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PORTARIAS - 1997
Portarias da Direção do Foro | Década de 1990


Nº Data
Ementa
290
18/12/1997

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria Administrativa durante o recesso forense e dá outras providências.

240
20/10/1997

Denomina o Auditório da Seção Judiciária de Auditório Juiz Francisco Falcão.

Obs.: Revoga o Inciso III da Portaria nº 79-DF, de 08/04/1997.

239
20/10/1997

Denomina a Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento, de Centro de Estudos Juiz Hugo de Brito Machado.

Obs.: Revoga o Inciso II da Portaria nº 79-DF, de 08/04/1997.

215
07/10/1997

Designa o Juiz Titular Dr. Janilson Bezerra de Siqueira da 3º Vara Federal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: dez./1997.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 02, out. 1997.

142
08/07/1997

Determina o recadastramento de todos os funcionários efetivos e requisitados.

137
01/07/1997

Regulamenta o fornecimento de Certidões e cópias de documentos sob a guarda e responsabilidade da Secretaria Administrativa.

106
06/05/1997

Aprova o Regimento Interno da Biblioteca Juiz Petrônio Maranhão Gomes de Sá.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 93, p. 56, 23 maio 1997.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 133-DF, de 12/03/2007.

80
08/04/1997

Estabelece o horário de funcionamento da Seção Judiciária de Pernambuco.

Obs.: Revoga Portaria nº 74-DF, de 01/04/1997.

Obs.: Alterada pela Portaria nº 38-DF, de 12/02/1998.

79
08/04/1997

Extingue o Centro de Estudos Judiciários e denomina o Auditório da Seção Judiciária Juiz Hugo de Brito Machado.

Obs.: Revoga a Portaria nº 154-DF, de 11/06/1996.

74
01/04/1997

Estabelece o horário de funcionamento da Seção Judiciária de Pernambuco.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 80-DF, de 08/04/1997.

49
17/03/1997

Instala Comissão Especial de Reengenharia Administrativa,visando a descentralização dos servicos da Secretaria Administrativa desta Seção Judiciária.

- Membros: Mauricio Antunes da Silva, Emilia Tereza Pegado Santos, Eduardo Henrique Souza Guedes.

19
07/02/1997

Suspende o expediente do dia 12/02/1997 e prorroga prazos para o dia 13/02/1997.

15
05/02/1997

Estabelece o horário de trabalho do dia 07/02/1997, em virtude da realização dos serviços de dedetização no prédio Sede desta Seção Judiciária e dá outras providencias.

09
21/07/1997

Estabelece a assinatura do Livro de Ponto pelos Diretores de Núcleo (FC-07) desta seção Judiciária, diariamente, na Diretoria da Secretaria Administrativa.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 16, jul. 1997.

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