| Nº | Data | Descrição |
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| 26 | 21 de julho de 2010 | Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 14, de 10 de julho de 2002, deste Tribunal e determina outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 25 | 23 de junho de 2010 | Estabelece, ad referendum do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a estrutura administrativa dos Gabinetes dos Diretores das Subseções de Palmares-PE, Ouricuri-PE, Goiana-PE, Monteiro-PB, Crateús-CE, Tauá-CE, Quixadá-CE e Iguatú-CE e altera aquela existente na Subseccional de Mossoró-RN. === Alterada. Vide Resolução nº 03/2015. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 23 | 28 de abril de 2010 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região. |
| 22 | 28 de abril de 2010 | Instala a 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Mossoró, e dá outras providências. |
| 21 | 28 de abril de 2010 | Instala a 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Monteiro, e dá outras providências. |
| 20 | 28 de abril de 2010 | Instala a 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
| 19 | 28 de abril de 2010 | Instala, por desmembramento, a 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 18 | 28 de abril de 2010 | Instala, por desmembramento, a 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 17 | 28 de abril de 2010 | Instala, por desmembramento, a 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 16 | 28 de abril de 2010 | Instala, por desmembramento, a 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 15 | 28 de abril de 2010 | Instala, por desmembramento, a 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 14 | 28 de abril de 2010 | Instala, por desmembramento, a 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 13 | 28 de abril de 2010 | Instala, por desmembramento, a 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 12 | 28 de abril de 2010 | Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes do Ensino Médio, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e suas Seccionais. === Alterada. Vide Resolução nº 01/2015. |
| 10 | 07 de abril de 2010 | Altera o quadro de estagiários de nível superior contido na Resolução nº 17, de 01/07/2009, do TRF 5ª Região e o anexo IV da Resolução 05, de 15 de abril de 2009, também desta Corte. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 24 | 26 de maio de 2010 | Revoga a Resolução nº 22, de 18 de outubro de 2006, que destina para a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, Subseção de Mossoró, cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 11 | 07 de março de 2010 | Altera a redação do art. 4º, caput, da Resolução nº 11, de 30 de maio de 2001. |
| 09 | 24 de março de 2010 | Instala a 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 10.772/2003, no Município de Ouricuri, e dá outras providências. |
| 08 | 24 de março de 2010 | Instala a 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 10.772/2003, no Município de Palmares, e dá outras providências. |
| 07 | 24 de março de 2010 | Instala a 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 10.772/2003, no Município de Goiana, e dá outras providências. |
| 06 | 24 de março de 2010 | Instala a 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, no Município de Iguatu, e dá outras providências. |
| 05 | 24 de março de 2010 | Instala a 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, no Município de Tauá, e dá outras providências. === Alterada. Vide Resolução nº 13/2011. |
| 04 | 24 de março de 2010 | Instala a 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, no Município de Quixadá, e dá outras providências. |
| 03 | 24 de março de 2010 | Instala a 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, no Município de Crateús, e dá outras providências. === Alterada. Vide Resolução nº 14/2011. |
| 02 | 24 de março de 2010 | Altera a Resolução nº 19, de 22 de julho de 2009, que instituiu o Diário da Justiça Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências. |
| 01 | 10 de março de 2010 | Veda a cessão de servidores da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, nos casos que especifica, e dá outras providências. |
