| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 16 | 08 de agosto de 2007 | Altera o § 7º do Art. 5º da Resolução nº 08, de 29 de março de 2006. --- Revogada. Vide Resolução nº 28/2008. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 25 de julho de 2007 | Dispõe sobre o registro das sessões secretas pela Secretaria Judiciária através dos serviços de som e taquigráfico. |
| 14 | 25 de julho de 2007 | Transforma, remaneja e renomeia funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 13 | 11 de julho de 2007 | Dispõe sobre a Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da Quinta Região. === Alterada. Vide Resolução nº 20/2009. |
| 12 | 11 de julho de 2007 | Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 10 | 30 de maio de 2007 | Referenda o Ato nº 217/2007, mantendo os postos avançados de Gravatá e Fernando de Noronha exclusivamente para recepcionar petições e acompanhar o trâmite processual por via eletrônica. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 11 | 20 de junho de 2007 | Altera a Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 09 | 27 de março de 2007 | Consolida as alterações feitas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 08 | 21 de março de 2007 | Dispõe sobre a aprovação das Listas de Antigüidade dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
| 07 | 21 de março de 2007 | Dispõe sobre a criação da função, atribuições e critérios de escolha dos Coordenadores Seccionais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. |
| 06 | 21 de março de 2007 | Cria as Turmas Recursais Federais do interior do Estado de Pernambuco e do Ceará. --- Alterada. Vide Resolução nº 17/2007. |
| 05 | 21 de março de 2007 | Dispõe sobre o Protocolo Integrado Eletrônico na 5ª Região == Alterada == VIDE == Resolução n.14, de 10.08.2016 == |
| 04 | 14 de março de 2007 | Resolução inexistente. |
| 03 | 14 de março de 2007 | Disciplina a distribuição temporária de processos para a 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
