| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 566 | 23 de setembro de 2010 | Retificação do Ato nº 552, de 14 de setembro de 2010. |
| 565 | 22 de setembro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 564 | 21 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Diego Franklin Pereira de Freitas do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 563 | 21 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Isabelle Carvalho de Oliveira Lima. |
| 562 | 21 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Rogério Martins Dias para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 561 | 21 de setembro de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Inês Vânia Guerra de Sousa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 560 | 17 de setembro de 2010 | Nomeia o candidato Gabriel Carneiro de Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. |
| 559 | 17 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pelo Servidor João Freitas de Castro Chaves. |
| 558 | 16 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor João Freitas de Castro Chaves do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
| 557 | 16 de setembro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Maira de Souza Borges para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 556 | 15 de setembro de 2010 | Permuta novos microcomputadores para os Gabinetes do TRF 5ª Região. |
| 554 | 15 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Matusalém Jobson Bezerra Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 553 | 15 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 552 | 14 de setembro de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Ana Kítia Castro de Assunção, da Seção Judiciária do Ceará. === Retificado. Vide Ato nº 566/2010. |
| 551 | 14 de setembro de 2010 | Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Francisco Antônio de Castro Mendes, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 550 | 14 de setembro de 2010 | Concede aposentadoria ao Servidor Marcos Antônio da Silva Santos, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 549 | 14 de setembro de 2010 | Altera o Ato nº 181, de 24 de maio de 2010; e dá outra determinação. |
| 548 | 14 de setembro de 2010 | Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Joaquim José de Almeida Neto, do TRF 5ª Região; e dá outra determinação. |
| 546 | 14 de setembro de 2010 | Nomeia o candidato Jose Rodrigo Rodrigues Vieira dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. |
| 545 | 14 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pelo Servidor Diogo Raimundo Araújo Jordão Rigaud Peixoto. |
| 544 | 14 de setembro de 2010 | Elimina a candidata Lucieuda Freitas de Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 543 | 14 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Francisco das Chagas da Silva do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 542 | 14 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Cleiton Sena de Medeiros do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 541 | 14 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Ítalo Martins Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 540 | 14 de setembro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Daniele Karine Moreira da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará; e dá outra determinação. |
| 539 | 14 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 538 | 08 de setembro de 2010 | Nomeia a Servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 537 | 08 de setembro de 2010 | Nomeia a candidata Lucia Helena Costa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 536 | 02 de setembro de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Fabíola de Souza Oliveira Albuquerque Viana, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 535 | 03 de setembro de 2010 | Reposicionamento do candidato Daniel Eduardo Guanaes Gomes Torres na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 534 | 03 de setembro de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 533 | 03 de setembro de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 532 | 03 de setembro de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
| 531 | 03 de setembro de 2010 | Remove os Servidores Alessandro Portilho de Moura e Daniela da Silva Barros, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 530 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Manuel de Brito Correia Filho, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Iguatu; e concede dez dias de trânsito. |
| 529 | 03 de setembro de 2010 | Remove a Servidora Nara Reis dos Santos Luz, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 528 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Robson Alves Diniz, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito. |
| 527 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Francisco Otoni de Queiroz Moura, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 526 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Wilson Lopes Rocha, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Iguatu; e concede dez dias de trânsito. |
| 525 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Alex Victor Costa Faria, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 524 | 03 de setembro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
| 523 | 01 de setembro de 2010 | Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 06/09 a 15/10/2010. === Revogado. Vide Ato nº 570/2010. |
| 522 | 01 de setembro de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 521 | 01 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Marcelo Habib Melo. |
| 520 | 01 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Edson Lustosa Cantarelli de Moraes Guerra. |
| 519 | 01 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Wandirney Malaquias Bastos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 518 | 01 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Luiz Lenine Mendes Quaresma do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 517 | 01 de setembro de 2010 | Nomeia o candidato Cledson Guimaraes Bergamaschi para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 516 | 01 de setembro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Marcela Bastos Barbalho da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 515 | 01 de setembro de 2010 | Exonera a Servidora Juliene Gama Tenorio Paraiso do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento e Informações Gerenciais. |
| 514 | 01 de setembro de 2010 | Nomeia o candidato Eduardo Sousa Dantas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 513 | 01 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Bismarck Honório de Melo, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito. |
| 512 | 01 de setembro de 2010 | Nomeia a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. |
| 511 | 01 de setembro de 2010 | Exonera a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 510 | 25 de agosto de 2010 | Constitui a Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. |
| 509 | 25 de agosto de 2010 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 03/11 a 02/12/2010. |
| 508 | 25 de agosto de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 507 | 25 de agosto de 2010 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 31/08 a 27/10/2010. === Revogado. Vide Ato nº 597/2010. |
| 506 | 25 de agosto de 2010 | Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
| 505 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia o Bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 504 | 25 de agosto de 2010 | Exonera o Bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 503 | 25 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Vinícius Sousa e Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 502 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia o Servidor Marcelo Silva Damasceno para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 501 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia o Servidor Uedson Bezerra Costa Uchoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 500 | 25 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Uedson Bezerra Costa Uchoa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 499 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia o Servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 498 | 25 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 497 | 25 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Mauro Luiz Diógenes do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 496 | 25 de agosto de 2010 | Elimina a candidata Viviane dos Santos Rocha da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 495 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia a candidata Natalia Pinheiro da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 494 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Rui de Figueiredo Morais Segundo, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande. |
| 493 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia o candidato Paulo Alves de Souza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 492 | 25 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Renally Leal da Costa, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito. |
| 491 | 25 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Sabrina Sobral Ferreira Queiroz, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 490 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia a Servidora Cláudia Barreto Belian para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 489 | 25 de agosto de 2010 | Exonera a Servidora Rosélia Maria Pardellas do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 488 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Gilberlando Souza da Rocha, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 487 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Manoel Francisco do Nascimento Junior, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 486 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Anderson Thiago de Freitas Gonzaga, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito. |
| 485 | 25 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Liany Karla Felix da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 484 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Jorge Adriano Alves Coelho, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito. |
| 483 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Marconio José Nunes Pereira, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito. |
| 482 | 25 de agosto de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 481 | 25 de agosto de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 480 | 25 de agosto de 2010 | Remove os Servidores Marcelo Cintra de Barros Pereira e Valéria Luzia de Brito Moraes, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 479 | 25 de agosto de 2010 | Remove as Servidoras Luciana Flávia Raposo Lira Pedro e Anastácia Cristina Ferreira, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito. |
| 478 | 25 de agosto de 2010 | Remove as Servidoras Maria Cecília Gonçalves Ferreira Pinto e Ana Cláudia Freire da Costa Bezerra, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 477 | 25 de agosto de 2010 | Remove os Servidores Bhrunna Paes Barreto de Castro Lima e Wellington Cunha da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Salgueiro; e concede dez dias de trânsito. |
| 476 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Helton Luiz Farah Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
| 475 | 25 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Gleibson da Silva Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 474 | 25 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Patrícia Lubambo Cantarelli Guerra, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru, e concede dez dias de trânsito. |
| 473 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 472 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 471 | 25 de agosto de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Retificado. Vide Ato nº 594/2010. |
| 470 | 19 de agosto de 2010 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 05/10 a 03/11/2010. |
| 469 | 19 de agosto de 2010 | Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 01/09 a 29/11/2010. |
| 468 | 19 de agosto de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 467 | 19 de agosto de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
| 466 | 19 de agosto de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 465 | 19 de agosto de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 464 | 19 de agosto de 2010 | Promove a Juíza Federal Substituta Cíntia Menezes Brunetta para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 463 | 19 de agosto de 2010 | Remoção dos Juízes Federais Janilson Bezerra de Siqueira e Jailsom Leandro de Sousa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 462 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia o candidato Gustavo Ituasu Sarmento Neto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 461 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia a candidata Maira de Souza Borges para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 460 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia o candidato Bruno Melo Dias de Araujo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
| 459 | 13 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Mirian da Silveira Monte da Subseção Judiciária de Arapiraca para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
| 458 | 13 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Stella Paiva de Autran Nunes da Subseção Judiciária de Mossoró para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 457 | 13 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Mariana Belém da Subseção Judiciária de Petrolina para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 456 | 13 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Adroaldo Mota Lima Júnior da Subseção Judiciária de Garanhuns para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 455 | 13 de agosto de 2010 | Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio da Subseção Judiciária de Caruaru para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
| 454 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia a candidata Danielle de Lima Galvao para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 453 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia o candidato Wildemberg Ferreira de Souza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 452 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia o candidato Messias Gomes de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 451 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia a candidata Hildelene Soares de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 450 | 13 de agosto de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Albert Medeiros Karl para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 449 | 13 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Sergio Augusto Alvariza dos Reis do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 448 | 13 de agosto de 2010 | Elimina o candidato Luiz Augusto Freire da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 447 | 13 de agosto de 2010 | Elimina a candidata Daniela de Cassia Santos da Rocha da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 446 | 13 de agosto de 2010 | Remove o Servidor Paulo Marcelino da Silva, do TRF 5ª Região, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 445 | 13 de agosto de 2010 | Exonera a Servidora Mirela Maria Iglésias Melo Azêdo do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 444 | 13 de agosto de 2010 | Exonera a Servidora Fabiana Virgínio Patriota Tavares do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 443 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia a Servidora Luana Paula Cunha Pessoa para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 442 | 13 de agosto de 2010 | Exonera a Servidora Gabriella Moura Vaz de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 441 | 13 de agosto de 2010 | Nomeia o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá. |
| 440 | 13 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 439 | 09 de agosto de 2010 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Vice- Diretor da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Diretor da Subseção Judiciária de Mossoró, e Vice-Diretor da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 438 | 09 de agosto de 2010 | Dá nova redação ao artigo 1º do Ato nº 329, de 29 de junho de 2010, desta Corte. |
| 437 | 04 de agosto de 2010 | Retificação do Ato nº 171, de 13 de abril de 2009. |
| 436 | 04 de agosto de 2010 | Eliminação do candidato Bruno Barros de Assunção da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 435 | 04 de agosto de 2010 | Eliminação da candidata Ana Jouse Tomaz Fonseca Girao da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 434 | 04 de agosto de 2010 | Nomeia a Servidora Fernanda Cavalcante Braz Ribeiro Fluhr para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 433 | 04 de agosto de 2010 | Nomeia o Servidor Vlademir Barbosa da Costa Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 432 | 04 de agosto de 2010 | Nomeia o Servidor Mario Cesar Dias Cordeiro para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 431 | 04 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Vlademir Barbosa da Costa Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 430 | 04 de agosto de 2010 | Exonera o Servidor Mario Cesar Dias Cordeiro do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 330 | 30 de junho de 2010 | Suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
| 329 | 29 de junho de 2010 | Adota o sistema informatizado digital FLUXUS em substituição ao Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, revogando o Ato nº 626, de 29 de novembro de 2006, e dá outras providências. === Alterado. Vide Ato nº 438/2010. === Revogado. Vide Ato nº 03/2017. |
| 328 | 28 de junho de 2010 | Estabelece o horário de expediente do TRF 5ª Região, no dia 02 de julho de 2010; prorroga prazos; e dá outras providências. |
| 327 | 28 de junho de 2010 | Nomeia o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Palmares. |
| 326 | 28 de junho de 2010 | Convoca a Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez para compor o TRF5, no período de 29/06 a 28/07/2010. |
| 325 | 28 de junho de 2010 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no período que menciona. === Alterado. Vide Ato nº 335/2010. |
| 324 | 28 de junho de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 323 | 28 de junho de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 322 | 28 de junho de 2010 | Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 20/07/2010 a 10/08/2010. |
| 321 | 28 de junho de 2010 | Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 05 a 30/07/2010. |
| 320 | 23 de junho de 2010 | Remove, em caráter temporário, a Servidora Silvia Maria Sales Correia Paiva da Subseção Judiciária de Sobral para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e dá outras providências. |
| 319 | 23 de junho de 2010 | Nomeia a Servidora Louise Caroline de Souza Lima Floro de Oliveira para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal convocado Frederico Pinto de Azevedo. |
| 318 | 23 de junho de 2010 | Concede aposentadoria ao Servidor Carlos Fernando Meira Menezes, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 317 | 22 de junho de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Emerson Maciel Elias. |
| 316 | 22 de junho de 2010 | Nomeia o Servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 315 | 22 de junho de 2010 | Exonera o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns. |
| 314 | 22 de junho de 2010 | Nomeia o Servidor James Maxwell Costa Freire para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 313 | 22 de junho de 2010 | Exonera o Bacharel Daniel Bastos Vasconcelos Bomfim do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal - Subseção Sudiciária de Limoeiro do Norte. |
| 312 | 22 de junho de 2010 | Nomeia o Servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 311 | 22 de junho de 2010 | Exonera o Servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
| 310 | 22 de junho de 2010 | Nomeia a Servidora Flávia Patrício de Lacerda para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns. |
| 309 | 22 de junho de 2010 | Exonera a Servidora Flávia Patrício de Lacerda do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 308 | 22 de junho de 2010 | Nomeia a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá. |
| 307 | 22 de junho de 2010 | Exonera a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 306 | 22 de junho de 2010 | Nomeia o Bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 305 | 22 de junho de 2010 | Exonera o Bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 304 | 22 de junho de 2010 | Retificação do Ato nº 265, de 09 de junho de 2010. |
| 303 | 22 de junho de 2010 | Retificação do Ato nº 266, de 09 de junho de 2010. |
| 302 | 22 de junho de 2010 | Implanta a 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba e dá outras providências. |
| 301 | 22 de junho de 2010 | Autoriza a contratação de estagiários vinculados à educação profissional técnica de nível médio nas especialidades eletrotécnica, mecânica e refrigeração; e dá outras providências. |
| 300 | 22 de junho de 2010 | Estabelece o horário de expediente do TRF 5ª Região, no dia do jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo; prorroga prazos; e dá outras providências. |
| 299 | 18 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 298 | 18 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 297 | 18 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
| 296 | 18 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 295 | 18 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 294 | 18 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 293 | 18 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá. |
| 292 | 18 de junho de 2010 | Nomeia o candidato Alexandre Antonio de Freitas Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 291 | 18 de junho de 2010 | Eliminação do candidato Thiago Cabral Nascimento da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 290 | 18 de junho de 2010 | Eliminação do candidato Flávio Ediano Hissa Maia da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 289 | 18 de junho de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 288 | 18 de junho de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito. |
| 287 | 18 de junho de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Sobral para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito. |
| 286 | 18 de junho de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito. |
| 285 | 18 de junho de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
| 284 | 18 de junho de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Limoeiro para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
| 283 | 18 de junho de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Sobral para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
| 282 | 18 de junho de 2010 | Remove o Servidor Sabino Gomes Apolônio Filho da Sede da Seção Judiciária do Ceará para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 281 | 18 de junho de 2010 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 04/08 a 02/09/2010. |
| 280 | 18 de junho de 2010 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 279 | 18 de junho de 2010 | Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, que menciona, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva na Justiça Federal da 5ª Região. |
| 278 | 18 de junho de 2010 | Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, que menciona, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva na Justiça Federal da 5ª Região. |
| 277 | 15 de junho de 2010 | Implanta a 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
| 276 | 15 de junho de 2010 | Dispõe sobre a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal nas Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. |
| 275 | 11 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 274 | 11 de junho de 2010 | Remove a Servidora Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro da Subseção Judiciária de Mossoró para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
| 273 | 11 de junho de 2010 | Remove o Servidor Antônio Fernandes Carneiro da Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Subseção Judiciária de Mossoró; e concede dez dias de trânsito. |
| 272 | 09 de junho de 2010 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 05/07 a 03/08/2010. |
| 271 | 09 de junho de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 270 | 09 de junho de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 269 | 09 de junho de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 268 | 09 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Retificado. Vide Ato nº 334/2010. |
| 267 | 09 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. === Retificado. Vide Ato nº 333/2010. |
| 266 | 09 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Retificado. Vide Ato nº 303/2010. |
| 265 | 09 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Retificado. Vide Ato nº 304/2010. |
| 264 | 09 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 263 | 09 de junho de 2010 | Nomeia a candidata Andrea Rangel de Siqueira Britto para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 262 | 09 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns. |
| 261 | 09 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
| 260 | 09 de junho de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
| 259 | 07 de junho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Julio Cesar Araujo Monte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 258 | 07 de junho de 2010 | Designa Juízes Federais para comporem a Comissão de Reestruturação e Aprimoramento dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. |
| 257 | 07 de junho de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Gadelha. |
| 256 | 07 de junho de 2010 | Antecipação de férias do Desembargador Federal Manoel Erhardt. |
| 255 | 07 de junho de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 254 | 07 de junho de 2010 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 21/06 a 20/07/2010. |
| 253 | 07 de junho de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 252 | 07 de junho de 2010 | Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para compor o TRF5, no período de 07/06 a 07/07/2010. === Revogado. Vide Ato nº 352/2010. |
| 251 | 07 de junho de 2010 | Autorização e suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. === Item II sem efeito. Vide Ato nº 330/2010. |
| 250 | 07 de junho de 2010 | Nomeia o Servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 249 | 07 de junho de 2010 | Nomeia o Servidor Luiz Lenine Mendes Quaresma para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 248 | 07 de junho de 2010 | Nomeia a Servidora Silvina Tanya Farias Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 247 | 07 de junho de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, ocupado pelo Servidor José Adeilton Leite, da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 246 | 07 de junho de 2010 | Eliminação do candidato Henrique da Fonseca Carvalho, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 245 | 07 de junho de 2010 | Remove os Servidores Jair Rodrigues Nóbrega e Admir Cordeiro Bizerra para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 244 | 07 de junho de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito. |
| 243 | 07 de junho de 2010 | Remove os Servidores Rosineide Sales da Silva e Luis Herculano da Silva para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito. |
| 242 | 07 de junho de 2010 | Remove os Servidores Isaac de Souza Oliveira e José Newton Carneiro Costa para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito. |
| 241 | 07 de junho de 2010 | Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 240 | 07 de junho de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
| 239 | 07 de junho de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito. |
| 238 | 07 de junho de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito. |
| 237 | 07 de junho de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
| 236 | 07 de junho de 2010 | Remove os Servidores Fábio Rodrigo de Paiva Henriques e Maria Lígia de Carvalho Souza Dantas para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 235 | 07 de junho de 2010 | Remove os Servidores Maria Tereza Ramos Rocha e Francisco Wilson Damasceno para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito. |
| 234 | 07 de junho de 2010 | Remove os Servidores Danielle Camello de Barros Monteiro e Jeremias Germano da Silva para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 233 | 07 de junho de 2010 | Remove os Servidores Luiz Antonio Tavares Cabral e Ana Luiza Leite da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 232 | 07 de junho de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito. |
| 231 | 07 de junho de 2010 | Remove o Servidor Diego de Lima Ludgero para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 230 | 07 de junho de 2010 | Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
| 229 | 07 de junho de 2010 | Remove a Servidora Daiane Karolliny Alexandria de Souza para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito. |
| 228 | 07 de junho de 2010 | Remove o Servidor Thiago Lopes Vieira para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 227 | 07 de junho de 2010 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 226 | 07 de junho de 2010 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 225 | 07 de junho de 2010 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito. |
| 224 | 07 de junho de 2010 | Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
| 223 | 07 de junho de 2010 | Remove o Servidor Luciano Paiva Coimbra, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito. |
| 222 | 02 de junho de 2010 | Lota os Juízes Federais Substitutos, que relaciona, nas Varas Federais, que menciona; e dá outra determinação. |
| 221 | 02 de junho de 2010 | Lota os Juízes Federais Substitutos, que relaciona, removidos para a 5ª Região; e revoga os Atos nºs 74, 149, 150, 151 e 152/2010. |
| 220 | 02 de junho de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 07/06 a 04/07/2010. |
| 219 | 02 de junho de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar para prestar auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07/06 a 04/07/2010. |
| 218 | 02 de junho de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Victor Roberto Corrêa de Souza para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 07/06 a 19/07/2010. |
| 217 | 02 de junho de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner para prestar auxílio na 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07/06 a 04/07/2010. |
| 216 | 02 de junho de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Masaiti Hirata Yendo para prestar auxílio na 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07/06 a 04/07/2010. |
| 215 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 214 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 213 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 212 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Victor Roberto Corrêa de Souza, da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 211 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Claudio Kitner, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 210 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo, da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 209 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento à Juíza Federal Substituta Amanda Gonçalez Stoppa, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 208 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 206 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento à Juíza Federal Substituta Cíntia Menezes Brunetta, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 205 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento à Juíza Federal Substituta Débora Aguiar da Silva Santos, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 204 | 02 de junho de 2010 | Remove, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais Substitutos, que relaciona; e dá outra determinação. |
| 203 | 02 de junho de 2010 | Designa o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar para prestar auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07 a 16/06/2010. |
| 202 | 02 de junho de 2010 | Designa o Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos para prestar auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 07/06 a 19/07/2010. |
| 201 | 02 de junho de 2010 | Designa o Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio para prestar auxílio na 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07 a 15/06/2010. |
| 200 | 02 de junho de 2010 | Designa a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses para prestar auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 07/06 a 19/07/2010. |
| 199 | 02 de junho de 2010 | Designa o Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho para prestar auxílio na 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 07/06 a 19/07/2010. |
| 198 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento ao Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 197 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento ao Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 196 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento ao Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 195 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento ao Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio, da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 194 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento à Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 193 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento ao Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 192 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento ao Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 191 | 02 de junho de 2010 | Concede afastamento ao Juiz Federal Glêdison Marques Fernandes, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 190 | 02 de junho de 2010 | Remove, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais da 5ª Região, que relaciona; e dá outra determinação |
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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 429 | 30 de julho de 2010 | Exonera o Servidor Luiz Bispo da Silva Neto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
| 428 | 30 de julho de 2010 | Remove o Servidor Antonio Barbosa de Lima Neto da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito. |
| 427 | 30 de julho de 2010 | Remove a Servidora Eliezia de Fatima Xavier de Araujo da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 426 | 30 de julho de 2010 | Remove a Servidora Joelma Tavares de Santana Souza da Subseção Judiciária de Campina Grande para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
| 425 | 30 de julho de 2010 | Nomeia a candidata Michele de Araujo e Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 424 | 30 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Helena Correia Borges para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 423 | 30 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Monica Cruz de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 422 | 30 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Glicia Rodrigues Pinheiro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 421 | 30 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 420 | 30 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Jarbas Lopes da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 419 | 30 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Aedra Sarah de Andrade para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 418 | 30 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Thiago Storino Barreto para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 417 | 30 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Diogo Campos de Barros para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 416 | 30 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Claudio Cunha da Costa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 415 | 30 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Rafael Vasconcelos Moitinho Vilela para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 414 | 30 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Evandro Renno Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 413 | 30 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Aderson Costa Gurgel Segundo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 412 | 30 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Nyrla Garcia Rabelo Raulino para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 411 | 30 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Paplo Souza Rocha para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 410 | 30 de julho de 2010 | Nomeia a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 409 | 30 de julho de 2010 | Exonera a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá. |
| 408 | 28 de julho de 2010 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 12 e 13/08/2010. |
| 407 | 28 de julho de 2010 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 04 a 30/08/2010. |
| 406 | 28 de julho de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 405 | 28 de julho de 2010 | Nomeia o Servidor Roberto Gondim Aroucha para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 404 | 28 de julho de 2010 | Exonera a Servidora Ursula Damasceno de Barros do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 403 | 28 de julho de 2010 | Nomeia a Servidora Geise Germano dos Santos Leal para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 402 | 28 de julho de 2010 | Exonera o Servidor Massanori Takaki do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 401 | 28 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Gina Demes de Castro para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 400 | 28 de julho de 2010 | Tornar sem efeito a nomeação da candidata Fernanda de Araujo Paz para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 399 | 28 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Karina Seal Maia para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 398 | 28 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Eduardo Rabelo Viegas para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 397 | 28 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Jedson Marcos dos Santos Miranda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 396 | 28 de julho de 2010 | Tornar sem efeito a nomeação do candidato Marcio de Aguiar Ribeiro para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 395 | 28 de julho de 2010 | Tornar sem efeito a nomeação da candidata Lizandra Vargas Mendonça de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 394 | 28 de julho de 2010 | Tornar sem efeito a nomeação da candidata Amanda Bezerra de Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 393 | 28 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Natalia Oliveira Libhaber para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 392 | 28 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Erilson Leite Gomes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e dá outra providência. |
| 391 | 28 de julho de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Flávia Costa Barros Teixeira. |
| 390 | 28 de julho de 2010 | Exonera o Servidor Daniel Fernandes de Melo Lima do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 389 | 28 de julho de 2010 | Exonera o Servidor Marcos Adair Nunes do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 388 | 28 de julho de 2010 | Exonera o Servidor Mac Lennon Lira dos Santos Leite do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 387 | 28 de julho de 2010 | Nomeia a Servidora Cristiane Oliveira de Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 386 | 28 de julho de 2010 | Nomeia a Servidora Polyana Maria Branco Cajueiro Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 385 | 28 de julho de 2010 | Exonera a Servidora Polyana Maria Branco Cajueiro Ribeiro do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 384 | 28 de julho de 2010 | Nomeia a Servidora Sirley Santos Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 383 | 28 de julho de 2010 | Exonera a Servidora Carla Andrade Pitta Costa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 382 | 22 de julho de 2010 | Concede aposentadoria ao Servidor Antônio Soares, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 381 | 22 de julho de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Maria Flávia Leite Marques, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 380 | 22 de julho de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Rosélia Maria Pardellas, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 379 | 22 de julho de 2010 | Nomeia o candidato Albert Medeiros Karl para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 378 | 22 de julho de 2010 | Nomeia a candidata Cintia Maria Leite Nahra para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 377 | 22 de julho de 2010 | Nomeia a candidata Marcela Bastos Barbalho da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 376 | 22 de julho de 2010 | Nomeia a candidata Soraya Maris Maia Pecanha para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 375 | 21 de julho de 2010 | Remove, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais da 5ª Região, que relaciona. |
| 374 | 21 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Leonardo Lins Câmara Marinho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 373 | 21 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Adriano Medeiros da Rocha para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 372 | 21 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Vicente Ferrer da Fonseca para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 371 | 21 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Simone Ramos Silveira Rodrigues para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 370 | 21 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Taciana Carolina Alipio Nilo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 369 | 21 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcus Vinicius Lane de Abreu para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 368 | 21 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Thaiz Loureiro Rocha para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 367 | 21 de julho de 2010 | Reposicionamento da candidata Denise Marg Alves Santana na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 366 | 21 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Samuel Lages Neves Lopes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 365 | 21 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Moema do Amaral Meira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 364 | 21 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Felipe Tadeu Lima Silvino para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 363 | 21 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Carlos Gomes Meneses Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 362 | 21 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Carolina Werther Dourado para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 361 | 21 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Raimundo Araujo Melo Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 360 | 21 de julho de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Raphael Ferrari Goldberg para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 359 | 21 de julho de 2010 | Nomeia a Servidora Rosineide Sales da Silva para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
| 358 | 21 de julho de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Aldine Simony Azevedo de Lucena. |
| 357 | 21 de julho de 2010 | Nomeia a candidata Yvette Barbosa de Amorim para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 356 | 21 de julho de 2010 | Remove o Servidor Alexandre Wilson Fazio de Arecippo Almeida da Subseção Judiciária de Arapiraca para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito. |
| 355 | 14 de julho de 2010 | Nomeia a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 354 | 14 de julho de 2010 | Exonera o Servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 353 | 14 de julho de 2010 | Exonera a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 352 | 08 de julho de 2010 | Revogação do Ato nº 252, de 07 de junho de 2010. |
| 351 | 08 de julho de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Maria Farias de Oliveira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 350 | 08 de julho de 2010 | Alteração do Ato nº 263, de 16 de junho de 2009. |
| 349 | 08 de julho de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
| 348 | 08 de julho de 2010 | Exonera o Servidor André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 347 | 08 de julho de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Erivelton Pena Pinheiro. |
| 346 | 08 de julho de 2010 | Nomeia a Servidora Gabriella Moura Vaz de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 345 | 08 de julho de 2010 | Nomeia o Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
| 344 | 08 de julho de 2010 | Exonera o Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 343 | 08 de julho de 2010 | Nomeia o Servidor Vinícius Sousa e Silva para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 342 | 08 de julho de 2010 | Exonera a Servidora Silvina Tanya Farias Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 341 | 08 de julho de 2010 | Nomeia o candidato Tadeu Trindade de Avila para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 340 | 08 de julho de 2010 | Nomeia a candidata Eliana Rezende de Andrade para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 339 | 08 de julho de 2010 | Remove a Servidora Ana Paula Blinofi Cruz Messias da Subseção Judiciária de Estância para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito. |
| 338 | 07 de julho de 2010 | Designa o Juiz Federal Tarcísio Barros Borges para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07 a 20/07/2010. |
| 337 | 07 de julho de 2010 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, a partir de 21/07/2010. |
| 336 | 07 de julho de 2010 | Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07 a 20/07/2010. |
| 335 | 07 de julho de 2010 | Alteração do Ato nº 325, de 28 de junho de 2010. |
| 334 | 06 de julho de 2010 | Retificação do Ato nº 268, de 09 de junho de 2010. |
| 333 | 06 de julho de 2010 | Retificação do Ato nº 267, de 09 de junho de 2010. |
| 332 | 06 de julho de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 331 | 02 de julho de 2010 | Implanta a 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará e dá outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 189 | 25 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Diogo Caetano Ramos Gonçalves, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 188 | 25 de maio de 2010 | Eliminação da candidata Debora Virgina Sales Rodrigues, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 187 | 24 de maio de 2010 | Prorroga para o dia 25 de maio de 2010 os prazos com termo final no dia 24 de maio de 2010. |
| 185 | 24 de maio de 2010 | Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os valores de pensão de Tarcísio José Machado de Freitas. |
| 184 | 24 de maio de 2010 | Alteração do Ato nº 487, de 17 de novembro de 2004. |
| 183 | 24 de maio de 2010 | Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Júlia Maria Gomes da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 182 | 24 de maio de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Júlia Maria Gomes da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
| 181 | 24 de maio de 2010 | Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Elizabete Maria de Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco. === Alterado. Vide Ato nº 549/2010. |
| 180 | 24 de maio de 2010 | Alteração do Ato nº 35, de 10 de fevereiro de 1998. |
| 179 | 21 de maio de 2010 | Recondução do Servidor Franskran Nunes Gomes ao cargo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 178 | 21 de maio de 2010 | Estabelece o horário de expediente do TRF 5ª Região, nos dias 15, 23 e 25 de junho de 2010; prorroga prazos; e dá outras providências. |
| 177 | 20 de maio de 2010 | Reposicionamento do candidato Luciano Fernandes Alves, na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 175 | 20 de maio de 2010 | Reposicionamento do candidato Marco Antonio de Brito, na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 174 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Gean Cardoso Lima, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 173 | 20 de maio de 2010 | Eliminação da candidata Eveline Maria Pierre Fonteles Conrado, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 172 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Marcos Alcides Muniz de Sousa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 171 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Jonatas Bezerra de Souza, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 170 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Marsol e Silva Conceição, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 169 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Claudio Yukio Niimi, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 168 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Roberto Domingos da Mota, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 167 | 20 de maio de 2010 | Eliminação do candidato Almir Santana Santos, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 166 | 20 de maio de 2010 | Nomeia o candidato Gilberlando Souza da Rocha para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 165 | 20 de maio de 2010 | Remove o Servidor Leonardo Carneiro de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.=== Retificado. Vide Ato 165, de 04.09.2012. |
| 164 | 20 de maio de 2010 | Remove o Servidor Rinaldo Manoel dos Santos, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 163 | 20 de maio de 2010 | Remove o Servidor Diego de Lima Ludgero, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito. |
| 162 | 20 de maio de 2010 | Remove o Servidor Hugo Aurélio Correia da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 161 | 20 de maio de 2010 | Remove a Servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 160 | 20 de maio de 2010 | Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 159 | 20 de maio de 2010 | Nomeia o candidato Manuel de Brito Correia Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 158 | 20 de maio de 2010 | Remove a Servidora Rebeca Ferreira Brasil, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 157 | 20 de maio de 2010 | Nomeia o Servidor Rinaldo Severino de Arruda para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 156 | 20 de maio de 2010 | Exonera o Servidor Rinaldo Severino de Arruda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 155 | 20 de maio de 2010 | Exonera a Servidora Raquel Leal Maia do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 154 | 20 de maio de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Luana Pereira Ávila. |
| 153 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias 10 e 11/05/2010. |
| 152 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010. |
| 151 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Leonardo Augusto Nunes Coutinho para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010. |
| 150 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010. |
| 149 | 07 de maio de 2010 | Designa o Juiz Federal Substituto Gilton Batista Brito para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010. |
| 148 | 07 de maio de 2010 | Nomeia o candidato Lucas Sales da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 147 | 07 de maio de 2010 | Nomeia o candidato Thiago Menezes Gabriel para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
| 145 | 07 de maio de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Rafael Mota Gomes. |
| 144 | 07 de maio de 2010 | Eliminação da candidata Joyce Rabelo Melo, da lista do resultado do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 143 | 06 de maio de 2010 | Estabelece o valor do auxílio-financeiro e do auxílio-transporte para o estágio de nível médio.=== Revogado. Vide Ato nº 208/2012. |
| 142 | 06 de maio de 2010 | Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 30/06 a 29/07/2010. |
| 141 | 06 de maio de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 140 | 06 de maio de 2010 | Nomeia os dez Bacharéis em Direito, que relaciona, para exercerem cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
