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Data Descrição
1 06 de novembro de 2013 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

 

 

Data Descrição
54001/11 24 de janeiro de 2011 Normas para atividades de segurança no TRF 5ª Região.

 

Data Descrição
540207 14 de setembro de 2001 Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Anexos
540206 14 de setembro de 2001 Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Disposições finais
540205 14 de setembro de 2001 Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Transferência e Cessão
540204 14 de setembro de 2001 Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Recebimento de material
540203 14 de setembro de 2001 Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Aquisição/Contratação
540202 14 de setembro de 2001 Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Requisição
540201 14 de setembro de 2001 Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Generalidades
540200 14 de setembro de 2001 Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Índice

 

Data Descrição
510604 01 de dezembro de 2001 Sistema - Assuntos Judiciários Subsistema - Pagamento de Precatórios Disposições Finais
510603 01 de dezembro de 2001 Sistema - Assuntos Judiciários Subsistema - Pagamento de Precatórios Pagamento
510602 01 de dezembro de 2001 Sistema - Assuntos Judiciários Subsistema - Pagamento de Precatórios Análise
510601 01 de dezembro de 2001 Sistema - Assuntos Judiciários Subsistema - Pagamento de Precatórios Generalidades
510600 01 de dezembro de 2001 Sistema - Assuntos Judiciários Subsistema - Pagamento de Precatórios Índice
5102 22 de dezembro de 2001 Sistema - Assuntos Judiciários Subsistema - Registro, Classificação e distribuição de processos

 

Data Descrição
5116 01 de janeiro de 2001 Sistema - Assuntos Judiciários Subsistema - Implantação de capas e numeração única e código de barras para autuação dos feitos

 

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