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Artigos de Revistas

bib2 Consórcio público : ausência de legitimação para pleitear em nome próprio direito dos entes consorciados. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco,
 Recife, n. 3, p. 86-97, 2010.
 
  • A revogação da parte final do art. 385, do CPP, pela lei 11.719/08. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo , v.11, n.82, p. 26-30, dez. 2010.
     
  • Da ilegitimidade do partido político para impetração de MS coletivo que não afete seus interesses ou dos seus filiados. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 26, p. 153-160, dez. 2009.
     
  • Um Mandado de Segurança incomum. Revista onlie - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário. Curitiba, 15 out. 2009. Disponível em: http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=135
     
  • Ponderações sobre a Súmula 372 do STJ. Justiç@: revista eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal, Brasília, v. 1, n. 4, ago. 2009.
     
Capítulos de Livros


  • Reflexões sobre a deslegalização. In: JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2., 2012, Salvador. II Jornada de direito constitucional. Brasília : Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, 2014. p. 167-188. (Coleção Jornada de estudos Esmaf ; 21).
     
  • Liberdade provisória com fiança fixada em juízo: utilidade questionável. In: JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, 3., 2011, Palmas. III Jornada de Direito Processual Penal, Brasília: Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, 2013, p. 91-98. (Coleção Jornada de Estudos ESMAF; 16).
     
  • Reconhecimento inicial de prescrição/decadência e trâmite recursal à luz de uma interpretação sistemática. In: JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. II Jornada de Direito Processual Civil. Brasília : Escola de Magistratura Federal da 1ª Região , 2011. (Coleção jornada de estudos Esmaf; 8)
     
  • A segurança jurídica e a autotutela no ambito previdenciário. In: JORNADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. I Jornada de Direito Administrativo. Brasília : Escola de Magistratura Federal da 1ª Região , 2010. (Coleção jornada de estudos Esmaf; 5)
     




 

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