Seleção Estágio Petrolina
CRONOGRAMA | ||||
ESPECIFICAÇÃO | DATA | |||
Período de Inscrição | 15 a 21 de maio | |||
Divulgação da lista das inscrições deferidas | 23 de maio | |||
Aplicação da Prova Objetiva | 25 de maio | |||
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva | 26 de maio | |||
Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 29 de maio | |||
Divulgação do resultado definitivo | 30 de maio | |||
Aplicação da Prova Prática | 01 de junho | |||
Divulgação oficial do resultado da Prova Prática | 02 de junho | |||
Resultado dos recursos da Prova Prática e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 04 de junho | |||
Divulgação do resultado definitivo | 06 de junho |
CRONOGRAMA | ||||
ESPECIFICAÇÃO | DATA | |||
Período de inscrição | 10 a 21 de junho | |||
Divulgação da lista das inscrições deferidas | 27 de junho | |||
Aplicação das provas | 14 de julho | |||
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva e espelho de correção da Prova Discursiva | 15 de julho | |||
Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 22 de julho | |||
Divulgação do resultado definitivo | 29 de julho |
Documentos Pregão 90020/2024
Documentos Pregão 90022/2024
RAIS, Diogo (coord.). Fake news: a conexão entre a desinformação e o direito. 3.ed., rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2022.
Fake news, deepfakes e eleições / Diogo Rais e Stela Rocha Sales -- Desinformação e eleições: a comunicação como instrumento estratégico / Ana Cristina Rosa -- Fake news: como a direita e a esquerda exploram o termo de forma ideológica / Fábio Zanini -- Desafios da ciberdemocracia diante do fenômeno das fake news: regulação estatal em face dos perigos da desinformação / Irene Patrícia Nohara -- Fake news e democracia: discutindo o status normativo do falso e a liberdade de expressão / Clarissa Piterman Gross -- Fake news e discurso do ódio: estratégia de guerra permanente em grupos de whatsapp / Irineu Francisco Barreto Junior.
Comunicação, Mídia e Fake News:
As Fake news e os paradigmas do relato jornalístico / Denise C. Paiero, André C. T. Santoro e Rafael F. Santos -- O retrato dos pobres pela mídia e nas redes sociais: desinformação e violência contra a população em situação de rua / Gustavo Clayton Alves Santana e Luciana Marin Ribas -- Desinformação e pseudociência na pandemia: como a ciência é instrumentalizada contra as instituições democráticas / Caio C. Vieira Machado -- Pinóquio em tempos de pós-verdade: fake news e comunicação na construção da cidadania digital para crianças e adolescentes / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci e Michelle Asato Junqueira -- Fake news e o custo da informação / Diogo Mendonça Cruvinel -- Computação e desinformação: tecnologias de detecção de desinformação online / Leandro Nunes de Castro -- Educação no combate à desinformação / Patricia Blanco.
Estado, Fake News e Responsabilidade: D esinformação: atuação do estado, da sociedade civil organizada e dos usuários da internet / Antonio Cecílio Moreira Pires e Lilian Regina Gabriel Moreira Pires -- Fake news ¿ os limites da criminalização da desinformação / Thamara Medeiros e Juliana Abrusio -- F ake news como instrumento de estratégia militar / Flávio de Leão Bastos Pereira e Wagner Wilson Deiró Gundim -- Anonimato e fake news / Marco Antonio da Costa Sabino Atuação e responsabilidade dos provedores diante das fake news e da desinformação / André Zonaro Giacchetta -- Fake news e direito do consumidor: uma violação ao direito fundamental à informação / Luiz Fernando Afonso -- O fenômeno das fake news e a sua repercussão na responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro / Carlos Eduardo Nicoletti Camillo -- Desinformação, fake news e o direito internacional / Fabrício Bertini Pasquot Polido -- Pinóquio, o grilo falante e as fake news / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro -- O processo de circulação das fake news / Eric de Carvalho -- Glossário de fake news / Ana Julia Bonzanini Bernardi (Coordenadora do Glossário), Alinne Lopes Gomes, Beatriz Moraes, Camila Akemi Tsuzuki, Camila Teixeira e Roberta Battisti.
SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (coord.). Negociação, mediação,
conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. 5. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
LEME, Renata Salgado (coord.). Direito e saúde mental. Curitiba: Juruá, 2021.
SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; MELGARÉ, Plínio (coord.). Proteção de dados: temas
controvertidos. Indaiatuba, SP: Foco, 2021.
OLIVEIRA, Aristeu de; TCHAKERIAN, Guilherme. Home office e teletrabalho. 2. ed., rev., atual. e ampl.São Paulo:
JusPodivm, 2023.
Parte II. Orientação dos benefícios da reforma previdenciária cálculos de aposentadorias com exemplos práticos, trabalho intermitente da reforma trabalhista, aspectos práticos e legais: Reforma previdenciária: vários pontos abordados, cálculos de aposentadorias com exemplos práticos -- Cálculos de aposentadorias conforme Reforma Constitucional em vigor - exemplos práticos -- INSS, FGTS e IRRF -- Trabalho intermitente: cálculo do RSR -- Calculando o repouso semanal remunerado (RSR) -- Programa de alimentação do trabalhador (PAT) -- Auxílio-alimentação ao empregado -- Texto atualizado da Lei nº 14.442/2022 na íntegra -- Texto atualizado da Lei nº 6.321/76 na íntegra. Texto atualizado da CLT do teletrabalho, artigos 75-A a 75-F, na íntegra.
LIMA, Manoel Gilmar de. COSIP: constitucionalidade precária como meio de subsidiar os municípios. São Paulo:
Dialética, 2023.
ROSSETTO, Enio Luiz. Curso de processo penal militar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
SOUZA, Bernardo de Azevedo e; OLIVEIRA, Ingrid Barbosa (org.). Visual law: como os elementos visuais podem transformar
o direito. 2.ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco. Ação rescisória: do juízo rescindente ao juízo rescisório.
3. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
NOBREGA, Tatiana de Lima; BENEDITO, Maurício Roberto de Souza. O regime previdenciário do servidor público: de acordo com a
Emenda constitucional 103/2019 e com a Portaria MTP nº 1.467/2022. 3.ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2023.
CABRAL, Antonio do Passo. Juiz natural e eficiência processual: flexibilização, delegação e coordenação de competências no
processo civil. 2. tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
Parte. 2. Fundamentos para uma nova teoria da competência: Ressignificando o juiz natural entre garantias e eficiência : repercussões para a administração judiciária (court management). Premissas para reconstrução do sistema de competências : competência adequada, capacidades institucionais e competência ad actum. Redesenhando o sistema de competências : flexibilidade, funcionalidade e coordenação. Delegação e combinação de competências. Definição do juízo competente no direito processual civil brasileiro. Parâmetros de controle da competência adequada.
BORBA, Mozart. Diálogos sobre o CPC. 10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023. (Coleção Diálogos;
Coordenação: Mozart Borba).
Análise da estrutura e modelos propostos pelo CPC/2015. Normas fundamentais. Teoria geral do processo. Parte geral: competência, sujeitos processuais, atos processuais, tutelas provisórias, etc. Dinâmica do procedimento comum: inicial, audiências, defesas do réu, etc. Teoria geral das provas e provas em espécie. Sentença e coisa julgada. Execução: cumprimento de sentença e processo de execução. Processos nos tribunais: precedentes, sistema recursal, incidentes, ação rescisória, reclamação entre outros. Principais procedimentos especiais: consignação, possessórias, embargos de terceiros e monitória. Enunciados do CJF, do FPPC e do ENFAM.
Conforme:
Novos julgados do STF e do STJ em matéria processual nos anos de 2022 e 2023. EC 125/2022 . EC 125/2022 - Altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Lei 14.423/2022 - Alterações no Estatuto da Pessoa Idosa. Lei 14.341/2022 - Associações de representação municipal. Lei 14.365/2022 - Altera o Estatuto da Advocacia e o CPC para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
LOUZEIRO, José; MEIRA, Marcos José Santos; CENI, André Di. O cárcere da agonia: a superação dos sobreviventes.
São Paulo: Contracorrente, 2022.
AMADO, Frederico Augusto Di Trindade; MENESES, Carlos Antônio Maciel. Manual prático de cálculos previdenciários:
concessão e revisão de benefícios do regime geral. 5. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Conforme: Lei 14.601/2023 - Institui o Programa Bolsa Família. Lei 14.438/2022 - Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). Lei 14.360/2022 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social. Lei 14.331/2022 - Dispõe sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade. Decreto 11.016/2022 - Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Composição do salário de contribuição; Cálculos do salário de benefício: regras atuais e antigas; Cálculos do salário de benefício com e sem a incidência do fator previdenciário; Cálculo do salário de benefício em atividades concomitantes; Cálculo do salário de benefício com o divisor de 60% (Lei 9.876/99); Cálculo do salário de benefício após a Ementa 103/2019; Pontos controvertidos após a Reforma da Previdência de 2019 e do Novo Regulamento da Previdência Social de 2020; Agrupamento, descarte, complementação de transferência de salários de contribuição; Critérios de reajustamento de benefícios; Cálculos da renda mensal dos benefícios previdenciários: regras anteriores, de transição e atuais; Prescrição e decadência nos benefícios; Cálculo de juros de mora e de correção monetária; Cálculo de honorários advocatícios; Cálculo na desaposentação direta e indireta; Cálculo na readequação do salário de benefício pelos novos dos tetos fixados pelas Emendas 20/1998 e 41/2003; Cálculo na tese do melhor benefício (antecipação de data de início); Calculo do salário de benefício na revisão da "vida toda"; Cálculos em dezenas de pedidos revisionais (OTN/ORTN, IRSM, teses de fator previdenciário, decisão da Justiça do Trabalho, etc.); Cálculo do valor da causa e renúncia JEF; Inovações na Instrução Normativa INSS 128/2022 e suas alterações posteriores; Cálculo do salário de benefício com o divisor de 108 salários de contribuição.
Concurso para Residência Judicial
MADUREIRA, Cláudio; VALADÃO, José Arildo; BERNARDINA, Lívia Dalla. Execução fiscal: doutrina e jurisprudência para
utilização profissional. 4. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Inclui: Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência. Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado. Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e Estaduais. Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários. Títulos destacados que facilitam a localização por tema".
CABRAL, Antonio do Passo. Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudança e transição de posições
processuais estáveis. 4. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2021.
Parte II - Fundamentos e premissas para uma nova teoria das estabilidades -- Primeira premissa - Segurança jurídica como continuidade: estabilidade e dinamismo -- Segunda premissa - O contraditório como influência reflexiva -- Terceira premissa - As estabilidades como cadeias de vínculos e a remodelagem dos limites temporais -- A vinculação argumentativa em cadeia e a fundamentação dos atos processuais: contra a limitação das estabilidades às conclusões da decisão judicial -- Limites objetivos das estabilidades -- Limites temporais das estabilidades.
TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Terence. Licenciamento ambiental. 9. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2022.
Comentários ao licenciamento ambiental nos países do G7.
Comentários e análise do PL n. 2.159/21 (Lei geral do licenciamento ambiental).
Lei n. 13.874/19 (Lei da liberdade econômica).
Resolução n. 51/2019, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios CGSIM.
Portaria n. 8/22 IBAMA - Plataforma de Anuência Única do Brasil.
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n. 3.063/2021 - classificação de risco das atividades econômicas com vistas ao controle dos órgãos ambientais estaduais.
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n. 3.064/2021, prazos para fins de anuência tácita para exercício da atividade econômica no Estado.
Parte II. Questões controvertidas do licenciamento ambiental (estudo de casos): Os aspectos econômicos de infraestrutura energética e a necessidade das usinas hidrelétricas. Necessidade de higidez e segurança jurídica nas licenças ambientais. Possibilidade de licenciamento ambiental para atividades dentro de reserva extrativista. Licenciamento de usinas hidrelétricas e o controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Compensação pela supressão de Mata Atlântica no licenciamento. Licenciamento ambiental simplificado para empreendimetnos elétricos com pequenos potencial de impacto. Algumas outras questões recentes envolvendo o licenciamento ambiental.
KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil dos hospitais. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
MARQUES, Renata Elaine Silva Ricetti. Curso de decadência e de prescrição no direito tributário: regras do direito e segurança jurídica.
5. ed. rev. e atual. São Paulo: Noeses, 2021.
LIVRO II - Parte específica - Decadência e prescrição: regras do Direito. Apontamentos sobre decadência e prescrição -- Análise das regras do jogo jurídico dos prazos de decadência e de prescrição nos institutos -- Análise das regras do direito do prazo de decadência do crédito do fisco -- Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco -- Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do contribuinte -- Análise da decadência e da prescrição na responsabilidade tributária.
LOPES JUNIOR, Aury. Prisões cautelares. 8.ed. rev. e atual., 2. tiragem. São Paulo: Saraiva jur, 2023.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor.
10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
Novo capítulo sobre a Lei do superindividamento (Lei 14.181/21). Jurisprudência atualizada. De acordo com a LGPD. Quadros sinóticos em QR Code.
MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2021.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental. 4. ed. rev., atual. e ampl.
Rio de Janeiro: Forense, 2023.
De acordo com: Medida Provisória1.154, de 1º dejaneiro de 2023 (Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima); Decreto 11.367, de 1º de janeiro de 2023 (PPCDAm); Jurisprudência atualizada do STJ, do STF e de Tribunais Internacionais e Estrangeiros.
DIDIER JUNIOR, Fredie et al. Curso de direito processual civil. São Paulo: JusPodivm, 2023. 5 v.
V.1 - Conforme: EC 115/2022 - Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Lei 14.423/2022 - Substitui, em toda a Lei 10.741/2003, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. Lei 14.341/2022 - Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios. Lei 14.331/2022 - Altera a Lei 13.876/2019 e a Lei 8.213/1991 para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.
V.2 - Conforme: EC 125/2022 - institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Lei 14.508/2022 - Altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. Lei 14.340/2022 - Modifica medidas contra a alienação parental. Recomendação 134/2022, do CNJ - Estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
V.3 - Conforme: EC 125/2022 - Institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Lei 14.365/2022 - Promove alterações na sustentação oral e no pedido de esclarecimento de fato. Emenda Regimental 58/2022 do STF - Altera regras para devolução de pedidos de vista no STF.
V.4 - Conforme: - Lei 14.423/2022 - Substitui as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas" na Lei 10.471/2003.
.V.5 - Conforme: - Lei 14.478/2022 - Regula o mercado de criptomoedas. Lei 14.423/2022 - Substitui, em toda a Lei, as expressões "Idoso" e "Idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e pessoas idosas", respectivamente. Lei 14.382/2022 - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Lei 14.365/2022 - Promove alterações na sustentação oral e no pedido de esclarecimento de fato.. Lei 14.334/2022 - Trata da impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. Decreto 11.249/2022 - Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado.
VITORELLI, Edilson. O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos. 3. ed., rev. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
Abaixo do título: "Obra vencedora do Prêmio Mauro Cappelletti, concedido pela Intenational Association of Procedural Law".
MELLO, Cleyson de Moraes. Usucapião judicial e extrajudicial. Rio de Janeiro: Processo, 2021.
KISS, Vanessa Morais. A investigação defensiva no Processo Penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
Apresentado originalmente como dissertação da autora (mestrado) -- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2021.
ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
Parte. 2. - Recursos em espécie: Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência.
Parte. 3. Demais meios de impugnação e reclamação: Sucedâneos recursais. Reclamação.
MAGALHÃES FILHO, Inácio. Lições de direito previdenciário e administrativo no serviço público. 4. ed. rev., ampl. e atual.
com a EC nº 103/2019. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
ZANIOLO, Pedro Augusto. Crimes modernos: o impacto da tecnologia no direito. 5 ed., rev., ampl. e atual. São Paulo:
JusPodivm, 2022.
Retirado da capa:
Transformação - Direito digital - Novas tecnologias.
Inclui: Jurisprudência atualizada.
Conforme: Emenda Constitucional 115/2022 - Inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais.
FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel; RAVAGNANI, Giovani dos Santos (coord.). O fim dos advogados?: estudos em homenagem
ao professor Richard Susskind, vol. II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. (Coleção direito e novas tecnologias).
Parte 2 - A nova cara da Advocacia: Evolução do conceito de acesso à justiça : o papel do advogado para além da representação em juízo / Aline Dias -- Os escritórios de advocacia do futuro : sócios não advogados e novos modelos de sociedade / Fabio Cendão -- A necessária internacionalização das bancas de advocacia no Brasil / João Marçal Martins, Marcela Melichar Suassuna -- O exame da OAB : reserva de mercado ou chancela de qualidade? / Marcos Martins Pedro, Maurício Pallotta Rodrigues -- JBM e a quarteirização dos serviços jurídicos / Renato Mandaliti -- A publicidade na advocacia : presente, futuro e relações com a tecnologia / Francisco de Mesquita Laux, Caio Miachon Tenorio -- Entre números, tecnologia e direito : a importância da contabilidade na formação do profissional do direito / Luiza Leite, João Henrique Gasparino -- Furando a bolha : o ontem, o hoje e o amanhã de um coletivo de advogados / Gabriela Ponte Machado, Jade Hahn -- The legal open-sourcing / Helder Galvão -- Introdução ao legal design / Barbara Corban, Gianluca Delle Vedove Borges, Nyan Araújo Silvério.
Parte 3 - Transformação da educação jurídica: O futuro das faculdades de direito / Marina Feferbaum, Vitor Cabral Fonseca -- O ensino do direito na era da advocacia 4.0 / Viviane Nóbrega Maldonado -- Educação jurídica continuada e complementar / Guilherme Saraiva -- Programação para advogados na FGV direito Rio / Ivar a. Hartmann, Pedro M. Delfino -- Repensando os métodos do ensino jurídico tradicional por meio de competições acadêmicas / Daniel Tavela Luís, Felipe Chiarello -- Law by design : como os sistemas no futuro já estarão desenhados a partir da lei / Daniel Marques -- Sociologia e antropologia enquanto ferramentas para inovação jurídica / Pedro Saliba.
NUNES, Antonio Carlos Ozório. Manual de mediação: guia prático da autocomposição. 2.ed., rev. e atual. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2022.
Parte II - Mediação: Aspectos multidisciplinares, metodologias e ferramentas operacionais: A transdisciplinaridade, a teoria da complexidade e a mediação. As relações sociais e os conflitos. Razão, sentimentos, necessidades e interesses no conflito. As ferramentas operacionais da comunicação e a mediação. Ferramentas da comunicação : as perguntas e outras técnicas usuais. Resolução de conflitos mais complexos : gerar muitas ideias para conseguir uma boa ideia. Desatar os nós dos conflitos e construir laços para a cooperação. A construção da confiança (rapport). O procedimento da mediação : aspectos práticos. Métodos e ferramentas para negociações integrativas.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Manual dos recursos penais. 6. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
MARCÃO, Renato Flávio. Curso de execução penal. 20. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraivajur, 2023.
RIBEIRO, Ana Célia de Sousa. Ativismo judicial do STF e reações do poder legislativo: meios de contenção do poder
e instrumentos de diálogos institucionais. São Paulo: Dialética, 2022.
COELHO, Fábio Ulhoa. Introdução à lógica jurídica: pensamento, raciocínio e lógica no direito. 9.ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
DAMASCENO, Fernando Braga. Direito probatório (stricto sensu): da valoração da prova. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023.
Retirado da capa:
Apresentação Rogerio Schietti. Prefácio Danilo Knijnik.
Concurso para Estagiários - Subseção Petrolina
Seleção Estágio Petrolina
CRONOGRAMA | ||||
ESPECIFICAÇÃO | DATA | |||
Período de Inscrição | 15 a 21 de maio | |||
Divulgação da lista das inscrições deferidas | 23 de maio | |||
Aplicação da Prova Objetiva | 25 de maio | |||
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva | 26 de maio | |||
Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 29 de maio | |||
Divulgação do resultado definitivo | 30 de maio | |||
Aplicação da Prova Prática | 01 de junho | |||
Divulgação oficial do resultado da Prova Prática | 02 de junho | |||
Resultado dos recursos da Prova Prática e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 04 de junho | |||
Divulgação do resultado definitivo | 06 de junho |
CRONOGRAMA | ||||
ESPECIFICAÇÃO | DATA | |||
Período de inscrição | 10 a 21 de junho | |||
Divulgação da lista das inscrições deferidas | 27 de junho | |||
Aplicação das provas | 14 de julho | |||
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva e espelho de correção da Prova Discursiva | 15 de julho | |||
Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 22 de julho | |||
Divulgação do resultado definitivo | 29 de julho |
Documentos Pregão 90020/2024
Documentos Pregão 90022/2024
RAIS, Diogo (coord.). Fake news: a conexão entre a desinformação e o direito. 3.ed., rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2022.
Fake news, deepfakes e eleições / Diogo Rais e Stela Rocha Sales -- Desinformação e eleições: a comunicação como instrumento estratégico / Ana Cristina Rosa -- Fake news: como a direita e a esquerda exploram o termo de forma ideológica / Fábio Zanini -- Desafios da ciberdemocracia diante do fenômeno das fake news: regulação estatal em face dos perigos da desinformação / Irene Patrícia Nohara -- Fake news e democracia: discutindo o status normativo do falso e a liberdade de expressão / Clarissa Piterman Gross -- Fake news e discurso do ódio: estratégia de guerra permanente em grupos de whatsapp / Irineu Francisco Barreto Junior.
Comunicação, Mídia e Fake News:
As Fake news e os paradigmas do relato jornalístico / Denise C. Paiero, André C. T. Santoro e Rafael F. Santos -- O retrato dos pobres pela mídia e nas redes sociais: desinformação e violência contra a população em situação de rua / Gustavo Clayton Alves Santana e Luciana Marin Ribas -- Desinformação e pseudociência na pandemia: como a ciência é instrumentalizada contra as instituições democráticas / Caio C. Vieira Machado -- Pinóquio em tempos de pós-verdade: fake news e comunicação na construção da cidadania digital para crianças e adolescentes / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci e Michelle Asato Junqueira -- Fake news e o custo da informação / Diogo Mendonça Cruvinel -- Computação e desinformação: tecnologias de detecção de desinformação online / Leandro Nunes de Castro -- Educação no combate à desinformação / Patricia Blanco.
Estado, Fake News e Responsabilidade: D esinformação: atuação do estado, da sociedade civil organizada e dos usuários da internet / Antonio Cecílio Moreira Pires e Lilian Regina Gabriel Moreira Pires -- Fake news ¿ os limites da criminalização da desinformação / Thamara Medeiros e Juliana Abrusio -- F ake news como instrumento de estratégia militar / Flávio de Leão Bastos Pereira e Wagner Wilson Deiró Gundim -- Anonimato e fake news / Marco Antonio da Costa Sabino Atuação e responsabilidade dos provedores diante das fake news e da desinformação / André Zonaro Giacchetta -- Fake news e direito do consumidor: uma violação ao direito fundamental à informação / Luiz Fernando Afonso -- O fenômeno das fake news e a sua repercussão na responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro / Carlos Eduardo Nicoletti Camillo -- Desinformação, fake news e o direito internacional / Fabrício Bertini Pasquot Polido -- Pinóquio, o grilo falante e as fake news / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro -- O processo de circulação das fake news / Eric de Carvalho -- Glossário de fake news / Ana Julia Bonzanini Bernardi (Coordenadora do Glossário), Alinne Lopes Gomes, Beatriz Moraes, Camila Akemi Tsuzuki, Camila Teixeira e Roberta Battisti.
SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (coord.). Negociação, mediação,
conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. 5. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
LEME, Renata Salgado (coord.). Direito e saúde mental. Curitiba: Juruá, 2021.
SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; MELGARÉ, Plínio (coord.). Proteção de dados: temas
controvertidos. Indaiatuba, SP: Foco, 2021.
OLIVEIRA, Aristeu de; TCHAKERIAN, Guilherme. Home office e teletrabalho. 2. ed., rev., atual. e ampl.São Paulo:
JusPodivm, 2023.
Parte II. Orientação dos benefícios da reforma previdenciária cálculos de aposentadorias com exemplos práticos, trabalho intermitente da reforma trabalhista, aspectos práticos e legais: Reforma previdenciária: vários pontos abordados, cálculos de aposentadorias com exemplos práticos -- Cálculos de aposentadorias conforme Reforma Constitucional em vigor - exemplos práticos -- INSS, FGTS e IRRF -- Trabalho intermitente: cálculo do RSR -- Calculando o repouso semanal remunerado (RSR) -- Programa de alimentação do trabalhador (PAT) -- Auxílio-alimentação ao empregado -- Texto atualizado da Lei nº 14.442/2022 na íntegra -- Texto atualizado da Lei nº 6.321/76 na íntegra. Texto atualizado da CLT do teletrabalho, artigos 75-A a 75-F, na íntegra.
LIMA, Manoel Gilmar de. COSIP: constitucionalidade precária como meio de subsidiar os municípios. São Paulo:
Dialética, 2023.
ROSSETTO, Enio Luiz. Curso de processo penal militar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
SOUZA, Bernardo de Azevedo e; OLIVEIRA, Ingrid Barbosa (org.). Visual law: como os elementos visuais podem transformar
o direito. 2.ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco. Ação rescisória: do juízo rescindente ao juízo rescisório.
3. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
NOBREGA, Tatiana de Lima; BENEDITO, Maurício Roberto de Souza. O regime previdenciário do servidor público: de acordo com a
Emenda constitucional 103/2019 e com a Portaria MTP nº 1.467/2022. 3.ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2023.
CABRAL, Antonio do Passo. Juiz natural e eficiência processual: flexibilização, delegação e coordenação de competências no
processo civil. 2. tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
Parte. 2. Fundamentos para uma nova teoria da competência: Ressignificando o juiz natural entre garantias e eficiência : repercussões para a administração judiciária (court management). Premissas para reconstrução do sistema de competências : competência adequada, capacidades institucionais e competência ad actum. Redesenhando o sistema de competências : flexibilidade, funcionalidade e coordenação. Delegação e combinação de competências. Definição do juízo competente no direito processual civil brasileiro. Parâmetros de controle da competência adequada.
BORBA, Mozart. Diálogos sobre o CPC. 10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023. (Coleção Diálogos;
Coordenação: Mozart Borba).
Análise da estrutura e modelos propostos pelo CPC/2015. Normas fundamentais. Teoria geral do processo. Parte geral: competência, sujeitos processuais, atos processuais, tutelas provisórias, etc. Dinâmica do procedimento comum: inicial, audiências, defesas do réu, etc. Teoria geral das provas e provas em espécie. Sentença e coisa julgada. Execução: cumprimento de sentença e processo de execução. Processos nos tribunais: precedentes, sistema recursal, incidentes, ação rescisória, reclamação entre outros. Principais procedimentos especiais: consignação, possessórias, embargos de terceiros e monitória. Enunciados do CJF, do FPPC e do ENFAM.
Conforme:
Novos julgados do STF e do STJ em matéria processual nos anos de 2022 e 2023. EC 125/2022 . EC 125/2022 - Altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Lei 14.423/2022 - Alterações no Estatuto da Pessoa Idosa. Lei 14.341/2022 - Associações de representação municipal. Lei 14.365/2022 - Altera o Estatuto da Advocacia e o CPC para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
LOUZEIRO, José; MEIRA, Marcos José Santos; CENI, André Di. O cárcere da agonia: a superação dos sobreviventes.
São Paulo: Contracorrente, 2022.
AMADO, Frederico Augusto Di Trindade; MENESES, Carlos Antônio Maciel. Manual prático de cálculos previdenciários:
concessão e revisão de benefícios do regime geral. 5. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Conforme: Lei 14.601/2023 - Institui o Programa Bolsa Família. Lei 14.438/2022 - Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). Lei 14.360/2022 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social. Lei 14.331/2022 - Dispõe sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade. Decreto 11.016/2022 - Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Composição do salário de contribuição; Cálculos do salário de benefício: regras atuais e antigas; Cálculos do salário de benefício com e sem a incidência do fator previdenciário; Cálculo do salário de benefício em atividades concomitantes; Cálculo do salário de benefício com o divisor de 60% (Lei 9.876/99); Cálculo do salário de benefício após a Ementa 103/2019; Pontos controvertidos após a Reforma da Previdência de 2019 e do Novo Regulamento da Previdência Social de 2020; Agrupamento, descarte, complementação de transferência de salários de contribuição; Critérios de reajustamento de benefícios; Cálculos da renda mensal dos benefícios previdenciários: regras anteriores, de transição e atuais; Prescrição e decadência nos benefícios; Cálculo de juros de mora e de correção monetária; Cálculo de honorários advocatícios; Cálculo na desaposentação direta e indireta; Cálculo na readequação do salário de benefício pelos novos dos tetos fixados pelas Emendas 20/1998 e 41/2003; Cálculo na tese do melhor benefício (antecipação de data de início); Calculo do salário de benefício na revisão da "vida toda"; Cálculos em dezenas de pedidos revisionais (OTN/ORTN, IRSM, teses de fator previdenciário, decisão da Justiça do Trabalho, etc.); Cálculo do valor da causa e renúncia JEF; Inovações na Instrução Normativa INSS 128/2022 e suas alterações posteriores; Cálculo do salário de benefício com o divisor de 108 salários de contribuição.
Concurso para Residência Judicial
MADUREIRA, Cláudio; VALADÃO, José Arildo; BERNARDINA, Lívia Dalla. Execução fiscal: doutrina e jurisprudência para
utilização profissional. 4. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Inclui: Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência. Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado. Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e Estaduais. Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários. Títulos destacados que facilitam a localização por tema".
CABRAL, Antonio do Passo. Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudança e transição de posições
processuais estáveis. 4. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2021.
Parte II - Fundamentos e premissas para uma nova teoria das estabilidades -- Primeira premissa - Segurança jurídica como continuidade: estabilidade e dinamismo -- Segunda premissa - O contraditório como influência reflexiva -- Terceira premissa - As estabilidades como cadeias de vínculos e a remodelagem dos limites temporais -- A vinculação argumentativa em cadeia e a fundamentação dos atos processuais: contra a limitação das estabilidades às conclusões da decisão judicial -- Limites objetivos das estabilidades -- Limites temporais das estabilidades.
TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Terence. Licenciamento ambiental. 9. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2022.
Comentários ao licenciamento ambiental nos países do G7.
Comentários e análise do PL n. 2.159/21 (Lei geral do licenciamento ambiental).
Lei n. 13.874/19 (Lei da liberdade econômica).
Resolução n. 51/2019, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios CGSIM.
Portaria n. 8/22 IBAMA - Plataforma de Anuência Única do Brasil.
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n. 3.063/2021 - classificação de risco das atividades econômicas com vistas ao controle dos órgãos ambientais estaduais.
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n. 3.064/2021, prazos para fins de anuência tácita para exercício da atividade econômica no Estado.
Parte II. Questões controvertidas do licenciamento ambiental (estudo de casos): Os aspectos econômicos de infraestrutura energética e a necessidade das usinas hidrelétricas. Necessidade de higidez e segurança jurídica nas licenças ambientais. Possibilidade de licenciamento ambiental para atividades dentro de reserva extrativista. Licenciamento de usinas hidrelétricas e o controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Compensação pela supressão de Mata Atlântica no licenciamento. Licenciamento ambiental simplificado para empreendimetnos elétricos com pequenos potencial de impacto. Algumas outras questões recentes envolvendo o licenciamento ambiental.
KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil dos hospitais. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
MARQUES, Renata Elaine Silva Ricetti. Curso de decadência e de prescrição no direito tributário: regras do direito e segurança jurídica.
5. ed. rev. e atual. São Paulo: Noeses, 2021.
LIVRO II - Parte específica - Decadência e prescrição: regras do Direito. Apontamentos sobre decadência e prescrição -- Análise das regras do jogo jurídico dos prazos de decadência e de prescrição nos institutos -- Análise das regras do direito do prazo de decadência do crédito do fisco -- Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco -- Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do contribuinte -- Análise da decadência e da prescrição na responsabilidade tributária.
LOPES JUNIOR, Aury. Prisões cautelares. 8.ed. rev. e atual., 2. tiragem. São Paulo: Saraiva jur, 2023.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor.
10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
Novo capítulo sobre a Lei do superindividamento (Lei 14.181/21). Jurisprudência atualizada. De acordo com a LGPD. Quadros sinóticos em QR Code.
MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2021.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental. 4. ed. rev., atual. e ampl.
Rio de Janeiro: Forense, 2023.
De acordo com: Medida Provisória1.154, de 1º dejaneiro de 2023 (Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima); Decreto 11.367, de 1º de janeiro de 2023 (PPCDAm); Jurisprudência atualizada do STJ, do STF e de Tribunais Internacionais e Estrangeiros.
DIDIER JUNIOR, Fredie et al. Curso de direito processual civil. São Paulo: JusPodivm, 2023. 5 v.
V.1 - Conforme: EC 115/2022 - Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Lei 14.423/2022 - Substitui, em toda a Lei 10.741/2003, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. Lei 14.341/2022 - Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios. Lei 14.331/2022 - Altera a Lei 13.876/2019 e a Lei 8.213/1991 para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.
V.2 - Conforme: EC 125/2022 - institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Lei 14.508/2022 - Altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. Lei 14.340/2022 - Modifica medidas contra a alienação parental. Recomendação 134/2022, do CNJ - Estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
V.3 - Conforme: EC 125/2022 - Institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Lei 14.365/2022 - Promove alterações na sustentação oral e no pedido de esclarecimento de fato. Emenda Regimental 58/2022 do STF - Altera regras para devolução de pedidos de vista no STF.
V.4 - Conforme: - Lei 14.423/2022 - Substitui as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas" na Lei 10.471/2003.
.V.5 - Conforme: - Lei 14.478/2022 - Regula o mercado de criptomoedas. Lei 14.423/2022 - Substitui, em toda a Lei, as expressões "Idoso" e "Idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e pessoas idosas", respectivamente. Lei 14.382/2022 - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Lei 14.365/2022 - Promove alterações na sustentação oral e no pedido de esclarecimento de fato.. Lei 14.334/2022 - Trata da impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. Decreto 11.249/2022 - Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado.
VITORELLI, Edilson. O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos. 3. ed., rev. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
Abaixo do título: "Obra vencedora do Prêmio Mauro Cappelletti, concedido pela Intenational Association of Procedural Law".
MELLO, Cleyson de Moraes. Usucapião judicial e extrajudicial. Rio de Janeiro: Processo, 2021.
KISS, Vanessa Morais. A investigação defensiva no Processo Penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
Apresentado originalmente como dissertação da autora (mestrado) -- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2021.
ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
Parte. 2. - Recursos em espécie: Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência.
Parte. 3. Demais meios de impugnação e reclamação: Sucedâneos recursais. Reclamação.
MAGALHÃES FILHO, Inácio. Lições de direito previdenciário e administrativo no serviço público. 4. ed. rev., ampl. e atual.
com a EC nº 103/2019. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
ZANIOLO, Pedro Augusto. Crimes modernos: o impacto da tecnologia no direito. 5 ed., rev., ampl. e atual. São Paulo:
JusPodivm, 2022.
Retirado da capa:
Transformação - Direito digital - Novas tecnologias.
Inclui: Jurisprudência atualizada.
Conforme: Emenda Constitucional 115/2022 - Inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais.
FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel; RAVAGNANI, Giovani dos Santos (coord.). O fim dos advogados?: estudos em homenagem
ao professor Richard Susskind, vol. II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. (Coleção direito e novas tecnologias).
Parte 2 - A nova cara da Advocacia: Evolução do conceito de acesso à justiça : o papel do advogado para além da representação em juízo / Aline Dias -- Os escritórios de advocacia do futuro : sócios não advogados e novos modelos de sociedade / Fabio Cendão -- A necessária internacionalização das bancas de advocacia no Brasil / João Marçal Martins, Marcela Melichar Suassuna -- O exame da OAB : reserva de mercado ou chancela de qualidade? / Marcos Martins Pedro, Maurício Pallotta Rodrigues -- JBM e a quarteirização dos serviços jurídicos / Renato Mandaliti -- A publicidade na advocacia : presente, futuro e relações com a tecnologia / Francisco de Mesquita Laux, Caio Miachon Tenorio -- Entre números, tecnologia e direito : a importância da contabilidade na formação do profissional do direito / Luiza Leite, João Henrique Gasparino -- Furando a bolha : o ontem, o hoje e o amanhã de um coletivo de advogados / Gabriela Ponte Machado, Jade Hahn -- The legal open-sourcing / Helder Galvão -- Introdução ao legal design / Barbara Corban, Gianluca Delle Vedove Borges, Nyan Araújo Silvério.
Parte 3 - Transformação da educação jurídica: O futuro das faculdades de direito / Marina Feferbaum, Vitor Cabral Fonseca -- O ensino do direito na era da advocacia 4.0 / Viviane Nóbrega Maldonado -- Educação jurídica continuada e complementar / Guilherme Saraiva -- Programação para advogados na FGV direito Rio / Ivar a. Hartmann, Pedro M. Delfino -- Repensando os métodos do ensino jurídico tradicional por meio de competições acadêmicas / Daniel Tavela Luís, Felipe Chiarello -- Law by design : como os sistemas no futuro já estarão desenhados a partir da lei / Daniel Marques -- Sociologia e antropologia enquanto ferramentas para inovação jurídica / Pedro Saliba.
NUNES, Antonio Carlos Ozório. Manual de mediação: guia prático da autocomposição. 2.ed., rev. e atual. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2022.
Parte II - Mediação: Aspectos multidisciplinares, metodologias e ferramentas operacionais: A transdisciplinaridade, a teoria da complexidade e a mediação. As relações sociais e os conflitos. Razão, sentimentos, necessidades e interesses no conflito. As ferramentas operacionais da comunicação e a mediação. Ferramentas da comunicação : as perguntas e outras técnicas usuais. Resolução de conflitos mais complexos : gerar muitas ideias para conseguir uma boa ideia. Desatar os nós dos conflitos e construir laços para a cooperação. A construção da confiança (rapport). O procedimento da mediação : aspectos práticos. Métodos e ferramentas para negociações integrativas.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Manual dos recursos penais. 6. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
MARCÃO, Renato Flávio. Curso de execução penal. 20. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraivajur, 2023.
RIBEIRO, Ana Célia de Sousa. Ativismo judicial do STF e reações do poder legislativo: meios de contenção do poder
e instrumentos de diálogos institucionais. São Paulo: Dialética, 2022.
COELHO, Fábio Ulhoa. Introdução à lógica jurídica: pensamento, raciocínio e lógica no direito. 9.ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
DAMASCENO, Fernando Braga. Direito probatório (stricto sensu): da valoração da prova. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023.
Retirado da capa:
Apresentação Rogerio Schietti. Prefácio Danilo Knijnik.