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Detalhes
Categoria: Portarias
Acessos: 1538

 

Nº Data Descrição
681 04 de Agosto de 2014 Designa o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência.
685 04 de Agosto de 2014 Designa a servidora Nadja Maria Jorge de Castro para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
682 04 de Agosto de 2014 Designa a servidora Roberta Morais Leimig para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. === Retificada. Vide Portaria nº 1189/2014.
684 04 de Agosto de 2014 Interrompe as férias da servidora Joana D’Arc Sampaio Barros.
683 04 de Agosto de 2014 Designa o servidor Francisco José Barroso de Aguiar Pessoa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
680 04 de Agosto de 2014 Concede Promoção Ordinária aos servidores indicados do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.
690 07 de Agosto de 2014 Designa a servidora Alessandra Tauk Santos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
693 07 de Agosto de 2014 Designa o servidor Mário Camerino Moraes Borges da Fonseca para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Integração e Uniformização de Procedimentos de 1º e 2º Graus.
691 07 de Agosto de 2014 Designa a servidora Anastácia Barros de Figueiredo para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
688 07 de Agosto de 2014 Designa a servidora Lenira Ferreira Andrade e Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
687 07 de Agosto de 2014 Designa a servidora Rosilene Maria de Moura Braz Diniz para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
686 07 de Agosto de 2014 Designa o servidor Sérgio Caetano da Silva para assumir, cumulativamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
689 07 de Agosto de 2014 Designa o servidor Jorge Alberto Gonçalves Cavalcanti para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
694 08 de Agosto de 2014 Concede Progressão Funcional aos servidores indicados do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.
695 12 de Agosto de 2014 Dispensa a servidora Márcia Maria Gioia de Queiroz da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
698 13 de Agosto de 2014 Designa o servidor Dilson Felipe de Oliveira Luna para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Pagamento de Precatórios.
700 13 de Agosto de 2014 Designa o servidor Eduardo Pedrosa de Albuquerque para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
704 13 de Agosto de 2014 Retifica a Portaria nº 455, de 04.06.2014, referente à designação do servidor Heron Ribeiro de Oliveira.
696 13 de Agosto de 2014 Designa a servidora Mônica Novais Malta para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais.
703 13 de Agosto de 2014 Retifica a Portaria nº 334, de 14.04.2014, referente à designação do servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos.
697 13 de Agosto de 2014 Designa a servidora Sandra Régia Cordeiro Valença Bouwman para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária.
699 13 de Agosto de 2014 Designa o servidor Maurílio Firmino da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Precatórios.
702 13 de Agosto de 2014 Designa a servidora Regina Célia Lucas Couceiro para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico, da Chefia de Gabinete da Presidência.
701 13 de Agosto de 2014 Designa a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Verificação de Prevenção e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
713 15 de Agosto de 2014 Torna Sem Efeito a Portaria nº 642, de 21.07.2014, referente à designação de Márcia Maria Gióia de Queiroz.
705 15 de Agosto de 2014 Dispensa a servidora Silvia da Silva Santana Pereira da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação.
706 15 de Agosto de 2014 Designa a servidora Silvia Letícia da Silva Ferreira para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação, do Núcleo de Gestão Documental.
708 15 de Agosto de 2014 Lota a servidora Lúcia Maria D’Almeida na ESMAFE.
707 15 de Agosto de 2014 Designa o servidor Marcone Campelo para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
715 15 de Agosto de 2014 Designa o servidor João Bosco Fonseca Coelho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Arquivo e Documentação, do Núcleo de Gestão Documental.
709 15 de Agosto de 2014 Dispensa a servidora Lúcia Maria D’Almeida da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
717 15 de Agosto de 2014 Concede adicional de Qualificação ao servidor Gabriel Carneiro de Lima.
711 15 de Agosto de 2014 Designa a servidora Maria da Graça Reis Braga para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. === Retificada. Vide Portaria nº 737/2014.
716 15 de Agosto de 2014 Concede adicional de Qualificação à servidora Fabiana Figueira Sanches Flores.
712 15 de Agosto de 2014 Designa o servidor Lindemberg Guimarães Nobre para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Segurança, da Subsecretaria de Apoio Especial.
710 15 de Agosto de 2014 Designa a servidora Josely Conceição de Azevedo para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos.
714 15 de Agosto de 2014 Designa a servidora Tânia Maria de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
721 21 de Agosto de 2014 Lota a servidora Sílvia Letícia da Silva Ferreira na Seção de Documentação, Doutrina e Legislação.
722 21 de Agosto de 2014 Adia usufruto da primeira parcela das férias do servidor Luciano da Conceição Valentino.
720 21 de Agosto de 2014 Lota o servidor José Francisco Britto Fraga na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
718 21 de Agosto de 2014 Dispensa o servidor Eduardo de Souza Luna da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
723 21 de Agosto de 2014 Interrompe as férias da servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar.
719 21 de Agosto de 2014 Designa o servidor Eduardo de Souza Luna para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
734 22 de Agosto de 2014 Dispensa o servidor Romero Portela Mota da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Execução das Despesas com Pessoal, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
729 22 de Agosto de 2014 Designa o servidor Eliabe Ferreira dos Santos para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Aposentadorias e Pensões. Retifica a Portaria nº 676, de 30.07.2014, referente à designação do referido servidor.
735 22 de Agosto de 2014 Designa a servidora Paula Mayara Moura da Silva para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Execução das Despesas com Pessoal, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
733 22 de Agosto de 2014 Dispensa o servidor Fernando Guedes de Campos da função comissionada de Supervisor da Seção de Programação Financeira, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
725 22 de Agosto de 2014 Revoga a cessão do servidor Alex Cavalcante Limão à 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Retificada. Vide Portaria nº 885/2014.
726 22 de Agosto de 2014 Autoriza a cessão do servidor Raimundo Benício Bezerra Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
727 22 de Agosto de 2014 Autoriza a cessão do servidor Alex Cavalcante Limão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
736 22 de Agosto de 2014 Designa o servidor Romero Portela Mota para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Programação Financeira, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
730 22 de Agosto de 2014 Designa a servidora Cristina Maria Pinheiro de Melo Verçosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral.
732 22 de Agosto de 2014 Dispensa a servidora Paula Mayara Moura da Silva da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Cavalcanti.
731 22 de Agosto de 2014 Designa a servidora Magda Figueiredo Thé para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
728 22 de Agosto de 2014 Revoga a cessão do servidor Raimundo Benício Bezerra Júnior à 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, autorizda pela Portaria nº 69/2014.
724 22 de Agosto de 2014 Autoriza a cessão do servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Revoga a cessão do referido servidor à 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. === Revogada. Vide Portaria nº 903/2014.
738 25 de Agosto de 2014 Designa o servidor José Darlan Costa Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
740 25 de Agosto de 2014 Designa a servidora Nadja Maria Jorge de Castro para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
742 25 de Agosto de 2014 Designa o servidor Alberto Pinto Lopes para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
745 25 de Agosto de 2014 Designa o servidor Fernando Cunha Filho para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos da 1ª Turma.
739 25 de Agosto de 2014 Designa a servidora Joselene Maria Socorro Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social.
737 25 de Agosto de 2014 Designa a servidora Maria da Graça Reis Braga para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Retifica a Portaria nº 711, de 15.08.2014.
744 25 de Agosto de 2014 Dispensa o servidor Fernando Cunha Filho da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor Técnico de Análise de Atos Relativos à Admissão de Pessoal.
743 25 de Agosto de 2014 Designa a servidora Karina Gonzaga da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Sistemas Judiciais.
751 27 de Agosto de 2014 Designa a servidora Telma Roberta Vasconcelos Motta para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria do TRF 5ª Região.
752 27 de Agosto de 2014 Dispensa a servidora Dalvanira Fidelis Nunes da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Processamento de Feitos Administrativos Julgados pelo Conselho de Administração.
755 27 de Agosto de 2014 Designa a servidora Cristina Maria Pinheiro de Melo Verçosa para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Processamento de Feitos Administrativos Julgados pelo Conselho de Administração.
753 27 de Agosto de 2014 Dispensa a servidora Cristina Maria Pinheiro de Melo Verçosa da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral.
749 27 de Agosto de 2014 Dispensa o servidor Gesival Guilherme de Oliveira da função comissionada de Operador, da Seção de Áudio e Vídeo.
754 27 de Agosto de 2014 Designa o servidor Isvaldo Lopes de Sales para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral.
746 27 de Agosto de 2014 Designa a servidora Francismar Ribeiro Lopes para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Cerimonial, do Núcleo de Cerimonial e Relações Públicas.
747 27 de Agosto de 2014 Designa o servidor Maurílio Firmino da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Precatórios.
748 27 de Agosto de 2014 Designa o servidor Cleomadson de Oliveira Botelho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Projetos, do Núcleo de Integração e Uniformização de Procedimentos de 1º e 2º Graus.
758 27 de Agosto de 2014 Lota o servidor Eduardo de Souza Luna na Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
756 27 de Agosto de 2014 Designa a servidora Rosemary Miranda Noia para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
750 27 de Agosto de 2014 Designa o servidor Alexandre Vieira e Silva para exercer a função comissionada de Operador, da Seção de Áudio e Vídeo.
757 27 de Agosto de 2014 Interrompe as férias da servidora Solange Raquel Cordeiro Valença dos Santos.
759 28 de Agosto de 2014 Concede Progressão Funcional aos servidores indicados do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.
760 28 de Agosto de 2014 Homologa o resultado da avaliação de desempenho da servidora Magda Figueiredo Thé, do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.
761 29 de Agosto de 2014 Designa a servidora Janice Fonseca de Freitas Schüler para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete da Presidência.
762 29 de Agosto de 2014 Designa a servidora Maria Gorete de Morais para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária.
763 29 de Agosto de 2014 Dispensa a servidora Fernanda Pordeus de Queiroz da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Publicação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.

 

Detalhes
Categoria: Portarias
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Nº Data Descrição
558 01 de Julho de 2014 Designar o servidor Igor Dantas para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
570 01 de Julho de 2014 Designa o servidor José Edilson Santos da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
578 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Jane Maria de Farias Veras para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
540 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Niccolo Galvão Marangon para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
579 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Ricardo de Menezes Araújo para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
550 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Joselene Maria Socorro Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Comunicação, da Divisão de Comunicação Social. === Retificada. Vide Portaria nº 674/2014.
561 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Cecília Martins de Almeida Lopes para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
556 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Abisail Ribeiro de Oliveira Júnior para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
530 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Alberto Pinto Lopes para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
535 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Isolda Lúcia Magalhães para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização e Juntadas de Petições de Competência da 1ª Turma.
564 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Carlos Araújo Silva Júnior para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
572 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Marco Antônio de Souza Barbosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
534 01 de Julho de 2014 Designa o servidor José Darlan Costa Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
573 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Maria Olívia Maciel Farias para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
560 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Lúcia Maria Barretto Fellows para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
569 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Maria Olívia Maciel Farias para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
546 01 de Julho de 2014 Concede Progressão Funcional aos servidores indicados do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região. === Retificada. Vide Portaria nº 114/2015.
548 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Paulo André da Costa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
562 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Mariza Crasto Pugliesi para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
545 01 de Julho de 2014 Concede Promoção Ordinária à servidora Sheila Ferreira de Pontes, do TRF 5ª Região.
543 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor, da Seção de Coordenação e Publicação de Decisões Monocráticas da 4ª Turma.
555 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Sônia Maria Oliveira de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoria Jurídica da Presidência.
576 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Maria Clara do Rego Maciel Souto Maior para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
565 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Carolina Lucena de Medeiros para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
557 01 de Julho de 2014 Designa servidor Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
574 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Tatiana Vieira Cavalcanti para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
581 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Gabriela Gonçalves Bueno para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
568 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Fabiano Henrique Braga Martins para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
537 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Rita de Cássia Revorêdo Salviano de Macêdo para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
542 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Virgínia Coeli Brito Damasceno para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização de Sessões, Atas e Pautas da 4ª Turma.
539 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
563 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Carlos Araújo Silva Júnior para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
567 01 de Julho de 2014 Retifica a Portaria nº 421/2014, referente à servidora Fernanda Moreira D’Oliveira Guimarães Vieira.
566 01 de Julho de 2014 Designar a servidora Mirella Inojosa da Costa Lima Leite para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
552 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Iara Maria Félix Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação, do Núcleo de Gestão Documental.
553 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Vaneide Matias Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor, da Seção de Arquivo e Documentação, do Núcleo de Gestão Documental.
547 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Cristina Maria Pinheiro de Melo Verçosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral do TRF 5ª Região. == Sem Efeito. Vide Portaria nº 636/2014.
577 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Layette de Sousa Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
528 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
531 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Geise Germano dos Santos Leal para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
575 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Marco Antônio de Souza Barbosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
532 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Maria Madalena Salsa Aguiar para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
559 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Cecília Martins de Almeida Lopes para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
538 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Ana Carolina Olímpia Portella para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. === Sem Efeito. Vide Portaria nº 973/2014.
582 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Cecília de Melo Lopes Guimarães para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
551 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Rachel Pacheco Hopper Guimarães Bertino para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Editoração Eletrônica, da Divisão de Comunicação Social.
541 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Paulo Leonardo Santana Ferreira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
536 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Luciana de Fátima Baltar Lapa Ramos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
571 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Antônio Otaciano Macedo para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
554 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Francisco Ferreira Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Folha de Pagamento. Retifica a Portaria nº 463/2014, que tratou da designação do referido servidor.
544 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Dalma Camila Damasceno Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
529 01 de Julho de 2014 Designa a servidora Maria da Graça Reis Braga para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
533 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Roberto Gondim Aroucha para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
549 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Rondon Veloso da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
580 01 de Julho de 2014 Designa o servidor Ulisses de Souza Ferraz Filho para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
586 03 de Julho de 2014 Designa a servidora Daniela El-Deir Costa de Araújo para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Assessoria Técnica, a Secretaria Administrativa.
584 03 de Julho de 2014 Designa o servidor Fernando Antônio dos Santos para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
585 03 de Julho de 2014 Dispensa o servidor Tarcísio de Araújo Joffily da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos da 1ª Turma.
587 03 de Julho de 2014 Designa a servidora Daniela El-Deir Costa de Araújo para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria Administrativa.
583 03 de Julho de 2014 Designa a servidora Marilene Tavares de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
589 07 de Julho de 2014 Autoriza a cessão da servidora Alaide de Moura Cardozo para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. === Revogada. Vide Portaria nº 769/2014.
595 08 de Julho de 2014 Designa a servidora Dalma Camila Damasceno Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
591 08 de Julho de 2014 Designa o servidor Romero Portela Mota para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Programação Orçamentária.
594 08 de Julho de 2014 Designa a servidora Ana Cláudia Machado Fortes para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
592 08 de Julho de 2014 Designa a servidora Karina Gonzaga da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Sistemas Judiciais.
600 08 de Julho de 2014 Designa a servidora Mônica Virgínia Monteiro Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
590 08 de Julho de 2014 Interrompe as férias do servidor Sebastião Marcos Campelo.
598 08 de Julho de 2014 Designa a servidora Dalma Camila Damasceno Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
596 08 de Julho de 2014 Designa o servidor Luciano da Conceição Valentino para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
593 08 de Julho de 2014 Designa o servidor Francisco José da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Áudio e Vídeo, do Núcleo de Gestão Documental.
599 08 de Julho de 2014 Designa o servidor Rodolfo Guimarães Neves para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno.
597 08 de Julho de 2014 Designa o servidor Wilson José Guedes Franco para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
603 10 de Julho de 2014 Designa o servidor José Rodrigo Rodrigues Vieira dos Santos para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Planejamento e Informações Gerenciais.
616 10 de Julho de 2014 Interrompe as férias do servidor João do Carmo Botelho Falcão.
601 10 de Julho de 2014 Designa o servidor Fernando Cunha Filho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Atos e Despesas Relativas a Pessoal.
605 10 de Julho de 2014 Designa a servidora Adriana Andrade Vicente de Lemos para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Movimentação, Provimento e Vacância. === Retificada. Vide Portaria nº 677/2014.
613 10 de Julho de 2014 Designa a servidora Karla Ramos de Medeiros para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Contadoria.
608 10 de Julho de 2014 Designa o servidor Paulo Marcelo Marques Miranda para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização das Sessões Plenárias.
612 10 de Julho de 2014 Designa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Estatística e Indicadores de Desempenho, da Secretaria Judiciária.
610 10 de Julho de 2014 Designa o servidor Wlastimil Dias de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Feitos Cíveis.
602 10 de Julho de 2014 Designa o servidor Gutenberg José Martins da Costa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Licitações e Contratos. === Retificada. Vide Portaria nº 976/2014.
611 10 de Julho de 2014 Designa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria Judiciária.
606 10 de Julho de 2014 Designa a servidora Rosilene Maria de Moura Braz Diniz para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
604 10 de Julho de 2014 Designa a servidora Letícia Nogueira Cox para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
609 10 de Julho de 2014 Designa a servidora Ana Carolina Priori Barbosa Cavalcanti para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Execuções.
614 10 de Julho de 2014 Designa a servidora Márcia Marinho de Sousa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Projetos.
607 10 de Julho de 2014 Designa o servidor Marcos Antonio de Almeida Júnior para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Processamento de Feitos Penais.
627 15 de Julho de 2014 Designa o servidor José Augusto Lins de Araújo Neto para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Gestão de Segurança da Informação.
628 17 de Julho de 2014 Designa a servidora Valdenice Maria de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Arquitetura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial. === Retificada. Vide Portaria nº 974/2014.
620 17 de Julho de 2014 Designa a servidora Joselene Maria Socorro Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social.
618 17 de Julho de 2014 Lota o servidor Tarcísio de Araújo Joffily no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
631 17 de Julho de 2014 Designa a servidora Alessandra Bezerra de Paiva Cunha para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
629 17 de Julho de 2014 Designa o servidor Meidson Coelho de Andrade para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais, da Corregedoria Regional.
621 17 de Julho de 2014 Interrompe as férias da servidora Isabelle de Almeida Câmara.
622 17 de Julho de 2014 Designa o servidor Marcos David Magalhães Maia para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial.
624 17 de Julho de 2014 Designa a servidora Edilene Barros da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
633 17 de Julho de 2014 Designa o servidor Isvaldo Lopes de Sales para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Gestão Orçamentária e Financeira, da Diretoria Geral.
619 17 de Julho de 2014 Designa o servidor Isvaldo Lopes de Sales para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral.
626 17 de Julho de 2014 Designa o servidor Luiz Gustavo Cabral Gaspar de Oliveira para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento e Apoio Administrativo.
617 17 de Julho de 2014 Interrompe as férias da servidora Maria Aparecida Ferreira da Silva.
630 17 de Julho de 2014 Designa a servidora Delane Ferreira da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio à Corregedoria-Regional da 5ª Região.
625 17 de Julho de 2014 Designa o servidor Odir Martinazzi Teles Junior para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Almoxarifado, da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
623 17 de Julho de 2014 Designa o servidor Cláudio José de Sá Pereira para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assistência à Saúde.
632 17 de Julho de 2014 Designa a servidora Dalma Camila Damasceno Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. === Retificada. Vide Portaria nº 666/2014.
636 18 de Julho de 2014 Designa a servidora Cristina Maria Pinheiro de Melo Verçosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio à Secretaria do Conselho de Administração e Publicações, da Diretoria Geral. Torna Sem Efeito a Portaria nº 547/2014.
637 18 de Julho de 2014 Designa a servidora Juliana Gouveia Galvão para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Comunicação Social.
634 18 de Julho de 2014 Designa o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência.
638 18 de Julho de 2014 Designa a servidora Joselene Maria Socorro Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social.
635 18 de Julho de 2014 Designa a servidora Argissa de Andrade Pereira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Aquisições e Contratos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. === Retificada. Vide Portaria nº 665/2014.
642 21 de Julho de 2014 Designa a servidora Márcia Maria Gioia de Queiroz para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho. === Sem Efeito. Vide Portaria nº 713/2014.
641 21 de Julho de 2014 Designa o servidor Lauro Marques Júnior para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Operações Técnicas.
646 21 de Julho de 2014 Retifica a Portaria nº 479, de 17.06.2014, referente à designação da servidora Helena Ana Cavalcanti de Carvalho.
644 21 de Julho de 2014 Designa o servidor Breno Gomes Alves para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
640 21 de Julho de 2014 Dispensa as servidoras Regina Célia dos Santos e Sarah Leite Ribeiro das funções comissionadas indicadas.
639 21 de Julho de 2014 Designa as servidoras relacionadas para exercerem as funções comissionadas indicadas.
645 21 de Julho de 2014 Designa o servidor Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
643 21 de Julho de 2014 Designa a servidora Cláudia Regina Alves da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
654 23 de Julho de 2014 Designa o servidor Maurílio Firmino da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Precatórios.
650 23 de Julho de 2014 Dispensa o servidor José Francisco Britto Fraga da função comissionada de Assistente-Técnico III do Setor de Pesquisa e Registro de Preços, da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
660 23 de Julho de 2014 Designa o servidor Marcelo do Rego Barros Lapenda para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
647 23 de Julho de 2014 Designa a servidora Nélia Cristina Cruz de Paula para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
658 23 de Julho de 2014 Designa a servidora Jane Maria de Farias Veras para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
653 23 de Julho de 2014 Designa o servidor José Francisco Britto Fraga para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetititvos.
652 23 de Julho de 2014 Designa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III da Seção de Intimações.
655 23 de Julho de 2014 Designa o servidor João Carlos Cabral e Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
659 23 de Julho de 2014 Designa o servidor Gilvan José da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
648 23 de Julho de 2014 Dispensa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo da função comissionada de Assistente-Técnico III da Seção de Intimações.
656 23 de Julho de 2014 Designa o servidor Laureano de Lyra Montarroyos Filho para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
649 23 de Julho de 2014 Dispensa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho da função comissionada de Assistente-Técnico III do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetititvos.
661 23 de Julho de 2014 Prorroga a cessão do servidor Marcos Amaral à Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
657 23 de Julho de 2014 Designa a servidora Marcela Whitehurst Lustosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Cavalcanti.
651 23 de Julho de 2014 Designa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
673 30 de Julho de 2014 Designa o servidor Gutenberg José Martins da Costa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial.
670 30 de Julho de 2014 Designa a servidora Aline Maria Ladislau de Sena para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário.
672 30 de Julho de 2014 Retifica a Portaria nº 476, de 17.06.2014, referente à designação do servidor Meidson Coelho de Andrade.
677 30 de Julho de 2014 Designa a servidora Adriana Andrade Vicente de Lemos para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Movimentação, Provimento e Vacância. Retifica a Portaria nº 605, de 10.07.2014.
678 30 de Julho de 2014 Designa o servidor Lindemberg Guimarães Nobre para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Segurança, da Subsecretaria de Apoio Especial.
664 30 de Julho de 2014 Designa o servidor Rondon Veloso da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
671 30 de Julho de 2014 Designa a servidora Janice Fonseca de Freitas Schüler para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete da Presidência.
662 30 de Julho de 2014 Institui Grupo de Estudos para análise de sistemas de autogestão de assistência à saúde. === Vide Portaria nº 822/2014.
674 30 de Julho de 2014 Retifica a Portaria nº 550, de 01.07.2014, referente à designação da servidora Joselene Maria Socorro Silva.
679 30 de Julho de 2014 Adia as férias dos servidores indicados.
675 30 de Julho de 2014 Designa a servidora Beatriz Cabral Netto para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
663 30 de Julho de 2014 Designa a servidora Maria Alice Pinto Giordano para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
676 30 de Julho de 2014 Designa o servidor Eliabe Ferreira dos Santos para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Aposentadorias e Pensões. === Retificada. Vide Portaria nº 729/2014.
669 30 de Julho de 2014 Designa o servidor Dilson Felipe de Oliveira Luna para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Precatórios.
665 30 de Julho de 2014 Retifica a Portaria nº 635, de 18.07.2014, referente à designação da servidora Argissa de Andrade Pereira.
667 30 de Julho de 2014 Designa a servidora Joselene Maria Socorro Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social.
666 30 de Julho de 2014 Retifica a Portaria nº 632, de 17.07.2014, referente à designação da servidora Dalma Camila Damasceno Silva.
668 30 de Julho de 2014 Designa a servidora Graciene Monteiro de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete da Presidência.

 

Detalhes
Categoria: Portarias
Acessos: 679

 

Nº Data Descrição
377 02 de Maio de 2014 Autoriza a cessão do servidor Francisco de Assis Vieira Pinto à 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Revoga a cessão do referido servidor à 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, autorizada pela Portaria nº 1047/2012.
376 02 de Maio de 2014 Concede Promoção Ordinária aos servidores indicados do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.
375 02 de Maio de 2014 Concede Progressão Funcional aos servidores indicados do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região. === Retificada. Vide Portaria nº 19/2015.
378 05 de Maio de 2014 Designa a servidora Seyna Régia Ribeiro de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Aposentadorias e Pensões.
380 05 de Maio de 2014 Revoga a cessão da servidora Josianne Galvão Ferreira Lima à 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, autorizada pela Portaria nº 1031/2012.
384 05 de Maio de 2014 Designa o servidor Jairo Conde Jogaib Júnior para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise e Autuação de RPV e Precatórios.
385 05 de Maio de 2014 Retifica a Portaria nº 228, de 10.03.2014, referente à designação da servidora Paula Mayara Moura da Silva.
379 05 de Maio de 2014 Autoriza a cessão da servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz à 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga a cessão da referida servidora à 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, autorizada pela Portaria nº 206/2014. Revogada. Vide Portaria nº 1209/2014.
381 05 de Maio de 2014 Designa a servidora Fernanda Moreira D’Oliveira Guimarães Vieira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
382 05 de Maio de 2014 Designa o servidor Rodolfo Guimarães Neves para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno.
383 05 de Maio de 2014 Designa a servidora Mônica Novais Malta para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais.
390 06 de Maio de 2014 Dispensa a servidora Sandra Maria da Fonseca da função comissionada de Supervisor da Seção de Gerência de Banco de Dados.
386 06 de Maio de 2014 Designa a servidora Sandra Maria da Fonseca para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Administração de dados.
389 06 de Maio de 2014 Designa a servidora Gleicy D’Lyzandra Silva do Nascimento para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gerência de Banco de Dados.
391 06 de Maio de 2014 Designa o servidor Robson Godoi de Albuquerque Maranhão para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Inovação, Padronização e Integração Tecnológica.
387 06 de Maio de 2014 Dispensa o servidor Marco Antônio Malafaia da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Administração de Dados.
388 06 de Maio de 2014 Dispensa a servidora Gleicy D’Lyzandra Silva do Nascimento da função comissionada de Supervisor da Seção Inovação, Padronização e Integração Tecnológica.
394 07 de Maio de 2014 Interrompe as férias do servidor José Arlindo de França.
393 07 de Maio de 2014 Adia usufruto da segunda parcela de férias do servidor Ericson Silberstein Pedrosa Maniçoba.
392 07 de Maio de 2014 Lota o servidor Orlando Morais Júnior no Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. Torna Sem Efeito a Portaria nº 367/2014.
395 09 de Maio de 2014 Institui comissão para elaboração do termo de referência para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência à saúde aos magistrados e servidores da Justiça Federal da 5ª Região.
396 09 de Maio de 2014 Dispensa a servidora Francisca Maria de Oliveira Alves da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
397 09 de Maio de 2014 Designa a servidora Francisca Maria de Oliveira Alves para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
398 12 de Maio de 2014 Designa as servidoras Lúcia Carvalho e Silva para secretariar a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, e Maria Carolina Castelo Branco de Oliveira para auxiliar nos trabalhos da Secretaria do referido Concurso.
410 13 de Maio de 2014 Designa o servidor José Augusto Lins de Araújo Neto para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
409 13 de Maio de 2014 Designa o servidor Roberto Cícero da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão de Segurança da Informação.
408 13 de Maio de 2014 Designa o servidor Laureano de Lyra Montarroyos Filho para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
402 13 de Maio de 2014 Dispensa o servidor Marco Antônio de Souza Barbosa da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
404 13 de Maio de 2014 Designa a servidora Maria Olívia Maciel Farias para exercer a função comissionada de Auxiliar-Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
403 13 de Maio de 2014 Designa o servidor Marco Antônio de Souza Barbosa para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
401 13 de Maio de 2014 Dispensa a servidora Maria Olívia Maciel Farias da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos.
400 13 de Maio de 2014 Designa o servidor Maurílio Firmino da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Precatórios.
407 13 de Maio de 2014 Designa o servidor Sérgio Caetano da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
406 13 de Maio de 2014 Designa a servidora Sandra Aparecida Nemesio de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
399 13 de Maio de 2014 Designa o servidor Marco Antônio Malafaia para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III do Setor Técnico de Assistência Médica, do Núcleo de Assistência à Saúde.
405 13 de Maio de 2014 Designa o servidor Marcos David Magalhães Maia para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Transportes.
416 19 de Maio de 2014 Designa o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência.
418 19 de Maio de 2014 Torna Sem Efeito a Portaria nº 336, de 14.04.2014, referente à designação de Cleide Bezerra Vieira.
414 19 de Maio de 2014 Designa o servidor Jasiel Maranhão de Barros para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Prevenção.
419 19 de Maio de 2014 Designa a servidora Juliana Pina Godoy de Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
417 19 de Maio de 2014 Designa a servidora Mirella Pereira de Menezes Vieira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Processos Judiciais, DEA e Outros Feitos.
412 19 de Maio de 2014 Designa a servidora Lenilda Emiliano Verçosa Machado para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
420 19 de maio de 2014 Designa o servidor Wellington Almeida do Nascimento para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
421 19 de maio de 2014 Designa a servidora Fernanda Moreira D’Oliveira Guimarães Vieira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Especial, da Assessoria Especial da Presidência.
422 19 de Maio de 2014 Designa o servidor Pedro Augusto Escorel Diniz para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
411 19 de Maio de 2014 Dispensa o servidor Marcos José Costa de Arruda da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Fotografia, da Divisão de Comunicação Social.
415 19 de Maio de 2014 Designa o servidor Maxuel de Souza Soares para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Prevenção.
413 19 de Maio de 2014 Designa a servidora Mônica Novais Malta para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais.
423 20 de Maio de 2014 Dispensa a servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar da função comissionada de Diretor do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
424 21 de maio de 2014 Revoga a cessão do servidor Rodrigo Campelo Diógenes à Seção Judiciária de Alagoas, autorizada pela Portaria nº 437/2013.
425 21 de maio de 2014 Designa a servidora Lúcia Maria de Azevedo Valença Nery para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador da ESMAFE.
426 21 de maio de 2014 Designa a servidora Helena Ana Cavalcanti de Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
427 21 de maio de 2014 Designa o servidor Helder Lins de Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário.
428 21 de maio de 2014 Designa a servidora Carla Simone Souza Sá Barreto para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Pagamento de RPV’s.
429 21 de maio de 2014 Adia usufruto da primeira parcela de férias do servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda.
430 21 de maio de 2014 Interrompe as férias da servidora Maria Bernadete dos Santos Campelo.
431 21 de maio de 2014 Prorroga a cessão da servidora Rosa Miriam Farias Prysthon à Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
432 27 de maio de 2014 Designa a servidora Vera Maria Correia Brandão para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Precatórios.
433 27 de maio de 2014 Lota o servidor André Luiz Marques Figueiredo na Escola da Magistratura Federal.
434 27 de maio de 2014 Interrompe as férias da servidora Cleide Bezerra Vieira.
435 27 de maio de 2014 Designa a servidora Alessandra Bezerra de Paiva Cunha para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
436 27 de maio de 2014 Designa o servidor Luciano da Conceição Valentino para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
437 27 de maio de 2014 Designa a servidora Elaine Maria Bezerra Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador da ESMAFE.
438 27 de Maio de 2014 Designa a servidora Christine Maria Torres Bezerra de Menezes Matos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social.
439 27 de Maio de 2014 Aprova "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 1º quadrimestre de 2014.
442 28 de Maio de 2014 Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Regional para implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito da 5ª Região e dá outras providências.
440 28 de Maio de 2014 Prorroga a cessão da servidora Vivian Maria Ferreira de Brito à Seção Judiciária da Bahia, vinculada ao TRF 1ª Região.
441 28 de Maio de 2014 Concede adicional de Qualificação ao servidor Nivaldo da Costa Vasco Filho.
446 29 de Maio de 2014 Designa a servidora Regina Célia Wanderley de Moraes Guerra para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
443 29 de Maio de 2014 Designa a servidora Mônica Virgínia Monteiro Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
447 29 de Maio de 2014 Designa a servidora Dalma Camila Damasceno Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
444 29 de Maio de 2014 Designa a servidora Márcia Maria Gioia de Queiroz para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
445 29 de Maio de 2014 Designa o servidor Albertino Inácio de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.

 

Detalhes
Categoria: Portarias
Acessos: 546

 

Nº Data Descrição
448 02 de Junho de 2014 Homologa o resultado da avaliação de desempenho do servidor Fernando Guedes de Campos, do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.
451 02 de Junho de 2014 Designa a servidora Rosilene Maria de Moura Braz Diniz para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
450 02 de Junho de 2014 Designa a servidora Ivone Monteiro de Albuquerque para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma.
452 02 de Junho de 2014 Designa o servidor Roberto Gondim Aroucha para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
449 02 de Junho de 2014 Concede Progressão Funcional aos servidores indicados do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.
455 04 de Junho de 2014 Designa o servidor Heron Ribeiro de Oliveira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. === Retificada. Vide Portaria nº 704/2014.
453 04 de Junho de 2014 Autoriza a cessão da servidora Carla Aciole Silva Deda Lisa para exercer função comissionada junto à 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe == Revogada == VIDE == Portaria n. 182, de 08.04.2016 ==
457 04 de Junho de 2014 Dispensa o servidor Onildo Maciel Loureiro da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Transportes.
456 04 de Junho de 2014 Designa a servidora Maria Carolina Castelo Branco de Oliveira para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão Documental.
454 04 de Junho de 2014 Designa o servidor Paulo de Oliveira Nogueira Filho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
459 04 de Junho de 2014 Designa a servidora Nicole Anlicoara Britto para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
458 04 de Junho de 2014 Designa o servidor Ruan Silva de Melo para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Transportes.
460 04 de Junho de 2014 Dispensa a servidora Nicole Anlicoara Britto da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Cavalcanti.
461 06 de Junho de 2014 Autoriza a cessão da servidora Bruna Duarte Silveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogada. Vide Portaria nº 900/2014.
462 09 de Junho de 2014 Lota a servidora Nicole Anlicoara Britto no Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
463 09 de Junho de 2014 Designa o servidor Francisco Ferreira Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Folha de Pagamento. === Retificada. Vide Portaria nº 554/2014.
464 09 de Junho de 2014 Lota a servidora Dalva Maria Casal Martins na Seção de Arquivo e Documentação, do Núcleo de Gestão Documental.
465 09 de Junho de 2014 Lota o servidor Alexandre Vieira e Silva na Seção de Áudio e Vídeo, do Núcleo de Gestão Documental.
466 09 de Junho de 2014 Designa a servidora Luciana Maria Agra Bezerra Pinto para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência.
467 09 de junho de 2014 Designa a servidora Iracema de Oliveira Marques Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência.
468 09 de junho de 2014 Designa a servidora Iracema de Oliveira Marques Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor, da Assessoria Jurídica da Presidência.
469 09 de junho de 2014 Designa a servidora Iracema de Oliveira Marques Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor, da Assessoria Jurídica da Presidência, nos períodos determinados.
470 09 de junho de 2014 Designa o servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor, da Assessoria Jurídica da Presidência.
471 10 de junho de 2014 Homologa o resultado da avaliação de desempenho do servidor Marcelo Marinho Martins, do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.
472 13 de junho de 2014 Autoriza a cessão do servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. === Revogada. Vide Portaria nº 724/2014.
473 13 de junho de 2014 Autoriza a cessão da servidora Francijane Silva Mesquita para exercer função comissionada junto à 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
474 17 de junho de 2014 Designa a servidora Lenira Ferreira Andrade e Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Aperfeiçoamento, do NDRH.
475 17 de Junho de 2014 Designa o servidor Carlos Magno de Melo Torres para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assuntos da Magistratura.
476 17 de junho de 2014 Designa o servidor Meidson Coelho de Andrade para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Controle Estatístico, da Corregedoria Regional. === Retificada. Vide Portaria nº 672/2014.
477 17 de junho de 2014 Designa a servidora Paula Mayara Moura da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento Financeiro das Seções Judiciárias.
478 17 de junho de 2014 Designa a servidora Luciana Maria Carvalho de Morais para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
479 17 de junho de 2014 Designa a servidora Helena Ana Cavalcanti de Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. === Retificada. Vide Portaria nº 646/2014.
480 17 de junho de 2014 Lota a servidora Rayana Mascarenhas Pinto Martins na Subsecretaria de Pessoal.
481 18 de junho de 2014 Autoriza a cessão da servidora Ingrid Alves Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
482 18 de junho de 2014 Autoriza a cessão do servidor Josué Elias de Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga a cessão do referido servidor à 20ª Vara Federal daquela Seccional, autorizada pela Portaria nº 1154/2013. === Revogada. Vide Portaria nº 136/2015.
487 20 de Junho de 2014 Designa o servidor Helder Lins de Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário.
485 20 de Junho de 2014 Designa o servidor Alberto Pinto Lopes Júnior para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais.
497 20 de Junho de 2014 Altera a Portaria nº 813, 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a transformação de cargos dos quadros de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região.
488 20 de Junho de 2014 Designa a servidora Carla Simone Souza Sá Barreto para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Pagamento de RPV’s, da Subsecretaria de Precatórios.
486 20 de Junho de 2014 Designa a servidora Tânia Maria de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
493 20 de Junho de 2014 Designa a servidora Emmanuelle Wanessa Izídio para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Cadastro e Registro Funcional.
495 20 de Junho de 2014 Designa a servidora Fedra Teixeira Gonçalves Simões para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral do TRF da 5ª Região.
483 20 de Junho de 2014 Designa a servidora Simone Regina Valença Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
494 20 de Junho de 2014 Designa a servidora Nancy Moreira de Barros Freitas para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
490 20 de Junho de 2014 Retifica a Portaria nº 215, de 28.02.2014, referente à designação da servidora Cleide Bezerra Vieira.
484 20 de Junho de 2014 Designa a servidora Margarida Maria Cavalcanti Maia para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
491 20 de Junho de 2014 Retifica a Portaria nº 202, de 27.02.2014, referente à designação do servidor José Carlos de Souza Silva.
492 20 de Junho de 2014 Designa a servidora Graciene Monteiro de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico.
489 20 de Junho de 2014 Designa a servidora Mônica Novais Malta para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais.
496 20 de Junho de 2014 Designa o servidor Alexandre Farias Rodrigues de Sena para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral do TRF da 5ª Região.
500 26 de Junho de 2014 Interrompe as férias do servidor Albertino Inácio de Lima.
508 26 de Junho de 2014 Designa o servidor Marcelo Cintra de Barros Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
509 26 de Junho de 2014 Designa a servidora Fernanda Moreira D’Oliveira Guimarães Vieira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
511 26 de Junho de 2014 Concede licença, para trato de interesses particulares, à servidora Amanda Barcellos Cavalcante.
502 26 de Junho de 2014 Adia as férias dos servidores indicados.
501 26 de Junho de 2014 Adia usufruto da primeira parcela das férias da servidora Dalma Camila Damasceno Silva.
506 26 de Junho de 2014 Designa a servidora Albertina Batista Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
505 26 de Junho de 2014 Designa a servidora Maria de Fátima Muniz Ramos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
498 26 de Junho de 2014 Interrompe as férias do servidor Breno Gomes Alves.
507 26 de Junho de 2014 Designa a servidora Dulcinea Guimarães Sobrinho de Lira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
504 26 de Junho de 2014 Designa a servidora Soraya Maria Portugal de Oliveira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Pessoal.
510 26 de Junho de 2014 Designa o servidor Alex Demóstenes de Jesus Ferreira de Lima para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
499 26 de Junho de 2014 Adia usufruto da segunda e primeira parcelas das férias da servidora Regina Célia Lucas Couceiro.
503 26 de Junho de 2014 Designa a servidora Lilian Maria Araújo de Andrade Lima Correia para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo.
512 27 de Junho de 2014 Autoriza a cessão do servidor Jean Soares Moreira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.== Revogado == vide Portaria N. 648/2015
526 30 de Junho de 2014 Designa a servidora Rosemary Miranda Noia para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
527 30 de Junho de 2014 Retifica a Portaria nº 1255/2013 que tratou da licença da servidora Celda Mota Fontes.
515 30 de Junho de 2014 Designa a servidora Alena Pessoa Cantarelli para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Jurisprudência.
522 30 de Junho de 2014 Dispensa a servidora Rogéria Magalhães da Mota Silveira da função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos.
513 30 de Junho de 2014 Institui Grupo de Trabalho para promover uniformidade entre lançamentos contábeis no SIAFI e os registros efetuados no sistema eletrônico Emporium.
516 30 de Junho de 2014 Designa o servidor Gilvan José da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
524 30 de Junho de 2014 Dispensa a servidora Rosemary Miranda Noia da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos.
521 30 de Junho de 2014 Designa a servidora Analândia Aguiar de Freitas Leite para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
520 30 de Junho de 2014 Designa o servidor Paulo André da Costa para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
519 30 de Junho de 2014 Dispensa o servidor Paulo André da Costa da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
523 30 de Junho de 2014 Adia usufruto da segunda parcela das férias da servidora Janine Luz Altmeier.
517 30 de Junho de 2014 Designa o servidor Marcelo Marinho Martins para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Controle e Pagamento de Sentenças Judiciais. === Retificada. Vide Portaria nº 975/2014.
518 30 de Junho de 2014 Dispensa a servidora Analândia Aguiar de Freitas Leite da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
525 30 de Junho de 2014 Designa o servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
514 30 de Junho de 2014 Designa o servidor Dilson Felipe de Oliveira Luna para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Precatórios.

 

Detalhes
Categoria: Portarias
Acessos: 7869

 

Nº Data Descrição
298 01 de Abril de 2014 Revoga a cessão da servidora Carla Duarte Muniz à 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, autorizada pela Portaria nº 1032, de 28.12.2012.
299 01 de Abril de 2014 Concede licença, para o trato de interesses particulares, à servidora Sara Chaves da Silva Neves.
301 01 de Abril de 2014 Dispensa a servidora Sara Lins Diniz da função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
300 01 de Abril de 2014 Dispensa a servidora Thaisa Maria Nobrega de Oliveira da função comissionada de Supervisor, da Seção Médico-Pericial.
302 02 de Abril de 2014 Revoga a cessão do servidor Carlos Sérgio Lopes Teixeira à 23ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Quixadá, autorizada pela Portaria nº 48, de 03.01.2013.
303 03 de Abril de 2014 Retifica a Portaria nº 157, de 18 de fevereiro de 2014, referente à designação da servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti.
310 03 de Abril de 2014 Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas, na Divisão de Folha de Pagamento.
315 03 de Abril de 2014 Dispensa o servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Transportes.
314 03 de Abril de 2014 Designa o servidor Marcos David Magalhães Maia para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Transportes.
305 03 de Abril de 2014 Designa o servidor Paulo Leonardo Santana Ferreira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Baixas Definitivas e em Diligências de Feitos da Turma.
306 03 de Abril de 2014 Designa a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
304 03 de Abril de 2014 Designa a servidora Christine Maria Torres Bezerra de Menezes Matos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social.
307 03 de Abril de 2014 Designa a servidora Andréa Maria de Cerqueira Vieira para exercer, em substituição, a função comissionda de Supervisor Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma.
308 03 de Abril de 2014 Designa o servidor João Paulo Costa Carvalho e Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
313 03 de Abril de 2014 Designa o servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Transportes.
316 03 de Abril de 2014 Designa o servidor Igor Dantas para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
311 03 de Abril de 2014 Designa a servidora Cecília Souto Maior Rosas para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Coordenação e Revisão de Cálculos, da Divisão de Folha de Pagamento.
312 03 de Abril de 2014 Prorroga a cessão da servidora Francisca Ketelle Maia ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
309 03 de Abril de 2014 Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas, da Divisão de Folha de Pagamento.
320 04 de Abril de 2014 Autoriza a cessão do servidor Christian Raul Pereira Aguiar à 6ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Itabaiana. Revoga a cessão do referido servidor à 18ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Serra Talhada, autorizada pela Portaria nº 70, de 21.01.2014.
318 04 de Abril de 2014 Autoriza a cessão da servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda à 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga a cessão da referida servidora à 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, autorizada pela Portaria nº 154/2014.
319 04 de Abril de 2014 Revoga a cessão da servidora Adélia Maria Cavalcante Viana à 25ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Goiana, autorizada pela Portaria nº 643, de 20.06.2013.
317 04 de Abril de 2014 Designa a servidora Silvia da Silva Santana Pereira para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação.
321 07 de Abril de 2014 Revoga a cessão da servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto à 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares, autorizada pela Portaria nº 435, de 26.04.2013.
322 07 de Abril de 2014 Autoriza a cessão do servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves à 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares. == Revogada VIDE Portaria 85/2016, de 19.02.16 ==
328 09 de Abril de 2014 Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas, na Subsecretaria de Controle Interno.
327 09 de Abril de 2014 Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas, da Subsecretaria de Controle Interno.
325 09 de Abril de 2014 Designa o servidor Ricardo Sérgio Schmitz para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas.
326 09 de Abril de 2014 Lota a servidora Cecília Souto Maior Rosas na Divisão de Folha de Pagamento.
323 09 de Abril de 2014 Designa a servidora Alessandra Tauk Santos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
324 09 de Abril de 2014 Designa o servidor Francisco Ferreira Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Folha de Pagamento.
329 11 de Abril de 2014 Designa o servidor Eduardo de Souza Luna para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
330 11 de Abril de 2014 Dispensa o servidor Marcelo do Rego Barros Lapenda da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
331 11 de Abril de 2014 Designa o servidor Francisco José Barroso de Aguiar Pessoa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
336 14 de Abril de 2014 Designa a servidora Cleide Bezerra Vieira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Aperfeiçoamento, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos. === Sem Efeito. Vide Portaria nº 418/2014.
335 14 de Abril de 2014 Designa o servidor Fabiano Henrique Braga Martins para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
333 14 de Abril de 2014 Designa a servidora Regina Célia Lucas Couceiro para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria Especial da Presidência.
341 14 de Abril de 2014 Autoriza a cessão da servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
332 14 de Abril de 2014 Designa a servidora Sônia Maria Oliveira de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria Especial da Presidência.
334 14 de Abril de 2014 Designa o servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. === Retificada. Vide Portaria nº 703/2014.
337 14 de Abril de 2014 Designa o servidor Carlos Araújo Silva Júnior para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
338 14 de Abril de 2014 Designa o servidor Carlos Magno de Melo Torres para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assuntos da Magistratura.
339 14 de abril de 2014 Autoriza a cessão do servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
340 14 de Abril de 2014 Designa a servidora Sandra Maria da Fonseca para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gerência de Banco de Dados, da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
342 15 de Abril de 2014 Designa o servidor José Darlan Costa Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
345 15 de Abril de 2014 Designa o servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
344 15 de Abril de 2014 Designa o servidor Wagner Albuquerque Menezes Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
346 15 de Abril de 2014 Designa a servidora Adriana Andrade Vicente de Lemos para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Informações Gerenciais.
343 15 de Abril de 2014 Designa o servidor Alexandre Farias Rodrigues de Sena para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral do TRF 5ª Região.
360 23 de Abril de 2014 Adia usufruto da primeira parcela de férias da servidora Soraya Maria Portugal de Oliveira.
356 23 de Abril de 2014 Designa o servidor Marcelo Cintra de Barros Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
358 23 de Abril de 2014 Designa o servidor Manoel Fernando Lopes de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
352 23 de Abril de 2014 Designa o servidor Gutenberg José Martins da Costa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Dispensa, Inexigibilidade e Suprimento de Fundos.
363 23 de Abril de 2014 Designa a servidora Karina Luciana Marinho Bernardo para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
353 23 de Abril de 2014 Designa o servidor Gilvan Santos de Almeida para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Compras.
347 23 de Abril de 2014 Dispensa o servidor João Paulo Costa Carvalho e Silva da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
355 23 de Abril de 2014 Lota a servidora Sandra Maria da Fonseca na Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
354 23 de Abril de 2014 Designa o servidor Dilson Felipe de Oliveira Luna para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário.
350 23 de Abril de 2014 Designa o servidor João Paulo Costa Carvalho e Silva para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
362 23 de Abril de 2014 Designa o servidor Niccolo Galvão Marangon para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
361 23 de Abril de 2014 Torna Sem Efeito a Portaria nº 284, de 28.03.2014, referente à designação do servidor Marcelo do Rêgo Barros Lapenda.
359 23 de Abril de 2014 Designa o servidor Lauro Carneiro Dornelas para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
351 23 de Abril de 2014 Disigna a servidora Izabel Christina Nunes Bispo para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
348 23 de Abril de 2014 Dispensa a servidora Aida Christine de Azevedo da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos.
357 23 de Abril de 2014 Interrompe as férias da servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti.
365 24 de Abril de 2014 Revoga a cessão da servidora Telma Olívia Lacerda Santos à 18ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Sobral, autorizada pela Portaria nº 743, de 09.10.2012.
366 24 de Abril de 2014 Designa o servidor Orlando Morais Júnior para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
364 24 de Abril de 2014 Autoriza a cessão do servidor Marcelo Silva Damasceno para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Revoga a cessão do referido servidor à Seção Judiciária da Paraíba, autorizada pela Portaria nº 36, de 10.01.2014.
367 25 de Abril de 2014 Lota o servidor Orlando Morais Júnior na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. === Sem Efeito. Vide Portaria nº 392/2014.
369 25 de Abril de 2014 Adia usufruto da terceira parcela de férias da servidora Dalma Camila Damasceno Silva.
368 25 de Abril de 2014 Lota o servidor Isvaldo Lopes de Sales na assessoria Especial da Presidência. Autoriza que o mencionado servidor exerça suas funções na Diretoria Geral.
349 28 de Abril de 2014 Designa a servidora Aida Christine de Azevedo para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
370 28 de Abril de 2014 Revoga a cessão do servidor Jailson Rodrigues Chaves à 10ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Campina Grande, autorizada pela Portaria nº 1036/2012.
372 29 de Abril de 2014 Designa a servidora Maria das Graças Cruz Ribeiro para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
373 29 de Abril de 2014 Retifica a Portaria nº 1342, de 19.12.2013, referente à designação da servidora Luciana Maria Carvalho de Morais.
371 29 de Abril de 2014 Designa a servidora Maria Tereza Ramos Rocha para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
374 30 de Abril de 2014 Autoriza a cessão do servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão à 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga a cessão do referido servidor à 26ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Palmares, autorizada pela Portaria nº 100/2014. === Revogada. Vide Portaria nº 1208/2014.

 

  1. Artigo - TRF5 - Portaria 2014 Mar
  2. Artigo - TRF5 - Portaria 2014 Fev
  3. Artigo - TRF5 - Portaria 2014 Jan
  4. Artigo - TRF5 - Portaria 2013 Dez
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