Portarias da Direção do Foro | Década de 2000
Nº Data
Ementa
06/03/2008
Designa a MM. Marília Ivo Neves, Substituta da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2008.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 11, 10 mar. 2008.
03/03/2008
Designa o MM. Jorge André de Carvalho Mendonça, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2008.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 10, 10 mar. 2008.
21/02/2008
Trata do horário de funcionamento das Subseções da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de Pernambuco.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 32, p. 1, 23 fev. 2008.
Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 4, mar. 2008.
21/02/2008
Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Fernanda Marques Montenegro, André Leonardo Leão de Lima, Sofia Simplício da Silva.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 6-8, 10 mar. 2008.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.
19/02/2008
Determina que os atos colocando servidores à disposição da Secretaria Administrativa sejam motivados.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4, 11 abr. 2008.
07/02/2008
Designa a MM. Ara Cárita Muniz da Silva, Titular da 15ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 29 de fevereiro de 2008.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 9, 10 mar. 2008.
11/02/2008
Designa servidores para registro da Conformidade dos Registros de Gestão.
- Servidores: Aluízio Luiz Ribeiro e Maria Engrácia Paes Freire Falcão (Substituta).
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 5, 10 mar. 2008.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 234-DF, de 21/05/2008.
28/01/2008
Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval nesta Seção Judiciária de Pernambuco.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 17, p. 1, 30 jan. 2008.
Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 6, fev. 2008.
23/01/2008
Declara nula a Portaria nº 637/2007-DF, de 27/12/2007, e todos os atos dela decorrentes.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 15, p. 1, 26 jan. 2008.
21/01/2008
Retifica o horário de distribuição de feitos nos dias de sextas-feiras, nas Subseções Judiciárias do interior, em razão do novo horário do expediente, previsto pela Resolução nº 24/2007.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 5, 12 fev. 2008.
14/01/2008
Designa o MM. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, Titular da 21ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2008.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 7, 12 fev. 2008.
11/01/2008
Determinar o horário de distribuição de feitos nos dias de sextas-feiras, em razão do novo horário do expediente, previsto pela Resolução nº 24/2007, TRF5.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 06, p. 1, 15 jan. 2008.
Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 4, fev. 2008.
11/01/2008
Modifica o Art. 1º, parágrafo único da Portaria Conjunta nº 01/2007 e confirma a forma de prestar assistência judiciária no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Obs.: Portaria Conjunta com a Defensoria Pública da União em Pernambuco - DPU-PE.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 18, p. 1, 31 jan. 2008.
