| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 37 | 17 de Setembro de 2008 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Autos de processo. Decisão proferida. Implantação do valor estabelecido. Morosidade. Requerentes idosos. Pedido de providências - Ausência de cumprimento de determinações do juízo. Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 35 | 17 de Setembro de 2008 | Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Autos de processo. Negativa de carga. Reclamação da advogada. Suposto desrespeito e falta de urbanidade - Inexistência. Ausência de procuração nos autos. Arquivamento. |
| 36 | 17 de Setembro de 2008 | Seção Judiciária da Justiça Federal em Pernambuco. Processo distribuído a juízo incompetente. Extinção sem resolução do mérito. Reclamação da advogada. Suposto erro do Setor de Distribuição - Inexistência. Equívoco da causídica ao preencher campo do Sistema Creta. Arquivamento. |
| 38 | 17 de Setembro de 2008 | Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Ação ordinária. Sentença proferida. Obrigação de fazer. Baixa de hipoteca. Cumprimento. Notícia nos autos. Arquivamento. Irresignação do autor. Suposto descumprimento da obrigação - Inexistência. Trâmite regular. Arquivamento. |
| 39 | 29 de Setembro de 2008 | Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ajuizamento de ação. Despacho para emenda da inicial. Cumprimento. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Reclamação da parte. Suposta ilegalidade - Inexistência. Inépcia da inicial. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 32 | 21 de Agosto de 2008 | Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Ações previdenciárias. Perícia médica. Diversas patologias. Médico-perito. Habilitação. Clínica-geral. Usual indicação. Irresignação dos jurisdicionados - Inexistência de óbice. Princípio da livre apreciação da prova (art. 131 do CPC). |
| 33 | 22 de Agosto de 2008 | Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação ordinária. Tramitação. Morosidade. Irresignação da parte autora - Providência adotada pelo juízo. Demora na conclusão do laudo pericial. Retorno ao trânsito regular do processo. Recomendação de prioridade. |
| 34 | 22 de Agosto de 2008 | Corregedoria-Geral da Advocacia da União. Procedimento correicional extraordinário. Relatório. Execução fiscal. Prescrição. Suposta parcela de responsabilidade do Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Inexistência. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 21 | 06 de Junho de 2008 | Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal em Pernambuco. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade. Reclamação da parte autora - Recomendação de prioridade. |
| 22 | 06 de Junho de 2008 | Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (JEF). Tramitação de processo. Expedição de requisição de pequeno valor (RPV). Morosidade. Reclamação da parte autora - Contadoria. Excessiva demanda. RPV expedida. Pleito prejudicado. Arquivamento. |
| 25 | 30 de Junho de 2008 | Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Expedição de precatório. Pagamento. Suposta impossibilidade. Retenção dos autos pelo INSS. Irresignação dos advogados - Mandado de busca e apreensão expedido pelo juízo. Prazo regular. Arquivamento. |
| 26 | 30 de Junho de 2008 | Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Expedição de RPV. Pedido de preferência. Parte autora idosa - Acolhimento pelo juízo. RPV expedido. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 28 | 01 de Julho de 2008 | Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Divisão de Precatório. Requisições de pequeno valor. Nome e nº da OAB de advogado não atuante nos autos. Pedido de instauração de processo administrativo - Desnecessidade. Mero equívoco. Inexistência de dolo. Recomendações. |
| 27 | 01 de Julho de 2008 | Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (JEF). Auxílio-doença. Tutela antecipada. Concessão. INSS. Descumprimento. Inércia do juízo. Advogado. Pedido de providências - Objeto prejudicado. Benefício implantado. Arquivamento. |
| 29 | 07 de Julho de 2008 | Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Ações previdenciárias. Perícia médica. Diversas patologias. Médico-perito. Habilitação. Clínica-geral. Usual indicação. Irresignação do advogado - Inexistência de óbice. Princípio da livre apreciação da prova (art. 131 do CPC). |
| 30 | 30 de Julho de 2008 | Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Autos de processo. Pedido de desarquivamento. Morosidade. Contato via e-mail. Não atendimento. Irresignação da parte autora - Perda do objeto. Desarquivamento deferido. Recomendação ao juízo. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 19 | 12 de Maio de 2008 | Juízos da 15ª, 19ª e 23ª Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco (JEF). Ajuizamento de ação. Auxílio-doença. Restabelecimento. Ausência de prévio requerimento administrativo. Extinção do processo. Irresignação do advogado - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
