Parte I - Aspectos gerais da atividade jurisdicional executiva: Premissas essenciais para a compreensão da execução civil. Tutela jurisdicional executiva no CPC. Diretivas da execução civil. Execução civil e responsabilidade patrimonial. Título executivo. Inadimplemento e execução civil. A relação processual executiva. A demanda executiva.

Parte II - O procedimento das diversas espécies de execução: Regras gerais do cumprimento da sentença. Cumprimento da sentença das obrigações de fazer e não fazer. Processo de execução das obrigações de fazer e não fazer. Cumprimento da sentença das obrigações de entrega de coisa. Processo de execução das obrigações de entrega de coisa. Aspectos geris da tutela executiva da obrigação de pagar quantia. Cumprimento provisório da sentença. Cumprimento definitivo de sentença para pagamento de quantia. Processo de execução para pagamento de quantia. Da penhora. Atos de expropriação dos bens do executado. Cumprimento de sentença e processo de execução contra a Fazenda Pública : cumprimento de sentença (provisório e definitivo) e o processo de execução. Cumprimento de sentença e processo de execução para pagamento da prestação alimentícia

Parte III - Incidentes e processos incidentais conexos à execução: Liquidação da sentença -- Oposições do executado -- Embargos de terceiros..

-- Dos objetivos e da aplicação da lei de execução penal -- Do condenado e do internado. Da classificação -- Da assistência -- Do trabalho -- Dos deveres, dos direitos e da disciplina -- Dos órgãos da execução penal -- Dos estabelecimentos penais -- Da execução das penas em espécie -- Dos regimes -- Da progressão de regime -- Da regressão de regime -- Das autorizações de saída -- Da remição -- Do livramento condicional -- Do monitoramento eletrônico -- Das penas restritivas de direitos -- Da suspensão condicional da pena -- Da pena de multa -- Da execução das medidas de segurança -- Dos incidentes de execução -- Do procedimento judicial.

PARTE I
O Direito de Autor como ramo de direito: Evolução histórica do Direito de Autor ¿ Natureza jurídica do Direito de Autor -- As fontes do Direito de Autor.

PARTE II
O regime geral do Direito de Autor: O objecto do Direito de Autor -- A atribuição do Direito de Autor -- O conteúdo do Direito de Autor -- Os limites ao Direito de Autor -- O exercício do Direito de Autor -- Vicissitudes do Direito de Autor -- Os contratos de Direito de Autor -- Os direitos conexos ao Direito de Autor -- Da tutela do Direito de Autor e dos direitos conexos -- As formalidades exigidas no Direito de Autor.

PARTE III
O regime do Direito de Autor em certas áreas específicas: O Direito de Autor na Sociedade de Informação -- O Direito de Autor no Jornalismo -- O Direito de Autor na Publicidade.

Parte 1:
Execução fiscal e novo Código de processo civil : haverá um processo realmente justo? / Luiz Octavio Pinheiro Carvalho da Silva, Daniella de Jesus Silva Sciolla -- A influência do novo CPC na cobrança judicial do crédito tributário / Julio Cesar Santiago -- Notas sobre o impacto do novo CPC no processo de execução fiscal / Bianca Stamato Fernandes -- O processo judicial tributário e o princípio da cooperação no novo CPC / Witoldo Hendrich Júnior -- Interações entre o novo CPC e a LEF : a teoria do diálogo das fontes no processo de execução fiscal / Marcio Gustavo Senra Faria -- O princípio da cooperação na execução fiscal : utopia ou realidade / Ronaldo Campos e Silva -- A homologação de decisões estrangeiras em execução fiscal no novo CPC / Oscar Valente Cardoso.

Parte 2:
O CADIN e o cadastro de inadimplentes do novo CPC / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pchmann da Silva -- A penhora "online" e a celeridade na satisfação do crédito tributário / Daniel Vieira Marins -- O poder geral de execução no CPC/2015 e a utilização de medidas executivas inominadas nos processos de execução fiscal / Leonardo Gonçalves Juzinskas

Conteúdo parcial : Parte 3:
O redirecionamento da execução fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto pelo novo Código de processo civil / Gilson Pacheco Bomfim -- O novo Código de processo civil, a execução fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Jane Reis Gonçalves Pereira, Bruno Filartiga Henning -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no processo de execução fiscal / Brunno Lorenzoni, Sérgio André Rocha -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no processo de execução fiscal de crédito tributário / Catarina de Lima e Silva Borzino -- A legitimidade passiva na execução fiscal, a admissibilidade do redirecionamento da ação e o novo Código de processo civil / Mônica Bonetti Couto, Laís Santana da Rocha Salvetti Teixeira -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o impacto no processo de execução fiscal / Mauricio Terciotti, Renato Peluzo -- A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal conforme o novo Código de processo civil / Alceu Maurício Junior, Francisco de Assis Basílio de Moraes -- reves considerações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação às execuções fiscais / Nina Pencak -- A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução fiscal / Renata Gomes de Albuquerque Sá.

Conteúdo parcial : Parte 4:
Defesa sem garantia pelo hipossuficiente na execução fiscal e o novo CPC / Janssen Murayama -- Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal e o novo Código de processo civil / Marco Aurélio Mello -- Defesas na execução fiscal e o novo CPC : um breve inventário / Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Haroldo Lourenço -- Os reflexos do novo Código de processo civil nos embargos à execução fiscal / Luciano Gomes Filippo -- Fraude contra credores em embargos de terceiro na sistemática do novo CPC / Marcelo da Rocha Rosado -- O novo CPC e o reconhecimento da descrição do crédito tributário em execução fiscal / Pedro R. M. Schittini -- Normas de prescrição no novo CPC e a prescrição tributária / Daniela Olímpio de Oliveira.

Parte 5:
Os precedentes vinculantes do novo CPC e seu impacto na execução fiscal / Ilana Bertagnolli -- Precedentes vinculativos, direito tributário e o novo CPC / Lívia Pinheiro Lopes -- O novo CPC e a velha LEF / Fábio Martins de Andrade -- Efeitos processuais dos atos administrativos : do reexame necessário nas ações tributárias / Antônio Guimarães Sepúlveda, Igor de Lazari -- O reexame necessário em matéria tributária segundo o novo Código de processo civil / Anna Carolina Brochini Nascimento Gomes -- Honorários advocatícios de sucumbência nos processos tributários e o novo Código de processo civil : uma necessária mudança de comportamento dos contribuintes, dos advogados e da Fazenda Pública nos litígios fiscais / Breno L. Kingma.

-- Contextualizando o novo direito civil -- Lei de introdução às normas do direito brasileiro -- Direitos da personalidade -- Um olhar do direito civil para o novo -- Personalidade civil -- A nova teoria das capacidades -- Capacidade e incapacidade civil -- Pessoas jurídicas -- Domicílio -- Bens -- Fatos jurídicos -- Classificação, interpretação e elementos dos negócios jurídicos -- Defeitos dos negócios jurídicos e dos atos jurídicos em sentido estrito -- Invalidade dos negócios jurídicos -- Ilícitos civis -- Prescrição e decadência -- Prova dos fatos jurídicos civis -- Introdução ao direito das obrigações -- Modalidades de obrigações I: classificação quanto ao objeto -- Modalidades de obrigações II: classificação quanto aos elementos -- Modalidades de obrigações III: classificação quanto à exigibilidade e ao conteúdo -- Da transmissão das obrigações -- Do adimplemento e da extinção das obrigações I -- Do adimplemento e da extinção das obrigações II: modalidades especiais de pagamento -- Do Inadimplemento das obrigações I -- Do Inadimplemento das obrigações II: consequências do inadimplemento das obrigações -- Responsabildiade civil -- contratos -- Reais -- Posse -- Propriedade -- Direitos de vizinhança -- Condomínio -- Direitos reais em coisa alheia -- Família -- Sucessões.

-- Breve análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil. Conceito de responsabilidade civil e a sua clássica divisão em contratual e extracontratual. Eventual superação. As funções da responsabilidade civil -- Dos conceitos estruturantes da responsabilidade civil. Ato ilícito e abuso de direito -- Responsabilidade civil contratual. Estudo do inadimplemento obrigacional e de suas consequências -- Dos elementos da responsabilidade civil extracontratual. Elementos subjetivos : conduta humana e culpa lato sensu -- Dos elementos da responsabilidade civil extracontratual. Do elemento imaterial : o nexo de causalidade -- Dos elementos da responsabilidade civil extracontrtual. Elemento objetivo : o dano ou prejuízo. Os danos clássicos e os novos danos -- O tratamento específico da responsabilidade civil no Código civil (arts. 927 a 954). Análise da cláusula geral de responsabilidade objetiva e dos casos pontuais relativos ao dever de indenizar na codificação material.

Parte. 1
A coisa julgada sobre questão no common law : especialmente no direito estadunidense: Do estoppel à coisa julgada sobre questão. O collateral estoppel no direito estadunidense contemporâneo. A quebra da regra da mutualidade ou da ideia de que a coisa julgada é restrita às partes. Fundamentos da ruptura com a mutualidade. A proibição de relitigação de questão decidida diante da virtual representation e da class action : a preocupação com o direito de participar. Non-mutual collateral estoppel, virtual representation e stare decisis.

Parte 2
A coisa julgada sobre questão no civil law : particularmente no direito italiano: O resgate da coisa julgada romana em Chiovenda e a insuficiência da doutrina que influenciou vários sistemas de civil law. Valores subjacentes à limitação da coisa julgada ao pedido. A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceiros.

Parte 3
A coisa julgada sobre questão no Código de processo civil: Fundamentos da extensão da coisa julgada às questões, inclusive em benefício de terceiros. Requisitos para a configuração da coisa julgada sobre questão. Arguição da coisa julgada sobre questão. Coisa julgada sobre questão, motivo da sentença e verdade dos fatos. A relação entre a coisa julgada sobre a questão prejudicial e a coisa julgada sobre a questão principal. Momento da eficácia da coisa julgada sobre questão. Coisa julgada em favor de terceiro. A operatividade da coisa julgada em benefício de terceiro. Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatórios. Coisa julgada sobre questão e arbitragem.

Parte Geral:
Normas fundamentais do processo civil -- Aplicação das normas processuais. Institutos fundamentais do direito processual -- Limites da jurisdição nacional e cooperação judiciária internacional -- Competência -- Cooperação nacional -- Sujeitos do processo --Dos atos processuais -- Tutela provisória -- Formação, suspensão e extinção do processo.

Parte Especial:
Procedimento comum do processo de conhecimento -- Audiência de instrução e julgamento -- Direito probatório -- Sentença -- Remessa necessária -- Estabilização, preclusão e coisa julgada -- Teoria geral da execução -- Liquidação de sentença -- Cumprimento de sentença -- Espécies de execução fundadas em título extrajudicial -- Defesas do executado -- Suspensão e extinção do processo de execução -- Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.

Retirado da capa:
Mais de 200 súmulas criminais do STF e do STJ comentadas.

Conforme:
Lei 13.793/2019 - altera o Estatuto da OAB para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos;
Lei 13.769/2018 - altera o CPP para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência;
Lei 13.721/2018 - altera o CPP para dar prioridade à realização do exame de corpo de delito nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e nos crimes que envolvam violência contra criança, adolescência, idoso ou pessoa com deficiência;
Lei 13.718/2018 - torna pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável;
Lei 13.642/2018 - trata da investigação pela Polícia Federal de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam ódio ou aversão às mulheres;
Lei 13.641/2018 - tipifica o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência;
Lei 13.608/2018 - dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensas por informações que auxiliem nas investigações policiais.

-- Aplicabilidade das normas constitucionais relativas à acumulação de cargos públicos -- Restrições à acumulação de cargos públicos previstas na Constituição -- Incompatibilidades de funções e inacumulabilidade de cargos -- Improbidade administrativa e acumulação remunerada de cargos públicos -- Penalidades aplicáveis à acumulação irregular -- Acumulação remunerada de cargos relativa a professores -- Acumulação remunerada de cargos relativa a profissionais de saúde -- Exercício de cargo de juiz, membro do Ministério Público e Ministro do TCU com outro cargo ou função pública de magistério -- Acumulação de cargos públicos por vereadores -- Acumulação de cargo de vice-governador com o de Ministro de Estado -- Acumulação remunerada de cargos por profissionais de segurança pública civis -- Acumulação de cargos por servidores aposentados.

-- Empresa -- Empresário -- Sociedade -- Teoria geral das sociedades contratuais -- Funcionamento das sociedades contratuais -- Dissolução e liquidação -- Tipos de sociedades contratuais -- Sociedade por ações -- Títulos societários das companhias -- O acionista -- Órgãos da companhia -- Outras sociedades institucionais -- Relações e metamorfoses societárias -- Escrituração contábil -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Estabelecimento empresarial -- Shopping e franchising -- Propriedade intelectual -- Prepostos -- Teoria geral dos títulos de crédito -- Circulação dos títulos de crédito -- Letra de câmbio e nota promissória -- Cheque -- Duplicata -- Outros títulos -- Insolvência empresária -- Sujeitos do juízo universal -- Recuperação de empresas -- Falência : fase cognitiva -- Falência : liquidação patrimonial.