LIVROS - NOVEMBRO / 2019
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Desaposentação: uma intrigrante decisão do STF. 8. ed. São Paulo: LTr, 2018.
LIVRO
Autor
Wladimir Novaes Martinez
Título
Desaposentação : uma intrigrante decisão do STF
Edição
8. ed.
Local / Editor / Ano
São Paulo : LTr, 2018
Localização na Estante
369:35.087 M385d
Como citar este documento
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Desaposentação: uma intrigrante decisão do STF. 8. ed. São Paulo: LTr, 2018.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
-- Histórico do instituto -- Direito à aposentação -- Fontes formais -- Visão dos estudiosos -- Conceito de renúncia -- Natureza técnica -- Questões jurídicas -- Enriquecimento ilícito -- Constitucionalidade do direito -- Natureza alimentar -- Exaurimento da via administrativa -- Justiça competente -- Pressupostos lógicos -- Características básicas -- Causas determinantes -- Modalidades adotadas -- Distinções necessárias -- Revisão das mensalidades -- Art. 18, § 2º, do PBPS -- Volta ao trabalho -- Transformação de benefícios -- Despensão -- Abdicações possíveis -- Prestações renunciáveis -- Objetivos da proposta -- Deferimento do benefício -- Consequências institucionais -- Desdobramentos práticos -- Restituição do recebido -- Aspectos biométricos -- Devolução tabelada -- Desconto máximo -- Divergência doutrinárias -- Instrumento contencioso -- Avaliação da oportunidade -- Cuidados mínimos -- Contagem recíproca -- Aposentação compulsória -- Servidor público -- Trabalhador rural -- Regime dos informais -- Previdência complementar -- Reflexos na complementação -- Súmulas incidentes -- Regulamentação da matéria -- Projeto de lei -- Acordos internacionais -- Art. 181-B do RPS -- Recurso extraordinário do STJ -- Desaposentação no Supremo -- Desaposentação dos deficientes -- Provas do novo trabalho -- Papel científico da desaposentação -- À guisa de conclusão
RAIS, Diogo (Coord). Fake news: a conexão entre a desinformação e o direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
LIVRO
Autor
Diogo Rais, coordenador
Título
Fake news : a conexão entre a desinformação e o direito
Edição
-- x --
Local / Editor / Ano
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2018.
Localização na Estante
342.727(094.9) Fa156
Como citar este documento
RAIS, Diogo (Coord). Fake news: a conexão entre a desinformação e o direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
-- Atuação e responsabilidade dos provedores diante das fake news e da desinformação / André Zonaro Giacchetta -- As fake news e os paradigmas do relato jornalístico / Denise C. Paiero, André C. T. Santoro, Rafael F. Santos -- Computação e desinformação: tecnologias de detecção de desinformação online / Leandro Nunes de Castro -- Desafios da ciberdemocracia diante do fenômeno das fake news : regulação estatal em face dos perigos da desinformação / Irene Patrícia Nohara -- Desinformação: atuação do estado, da sociedade civil organizada e dos usuários da internet / Antonio Cecílio Moreira Pires e Lilian Regina Gabriel Moreira Pires -- Fake news e eleições / Diogo Rais -- Fake news como instrumento de estratégia militar / Flávio de Leão Bastos Pereira, Wagner Wilson Deiró Gundim -- Fake news e democracia: discutindo o status normativo do falso e a liberdade de expressão / Clarissa Piterman Gross -- Fake news e direito do consumidor : uma violação ao direito fundamental à informação / Luiz Fernando Afonso -- Fake news e minorias. O retrato dos pobres pela mídia: desinformação e violência / Gustavo Clayton Alves Santana e Luciana Marin Ribas -- Fake news e o custo da informação / Diogo Mendonça Cruvinel -- O fenômeno do fake news e a sua repercussão na responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro / Carlos Eduardo Nicoletti Camillo -- Pinóquio em tempos de pós-verdade : fake news e comunicação na construção da cidadania digital para crianças e adolescentes / Michelle Asato Junqueira.
COELHO, Fábio Ulhoa. Introdução à lógica jurídica: pensamento, raciocínio e lógica no direito. 8.ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2019.
LIVRO
Autor
Fábio Ulhoa Coelho
Título
Introdução à lógica jurídica: pensamento, raciocínio e lógica no direito
Edição
8.ed.
Local / Editor / Ano
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2019
Localização na Estante
340.12 C672i
Como citar este documento
COELHO, Fábio Ulhoa. Introdução à lógica jurídica: pensamento, raciocínio e lógica no direito. 8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
-- Para uma ideia geral da Lógica -- Alguns conceitos de Lógica -- O Direito como um sistema lógico -- O papel da Lógica no Direito.
CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
LIVRO
Autor
Vittorio Cassone
Título
Direito tributário
Edição
28. ed.
Local / Editor / Ano
São Paulo : Atlas, 2018
Localização na Estante
34:336.2 C345d
Como citar este documento
CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
* Obra publicada até a 23. Edição (2012) sob o título: Direito tributário : fundamentos constitucionais da tributação, classificação dos tributos, interpretação da legislação tributária, doutrina, prática e jurisprudência.
Conteúdo:
PARTE GERAL - Fundamentos constitucionais do direito tributário: Introdução ao direito tributário -- Fontes do direito tributário -- Tributo e sua classificação. Princípios constitucionais tributários. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero -- Obrigação tributária: hipótese de incidência e fato gerador -- Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária -- Responsabilidade tributária -- Crédito tributário.
PARTE ESPECIAL - Os impostos no Sistema Tributário Nacional: Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) -- Imposto sobre a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados (IE) -- Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) -- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) -- Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) -- Imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) -- Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITBI) -- Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) -- Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) -- Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITIV) -- Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) -- Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).
Conteúdo:
PARTE GERAL - Fundamentos constitucionais do direito tributário: Introdução ao direito tributário -- Fontes do direito tributário -- Tributo e sua classificação. Princípios constitucionais tributários. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero -- Obrigação tributária: hipótese de incidência e fato gerador -- Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária -- Responsabilidade tributária -- Crédito tributário.
PARTE ESPECIAL - Os impostos no Sistema Tributário Nacional: Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) -- Imposto sobre a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados (IE) -- Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) -- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) -- Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) -- Imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) -- Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITBI) -- Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) -- Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) -- Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITIV) -- Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) -- Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).
SLAIBI FILHO, Nagib. Magistratura e gestão judiciária. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
LIVRO
Autor
Nagib Slaibi Filho
Título
Magistratura e gestão judiciária
Edição
-- x --
Local / Editor / Ano
Rio de Janeiro : Forense, 2016
Localização na Estante
347.962 S631m
Como citar este documento
SLAIBI FILHO, Nagib. Magistratura e gestão judiciária. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
RAIS, Diogo (Coord.) ... et al. Direito eleitoral digital. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
LIVRO
Autor
Diogo Rais ... [et al.]
Título
Direito eleitoral digital
Edição
-- x --
Local / Editor / Ano
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2018
Localização na Estante
342.8:004.738.5 D598
Como citar este documento
RAIS, Diogo (Coord.) ... et al. Direito eleitoral digital. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
A importância da internet e o papel da justiça eleitoral nas eleições -- Princípios de direito eleitoral.
Parte. I. A tecnologia e a propaganda eleitoral: Propaganda eleitoral na internet. Publicidade institucional na internet. O papel dos provedores de serviço de internet e sua responsabilização no processo eleitoral. Os provedores de conteúdo. Direito à informação, liberdade de expressão e remoção de conteúdo. Direito de resposta na internet. Representação por propaganda eleitoral ilícita. Bloqueio de aplicações de internet.
Parte. II. A tecnologia além da propaganda eleitoral: No financiamento coletivo de campanha eleitoral. Na prestação de contas. No alistamento eleitoral. Nas eleições. Na fiscalização cidadã. Crimes eleitorais e tecnologia.
Parte. I. A tecnologia e a propaganda eleitoral: Propaganda eleitoral na internet. Publicidade institucional na internet. O papel dos provedores de serviço de internet e sua responsabilização no processo eleitoral. Os provedores de conteúdo. Direito à informação, liberdade de expressão e remoção de conteúdo. Direito de resposta na internet. Representação por propaganda eleitoral ilícita. Bloqueio de aplicações de internet.
Parte. II. A tecnologia além da propaganda eleitoral: No financiamento coletivo de campanha eleitoral. Na prestação de contas. No alistamento eleitoral. Nas eleições. Na fiscalização cidadã. Crimes eleitorais e tecnologia.
GOMES, Luiz Flávio; MACIEL, Silvio. Interceptação telefônica e das comunicações de dados e telemáticas: comentários a
lei 9.296/1996. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
LIVRO
Autor
Luiz Flávio Gomes, Silvio Maciel
Título
Interceptação telefônica e das comunicações de dados e telemáticas : comentários a lei 9.296/1996
Edição
4. ed., rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2018
Localização na Estante
343.451 (094.5) G633i
Como citar este documento
GOMES, Luiz Flávio; MACIEL, Silvio. Interceptação telefônica e das comunicações de dados e telemáticas: comentários a lei 9.296/1996. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
-- Retirado da capa: Jurisprudência atualizada do STF e do STJ. De acordo com a Resolução CNJ 217/2016 e com a Lei do marco civil da Internet (Lei 12.965-2014).
Em anexo: Resolução 59, de 09 de setembro de 2008 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Publicado até a 3.ed.(2014), sob o título: Interceptação telefônica: lei 9.296, de 24.07.96.
Em anexo: Resolução 59, de 09 de setembro de 2008 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Publicado até a 3.ed.(2014), sob o título: Interceptação telefônica: lei 9.296, de 24.07.96.
ALMEIDA, Roberto Moreira de. Curso de direito eleitoral. 13. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019
LIVRO
Autor
Roberto Moreira de Almeida
Título
Curso de direito eleitoral
Edição
13. ed. rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
Salvador : JusPodivm, 2019
Localização na Estante
342.8 A447c
Como citar este documento
ALMEIDA, Roberto Moreira de. Curso de direito eleitoral. 13. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
-- Introdução ao direito eleitoral -- Nacionalidade -- Direitos políticos -- Partidos políticos -- Justiça Eleitoral -- Ministério Público Eleitoral -- Alistamento eleitoral -- Convenção para escolha de candidatos -- Propaganda política -- Sistemas eleitorais, organização territorial e política do eleitorado e medidas preliminares à votação -- Votação, apuração, totalização dos votos, proclamação dos resultados e diplomação dos eleitos -- Polícia judiciária eleitoral, crimes eleitorais e processo penal eleitoral -- Ações constitucionais e ações especiais eleitorais -- Recursos eleitorais -- Financiamento e prestação de contas eleitorais e partidárias.
ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário. 13. ed. rev., atual. e ampl. da obra 'Direito tributário esquematizado. 2. tiragem. Salvador:
JusPodivm, 2019.
LIVRO
Autor
Ricardo Alexandre
Título
Direito tributário
Edição
13. ed. rev., atual. e ampl. da obra 'Direito tributário esquematizado. 2. tiragem
Local / Editor / Ano
Salvador : JusPodivm, 2019
Localização na Estante
34:336.2 A382d
Como citar este documento
ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário. 13. ed. rev., atual. e ampl. da obra 'Direito tributário esquematizado. 2. tiragem. Salvador: JusPodivm, 2019.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
-- Retirado da capa:
Inclui: Abordagem completa dos temas que compõem os editais dos principais concursos. Jurisprudência do STF e do STJ. Análise dos entendimentos adotados pelas principais bancas examinadoras. Quadros e esquemas para facilitar a compreensão. Novas súmulas do STJ em matéria tributária.
Novidade atualização periódica. Vídeos do autor - atualização legislativa/jurisprudencial. Questões ao final de cada capítulo comentadas em vídeo.
Título até a 10. ed.: Direito tributário esquematizado.
Publicado até a 10. ed.(2016) pela editora Método
Inclui: Abordagem completa dos temas que compõem os editais dos principais concursos. Jurisprudência do STF e do STJ. Análise dos entendimentos adotados pelas principais bancas examinadoras. Quadros e esquemas para facilitar a compreensão. Novas súmulas do STJ em matéria tributária.
Novidade atualização periódica. Vídeos do autor - atualização legislativa/jurisprudencial. Questões ao final de cada capítulo comentadas em vídeo.
Título até a 10. ed.: Direito tributário esquematizado.
Publicado até a 10. ed.(2016) pela editora Método
FEIGELSON, Bruno; SIQUEIRA, Antonio Henrique Albani (Coord.) . Comentários à Lei geral de proteção de dados: Lei 13.709/2018.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019
LIVRO
Autor
Bruno Feigelson; Antonio Henrique Albani Siqueira, coordenação
Título
Comentários à Lei geral de proteção de dados : Lei 13.709/2018
Edição
-- x --
Local / Editor / Ano
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2019
Localização na Estante
342.721:004(094.9) C732
Como citar este documento
FEIGELSON, Bruno; SIQUEIRA, Antonio Henrique Albani (Coord.) . Comentários à Lei geral de proteção de dados: Lei 13.709/2018. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
-- Disposições preliminares / Antonio Henrique Albani Siqueira --Tratamento de dados pessoais / Isabelle da Nóbrega Rito Carneiro, Luiza Caldeira Leite Silva e Danielle Tabach -- Direitos do titular / Daniel Becker e Roberto de Brito Rodrigues -- Tratamento de dados pelo Poder Público / Mariana Louback Lopes -- Transferência internacional de dados / Danielle Tabach e Ludmila Anaquim Linhares -- Agentes de tratamento de dados pessoais / Luã Maia de Mello -- Segurança e boas práticas / Mariana Louback Lopes -- Fiscalização / Mariana Louback Lopes -- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade / Rafael Souza Paiva de Barros e Gianne Glória Lima Ferreira -- Disposições finais e transitórias / Rafael Souza Paiva de Barros e Gianne Glória Lima Ferreira.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de sociologia jurídica. 15. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2019.
LIVRO
Autor
Sergio Cavalieri Filho
Título
Programa de sociologia jurídica
Edição
15. ed. rev. e atual.
Local / Editor / Ano
São Paulo : Atlas, 2019
Localização na Estante
34:316 C376p
Como citar este documento
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de sociologia jurídica. 15. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2019.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
-- Gênese do direito -- Função social do direito -- Conceito sociológico do direito -- Fatores da evolução do direito -- Fontes do direito -- Autonomia da sociologia jurídica como ciência e suas relações com outras ciências sociais -- Importância do estudo das ciências sociais e da sociologia jurídica em especial -- Objeto da sociologia jurídica -- Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais -- Aspectos sociojurídicos de algumas áreas do direito -- Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica -- Sistemas de escolha dos magistrados - Razões sociais das garantias constitucionais dos magistrados -- A opinião pública -- O método da sociologia jurídica -- Direito, anomia e desigualdade social.
CARDOSO, Hélio Apoliano. Agravo de instrumento no novo CPC: teoria e prática. 2.ed. rev. e atual. Leme, SP: JH Mizuno, 2019.
LIVRO
Autor
Hélio Apoliano Cardoso
Título
Agravo de instrumento no novo CPC : teoria e prática
Edição
2.ed. rev. e atual.
Local / Editor / Ano
Leme, SP : JH Mizuno, 2019
Localização na Estante
347.958 C268a
Como citar este documento
CARDOSO, Hélio Apoliano. Agravo de instrumento no novo CPC: teoria e prática. 2.ed. rev. e atual. Leme, SP: JH Mizuno, 2019.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
-- Artigos do NCPC que disciplinam o Novo Agravo de Instrumento -- Importância do Agravo de Instrumento na cadeia recursal do NCPC -- Suposta taxatividade do rol do artigo 1.015, do NCPC -- Existência de risco -- Garantia da razoabilidade da prestação jurisdicional. Cabimento de agravo de instrumento -- Novas questões no âmbito do agravo de instrumento no NCPC -- Hipótese de processamento. Interpretação extensiva para abranger situações de natureza análoga. Alcance do artigo 1.015, do NCPC -- Aparente taxatividade do rol estabelecido no artigo 1.015, no NCPC -- Cabimento de agravo de Instrumento mesmo fora do alcance do artigo 1.015, do NCPC -- Possibilidade de deferimento da tutela pelo órgão Ad Quem. Ocorrência de risco. Previsão no Art. 1.015, § 3º, IV, do NCPC -- Despacho sem conteúdo decisório -- Tema que exige tempo de consolidação do direito em movimento, que é a Jurisprudência -- Argumentos derradeiros .
ALVES JUNIOR, Wilson José Figueiredo. Monografia jurídica: quais caminhos devo seguir? Leme, SP: JH Mizuno, 2019.
LIVRO
Autor
Wilson José Figueiredo Alves Junior
Título
Monografia jurídica : quais caminhos devo seguir?
Edição
-- x --
Local / Editor / Ano
Leme, SP : JH Mizuno, 2019
Localização na Estante
001.8:34 A474m
Como citar este documento
ALVES JUNIOR, Wilson José Figueiredo. Monografia jurídica: quais caminhos devo seguir? Leme, SP: JH Mizuno, 2019.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
-- Noções de Pesquisa Científica e Espécies de Trabalhos Acadêmicos -- Métodos Científicos e Particularidades de Trabalhos Acadêmicos -- Estrutura do Trabalho Acadêmico (Trabalho de Conclusão de Curso ¿ TCC ou Monografia) -- Referências, Citações Bibliográficas e Dicas Importantes
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 35. ed. comemorativa. São Paulo: Atlas, 2019.
LIVRO
Autor
Alexandre de Moraes
Título
Direito constitucional
Edição
35. ed. comemorativa
Local / Editor / Ano
São Paulo : Atlas, 2019
Localização na Estante
342 M827d
Como citar este documento
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 35. ed. comemorativa. São Paulo: Atlas, 2019.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
-- Poder constituinte -- Direitos e garantias fundamentais -- Tutela constitucional das liberdades -- Direitos sociais -- Direito de nacionalidade -- Direitos políticos -- Organização político-administrativa -- Administração pública -- Organização dos poderes e do Ministério Público -- Processo legislativo -- Controle de constitucionalidade -- Defesa do Estado e das instituições democráticas -- Ordem econômica e financeira -- Ordem social -- Sistema Tributário Nacional.
BENSOUSSAN, Fabio Guimarães; GOUVÊA, Marcus de Freitas. Manual de direito econômico. 5. ed., rev., atual. e ampl. Salvador:
JusPodivm, 2019.
LIVRO
Autor
Fabio Guimarães Bensoussan, Marcus de Freitas Gouvêa
Título
Manual de direito econômico
Edição
5. ed., rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
Salvador : JusPodivm, 2019
Localização na Estante
34:33 B474m
Como citar este documento
BENSOUSSAN, Fabio Guimarães; GOUVÊA, Marcus de Freitas. Manual de direito econômico. 5. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
Retirado da capa:
Aborda: Noções essenciais de direito econômico. Direito econômico constitucional. Direito econômico administrativo. Direito econômico no sistema financeiro. Direito econômico internacional. Concorrência.
Inclui ao final de cada capítulo: Questões de concursos comentadas. Quadro sinótico.
Conforme: Lei 13.844/2019 - Organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; Decreto 9.663/2019 - Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; MP 881/2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; Lei 13.640/2018 - Regulamenta o transporte remunerado individual de passageiros.
Aborda: Noções essenciais de direito econômico. Direito econômico constitucional. Direito econômico administrativo. Direito econômico no sistema financeiro. Direito econômico internacional. Concorrência.
Inclui ao final de cada capítulo: Questões de concursos comentadas. Quadro sinótico.
Conforme: Lei 13.844/2019 - Organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; Decreto 9.663/2019 - Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; MP 881/2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; Lei 13.640/2018 - Regulamenta o transporte remunerado individual de passageiros.
BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Manual de direito do consumidor: à luz da jurisprudência do STJ. 14. ed., rev., atual. e ampl. Salvador:
JusPodivm, 2019.
LIVRO
Autor
Felipe Peixoto Braga Netto
Título
Manual de direito do consumidor : à luz da jurisprudência do STJ
Edição
14. ed., rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
Salvador : JusPodivm, 2019
Localização na Estante
366 B813m
Como citar este documento
BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Manual de direito do consumidor: à luz da jurisprudência do STJ. 14. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
-- Contextualização do CDC -- Características do CDC -- Princípios do CDC -- Relação jurídica de consumo -- Responsabilidade civil nas relações de consumo -- Excludentes de responsabilidade -- Danos morais nas relações de consumo -- Prescrição e decadência no CDC -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Práticas comerciais -- A publicidade nas relações de consumo -- Práticas abusivas -- Banco de dados e cadastros de consumidores -- Negócios jurídicos - princípios clássicos e atuais -- Proteção contratual -- Cláusulas abusivas -- Contratos de adesão -- Da defesa do consumidor em juízo.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Sistema brasileiro de precedentes: natureza, eficácia, operacionalidade. 3. ed., ampl. e atual. Salvador:
JusPodivm, 2019.
LIVRO
Autor
Rodolfo de Camargo Mancuso
Título
Sistema brasileiro de precedentes : natureza, eficácia, operacionalidade
Edição
3. ed., ampl. e atual.
Local / Editor / Ano
Salvador : JusPodivm, 2019
Localização na Estante
340.142 M269s
Como citar este documento
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Sistema brasileiro de precedentes: natureza, eficácia, operacionalidade. 3. ed., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2019.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
* Publicado até a 2ª edição(2016) pela editora Revista dos Tribunais.
-- A questão das fontes do direto -- A jurisprudência, na experiência brasileira contemporânea -- A evolução da jurisprudência no processo civil e na práxis judiciária nacional -- O direito sumular e o registro jurídico-político do Brasil -- O direito pretoriano na experiência brasileira contemporânea.
-- A questão das fontes do direto -- A jurisprudência, na experiência brasileira contemporânea -- A evolução da jurisprudência no processo civil e na práxis judiciária nacional -- O direito sumular e o registro jurídico-político do Brasil -- O direito pretoriano na experiência brasileira contemporânea.
DIDIER JUNIOR, Fredie; PEIXOTO, Ravi. Novo código de processo civil: anotado com dispositivos normativos, enunciados interpretativos e
precedentes do STJ e do STF. 6. ed. rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2019.
LIVRO
Autor
Fredie Didier Jr., Ravi Peixoto
Título
Novo código de processo civil: anotado com dispositivos normativos, enunciados interpretativos e precedentes do STJ e do STF
Edição
6. ed. rev. e atual.
Local / Editor / Ano
Salvador : JusPodivm, 2019
Localização na Estante
347.9(094.4) D556n
Como citar este documento
DIDIER JUNIOR, Fredie; PEIXOTO, Ravi. Novo código de processo civil: anotado com dispositivos normativos, enunciados interpretativos e precedentes do STJ e do STF. 6. ed. rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2019.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
Retirado da capa:
Conforme: Leis 13.793/2019, 13.777/2018 e 13.728/2018.
Inclui novos enunciados editados pelo FPPC e pela Jornada de Processo Civil do CJF.
Remissões: CPC - outros artigos do próprio CPC/2015. CF/88 e Legislação Nacional. Legislação estrangeira. Súmulas STF/STJ/TST. Enunciados administrativos do STJ. Enunciados do CJF. Resoluções STF, TSE, CNJ e CNMP. Enunciados FPPC e ENFAM. Informativos STF/STJ. Lei 13.467/2017.
Estudo comparativo em 2 cores.
Título anterior à 5a. edição: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos e enunciados.
Título até a 2a. edição: Novo Código de processo civil : comparativo com o Código de 1973.
Conforme: Leis 13.793/2019, 13.777/2018 e 13.728/2018.
Inclui novos enunciados editados pelo FPPC e pela Jornada de Processo Civil do CJF.
Remissões: CPC - outros artigos do próprio CPC/2015. CF/88 e Legislação Nacional. Legislação estrangeira. Súmulas STF/STJ/TST. Enunciados administrativos do STJ. Enunciados do CJF. Resoluções STF, TSE, CNJ e CNMP. Enunciados FPPC e ENFAM. Informativos STF/STJ. Lei 13.467/2017.
Estudo comparativo em 2 cores.
Título anterior à 5a. edição: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos e enunciados.
Título até a 2a. edição: Novo Código de processo civil : comparativo com o Código de 1973.
SABBAG, Eduardo de Moraes. Direito tributário essencial. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2019.
LIVRO
Autor
Eduardo de Moraes Sabbag
Título
Direito tributário essencial
Edição
6. ed. rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
São Paulo : Método, 2019
Localização na Estante
34:336.2 S114d
Como citar este documento
SABBAG, Eduardo de Moraes. Direito tributário essencial. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2019.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Conteúdo parcial
Retirado da capa:
Contém questões comentadas e exercícios com gabaritos.
Publicado pela editora Método, a partir da 3.ed. (2015).
Contém questões comentadas e exercícios com gabaritos.
Publicado pela editora Método, a partir da 3.ed. (2015).
