-- O papel da soft law processual no desenvolvimento da arbitragem / André de Albuquerque C. Abbud -- A propósito do art. 2º, § 1º, da Lei de arbitragem / Clávio Valença Filho -- Iura novit curia e o contraditório / Debora Visconte -- Existiria uma ordem jurídica arbitral? / Eduardo de Albuquerque Parente -- Reflexões sobre uma análise econômica da ideia de arbitragem no Brasil / Luciano Benetti Timm, Bruno Guandalini, Marcelo de Souza Richter -- Ética e arbitragem / Luiz Olavo Baptista -- A língua no processo estatal e no processo arbitral : um diálogo com Vincenzo Vigoriti / Carlos Alberto Carmona -- Convenção de arbitragem da Revolução de 1996 a uma prática em consolidação / Luis Fernando Guerrero -- Impugnação de árbitros / Adriana Noemi Pucci -- Notas práticas sobre a imparcialidade dos árbitros / Carlos Eduardo Stefen Elias -- Nomeação de árbitros em arbitragens multiparte / Eduardo Grebler -- Os deveres do árbitro / José Carlos de Magalhães -- Processo de escolha e nomeação de árbitro / Letícia Barbosa e Silva Abdalla -- Árbitro, conflito de interesses e o contrato de investidura / Selma Ferreira Lemes -- Provas na arbitragem / Fernando Eduardo Serec -- As táticas de guerrilha na arbitragem / Hermes Marcelo Huck -- Produção de provas na arbitragem / Marcelo A. Muriel -- Táticas de guerrilha na arbitragem internacional / Mauricio Gomm F. dos Santos -- Arbitragem e demandas paralelas / Thiago Marinho Nunes -- A importância do secretário na arbitragem / Vera Cecília M. de Barros -- A vinculação das partes e árbitros ao regulamento de arbitragem / Frederico José Straube -- Árbitro de emergência / Renato Stephan Grion -- Medidas cautelares em arbitragem / Flávia Bittar Neves, Christian Sahb B. Lopes -- Tutela provisória na arbitragem e novo Código de processo civil / José Antonio Fichtner, André Luís Monteiro -- Carta arbitral / Carlos Suplicy de F. Forbes, Patrícia Shiguemi Kobayashi -- A aplicação da CISG à sentença arbitral / Bernard Potsch -- Sentenças arbitrais parciais / Gilberto Giusti, Douglas Depieri Catarucci -- Reflexões sobre a estrutura formal da sentença arbitral / José Rogério Cruz e Tucci -- Sentença arbitral parcial, coligação de contratos e litisconsórcio necessário / Pedro Batista Martins -- O árbitro e o cálculo do montante da indenização / Judith Martins-Costa -- Os honorários advocatícios de sucumbência na arbitragem / José Roberto de Castro Neves -- Impugnação da sentença arbitral / Rodrigo Garcia da Fonseca -- Alocação de custas e despesas e a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em arbitragem / Ricardo de Carvalho Aprigliano -- Convenção de Nova York e a Lei da arbitragem / Carmen Tiburcio, Felipe Albuquerque -- O Código de processo civil de 2015 e a homologação de laudos arbitrais estrangeiros / Nadia de Araujo, Ricardo Ramalho Almeida -- A perda da chance na arbitragem / Cristiano de Sousa Zanetti -- Arbitragem e controle de constitucionalidade / Gustavo Fernandes de Andrade -- Arbitragem e falência / Felipe Ferreira Machado Moraes -- Transmissão de cláusula compromissória à seguradora por força de sub-rogação legal / Felipe Vollbrecht Sperandio -- A arbitragem de classe no direito societário / Arnoldo Wald -- Cláusula compromissória estatutária e a vinculação dos administradores / Francisco Antunes Maciel Müssnich -- Notas sobre a arbitrabilidade subjetiva na sociedade por ações / Luiz Leonardo Cantidiano -- Notas sobre a arbitragem no mercado de capitais / Nelson Eizirik, Ana Carolina Weber.

-- Constituição, democracia e princípios constitucionais -- Direitos e garantias humanas fundamentais -- Processo penal no estado democrático de direito -- Princípios do processo penal -- Sistemas de processo penal -- Fontes do processo penal e interpretação da lei processual penal -- Aplicação da lei processual penal no espaço -- Aplicação da lei processual no tempo -- Inquérito policial e outras formas de investigação -- Ação penal -- Ação civil ex delicto -- Jurisdição e competência -- incidentes processuais -- Provas -- As partes no processo penal -- Prisão e liberdade provisória -- Citação e intimação -- Sentença -- Procedimentos -- Tribunal do júri -- Nulidades -- Recursos -- Ações de impugnação -- Reabilitação -- Relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras -- Disposições gerais do processo penal -- Execução penal

-- A cláusula compromissória estatutária e o direito de recesso / Ana Carolina Weber -- A administração pública na reforma da Lei de arbitragem / André Chateaubriand Martins -- Medidas cautelares e urgentes na arbitragem : nova disciplina normativa / Caio Cesar Vieira Rocha -- As listas de árbitros / Carlos Alberto Carmona -- Sentença parcial e arbitragem : inovações da Lei 13.129/2015 / Eduardo Arruda Alvim -- Desenvolvimento da cultura dos métodos adequados de solução de conflitos : uma urgência para o Brasil / Eleonora Coelho -- A cláusula compromissória no direito societário / Francisco Antunes Maciel Müssnich -- A confidencialidade na reforma da Lei de arbitragem / José Antonio Fichtner, André Luís Monteiro -- Arbitragem nas relações de consumo : uma nova esperança / José Roberto de Castro Neves -- A liberdade das partes na escolha dos árbitros / José Rogério Cruz e Tucci -- Mediação e impactos positivos para o Judiciário / Adacir Reis -- O papel do advogado na mediação / Francisco Maia Neto -- Novas considerações sobre a mediação on-line / Marcelo Nobre -- As regras da Lei da mediação (Lei 13.140/2015) para a administração pública / Roberta Maria Rangel -- A cláusula escalonada / Silvia Rodrigues Pachikoski.

-- Das normas processuais civis -- Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais -- Das normas fundamentais do processo civil: art. 1º a art. 12 / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro -- Da aplicação das normas processuais: art. 13 a art. 15 / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro -- Da função jurisdicional -- Da jurisdição e da ação: art. 16 a art. 20 / Leonardo Faria Schenk -- Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional: Dos limites da jurisdição nacional: art. 21 a art. 25 / Aluísio Gonçalves de Castro Mendes e Henrique Ávila -- Da cooperação internacional: Disposições gerais: art. 26 a art. 27 / André Luís Monteiro e Fabiane Verçosa. Do auxílio direto: art. 28 a art. 34 / André Luís Monteiro e Fabiane Verçosa. Da carta rogatória: art. 35 (vetado) a art. 36 / Fábio Guidi Tabosa Pessoa. Disposições comuns às seções anteriores: art. 37 a art. 41 / Fábio Guidi Tabosa Pessoa -- Da competência interna: Da competência: Disposições gerais: art. 42 a art. 53 / Salomão Viana. Da modificação da competência: art. 54 a art. 63 / Bruno Silveira de Oliveira. Da incompetência: art. 64 a art. 66 / Leonardo Faria Schenk -- Da cooperação nacional: art. 67 a art. 69 / Leonardo Faria Schenk -- Dos sujeitos do processo -- Das partes e dos procuradores: Da capacidade processual: art. 70 a art. 76 / Rogéria Fagundes Dotti -- Dos deveres das partes e de seus procuradores: Dos deveres: art. 77 a art. 78 / Fernando da Fonseca Gajardoni. Da responsabilidade das partes por dano processual: art. 79 a art. 81 / Fernando da Fonseca Gajardoni. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas: art. 82 a art. 97 / Luiz Henrique Volpe Camargo. Da gratuidade da justiça: art. 98 a art. 102 / Rafael Alexandria de Oliveira -- Do litisconsórcio: art. 113 a art. 118 / Luiz Fux e Rodrigo Fux -- Da intervenção de terceiros: Da assistência: Disposições comuns: art. 119 a art. 120 / Marcus Vinicius de Abreu Sampaio. Da assistência simples: art. 121 a art. 123 / Marcus Vinicius de Abreu Sampaio. Da assistência litisconsorcial: art. 124 / Marcus Vinicius de Abreu Sampaio -- Da denunciação da lide: art. 125 a art. 129 / Sandro Gilbert Martins -- Do chamamento ao processo: art. 130 a art. 132 / Sandro Gilbert Martins -- Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica: art. 133 a art. 137 / Alexandre Freitas Câmara -- Do amicus curiae: art. 138 / Eduardo Talamini -- Do juiz e dos auxiliares da justiça: Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz: art. 139 a art. 143 / Roberto Sampaio Contreiras de Almeida -- Dos impedimentos e da suspeição: art. 144 a art. 148 / Andre Vasconcelos Roque -- Dos auxiliares da justiça: art. 149 / Lúcio Delfino. Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça: art. 150 a art. 155 / Lúcio Delfino. Dos conciliadores e mediadores judiciais: art. 165 a art. 175 / Fernanda Tartuce -- Do Ministério Público: art. 176 a art. 181 / Marcos Stefani -- Da advocacia pública: art. 182 a art. 184 / Daniele Coutinho Talamini e Eduardo Talamini -- Da defensoria pública: art. 185 a art. 187 / José Augusto Garcia de Souza -- Dos atos processuais -- Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais -- Da forma dos atos processuais: Dos atos em geral: art. 188 a art. 192 / Pedro Henrique Nogueira. Da prática eletrônica de atos processuais: art. 193 a art. 199 / Augusto Tavares Rosa Marcacini. Dos atos das partes: art. 200 a art. 202 / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.

-- Caracterização do direito do trabalho -- Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho -- Origem e evolução do direito do trabalho -- Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil -- Ordenamento jurídico trabalhista -- Princípios do direito do trabalho -- Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho -- Prescrição e decadência no direito do trabalho -- Relação de emprego - caracterização -- Relações de trabalho lato sensu -- O empregado -- O empregador -- Terceirização trabalhista -- Responsabilidade por verbas trabalhistas -- Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades -- Contrato de trabalho - modalidades -- Tipos de contratos a termo -- Contrato de trabalho e contratos afins -- Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos -- O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar -- Remuneração e salário -- Sistema de garantias salariais -- Duração do trabalho - jornada -- Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados -- Período de descanso: férias anuais remuneradas -- Formação e alteração do contrato de trabalho -- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho -- Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos -- Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS -- Direito coletivo e sindicato -- Negociação coletiva trabalhista -- A greve no direito coletivo -- Arbitragem e mediação no direito coletivo