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Concurso para Estagiários - Subseção Petrolina
Seleção Estágio Petrolina


CRONOGRAMA
ESPECIFICAÇÃO DATA
Período de Inscrição 15 a 21 de maio
Divulgação da lista das inscrições deferidas 23 de maio
Aplicação da Prova Objetiva 25 de maio
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva 26 de maio
Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) 29 de maio
Divulgação do resultado definitivo 30 de maio
Aplicação da Prova Prática 01 de junho
Divulgação oficial do resultado da Prova Prática 02 de junho
Resultado dos recursos da Prova Prática e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) 04 de junho
Divulgação do resultado definitivo 06 de junho


CRONOGRAMA
ESPECIFICAÇÃO DATA
Período de inscrição 10 a 21 de junho
Divulgação da lista das inscrições deferidas 27 de junho
Aplicação das provas 14 de julho
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva e espelho de correção da Prova Discursiva 15 de julho
Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) 22 de julho
Divulgação do resultado definitivo 29 de julho
NOVAS AQUISIÇÕES - JUNHO / 2024

CARRION, Valentin; CARRION, Eduardo Garcia. CLT: Comentários à consolidação das leis do trabalho: legislação complementar,
jurisprudência. 47. ed., atual. por Eduardo Carrion. São Paulo: Saraivajur, 2023.


COSTA, Regina Helena. Código tributário nacional comentado em sua moldura constitucional. 3. ed., rev. e atual.
Rio de Janeiro: Forense, 2023.


HARADA, Kiyoshi; HARADA, Marcelo Kiyoshi. Código Tributário Nacional: comentado artigo por artigo. 6. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Rideel, 2021.


MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural,
patrimônio público e outros interesses. 33. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPodvm, 2023.


TEIXEIRA, Tarcisio. Inteligência artificial: aspectos jurídicos. Salvador: JusPodivm, 2020.


FERRARI, Isabela. Justiça digital. 2.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
(Coleção o novo direito ; Coordenadores da Coleção: Isabela Ferrari, Bruno Barata, Erik Navarro, Érico Teixeira).


FRÖHLICH, Afonso Vinicio Kirschner; ENGELMANN, Wilson. Inteligência artificial e decisão judicial: diálogo entre benefícios e riscos.
Curitiba: Appris, 2020.


BRUCH, Tiago Bruno. Judiciário brasileiro e inteligência artificial. Curitiba: CRV, 2021.


BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo penal. 11. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei 14.365/22.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.


FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; ROSENVALD, Nelson. Manual de direito civil: volume único.
8. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2023.


GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraivajur, 2023. 7 v.


MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2023. 3 v.


MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 15. ed. rev., atual. e ampl. Barueri, SP: Atlas, 2023.


DIDIER JUNIOR, Fredie; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Código de processo civil e legislação extravagante anotados. 10. ed.,
rev., atual., ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.


RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Manual de direito empresarial. 13. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.


TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Curso de processo penal e execução penal. 18. ed.,
rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.


LAGE, Fernanda de Carvalho. Manual de inteligência artificial no direito brasileiro. 2.ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2022.


DAL POZZO, Augusto Neves; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta (coord.). Lei de improbidade administrativa reformada:
Leis 8.429/92, 14.230/21. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.


SALIBA, Tuffi Messias. Insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial: aspectos técnicos e prático. 2. ed.,
rev. e atual de acordo com a IN 128/2022. São Paulo: LuJur, 2022.


FERNANDES, Victor Oliveira. Direito da concorrência das plataformas digitais: entre abuso de poder econômico e inovação.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.


MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Recurso extraordinário e recurso especial: do jus litigatoris ao jus constitutionis. 3. ed.,
rev. e atual., 2. tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.


COELHO, Fábio Ulhoa. Novo manual de direito comercial: direito de empresa. 32. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2021.


AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 25. ed. São Paulo: Saraivajur, 2023.




Documentos Pregão 90010/2024

Consulta Licitações
Númerooo Data Hora Descrição Edital Empenho Contrato Ata
NOVAS AQUISIÇÕES - MAIO / 2024

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 3 v.


GRECO, Rogério. Curso de direito penal. São Paulo: Atlas, 2023. 2 v.


GRECO, Rogério. Código penal comentado. 16. ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2023.


THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 3 v.


MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Manual do processo civil. 6. ed.,
rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.


MAZZA, Alexandre. Manual de direito tributário. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraivajur, 2023.


ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 23. ed., rev., atual. e reform. São Paulo: Atlas, 2023.


BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo.
11. ed. São Paulo: Saraiva jur, 2023.


LAZZARI, João Batista; KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de.
Prática processual previdenciária: administrativa e judicial. 15. ed., rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2023.


SILVA NETO, Arthur Corrêa da. Tornozeleira eletrônica: análise comparada (Brasil x EUA x Portugal) dos parâmetros e
limites constitucionais da utilização da monitoração eletrônica. Curitiba: Juruá, 2021.


ASSIS, Araken de. Execução civil nos juizados especiais. 8. ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.


FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 23. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraivajur, 2023.


OSÓRIO, Fábio Medina. Teoria da improbidade administrativa: má gestão pública, corrupção, ineficiência.
6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.


MELO FILHO, João Aurino de (coord.); CHUCRI, Augusto Newton... et al. Execução fiscal aplicada: análise pragmática
do processo de execução fiscal. 10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.




NOVAS AQUISIÇÕES - ABRIL / 2024

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 9. ed., atual., rev. e ampl. São Paulo: Saraivajur, 2023.


OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende (coord.). Nova Lei de licitações e contratos administrativos: temas relevantes.
Rio de Janeiro: Editora Processo, 2023.


PINTO, Cristiano Vieira Sobral; MONTENEGRO FILHO, Misael. Manual prático de direito do consumidor. 3. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2023.


NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de execução penal. 6. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.


DIDIER JUNIOR, Fredie; CABRAL, Antonio do Passo; CUNHA, Leonardo José C. da. Por uma nova teoria dos procedimentos especiais:
dos procedimentos às técnicas. 4.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.


GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraivajur, 2023. 7 v.


PELUSO, Antonio Cezar; GODOY, Claudio Luiz Bueno de... et al. Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406,
de 10.01.2002. 17. ed., rev. e atual. Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2023.


NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 23. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.


MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil. 9. ed., rev., atual. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.