011	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Jeane da Silva Lucena.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Janeiro 2011; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1898

Nº	Data	Descrição
53	31 de janeiro de 2011	Declara aposentado o Servidor Mozar Gomes de Oliveira, do TRF 5ª Região.
52	31 de janeiro de 2011	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Fábio Silva dos Santos.
51	31 de janeiro de 2011	Nomeia a Servidora Solange Maria Bastos Marinho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
50	31 de janeiro de 2011	Exonera o Servidor Rogério Martins Dias do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
49	31 de janeiro de 2011	Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período que menciona; e revoga parcialmente o Ato nº 710/2010.
48	31 de janeiro de 2011	Designa a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona.
48	31 de janeiro de 2011	Designa a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona.
47	31 de janeiro de 2011	Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período que menciona; e revoga o Ato nº 718/2010.
46	31 de janeiro de 2011	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o Ato nº 134/2010. === Revogado. Vide Ato nº 127/2011.
45	31 de janeiro de 2011	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o Ato nº 135/2010. === Item I revogado. Vide Ato nº 586/2011.
44	31 de janeiro de 2011	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal do Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 138/2010. === Revogado. Vide Ato nº 510/2011.
43	31 de janeiro de 2011	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 139/2010. === Item I revogado. Vide Ato nº 588/2011.
42	31 de janeiro de 2011	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e revoga o Ato nº 132/2010. === Revogado. Vide Ato nº 509/2011.
41	31 de janeiro de 2011	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe; e revoga o Ato nº 137/2010.
40	31 de janeiro de 2011	Torna sem efeito a nomeação do candidato André Medeiros Toledo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
39	31 de janeiro de 2011	Torna sem efeito a nomeação do candidato Adriano Alves do Nascimento para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
38	31 de janeiro de 2011	Torna sem efeito a nomeação da candidata Adriana Simone Andrade Macedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
37	31 de janeiro de 2011	Eliminação do candidato Robson Martins Lopes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
36	31 de janeiro de 2011	Eliminação da candidata Ana Fabrícia Bezerra Santana, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
35	31 de janeiro de 2011	Eliminação da candidata Isabel Maíra Guedes de Souza Eickmann, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
34	31 de janeiro de 2011	Eliminação da candidata Rosanne Airemoraes Lopes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
33	31 de janeiro de 2011	Eliminação da candidata Ana Selma Silva Bezerra, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
32	31 de janeiro de 2011	Reposicionamento da candidata Júlia Souza Lopes, na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
31	31 de janeiro de 2011	Reposicionamento do candidato Aldo Bernardo da Silva Júnior, na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
30	31 de janeiro de 2011	Nomeia o candidato Willamy Egidio Batista para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
29	31 de janeiro de 2011	Nomeia a candidata Cristiane Moura de Figueiredo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
28	31 de janeiro de 2011	Nomeia o candidato Roberto Pereira Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
27	26 de janeiro de 2011	Concede aposentadoria à Servidora Marta Maria Lobo Pereira da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
26	26 de janeiro de 2011	Concede aposentadoria ao Servidor Coriolano Medeiros de Sousa, da Seção Judiciária da Paraíba.
25	25 de janeiro de 2011	Adiamento de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
24	25 de janeiro de 2011	Nomeia o Servidor Victor Albuquerque de Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
23	25 de janeiro de 2011	Exonera o Servidor Marcus Vinícius Lemos Paiva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
22	25 de janeiro de 2011	Remove o Servidor Paulo Alves de Souza para a Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
21	25 de janeiro de 2011	Remove o Servidor Paulo Rogério Sarmento Pordeus para a Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
20	25 de janeiro de 2011	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Elizangela de Barros Oliveira Santana.
19	25 de janeiro de 2011	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pela Servidora Ana Maria de Lucena Silva.
18	25 de janeiro de 2011	Nomeia o Servidor Sadraque Oliveira Rios para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secrtaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
17	25 de janeiro de 2011	Exonera a Servidora Luana Paula Cunha Pessoa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
16	25 de janeiro de 2011	Retificação do Ato nº 10, de 13 de janeiro de 2011.
15	25 de janeiro de 2011	Concede aposentadoria à Servidora Marlene Teresinha dos Santos Vieira, do TRF 5ª Região.
14	19 de janeiro de 2011	Suspensão de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
13	19 de janeiro de 2011	Nomeia a Servidora Ana Maria de Lucena Silva para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento.
12	13 de janeiro de 2011	Ato inexistente.
11	13 de janeiro de 2011	Designa o Juiz Federal Ronivon de Aragão para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 17 a 21/01/2011.
10	13 de janeiro de 2011	Nomeia a Servidora Ana Maria de Lucena Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento; e revoga o Ato nº 07/2011. === Retificado. Vide Ato nº 16/2011.
09	13 de janeiro de 2011	Exonera a Servidora Ana Maria de Lucena Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento.
08	12 de janeiro de 2011	Nomeia o Servidor Luiz Albuquerque Melo para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Esmafe.
07	12 de janeiro de 2011	Nomeia a Servidora Patrícia do Carmo Silva Chagas para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento. === Revogado. Vide Ato nº 10/2011.
06	06 de janeiro de 2011	Antecipação de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
05	05 de janeiro de 2011	Adota o modelo único de Portal para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e para as Seções Judiciárias a ele vinculadas.
04	04 de janeiro de 2011	Nomeia o Servidor Christian Raul Pereira Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
03	04 de janeiro de 2011	Exonera o Servidor Christian Raul Pereira Aguiar do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
02	04 de janeiro de 2011	Exonera a Servidora Cristiane Oliveira de Sousa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
01	04 de janeiro de 2011	Alteração de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Novembro 2010; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 2591

Nº	Data	Descrição
652	30 de novembro de 2010	Remove o Servidor Tiago Santos Lisboa, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
651	30 de novembro de 2010	Remove o Servidor Luis Fabrício Marasca, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de Santa Catarina; e concede vinte dias de trânsito.
650	30 de novembro de 2010	Remove o Servidor Luiz Antônio Tavares Cabral, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; e concede vinte dias de trânsito.
649	30 de novembro de 2010	Remove a Servidora Larissa Figueiredo Coelho Maia, da Seção Judiciária de Pernambuco, para o TRF 2ª Região; e concede vinte dias de trânsito.
648	30 de novembro de 2010	Remove a Servidora Eliade Bessoni e Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária do Distrito Federal; e concede vinte dias de trânsito.
647	30 de novembro de 2010	Remove o Servidor André Pinele Pereira, da Seção Judiciária da Paraíba, para o TRF 1ª Região; e concede vinte dias de trânsito.
646	30 de novembro de 2010	Remove a Servidora Cíntia Maria Leite Nahara, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Seção Judiciária de Minas Gerais; e concede vinte dias de trânsito.
645	30 de novembro de 2010	Remove o Servidor Fábio Reis Henriques, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Maranhão; e concede vinte dias de trânsito. === Revogado. Vide Ato nº 667/2011.
644	30 de novembro de 2010	Remove a Servidora Carla Fugiwara Santos, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito.
643	30 de novembro de 2010	Remove a Servidora Mônica Cavalcanti Schmid, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito.
642	19 de novembro de 2010	Institui a Tabela Única de Custas e os procedimentos para o recolhimento destas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
641	19 de novembro de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Cristianne Leal Costa.
640	19 de novembro de 2010	Nomeia o candidato George Cantídio Gentile para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
639	19 de novembro de 2010	Remove a Servidora Luciene Brandão de Carvalho Braga, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
638	18 de novembro de 2010	Nomeia o candidato William Medeiros de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Souza.
637	18 de novembro de 2010	Remove o Servidor João Eudivan Soares Santana para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito.
636	18 de novembro de 2010	Remove o Servidor Sérgio Rodrigues para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
635	18 de novembro de 2010	Retificação do Ato nº 620, de 12 de novembro de 2010.
634	17 de novembro de 2010	Nomeia a Servidora Maria Aparecida Bomfim Fernandes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
633	17 de novembro de 2010	Nomeia a Servidora Cláudia Virgínia Medeiros Lopes Sales para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
632	17 de novembro de 2010	Exonera a Servidora Louise Caroline de Souza Lima Floro de Oliveira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
631	17 de novembro de 2010	Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
630	12 de novembro de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Rosa Emanuella Ferreira Mota de Oliveira.
629	05 de novembro de 2010	Nomeia o candidato Kildare Cley Marinho de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. Retificado. Vide Ato nº 702/2010.
628	12 de novembro de 2010	Remove a Servidora Cora Geovana Palhano Souto para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 701/2010.
627	12 de novembro de 2010	Remove a Servidora Ana Tereza de Araújo Baracuhy Abrantes para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
626	05 de novembro de 2010	Nomeia a candidata Amélia Augusta da Cruz Fonseca Madruga para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
625	12 de novembro de 2010	Remove o Servidor Franskran Nunes Gomes para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
624	04 de novembro de 2010	Exonera a Servidora Joyce Araújo dos Santos do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas.
623	08 de novembro de 2010	Nomeia a candidata Susila Ribeiro Machado para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
622	12 de novembro de 2010	Remove a Servidora Rosanne de Albuquerque Medeiros para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito.
621	12 de novembro de 2010	Nomeia a candidata Lucinara Maria de Oliveira Jatuba para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
620	12 de novembro de 2010	Remove o Servidor Geraldo Alves da Silva Júnior, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 635/2010.
619	12 de novembro de 2010	Remove a Servidora Érika Kristhynne Lins Brandão, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Sede da Seccional, em Maceió; e concede dez dias de trânsito.
618	12 de novembro de 2010	Alteração do Ato nº 735, de 25 de setembro de 2002.
617	12 de novembro de 2010	Designa membros titulares e suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
616	12 de novembro de 2010	Suspensão de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
615	12 de novembro de 2010	Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
614	05 de novembro de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Diogo Fortes Vieira Marques para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
613	10 de novembro de 2010	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda Sua Excelência o Deputado Federal Bruno Cavalcanti de Araújo.
612	10 de novembro de 2010	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda Sua Excelência o Deputado Federal Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral.
611	10 de novembro de 2010	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda Sua Excelência o Desembargador Federal Orlando de Souza Rebouças.
610	10 de novembro de 2010	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda o Senhor Professor Doutor Francisco Ivo Dantas Cavalcanti.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Dezembro 2010; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 1141

Nº	Data	Descrição
818	30 de dezembro de 2010	Suspende a aplicação do art. 3º da Resolução nº 29, de 18 de agosto de 2010, deste TRF5, aos procedimentos de despesa até ulterior deliberação, salvo os disciplinados pelo Ato nº 413/2009 e os relativos às passagens e diárias. ===Revogado. Vide Ato 662, de 23.12.2013.
817	30 de dezembro de 2010	Exonera o Servidor Gustavo Ferreira Santos do exercício de cargo em comissão da ESMAFE.
816	30 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Derniere Temoteo Monteiro Maia para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
815	30 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Antonio Jose Visgueira Nobre para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
814	30 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Anna Mariza Teixeira Maia para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
813	30 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Barbara Eligia de Alencar e Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
812	30 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Silvia Maria Sales Correia Paiva para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
811	30 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Maria Régia de Araújo Cavalcante para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
810	30 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Maria Raquel Vital de Carvalho para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
809	30 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Francijane Silva Mesquita para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
808	30 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Lia Benevides Damasceno para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
807	30 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Andréa Amador Dodt Santos para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito.
806	30 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Edna Cláudia Lessa Fernandes para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
805	30 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Cintia Rocha Barrel para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
804	30 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Sheyla Yvette Coutinho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
803	30 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Celda Mota Fontes para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito.
802	30 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Luis Abelardo Mota Fontes para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito.
801	30 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Henrique Alexandre Monte Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
800	30 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Jeane da Silva Lucena para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
799	30 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Karinna Almeida Cacho da Costa Paiva para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
798	30 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Maria Zilda Dantas de Oliveira para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
797	30 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Ione Brandão Vaz para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
796	30 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Marcos Borges Leão para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito.
795	30 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Eliane Gonçalves Barreto Marques para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
794	29 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Moacir Neves Marinho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
793	29 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Gustavo Domingos de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
792	29 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Rafael Felix Tenorio de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
791	29 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Ilka de Sousa Duarte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
790	29 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Katarina Torres Leal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
789	29 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Ancila Carine Gomes Henriques para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
788	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Isabel Dias de Andrade para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
787	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Fabiana Lins de Araújo para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
786	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Ana Carolina Olímpia Portella para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
785	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Veridiane Araújo da Silva para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
784	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Maria Carla Cortizo Ribeiro para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
783	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Fabiana Rodrigues Santos para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito.
782	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Josefina Baier Nunes para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
781	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Luciete Santos da Silva para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
780	29 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Marcos José da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
779	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Cybelle Lúcia Lemos da Costa para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
778	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Karla de Oliveira Wanderley Andrade para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
777	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Gisele Santos de Melo para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
776	29 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Denisar Santos Galvão Neto para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
775	29 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Jeremias Germano da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
774	29 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Luiz Guilherme Melo Machado para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
773	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Adlany Gouveia Casusa para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
772	29 de dezembro de 2010	Remove o Servidor José Carlos Farias Leal para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
771	29 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Jackson Roger Quaresma Negreiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
770	29 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Cleber Souza Cordeiro para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
769	29 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Francisco de Assis Lopes de Figueiredo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
768	29 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Felipe Arthur Monteiro Leal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
767	29 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Antônio de Queiroz Campos Júnior para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
766	29 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Daniel Lorenzo de Almeida para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
765	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Carolina Alonso de Andrade para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
764	29 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Marcelo Nicolau da Costa para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
763	29 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Katiane Santos de Souza Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
762	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Lais Ferreira da Costa para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito.
761	29 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Yvette Barbosa de Amorim para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
760	27 de dezembro de 2010	Reposicionamento do candidato Raul Farias Bernardino na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
759	27 de dezembro de 2010	Concede aposentadoria ao Servidor Paulo Roberto de Lima, da Seção Judiciária do Ceará.
758	27 de dezembro de 2010	Nomeia o Servidor Jean Soares de Moreira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
757	22 de dezembro de 2010	Exonera o Servidor Gustavo Henrique de Morais Costa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
756	22 de dezembro de 2010	Nomeia o Servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
755	22 de dezembro de 2010	Exonera a Servidora Rosineide Sales da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
754	22 de dezembro de 2010	Nomeia o Servidor Alex Cavalcante Limão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
753	22 de dezembro de 2010	Exonera o Servidor Wandirney Malaquias Bastos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
752	22 de dezembro de 2010	Reposicionamento da candidata Carolina Sampaio Valões da Rocha Andrade na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
751	22 de dezembro de 2010	Reposicionamento do candidato Diego Franklin Pereira de Freitas na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
750	21 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Mariana Moura Viana Diniz para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
749	21 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Silviny de Melo Barros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
748	21 de dezembro de 2010	Reposicionamento do candidato Anderson Lopes Gomes na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
747	21 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Ana Keline Tomaz Fonseca para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
746	21 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Thiago Mello e Souza para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
745	21 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Maria Claudia Fontes Amador Dodt para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
744	21 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Larissa Germana Lustosa de Melo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
743	21 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Gerlásio Martins de Loiola para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
742	21 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Carlos Henrique Bastos Campelo para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
741	21 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Adriano Alves do Nascimento para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. === Vide Ato nº 39/2011.
740	21 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Áurea Cristina Corrêa Montenegro para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
739	21 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Carla Cavalcanti Lima de Carvalho para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito.
738	21 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Andre Medeiros Toledo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Vide Ato nº 40/2011.
737	21 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Anderson Danilo Pereira Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
736	21 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Tarcísio da Silva Viriato para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
735	21 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
734	21 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Celeida Galvão Ribeiro para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
733	21 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Adriana Simone Andrade Macedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. === Vide Ato nº 38/2011.
732	21 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Eliana Rezende de Andrade para a Subseção Judiciária de Itabaiana; e concede dez dias de trânsito.
731	20 de dezembro de 2010	Revogação do Ato nº 325, de 28/06/2010, e do Ato nº 337, de 07/07/2010.
730	20 de dezembro de 2010	Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 10/01/2011 a 05/02/2011.
729	20 de dezembro de 2010	Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 22 a 28/12/2010.
728	16 de dezembro de 2010	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
727	16 de dezembro de 2010	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 17/01 a 16/02/2011.
726	16 de dezembro de 2010	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, nos períodos de 24/01 a 27/02/2011 e de 01/03 a 19/03/2011. === Sem efeito. Vide Ato nº 60/2011.
725	16 de dezembro de 2010	Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 12/01 a 10/02/2011.
724	16 de dezembro de 2010	Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor o TRF5, no período de 18/04 a 16/06/2011. === Sem efeito. Vide Ato nº 430/2011.
723	16 de dezembro de 2010	Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 08/06 a 07/07/2011. === Sem efeito. Vide Ato nº 432/2011.
722	16 de dezembro de 2010	Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 01/03 a 14/04/2011. === Revogado. Vide Ato nº 278/2011.
721	16 de dezembro de 2010	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 02/03 a 30/04/2011. === Sem efeito. Vide Ato nº 85/2011.
720	16 de dezembro de 2010	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 01 a 30/01/2011.
719	16 de dezembro de 2010	Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 07/02 a 08/03/2011.
718	16 de dezembro de 2010	Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2011. === Revogado. Vide Ato nº 47/2011.
717	16 de dezembro de 2010	Convoca o Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto para compor o TRF5, no período de 31/05 a 29/06/2011.
716	16 de dezembro de 2010	Convoca a Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez para compor o TRF5, no período que menciona.
715	16 de dezembro de 2010	Autorização de férias dos Desembargadores Federais, que relaciona.
713	15 de dezembro de 2010	Homologação do resultado do 3º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior.
712	13 de dezembro de 2010	Revogação do Ato nº 673, de 02 de dezembro de 2010.
711	13 de dezembro de 2010	Concede pensão vitalícia a Helena Lins de Lima.
710	13 de dezembro de 2010	Convoca os Juízes Federais, que menciona, para exercerem funções de auxílio no TRF 5ª Região, no período de 31/01 a 25/02/2010. === Parcialmente revogado. Vide Ato nº 49/2011.
709	08 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Marco Antonio Silva Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
708	08 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Helton Silva de Matos para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito.
707	06 de dezembro de 2010	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 09 e 10/12/2010.
706	06 de dezembro de 2010	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 06 e 07/12/2010.
705	06 de dezembro de 2010	Suspende a aplicação do art. 3º, I, da Resolução nº 29, de 18 de agosto de 2010, deste TRF5, aos procedimentos licitatórios, até 31 de dezembro de 2010.
704	06 de dezembro de 2010	Dispõe sobre a composição e cadastramento de usuários dos sistemas Esparta e Tebas; e revoga o Ato nº 341/2006.
703	03 de dezembro de 2010	Nomeia o Servidor Franskran Nunes Gomes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
702	02 de dezembro de 2010	Retificação do Ato nº 629, de 12 de novembro de 2010.
701	02 de dezembro de 2010	Retificação do Ato nº 628, de 12 de novembro de 2010.
700	02 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Mayara Macedo de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
699	02 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Francisco Giovanni de Oliveira Gurgel para a Subseção Judiciária de Iguatu; e concede dez dias de trânsito.
698	02 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Eduardo Pereira Costa para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
697	02 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Wesna Sombra Oliveira Saraiva Leão para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito.
696	02 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Patrick Aureo Emmanuel da Silva Nilo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
695	02 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Silvio Rogerio de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 444/2011.
694	02 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Sandra Roberta Carvalho de Arruda para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
693	02 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Edwina Valenca Cavalcante para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
692	02 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Elizangela de Barros Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Subseção Judiciária de Salgueiro.
691	02 de dezembro de 2010	Nomeia a candidata Amanda Miranda Melo da Mata para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
690	02 de dezembro de 2010	Reposicionamento da candidata Maria Cristiana Ferreira Maciel Guimarães na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
689	02 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito.
688	02 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Maria Carla Cortizo Ribeiro para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito.
687	02 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Cláudia Maria da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
686	02 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Patrícia Lubambo Cantarelli Guerra para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
685	02 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Anastácia Cristina Ferreira para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
684	02 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Veridiane Araújo da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
683	02 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Ana Carolina Olímpia Portella para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
682	02 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Luciano Paiva Coimbra para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
681	02 de dezembro de 2010	Remove a Servidora Márcia Cristina de Almeida Rodrigues para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
680	02 de dezembro de 2010	Remove o Servidor Roberto Cordeiro Pereira Rêgo Júnior para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
676	02 de dezembro de 2010	Nomeia Rodrigo Lins de Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
675	02 de dezembro de 2010	Exonera Rodrigo Lins de Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
674	02 de dezembro de 2010	Nomeia o candidato Pablo Fonseca Gomes de Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
673	02 de dezembro de 2010	Nomeia o Servidor Marcelo Cintra de Barros Pereira para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. === Revogado. Vide Ato nº 712/2010.
672	02 de dezembro de 2010	Torna sem efeito o Ato nº 654/2010.
671	02 de dezembro de 2010	Promove o Juiz Federal Substituto Carlos Wagner Dias Ferreira para o cargo de Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
670	02 de dezembro de 2010	Promove a Juíza Federal Substituta Gisele Chaves Sampaio Alcântara para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
669	02 de dezembro de 2010	Promove o Juiz Federal Substituto Júlio Rodrigues Coelho Neto para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
668	02 de dezembro de 2010	Promove o Juiz Federal Substituto Fernando Escrivani Stefaniu para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
667	02 de dezembro de 2010	Promove o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça para o cargo de Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
666	02 de dezembro de 2010	Promove o Juiz Federal Substituto Frederico Augusto Leopoldino Koehler para o cargo de Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
665	02 de dezembro de 2010	Promove o Juiz Federal Substituto Flávio Roberto Ferreira de Lima para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
664	02 de dezembro de 2010	Promove a Juíza Federal Substituta Roberta Walmsley Soares Carneiro Porto de Barros para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
663	02 de dezembro de 2010	Promove a Juíza Federal Substituta Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
662	02 de dezembro de 2010	Promove o Juiz Federal Substituto Rogério Roberto Gonçalves de Abreu para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
661	02 de dezembro de 2010	Promove o Juiz Federal Substituto André Dias Fernandes para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
660	01 de dezembro de 2010	Estabelece, como dia útil, para fins de procedimentos licitatórios, os dias 04, 08, 11 e 18, todos do corrente mês de dezembro de 2010.
659	01 de dezembro de 2010	Nomeia o Servidor Magnus Henrique de Medeiros para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional.
658	01 de dezembro de 2010	Destinação de cargos para as Turmas Recursais da 5ª Região.
657	01 de dezembro de 2010	Nomeia a Servidora Louise Caroline de Souza Lima Floro de Oliveira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
656	01 de dezembro de 2010	Exonera o Servidor Roberto Gondim Aroucha do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
655	01 de dezembro de 2010	Nomeia o Servidor Iran Lira da Silva para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
654	01 de dezembro de 2010	Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. === Sem efeito. Vide Ato nº 672/2010.
653	01 de dezembro de 2010	Exonera a Servidora Geise Germano dos Santos Leal do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Outubro 2010; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 2555

Nº	Data	Descrição
609	28 de outubro de 2010	Dispõe sobre o uso do Sistema Hermes - Malote Digital para as comunicações oficiais.
608	27 de outubro de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Evandro Agostinho Chaves de Melo.
607	27 de outubro de 2010	Nomeia a candidata Maria Virginia Fonseca Guimaraes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF 5ª Região.
606	27 de outubro de 2010	Exonera a Servidora Ana Carolina Lima Vieira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho.
605	27 de outubro de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pela Servidora Ana Carolina Lima Vieira.
604	27 de outubro de 2010	Prorrogação do horário fixado no Ato nº 100, de 08 de abril de 2010, para as Varas Federais, que menciona.
603	27 de outubro de 2010	Convoca os Juízes Federais, que menciona, para exercerem funções de auxílio no TRF 5ª Região, no período de 03/11 a 17/12/2010.
602	27 de outubro de 2010	Suspende o atendimento ao público e os prazos dos processos em tramitação na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários do TRF 5ª Região, no período de 3 a 12/11/2010; e dá outra determinação.
601	23 de outubro de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Paula Moreira Neves Pereira.
600	23 de outubro de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Laise de Araújo Carneiro.
599	18 de outubro de 2010	Concede aposentadoria ao Servidor José Guilherme Gomes de Miranda, da Seção Judiciária da Paraíba.
598	18 de outubro de 2010	Suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
597	18 de outubro de 2010	Revoga, a partir de 13/10/2010, o Ato nº 507, de 25/08/2010.
596	18 de outubro de 2010	Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais ao Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes, aposentado da Seção Judiciária do Ceará.
595	19 de outubro de 2010	Elimina o candidato Iúri Daniel de Andrade Silva da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
594	19 de outubro de 2010	Retificação do Ato nº 471, de 25 de agosto de 2010.
593	15 de outubro de 2010	Nomeia a Servidora Elisângela Regina de Melo Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
592	15 de outubro de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Edson Júlio de Andrade Filho.
591	15 de outubro de 2010	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Francisco Carlos Brito Verçosa.
590	15 de outubro de 2010	Nomeia a candidata Mariana Pereira Barboza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
589	15 de outubro de 2010	Nomeia o candidato Carlos Antonio Moreira dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
588	15 de outubro de 2010	Remove o Servidor Fábio Souza Carvalho Melo para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
587	15 de outubro de 2010	Nomeia a candidata Thais Frota Ribeiro para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
586	15 de outubro de 2010	Nomeia o candidato Flavio Miranda Rezende para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
585	15 de outubro de 2010	Remove a Servidora Dora Cristina Aragão de Vasconcelos para a Subseção Judiciária de Crateús; e concede dez dias de trânsito.
584	15 de outubro de 2010	Remove a Servidora Helena Araújo Pessoa de Andrade Dantas para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
583	15 de outubro de 2010	Remove o Servidor Delcio Abrantes Júnior para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
582	15 de outubro de 2010	Remove a Servidora Adriana Santana Santos para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito.
581	15 de outubro de 2010	Exonera a Servidora Raquel Varejão Pereira Lima do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
580	13 de outubro de 2010	Determina a prática, pelas Divisões de Turma e Subsecretaria do Plenário, dos procedimentos, que menciona, referentes aos recursos especiais, extraordinários e ordinários, no período de novembro de 2010 a fevereiro de 2011; e dá outra providência.
579	13 de outubro de 2010	Dá determinações aos diretores da área judiciária do TRF 5ª Região para a organização e controle das atividades das Secretarias Processantes. === Revogado. Vide Ato 299/2016.
578	13 de outubro de 2010	Nomeia a Servidora Lúcia de Fátima Pontes de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
577	13 de outubro de 2010	Nomeia o Servidor Josedil Carlos Neri Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
576	13 de outubro de 2010	Elimina a candidata Priscila Borges de Barros de Carvalho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
575	13 de outubro de 2010	Torna sem efeito a nomeação da candidata Maria Carolina de Oliveira Rossiter para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
574	13 de outubro de 2010	Torna sem efeito a nomeação do candidato Eriberto Alves da Rocha Junior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
573	11 de outubro de 2010	Delega competência, até 31 de março de 2011, ao Diretor-Geral do TRF 5ª Região para praticar os atos administrativos que relaciona; dá outra disposição e revoga o Ato nº 182/1996. === Revogado. Vide Ato nº 307/2011.
572	06 de outubro de 2010	Dispõe sobre o cadastramento de magistrados e servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região indicados para acesso aos sistemas BACENJUD, CCS-SISBACEN, INFOSEG, SIAJU, INFOJUD, RENAJUD e INFOPEN. === Revogado. Vide Ato nº 365/2014.
571	06 de outubro de 2010	Concede aposentadoria à Servidora Nadege Sousa Rabelo Oliveira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
570	06 de outubro de 2010	Revoga, a partir de 06/10/2010, o Ato nº 523, de 01/09/2010.
569	06 de outubro de 2010	Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
568	05 de outubro de 2010	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, Sua Excelência o Ministro Gilmar Ferreira Mendes.
567	01 de outubro de 2010	Dispõe sobre o pagamento das custas de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região, durante a greve dos bancários.

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