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Data Descrição
1790 13 de Maio de 2014 Trata-se de reiteração de Pedido de Providências formulado por Raimundo Júlio do Nascimento junto ao Presidente do STF, contra o Juízo Federal da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte e encaminhado a esta Corregedoria-Regional, sob a alegação de que o nº 0516256- 82.2012.4.05.8400, encontra-se paralisado na Secretaria da referida Turma Recursal à espera de julgamento, requerendo, por fim, providências legais no sentido de viabilizar o rápido julgamento dos referidos feitos.
1339 14 de Maio de 2014 Trata-se de Pedido de Providência formulado por Decio Coelho de Araujo contra o Juízo Federal da 3ª Relatoria da 1°Turma Recursal da SJPE, sob a alegação de que o processo nº 0505156-70.2011.4.05.8302, ajuizado em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –ETC, encontra-se paralisado, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento dos referidos processos.

 

 

Data Descrição
1084 02 de Abril de 2014 Trata-se de Pedido de Providência formulado por Ducinete Maria de Santana, contra o Juízo Federal da 2ª Vara/PE, acerca do processo de nº 0008844- 40.2010.4.05.8300, no qual figura como parte o Sr. Paulo Alves da Silva, ajuizado contra a União Federal (Ministério da Aeronáutica), pugnando por providências legais no sentido de viabilizar o rápido julgamento do referido processo.
1003 10 de Abril de 2014 Trata-se de Pedido de Providência formulado por Lindomar Gaigher Lopes, contra a Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Sergipe, sob alegação de que o processo nº 0502499- 75.2013.4.05.8500, ajuizado no dia 26/04/2013 contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, encontra-se paralisado, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento do referido processo.
1137 24 de Abril de 2014 Trata-se de Pedido de Providência formulado por Maria José Bezerra contra o Juiz Federal da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJPE, sob a alegação de que o Mandado de Segurança nº 0500197- 60.2013.4.05.9830, ajuizado contra o Juízo Federal da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes-PE, encontra-se pendente de julgamento, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido julgamento do referido processo.
1093 24 de Abril de 2014 Trata-se de Pedido de Providência formulado por Ulisses Patriota contra o Juízo Federal da 2ª Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe, acerca do processo de nº 0501356-91.2012.4.05.8013, ajuizado contra a União Federal, alegando que o processo em questão passou vinte e quatro meses sem movimentação processual, pugnando por informações processuais no sentido de esclarecer a morosidade no julgamento do recurso.
1141 24 de Abril de 2014 pedido providencia 1141-2014 - Solicitação de autorização de prorrogação da suspensão atendimento e dos prazos procesuais - DF-SJPE
0956 28 de Abril de 2014 Trata-se de Pedido de Providência formulado por Miguel Godeiro da Silva Neto, contra a 4° Vara Federal da SJRN, sob a alegação de que o processo nº 0004569-34.2013.4.05.8400, ajuizado contra a Fazenda Nacional, encontra-se paralisado, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido cumprimento das diligências exaradas no final da sentença.

 

 

Data Descrição
0008 22 de Janeiro de 2014 Cuida-se de pedido de autorização através do Ofício nº 01/2014-GAB, subscrita pelo Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, da 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba/PB, onde requer autorização para suspensão dos prazos processuais no período de 27 a 31 de janeiro de 2014, na forma do art. 81 do Provimento da Corregedoria nº 01/2009, tendo em conta a necessidade de mudança da referida Vara para a ala norte do Piso 02 do respectivo Fórum.

 

 

Data Descrição
0867 20 de Março de 2014 Trata-se de pedido de providência formulado pelo Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho da 17ª Vara-PE através do Ofício nº. OCR.0017.000004-O/2014, datado de 21 de fevereiro de 2014 para que esta Corregedoria-Regional interceda junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de que o douto Juízo de Direito da Comarca de Utinga-BA cumpra o ato deprecado na Carta Precatória nº. 0017.000142-8/2012, datada de 08.08.2012.

 

 

Data Descrição
1792 10 de Setembro de 2013 Reclamação formulada por EDSON JUSTINO DE OLIVEIRA contra o Juízo Federal da 1ª Relatoria da Turma Recursal da SJ/PB sob a alegação de que a ação (processo nº 502544-77.2011.4.05.8200) encontra-se na assessoria da Turma Recursal desde 06/03/2012. Reclamação prejudicada.
1648 10 de Setembro de 2013 Trata-se de reclamação formulada por Jandira Maria da Conceição contra o Juiz Federal da Turma Recursal - 2ª Relatoria da Seção Judiciária da Paraíba. Prejudicada a presente reclamação.
1246 10 de Setembro de 2013 Trata-se de reclamação formulada por Issac Bringel e Saulo João B. Dos Santos contra o Juiz Federal da 2ª Turma Recursal - 1ª Relatoria da Seção Judiciária de Ceará. Prejudicada a presente reclamação.
1856 10 de Setembro de 2013 Pedido de providência formulado por Emanuela Marla Cavalcanti Leite, sob a alegação de que a ação (processo nº 0001838-05.2012.4.05.8205) distribuída na 14ª Vara Federal da Paraíba está demorando a ser julgada. Evidencia que a providência requerida será atendida.
1623 11 de Setembro de 2013 Trata-se de reclamação formulada por Joaquim Avelino de Souza Neto contra o Juízo Federal da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal. Reclamação prejudicada.
Data Descrição
1246 10 de Setembro de 2013 Trata-se de reclamação formulada por Issac Bringel e Saulo João B. Dos Santos contra o Juiz Federal da 2ª Turma Recursal - 1ª Relatoria da Seção Judiciária de Ceará. Prejudicada a presente reclamação.

 

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