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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Novembro 2015; Última Atualização: 25 Fevereiro 2019; Acessos: 392

Nº	Data	Descrição
669	14 de novembro de 2015	Cria a comissão para auditoria e dá outras providências.
718	03 de novembro de 2015	Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Regional para implementação e gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim) no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, gestão 2015-2017.
721	10 de Novembro de 2015	Dispensa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo da função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Rubens de Mendonça Canuto Neto.
726	10 de Novembro de 2015	Dispensa a servidora Isabelle Pinho Veloso Maranhão Leal da função comissionada de Assistente-Técnico III do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
722	10 de Novembro de 2015	Dispensa a servidora Lúcia de Fátima Lucena de Oliveira da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Publicação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
719	10 de Novembro de 2015	Designa o servidor Niccolo Galvão Marangon para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Execução de Despesas com Sentenças Judiciais, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
720	10 de Novembro de 2015	Designa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Rubens de Mendonça Canuto Neto.
725	10 de Novembro de 2015	Designa a servidora Isabelle Pinho Veloso Maranhão Leal para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
724	10 de Novembro de 2015	Dispensa a servidora Alessandra Maria Leal de Medeiros da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e publicação de Decisões Monocráticas da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 3ª Turma, da Secretaria Judiciária.
723	10 de Novembro de 2015	Designa a servidora Alessandra Maria Leal de Medeiros para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Publicação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
727	11 de novembro de 2015	Constitui Comissão de sindicância composta pelos servidores listados.
728	12 de novembro de 2015	"Designa o servidor José da Costa Soares para exercer a função comissionada de Supervisor do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho."
729	12 de novembro de 2015	Dispensa o servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da função comissionada de Supervisor, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
730	13 de novembro de 2015	Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Mário César Dias Cordeiro.
731	13 de novembro de 2015	Interrompe, por necessidade do serviço, a 1º parcela das férias da servidora Nadja Maria Jorge de Castro.
733	13 de Novembro de 2015	Adia, por necessidade do serviço, a 3ª parcela de férias do servidor João Carlos Cabral e Silva.
732	13 de Novembro de 2015	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria Carolina Castelo Branco de Oliveira.
736	13 de Novembro de 2015	Lota o servidor Cláudio Luiz dos Santos, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
734	13 de Novembro de 2015	Lota a servidora Flávia Cavalcanti de Brito, na Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
737	13 de Novembro de 2015	Prorroga, até 03/10/2016, a cessão dos servidores relacionados ao Superior Tribunal de Justiça.
735	13 de Novembro de 2015	Lota o servidor José da Costa Soares, no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
738	17 de Novembro de 2015	Designa o servidor Stênio Alcântara de Barros e Silva, para exercer a função Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
739	17 de Novembro de 2015	Designa a servidora Lúcia Maria D'Almeida para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Coordenação de Gabinete e Base de Dados da Revista, do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista.
740	19 de Novembro de 2015	Lota a servidora Roberta Morais Leimig Cordeiro, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
741	19 de Novembro de 2015	Designa a servidora Roberta Morais Leimig Cordeiro, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
742	19 de Novembro de 2015	Dispensa a servidora Roberta Morais Leimig Cordeiro, da função comissionada de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
673	19 de Novembro de 2015	Designa o servidor Cláudio Luiz dos Santos para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
745	23 de Novembro de 2015	Concede Promoção ordnária ao servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo.
743	23 de Novembro de 2015	Prorroga a cessão da servidora Morgana Maria Mesquita de Sá, até 31.12.2016 ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região .
744	23 de Novembro de 2015	Concede Progressão Funcional a servidora Maria Clara do Rêgo Maciel Souto Maior.
748	26 de Novembro de 2015	Revoga a Portaria 684/2015, a partir de 22 de outubro de 2015.
750	26 de Novembro de 2015	Concede ao servidor José Cosme de Lima, Licença para Trato de Interesses Particulares, por tempo determinado, com a manutenção da vinculação ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público.
749	26 de Novembro de 2015	Autoriza a cessão do servidor Luis Carlos Soares Cavalcante, para exercer cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. === Revogada pela Portaria nº 02/2018.
747	26 de Novembro de 2015	Dispensa a servidora Marianne Galvão Maragon, Setor de Autuação de Feitos Originários, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
746	26 de Novembro de 2015	Designa a servidora Marianne Galvão Maragon, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
751	30 de Novembro de 2015	Prorroga, até 31/12/2016, a cessão do servidor Lavoisier de Carvalho Almeida, à Câmara dos Deputados.
753	30 de Novembro de 2015	Concede adicional de qualificação a servidora Petruska do Rego Barros Távora, decorrente da conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
752	30 de Novembro de 2015	Prorroga, até 31/12/2016, a cessão da servidora Kátia Rosana Couto, à Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Outubro 2015; Última Atualização: 25 Fevereiro 2019; Acessos: 479

Nº	Data	Descrição
641	05 de outubro de 2015	Lota a servidora Luciana de Lima Pacheco Silva, no Núcleo de Assuntos da Magistratura, da Subsecretaria de Pessoal.
642	05 de Outubro de 2015	Adia, por necessidade do serviço, a 3º parcela das férias do servidor Pedro Alexandre Matias Bezerra.
643	05 de outubro de 2015	Adia, por necessidade do serviço, a 2º parcela das férias da servidora Josefina Baier Nunes.
644	05 de outubro de 2015	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Sônia Paes Bezerra.
645	05 de Outubro de 2015	Lota a servidora Nadja Christtiane Galindo de Albuquerque, no Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
646	05 de outubro de 2015	Lota a servidora Flávia Cavalcanti de Brito, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
647	05 de Outubro de 2015	Concede o Adicional de Qualificação a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas.
648	05 de outubro de 2015	Revoga a Portaria 512/2014, referente a cessão do servidor Jean Soares Moreira.
649	06 de outubro de 2015	Dispensa a servidora Nadja Christtiane Galindo de Albuquerque, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
650	06 de Outubro de 2015	Dispensa a servidora Sarah Mendonça Guedes, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
651	06 de Outubro de 2015	Dispensa o servidor Alex Demóstenes de Jesus Ferreira de Lima, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
658	07 de Outubro de 2015	Interrompe a segunda parcela das férias da servidora Ana Carolina Olímpia Portella.
660	07 de Outubro de 2015	Interrompe a terceira parcela das férias do servidor Sebastião Marcos Capelo.
661	07 de Outubro de 2015	Interrompe a terceira parcela das férias do servidor Marcone Correia de Araújo.
654	07 de Outubro de 2015	Lota o servidor Fernando Antônio dos Santos no Gabinete do Desembargador Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
657	07 de Outubro de 2015	Lota o servidor Fernando Batista de Souza Ferraz no Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
655	07 de Outubro de 2015	Lota o servidor João Rodolfo dos Santos Neto no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
659	07 de Outubro de 2015	Interrompe a primeira parcela das férias da servidora Telma Roberta Vasconcelos Motta.
653	07 de Outubro de 2015	Designa o servidor Eduardo Soares da Silva, para exercer a função comissionada, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
656	07 de Outubro de 2015	Lota o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
662	09 de Outubro de 2015	Designa a servidora Lúcia Maria Barretto Fellows, para exercer a função comissionada da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
652	06 de Outubro de 2015	Designa o servidor Alex Demóstenes de Jesus Ferreira de Lima, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
664	09 de Outubro de 2015	Designa a servidora Luciana Porto de Araújo, para exercer a função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
663	09 de Outubro de 2015	Designa o servidor Igor Dantas, para exercer a função comissionada, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
666	09 de Outubro de 2015	Dispensa o servidor Igor Dantas, da função comissionada da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
665	09 de Outubro de 2015	Dispensa a servidora Lúcia Maria Barretto Fellows, de exercer a função comissionada da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
667	09 de outubro de 2015	Dispensa a servidora Luciana Porto de Araújo, da função comissionada do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete da Presidência.
668	13 de outubro de 2015	Altera a composição do Comitê Gestor para implantação da Gestão de Risco Institucional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para incluir a Unidade de Controle Interno como integrante do referido Comitê. == Alterado o art. 2º pela Portaria nº 253/2018. == Alterado o art. 2º pela Portaria 372/2018.
670	15 de outubro de 2015	Autoriza a cessão do servidor Parcelo de Sousa Melo, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Luna Freire.
671	15 de outubro de 2015	Lota o servidor Eduardo Soares da Silva, na Subsecretaria de Apoio Especial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
672	19 de Outubro de 2015	Autoriza a cessão do servidor Cláudio Luiz dos Santos a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
674	19 de Outubro de 2015	Lota a servidora Luciana Porto de Araújo no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
676	21 de Outubro de 2015	Designa o servidor Fagner Fernandes Cândido da Silva para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Gerência de Banco de Dados, da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
675	21 de Outubro de 2015	Autoriza a cessão da servidora Tatiana Vieira Cavalcanti à Seção Judiciária do Estado do Amazonas, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente-Adjunto daquela Seccional. === Revogada pela Portaria nº 506/2017.
677	21 de Outubro de 2015	Dispensa a servidora Elizabeth Lins Moura Alves de Carvalho da função comissionada de Assistente-Técnico I da Seção de Coordenação de Gabinete e Base de Dados da Revista, do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista.
679	21 de outubro de 2015	Dispensa a servidora Cynara Vilela Guerra, da função comissionada da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
680	21 de outubro de 2015	Designa a servidora Cynara Vilela Guerra, para exercer função comissionada da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
681	21 de outubro de 2015	Lota a servidora Cynara Vilela Guerra, no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
682	21 de outubro de 2015	Lota o servidor Niccolo Galvão Maragon, na Subsecretaria de Orçamento e Finanças do TRF5.
683	21 de outubro de 2015	Designa o servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco, para exercer a função comissionada da Chefia de Gabinete da Presidência.
684	21 de outubro de 2015	Designa o servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco, para exercer interinamente a função comissionada da Chefia de Gabinete da Presidência.
685	21 de outubro de 2015	Designa a servidora Luciana de Lima Pacheco Silva, para exercer a função comissionada, da Seção de Cadastro e Registro Funcional, da Subsecretaria de pessoal.
686	21 de outubro de 2015	Interrompe, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor Sebastião Marcone Campelo.
687	21 de outubro de 2015	Interrompe, por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias da servidora Cecília Souto Maior Rosas.
688	21 de outubro de 2015	Designa o servidor Bruno Mariano de Almeida, para exercer a função comissionada, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
689	21 de outubro de 2015	Lota o servidor Bruno Mariano de Almeida, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
690	21 de outubro de 2015	Dispensa o servidor Bruno Mariano de Almeida, da função comissionada no do Setor de Publicação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
688	21 de Outubro de 2015	Designa o servidor Bruno Mariano de Almeida, para exercer a função comissionada, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
695	23 de Outubro de 2015	Lota a servidora Fernanda Cavalcante Braz Ribeiro Fluhr, no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
694	23 de Outubro de 2015	Dispensa o servidor Marcelo Lenadro de Oliveira, da função comissionada, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
691	23 de Outubro de 2015	Dispensa a servidora Tatiana Vieira Cavalcanti, da função comissionada da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
692	23 de Outubro de 2015	Dispensa o servidor Kennedy da Silva Figuêredo, da função comissionada, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
693	23 de Outubro de 2015	Dispensa a servidora Maria Olívia Maciel Farias, da função comissionada, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
699	23 de Outubro de 2015	Designa a servidora Fernanda Cavalcante Braz Ribeiro Fluhr, para exercer a função comissionada, no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
696	23 de Outubro de 2015	Lota o servidor Marcelo Lenadro de Oliveira, no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
697	23 de outubro de 2015	Lota o servidor Kennedy da Silva Figuêredo, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
698	23 de outubro de 2015	Lota a servidora Maria Olívia Maciel Farias, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
700	23 de outubro de 2015	Designa o servidor Marcelo Lenadro de Oliveira, para exercer a função comissionada, no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
701	26 de Outubro de 2015	Designa a servidora Cristiane Emídia Ferreira Alves para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Publicação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
702	26 de Outubro de 2015	Dispensa a servidora Cristiane Emídia Ferreira Alves da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Rubens de Mendonça Canuto Neto.
703	26 de Outubro de 2015	Concede Progressão Funcional ao servidor Matheus Targino Azevedo e Silva.
704	26 de Outubro de 2015	Concede Promoção Ordinária ao servidor Matheus Targino Azevedo e Silva.
705	27 de Outubro de 2015	Concede Promoção Ordinária aos servidores indicados.
706	27 de Outubro de 2015	Concede Progressão Funcional aos servidores indicados.
707	28 de outubro de 2015	Autoriza a cessão do servidor Wellington Augusto Inácio de Almeida para a 32ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Garanhuns.
713	28 de Outubro de 2015	Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas.
712	28 de Outubro de 2015	Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas.
714	28 de Outubro de 2015	Dispensa o servidor Mário Camerino Moraes Borges da Fonseca da função comissionada de Supervisor da Seção de Estatística e Indicadores de Desempenho, do Núcleo de Apoio Judiciário, da Secretaria Judiciária.
711	28 de Outubro de 2015	Designa o servidor Kennedy da Silva Figuerêdo para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
708	28 de Outubro de 2015	Dispensa a servidora Vânia Regina Pinto de Carvalho da função comissionada de Diretor do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
709	28 de Outubro de 2015	Designa a servidora Cláudia Toledo Faria para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
710	28 de Outubro de 2015	Designa a servidora Maria Olívia Maciel Farias para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
715	29 de Outubro de 2015	Revoga a cessão do servidor Christian Raul Pereira à 6ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Itabaiana.
717	29 de Outubro de 2015	Designa a servidora Tânia Maria de Souza para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Publicações, da Subsecretaria do Plenário.
716	29 de Outubro de 2015	Dispensa a servidora Inalda Vila Nova de Moura da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Publicações, da Subsecretaria do Plenário.
754	30 de Outubro de 2015	Concede adicional de qualificação a servidora Isis Alvarenga de Almeida, decorrente da conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Agosto 2015; Última Atualização: 25 Fevereiro 2019; Acessos: 417

Nº	Data	Descrição
585	31 de agosto de 2015	Dispensa os servidores indicados das funções comissionadas.
583	31 de Agosto de 2015	Dispensa a servidora Ana Maria da Silva Barbosa Macêdo, da função comissionada da Seção de Malotes.
580	28 de agosto de 2015	Designa o servidor Alexandre Náder de Azevedo, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Reparos e Reposições, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
579	28 de agosto de 2015	"Designa o servidor José Ricardo Pereira de Souza, para exercer função comissionadado do Setor de Obras e Manutenção Técnica Predial, do Núcleo de Operações Técnicas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial."
578	28 de agosto de 2015	Dispensa o servidor José Ricardo Pereira de Souza, da função comissionadada da Seção de Reparos e Reposições, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial .
577	28 de agosto de 2015	Dispensa o servidor Paulo Henrique Luna da Silva, da função comissionada do Setor de Obras e Manutenção Técnica Predial, do Núcleo de Operações Técnicas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
576	28 de agosto de 2015	Concede à servidora Fabiana Thais Kovacs, licença para capacitação por período determinado.
575	28 de agosto de 2015	Autoriza a cessão do servidor Sidnei Silva Gonçalves, para exercer a função comissionada do Setor de Segurança e Redes do Núcleo de Tecnologia da Informação.
574	28 de agosto de 2015	Revoga a Portaria 782/2014, referente a cessão da servidora Kelly Carvalho de Oliveira Lima.
573	26 de agosto de 2015	Designa o servidor Fabiano de Oliveira Rodrigues, para exercer função comissionada, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
572	26 de agosto de 2015	Dispensa o servidor Fabiano de Oliveira Rodrigues da função comissionada da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
571	26 de agosto de 2015	Lota a servidora Maria Catarina de Melo Guerra, Analista Judiciário, Especialidade Medicina, no Núcleo de Assistência à Saúde, da Subsecretaria de Pessoal.
570	26 de agosto de 2015	Lota o servidor Allyson Henrique Rocha Bezerra, no Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
569	26 de agosto de 2015	Interrompe, por necessidade do serviço, a 1º parcela das férias da servidora Arlene Tavares de Melo Vieira.
568	26 de agosto de 2015	Interrompe, por necessidade do serviço, a 1º parcela das férias da servidora Geise Germano dos Santos Leal.
567	25 de agosto de 2015	Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Karla Ramos de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
566	25 de agosto de 2015	Concede progressão funcional atraavés de avaliação formal de desempenho aos servidores relacionados.
565	25 de agosto de 2015	Designa o servidor Allyson Henrique Rocha Bezerra, para exercer função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
564	25 de agosto de 2015	Designa a servidora Aida Christine de Azevedo, para exercer função comissionada da Seção de Processamento de Causas Cíveis de Supervisor do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
563	25 de agosto de 2015	Dispensa a servidora Anne Cristine Timóteo Alves, da função comissionada de Supervisor do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
562	19 de agosto de 2015	Designa a servidora Anastácia Barros de Figueiredo da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo.
561	19 de agosto de 2015	Dispensa a servidora Anastácia Barros de Figueiredo da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Funcional
560	21 de agosto de 2015	Autoriza a cessão do servidor Vlademir Barbosa Da Costa Júnior para exercer função comissionada na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
559	18 de agosto de 2015	Lota os servidores relacionados nas unidades indicadas.
558	17 de agosto de 2015	Lota os servidores relacionados nas unidades indicadas.
557	17 de agosto de 2015	Lota a servidora Adriana Cíntia do Nascimento, na Seção de Documentação, Doutrina e Legislação, da Secretaria Administrativa.
556	12 de agosto de 2015	Lota o servidor Sérgio Murilo Ribeiro de Araújo, na Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
555	12 de agosto de 2015	Altera a Comissão Local de Segurança da Informação da Justiça Federal da 5ª Região e Designa os servidores relacionados, sob a presidência do primeiro para compor a referida comissão.
554	12 de agosto de 2015	Designa o servidor Paulo Roberto Galvão de Araújo para integrar a equipe de apoio aos pregoeiros.
553	12 de agosto de 2015	Altera a Comissão Local de Segurança da Informação da Justiça Federal da 5ª Região e Designa os servidores relacionados, sob a presidência do primeiro para compor a referida comissão.
552	12 de agosto de 2015	Concede o Adicional de Qualificação à servidora Luiza Helena da Silva Guedes - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
551	12 de agosto de 2015	Concede o Adicional de Qualificação à servidora Tatiana Rabello Abitbol.
550	10 de agosto de 2015	Dispensa a servidora Anastácia Barros de Figueiredo da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor da Seção de processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos.
549	10 de agosto de 2015	Designa a servidora Anastácia Barros de Figueiredo para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Funcional.
548	06 de agosto de 2015	Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região
547	03 de agosto de 2015	Institui o Programa de Exames Periódicos de Saúde de magistrados, servidores ativos, servidores requisitados e sem vínculo, lotados no TRF da 5ª Região.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Setembro 2015; Última Atualização: 25 Fevereiro 2019; Acessos: 405

Nº	Data	Descrição
640	29 de setembro de 2015	Dispensa o servidor Marcelo Marinho Martins, de função comissionada da Subsecretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal.
639	29 de setembro de 2015	Dispensa o servidor João Rodolfo dos Santos Neto, de função comissionada, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
638	29 de setembro de 2015	Dispensa o servidor João Antônio dos Santos Neto, de função comissionada, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
637	29 de setembro de 2015	Designa o servidor João Rodolfo dos Santos Neto, para exercer a função comissionada, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
636	29 de setembro de 2015	Designa o servidor Fernando Antônio dos Santos para exercer a função comissionada, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
635	29 de setembro de 2015	Dispensar a servidora Marcela Araruna de Aquino, da função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
634	28 de setembro de 2015	Autoriza a cessão da servidora Alaíde de Moura Cardozo, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
633	28 de setembro de 2015	Prorroga a cessão do servidor Carlos Araujo Silva Júnior ao Superior Tribunal de Justiça.
632	28 de setembro de 2015	Revoga a Portaria 576/2008, referente a cessão da servidora Manuella Souto de Arruda Dela Bianca.
631	25 de setembro de 2015	Concede Progressão Funcional aos servidores indicados == Retificada == VIDE == Portaria n. 315, de 10.08.2016 ==
629	25 de setembro de 2015	Aprova "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 2º quadrimestre de 2015.
628	18 de setembro de 2015	Designa os servidores indicados, para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Especial para, revisarem todas as averbações de tempo de aluno-aprendiz, de acordo com requisitos fixados.
627	18 de setembro de 2015	Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas da Chefia de Gabinete da Presidência.
626	18 de setembro de 2015	Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas da Assessoria Jurídica da Presidência.
625	18 de setembro de 2015	Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
624	18 de setembro de 2015	Designa o servidor Artur Jose Lopes Filho, da função comissionadada de Supervisão-Assistente da Seção de Análise Cadastral, do Núcleo de Licitações, da Secretaria Administrativa.
623	18 de setembro de 2015	Dispensa o servidor Artur Jose Lopes Filho, da função comissionadada de Supervisor da Seção de Análise Cadastral, do Núcleo de Licitações, da Secretaria Administrativa.
622	18 de setembro de 2015	Designa os servidores relacionados para exercer funções comissionadas no Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
621	18 de setembro de 2015	Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas na Chefia de Gabinete da Presidência.
620	18 de setembro de 2015	Designa a servidora Mirella Pereira de Menezes Vieira, para a função comissionada do Setor de Acompanhamento de Plano Interno e Plano Privado de Saúde, da Subsecretaria de Pessoal.
619	18 de setembro de 2015	Dispensa a servidora Mirella Pereira de Menezes Vieira, da função comissionada do Setor de Controle e Conferência, da Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal.
618	18 de setembro de 2015	Designa o servidor Alexandre Farias Rodrigues de Sena, para a função comissionadada do Núcleo de Coordenadoria de Assessoria Jurídica da Diretoria Geral.
617	18 de setembro de 2015	Dispensa o servidor Alexandre Farias Rodrigues de Sena, da função comissionadada do Núcleo de Assessoria Jurídicaa da Diretoria Geral.
616	18 de setembro de 2015	Dispensa os servidores relacionados da Assessoria Especial da Presidênciadas funções comissionadas indicadas.
615	18 de setembro de 2015	Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadasdo Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
614	18 de setembro de 2015	Lota a servidora Ingrid Virgínio Patriota no Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
613	18 de setembro de 2015	Lota a servidora Ana Patrícia Lopes Farinha da Fonseca no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
612	18 de setembro de 2015	Adia, por necessidade do serviço, a 3º parcela das férias da servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho.
611	18 de setembro de 2015	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Renata El-Deir Costa Coutinho.
610	18 de setembro de 2015	Adia, por necessidade do serviço, a 2º parcela das férias do servidor Bruno Monteiro Esteves.
609	18 de setembro de 2015	Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas.
608	16 de setembro de 2015	Prorroga a cessão da servidora Regina Lúcia Lopes de Oliveira ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
607	16 de setembro de 2015	Prorroga a cessão do servidor André Luiz de Assunção Macieira ao Superior Tribunal de Justiça.
606	15 de setembro de 2015	Designa o servidor Fernando Batista de Souza Ferraz, para exercer função comissionada, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
605	15 de setembro de 2015	Dispensa o servidor Fernando Batista de Souza Ferraz, de função comissionada, da Seção de Arquivo e Documentação, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
604	15 de setembro de 2015	Designa o servidor Marco Antônio Malafaia, para exercer a função comissionada, da Seção de Arquivo e Documentação, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
603	14 de setembro de 2015	Constitui e dá competências a Comissão de Gestão Ambiental.
602	14 de setembro de 2015	Designa a servidora Ingrid Virgínio Patriota, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetititvos, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários deste Tribunal.
601	08 de setembro de 2015	Lota o servidor, Fabiano de Oliveira Rodrigues, no Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
600	08 de setembro de 2015	Lota a servidora Anastácia Barros de Figueiredo, no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
599	08 de setembro de 2015	Lota o servidor Alexandre Nader de Azevedo, na Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
598	08 de setembro de 2015	Lota a servidora Ana Maria da Silva Barbosa Macêdo, no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal deste Tribunal.
597	08 de setembro de 2015	Lota o servidor Jonas Rodrigues da Silva, na Subsecretaria de Apoio Especial deste Tribunal.
596	08 de setembro de 2015	Interrompe, por necessidade do serviço, a 2º parcela das férias da servidora Maria Aparecida Ferreira da Silva.
595	08 de setembro de 2015	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Débora Rego Ambrósio.
594	08 de setembro de 2015	Designa a servidora Ana Patrícia Lopes Farinha da Fonseca, para exercer função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
593	08 de setembro de 2015	Dispensa a servidora Ana Patrícia Lopes Farinha da Fonseca, da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
592	08 de setembro de 2015	Dispensa a servidora Kátia Rosana Couto Soares Paguetti, da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
591	04 de setembro de 2015	Dispensa o servidor Marcelo Cintra de Barros Pereira, da função comissionada de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Rubens de Mendonça Canuto Neto.
590	04 de setembro de 2015	Designa o servidor Marcelo Cintra de Barros Pereira, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
589	04 de setembro de 2015	Prorroga as cessões dos servidores relacionados para continuarem exercendo funções comissionadas na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, por período determinado.
587	01 de setembro de 2015	Dispensa a servidora Maria Bernadete dos Santos Campelo, da função comissionada da Seção de Cadastro e Registro Funcional, da Subsecretaria de Pessoal.
586	01 de setembro de 2015	Dispensa a servidora Inocência Maria da Conceição Brito Vianada função comissionada de Supervisor da Seção de processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
584	01 de setembro de 2015	Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas.
582	01 de setembro de 2015	Designa a servidora Ana Maria da Silva Barbosa Macêdo, para exercer a função comissionada, do Setor de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Funcional, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
581	01 de setembro de 2015	Designa o servidor Sérgio Murilo Ribeiro de Araújo, para exercer a função comissionada, da Seção de Malotes, da Secretaria Administrativa.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Julho 2015; Última Atualização: 25 Fevereiro 2019; Acessos: 1637

Nº	Data	Descrição
503	01 de Julho de 2015	Designa o servidor Francisco José Barroso de Aguiar Pessoa para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização e Normatização.
501	01 de Julho de 2015	Dispensa o servidor Francisco José Barroso de Aguiar Pessoa da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
502	01 de Julho de 2015	Dispensa o servidor José Rodrigo Rodrigues Vieira dos Santos da função comissionada de Supervisor da Seção de Organização e Normatização.
504	01 de Julho de 2015	Designa o servidor José Rodrigo Rodrigues Vieira dos Santos para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
507	02 de Julho de 2015	Adia a 2º parcela das férias do servidor Iaponã Fernandes Cortêz.
508	02 de Julho de 2015	Lota a servidora Myriam Temporal Bessoni na Subsecretaria de Controle Interno.
505	02 de Julho de 2015	Revoga a Portaria 685/2013, referente a cessão da servidora Vívian Maria Ferreira de Brito.
506	02 de Julho de 2015	Adia a 2º parcela das férias do servidor Pedro Alexandre Matias Bezerra.
509	03 de Julho de 2015	Designa a servidora Selene Carvalho Padilha para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
510	08 de Julho de 2015	Concede o Adicional de Qualificação à servidora Rossana Maria Mesquita de Sá.
512	09 de Julho de 2015	Lota a servidora Selene Carvalho Padilha no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
513	09 de Julho de 2015	Dispensa o servidor Paulo Roberto Galvão de Araújo da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Análise Cadastral, do Núcleo de Licitações, da Secretaria Administrativa.
511	09 de Julho de 2015	Autoriza a cessão da servidora Deise Ferreira Esteves para exercer função comissionada na 6ª Vara do Trabalho de Maceió.
514	09 de Julho de 2015	Dispensa a servidora Alessandra Tauk Santos da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
515	09 de Julho de 2015	Designa a servidora Alessandra Tauk Santos para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
519	10 de Julho de 2015	Interrompe a terceira parcela das férias da servidora Telma Roberta Vasconcelos Motta.
518	10 de Julho de 2015	Constitui equipe multiprofissional para avaliar a senhora Vanessa Coutinho D'Angelo, inscrita como candidata com deficiência no concurso público promovido por este Tribunal no ano de 2007.
517	10 de Julho de 2015	Prorroga o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar em face do magistrado que menciona.
516	10 de Julho de 2015	Prorroga o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar em face do magistrado que menciona.
521	10 de Julho de 2015	Adia a segunda parcela das férias do servidor Antônio César Melo dos Santos.
520	10 de Julho de 2015	Adia a primeira parcela das férias do servidor Nielson José Silva de Andrade.
522	10 de Julho de 2015	Interrompe as férias da servidora Nicielma Cavalcanti da Silva.
523	14 de Julho de 2015	Adia a segunda parcela das férias da servidora Maria Aparecida Ferreira da Silva.
524	14 de Julho de 2015	Adia as férias da servidora Joana D'Arc Sampaio Barros.
525	17 de julho de 2015	Dispensa o servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação.
526	17 de Julho de 2015	Designa a servidora Adriana Cíntia do Nascimento para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação.
527	23 de julho de 2015	Constitui Grupo de Trabalho para apresentação de estudo com o objetivo de ofertar lista dos documentos essenciais ao processo de acompanhando de contratação de tecnologia da informação, demonstrando, também, a sua ordem de apresentação.
528	24 de Julho de 2015	Concede o Adicional de Qualificação ao servidor Fagner Fernandes Candido da Silva.
529	24 de julho de 2015	Homologa o resultado da avaliação de desempenho da servidora Carla Maria de Carvalho Batista Soares.
530	24 de julho de 2015	Homologa o resultado da avaliação de desempenho do servidor Eduardo Victor de Assis Menezes.
531	24 de julho de 2015	Concede Promoção Ordinária aos servidores indicados.
532	24 de Julho de 2015	Concede Progressão Funcional aos servidores indicados.
533	28 de Julho de 2015	Interrompe as férias da servidora Ednalva Germano da Silva.
534	28 de julho de 2015	Interrompe as férias da servidora Sídia Maria Porto Lima.
535	28 de julho de 2015	Interrompe as férias do servidor Valdir Gomes de Luna.
536	28 de julho de 2015	Concede licença à servidora Kelly Carvalho de Oliveira Lima.
537	29 de julho de 2015	Dispensa o servidor Antônio Cesar Melo dos Santos da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Rubens de Mendonça Canuto Neto.
538	29 de julho de 2015	Designa o servidor Antônio Cesar Melo dos Santos para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
539	29 de julho de 2015	Dispensa a servidora Seyna Régia Ribeiro de Souza da função comissionada de Assistente-Técnico III da Seção de Aposentadorias e Pensões.
540	29 de julho de 2015	Dispensa a servidora Maria Carolina Priori Barbosa da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação de Gabinete e Base de Dados da Revista.
541	29 de julho de 2015	Dispensa o servidor Arivaldo Ferreira Siebra Júnior da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista.
542	29 de julho de 2015	Dispensa o servidor Nivaldo da Costa Vasco Filho da função comissionada de Supervisor, do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista.
543	29 de julho de 2015	Designa o servidor Nivaldo da Costa Vasco Filho para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação de Gabinete e Base de Dados da Revista, do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista.
544	29 de julho de 2015	Designa o servidor Arivaldo Ferreira Siebra Júnior para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa, Coleta, Revisão e Publicação, do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista.
545	29 de julho de 2015	Designa a servidora Seyna Régia Ribeiro de Souza para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Pesquisa, Coleta, Revisão e Publicação, do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista.
546	29 de julho de 2015	Designa o servidor Eliabe Ferreira dos Santos para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III da Seção de Aposentadorias e Pensões.