Nº | Data | Descrição |
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429-2015 | 02 de Março de 2015 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Aluísio Paredes sob a alegação de que vem, desde 2007 tentando executar os honorários advocatícios sububenciais do processo nº. 00001507-63.1997.4.05.8200 e que após idas e vindas sem sequer ter direito a se manifestar sobre os cáculos do contador, o processo anda "a passos de tartaruga" e que as petições atravessadas não teriam sido apreciadas. |
435-2015 | 03 de Março de 2015 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Renan Nóbrega de Queiroz contra o Juízo Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, sob a alegação de que o processo nº 0801157-80.2013.4.05.8200 encontra-se paralisado, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento do referido processo. |
0043 - 2013 | 04 de Março de 2015 | Cuida-se de pedido deduzido pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região REJUFE, a fim de que sejam promovidas alterações nos sistemas processuais eletrônicos CRETA e PJe, nos termos das sugestões expostas no documento constante da fl. 3. |
54-2015 | 04 de Março de 2015 | Trata-se de Pedido de providência formulado por José da Guia Sousa Lima sob a alegação de que ajuizou a ação visando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição perante a Justiça Federal da Paraíba - Processo nº. 0505350-48.2012.4.05.8201, tendo o INSS contestado a ação e recorrido da sentença alegando haver duplicidade do tempo de serviço prestado. |
538-2015 | 05 de Março de 2015 | Trata-se de pedido de providência requerido por Álisson de Souza Bandeira Pereira em face do Juízo da 15ª Vara Federal/PB, através do qual alega que o processo nº 0502795-84.2014.4.05.8202 encontra-se paralisado aguardando assinatura da Requisição de Pequeno Valor, expedida em 18.11.2014. |
521-2015 | 06 de Março de 2015 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Diego Santos Cardozo, contra o Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, sob alegação de que a impugnação acerca dos cálculos judiciais juntada nos autos do processo nº 0506929-36.2014.4.05.8500. |
553-2015 | 06 de Março de 2015 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Jailson Valentim de Oliveira, contra a 15ª Vara Federal do Ceará, sob a alegação de que o processo nº 0000017-50.2013.4.05.8101, encontra-se retido sem motivo. |
465-2015 | 09 de Março de 2015 | Trata-se de pedido de providência requerido por Rafael Pimentel em face do Juízo da 11ª Vara Federal/PE, através do qual solicita que sejam tomadas medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial, proferida nos autos da Execução Fiscal nº 0015566-03.2004.4.05.8300, que determinou a liberação dos valores bloqueados através do sistema BACENJUD em nome do Sr. CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA. |
1135 - 2015 | 11 de Março de 2015 | Dê-se ciência ao Juiz Federal Frederico Pinto de Azevedo do Ofício nº. 04-2015 (em anexo) enviado à Corregedora Nacional de Justiça noticiando o não atendimento do Pedido de Providência por ele formulado. |
2109 - 2014 | 11 de Março de 2015 | Dê-se ciência ao Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício do Ofício nº. 02-2015 (em anexo) enviado à Corregedora Nacional de Justiça noticiando o não atendimento do Pedido de Providência por ele formulado. |
69-2015 | 12 de Março de 2015 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Antonio Lucas Camelo Morais, contra o Juízo Federal da 27ª Vara da SJCE e encaminhado a esta Corregedoria-Regional pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (Relato nº 142285), sob alegação de que o processo de nº 0503497-21.2014.4.05.8108 encontra-se paralisado, aguardando durante 7 (sete) meses a marcação da audiência, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento dos referidos processos. |
66-2015 | 12 de Março de 2015 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Antonio Lucas Camelo Morais, contra o Juízo Federal da 27ª Vara da SJCE e encaminhado a esta Corregedoria-Regional pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (Relato nº 142283), sob alegação de que o processo de nº 0502857-18.2014.4.05.8108 encontra-se paralisado aguardando a marcação de audiência de instrução e julgamento desde 27.08.2014, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento do referido processo. |
520 -2015 | 16 de Março de 2015 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Denes Menezes, contra o Juízo Federal da 19ª Vara da SJPE, sob alegação de que o processo de nº 0514788-24.2014.4.05.8300 encontra-se paralisado, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento do referido processo. |
012 - 2015 | 17 de Março de 2015 | Trata-se de pedido de homologação da Portaria nº. 01/2015/DS/CRU/PE subscrita pelo Juiz Federal Tiago Antunes Alencar, Diretor da Subseção Judiciária de Caruaru que trata da alteração da escala de plantão judiciária na aludida Subseção Judiciária no periódo de 16/03 a 19/12/2015. |
548 - 2015 | 17 de Março de 2015 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Fábio de Oliveira Dantas, contra o Juízo Federal da 1ª Vara da SJRN, sob alegação de que aguarda há mais de 30 dias o cumprimento da decisão que determinou expedição do mandado de entrega do bem adquirido em leilão, nos autos do processo de nº 0802895-85.2013.4.05.8400, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento do referido processo. |
096 - 2015 | 18 de Março de 2015 | Trata-se de solicitação formulada pelo Juiz Federal Fábio Cordeiro de Lima, Presidente da Turma Recursal de Sergipe de autorização para suspensão do atendimento presencial dos servidores da Turma Recursal no periodo de 26.03, 27.03, .28.03, 30.03 e 31.03 por conta de reformas em suas dependências. |
1246 - 2014 | 19 de Março de 2015 | Cuida-se de pedido de tomada de providências apresentado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, dirigido a esta Corregedoria-Regional, a partir de uma demanda apresentada por uma unidade jurisdicional do Juizado Especial Federal do Estado da Paraíba, calcada na alegação da existência de uma suposta inconsistência constante do sistema processual eletrônico CRETA, no tocante ao cômputo dos prazos. |
590 - 2015 | 23 de Março de 2015 | Trata-se de pedido de providência requerido por Ataliba de Abreu Netto em face do Juízo da 33ª Vara Federal/PE e encaminhado para esta Corregedoria pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (Relato 142051), através do qual alega que em relação ao processo nº 200783000129430 foi quitado, desde a data de 12 de dezembro do ano de 2013, o objeto da execução, através de REFIS, contudo, apesar do juízo ter sido informado, continua o bloqueio judicial em conta corrente em nome do representante da pessoa jurídica executada. |
1124 - 2013 | 23 de Março de 2015 | Trata-se de pedido de reiteração de providência formulado por Mark Louis contra o Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco ao argumento de que o veículo arrematado através de leilão judicial realizado, em 30/12/2011 pela 4ª Vara no processo nº. 00162822520074058300, de acordo com o auto da arrematação o veiculo estaria livre de qualquer ônus e não obstante isto, já transcorreram mais de três anos, o veículo permanece parado em uma garagem. |
589 - 2015 | 24 de Março de 2015 | Trata-se de pedido de providência requerido por Zilda Pacheco Sobreira em face do Juízo da 1.ª Relatoria da 3.ª Turma Recursal de Pernambuco, através do qual alega que o processo nº 0501365- 98.2013.4.05.8310 encontra-se paralisado há mais de 30 dias, aguardando a prolação de decisão homologatória da renúncia aos juros discutidos no recurso. |
102-2015 | 25 de Março de 2015 | Trata-se de pedido de providências formulado por Odair Aparecido Pereira Soares no qual solicita esclarecimentos em relação aos efeitos da decisão transitada em julgado nos autos do AgRg n1.344.901/PE que teria sido proferida pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima, a qual teria declarado a nulidade da Portaria/MJ 594/04. |
Nº | Data | Descrição |
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00022 - 2015 | 03 de Fevereiro de 2015 | Cuida-se de Pedido de Providência apresentado pelo Procurador-Chefe da União no Estado de Sergipe, Dr. Miguel Ângelo Feitosa Melo, vetorizado no sentido de que se proceda à ajustes no sistema processual eletrônico PJe, de modo a corrigir falhas no cômputo dos prazos processuais. |
0034 - 2015 | 06 de Fevereiro de 2015 | Cuida-se de pedido formulado pelo requerente em epígrafe, no sentido de que se expeça ordem de suspensão do desconto alusivo ao pagamento de pensão alimentícia em favor de sua filha Thatiana Rocha Lopes, haja vista o fato de a alimentanda ter atingido a maioridade civil, até que o Juiz de Direito da 14ª Vara de Família aprecie o pedido de exoneração de pensão requerido nos autos do Processo nº 0145155-38.2013.8.06.0001. |
264 | 12 de Fevereiro de 2015 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Vicente de Paulo da Silva Sousa, contra o Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, sob a alegação de que o Mandado de Segurança n° 080217-44.2014.2014.4.05.8100 encontra-se sem movimentação processual há mais de 30 dias, aguardando prolação de sentença. Alegou, ainda, que o seu causídico não fora intimado do despacho liminar proferido no dia 18/12/2014, razões pelas quais pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido julgamento do referido processo. |
386 | 19 de Fevereiro de 2015 | Trata-se de pedido de providência requerido por José Vieira da Silva em face do Juízo da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Pernambuco, através do qual alega que o processo nº 0502240-92.2013.4.05.8302 encontra-se paralisado há mais de um ano, aguardando julgamento. |
401 | 19 de Fevereiro de 2015 | Trata-se de pedido de providência requerido por Josimar Oliveira da Silva em face do Juízo da 1ª Relatoria da Turma Recursal do Rio Grande do Norte, através do qual solicita posicionamento do magistrado acerca do processo nº 0500632-22.2014.4.05.8400, distribuído em 22.01.2014. |
360 | 19 de Fevereiro de 2015 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por João Severino de Souza Filho contra a Juíza Federal da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, sob a alegação de que há morosidade no andamento do processo nº 0519028-56.2014.05.8300, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido prosseguimento do referido processo. |
466 | 24 de Fevereiro de 2015 | Trata-se de pedido de providência formulado por Felipe Pimentel em relação ao processo nº. 0505192-83.2009.4.05.8302 sob a alegação de que o feito foi ajuizado em 2009 e por mais de quatro anos aguarda solução quanto à fixação dos parâmetros de implantação do benefício em tela e em face da natureza alimentar do caso. |
329 | 25 de Fevereiro de 2015 | Trata-se de pedido de providência instaurado após o encaminhamento de despacho proferido na "Representação por Excesso de Prazo-0000177-66.2015.2.00.0000", pela Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, referente a demora na tramitação do Processo nº 0011671-42.2010.4.05.100, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
Nº | Data | Descrição |
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3239 | 02 de Dezembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Fábio de Oliveira Dantas sob a alegação de que o processo nº 0800081- 15.2013.4.05.8202 em que figura como parte autora Maria Lúcia Albuquerque e como réus ele e a CEF, o qual tramita na 8ª Vara Federal-PB, se encontra paralisado, pois está concluso para julgamento há 100 (cem) dias. |
3198 | 03 de Dezembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Eurydes Francisco, contra o Juízo Federal da 19ª Vara Federal/PE, acerca do processo de nº. 0524631-18.2011.4.05.8300, pugnando por providências legais no sentido de dar andamento ao feito, uma vez que teria sido expedida nova RPV desde junho, sem que tenha sido enviada ao este E. Tribunal. |
3268 | 09 de Dezembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência encaminhado a esta Corregedoria-Regional pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça e formulado por CRISTIANO VIANA CAVALCANTI CASTELLÃO, contra o Juízo Federal da 16ª Vara Federal/CE, acerca do processo de nº. 0000945- 37.2009.4.05.8102, pugnando por providências legais no sentido de dar andamento ao processo, inclusive com a prolação de sentença. |
3318 | 09 de Dezembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Estevam Martins da Costa Netto sob alegação de que o seu processo (0503929-40.2014.4.05.8205) ajuizado no JEF de Patos-Paraíba(14ª Vara Federal) em que litiga contra a CEF, consta pedido liminar não apreciado pelo magistrado, pois sequer passou pela triagem, o qual exige um mínimo de urgência. |
1359 - 2014 | 12 de Dezembro de 2014 | Cuida-se de pedido de providências formulado pelo advogado Jethro Silva Júnior em face dos Juízos Federais das 22ª e 36ª Varas, objetivando a expedição de orientações alusivas ao procediemento de outorga de carga rápida de autos, para fins de extração de cópias, ao advogado não habilitado. |
Nº | Data | Descrição |
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172-2015 | 23 de Janeiro de 2015 | Trata-se de Pedido de Providência formulado pelo Juízo da 11ª Vara Regional do Trabalho da 6ª Região aduzindo a inércia do Juízo Federal da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco no que pertine ao fornecimento das informações solicitadas através da Carta Precatória nº. 0001216-19.2013.5.06.0011quanto aos bloqueios das respectivas transferências dos créditos no processo nº 95.0014506-5, precatório nº. 2008.83.00.007, em trâmite naquele Juízo Federal. |
Nº | Data | Descrição |
143 | 13 de Janeiro de 2015 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por José Josualdo Lima. |
146 | 16 de Janeiro de 2015 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Larissa Fonseca, contra o Juízo da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco. Alega que o processo nº 0502024-97.2014.4.05.8302 se encontra em poder do relator, desde 19/08/2014 sem movimentação. |
160 | 23 de Janeiro de 2015 | Trata-se de Pedido de Providências formulado por Edmilson Papini, contra o Juízo da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, em relação ao processo nº 0503938.23.2014.4.5.8101. Pugna por providências legais que ensejem maior celeridade processual. |
165 | 23 de Janeiro de 2015 | Trata-se de pedido de providência formulado pelo Juiz do Trabalho Luiz Sávio de Lima Gazzanéo, da 2ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, através do Ofício nº. 490/2014-2ªUni, a fim de que a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas preste as informações requeridas através dos Ofícios n° 428, de 10 de setembro de 2012, Ofício n° 157, de 27 de fevereiro de 2014 e Ofício n° 329, de 22 julho de 2014. |
172-2015 | 23 de Janeiro de 2015 | Trata-se de Pedido de Providência formulado pelo Juízo da 11ª Vara Regional do Trabalho da 6ª Região aduzindo a inércia do Juízo Federal da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco no que pertine ao fornecimento das informações solicitadas através da Carta Precatória nº. 0001216-19.2013.5.06.0011quanto aos bloqueios das respectivas transferências dos créditos no processo nº 95.0014506-5, precatório nº. 2008.83.00.007, em trâmite naquele Juízo Federal. |
144 | 26 de Janeiro de 2015 | Trata-se de pedido de providência formulado pelo Promotor de Justiça Lúcio Romero Marinho Pereira, da Comarca de Campo Grande/RN por meio do Ofício nº. 0186/2014/PmJ-CG para que esta Corregedoria-Regional interceda junto a 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte solicitando resposta aos Ofícios nº.s 0000475-18.20112011.8.2011.8.20.0137 e 0000475-18.2011.8.20.0137-003, do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Campo Grande/RN, acerca da localização física do Processo nº. 0007667-42.20004.4.05.8400. |
1362 - 2014 | 27 de Janeiro de 2015 | Cuida-se de Pedido de Providência apresentado pelo Juiz Federal Titular da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Dr. Francisco Luís Rios Alves, vetorizado no sentido de que se expeça ordem voltada à correção do número de processos distribuídos para a 32ª Vara Federal, de modo a que se mantenha o equilíbrio com o número de processos distribuídos para as 11ª e 12ª Varas Federais. |
Nº | Data | Descrição |
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2967 | 04 de Novembro de 2014 | Trata-se de pedido de informações formulado pela Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim P. de Meneses, da 4ª Vara da SJSE, através do Ofício nº. OFI.0004.001105-9/2014, datado de 16 de outubro de 2014, para que esta Corregedoria-Regional adote providências no sentido de que o douto Juízo Federal da 5° Vara da SJAL preste informações acerca do cumprimento da carta precatória nº. CAP.0004.000252-8/2013, expedida nos autos da Execução Fiscal n° 0002398-28-1995.4.05.8500. |
3003 | 06 de Novembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Francisco Dantas Cardoso de Veras contra o Juiz Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, acerca do processo n° 0506167-26-2014.4.05.8401, sob a alegação de que o pedido de liminar não foi apreciado no referido processo, tendo recebido a informação de que teria que aguardar o prazo de 30 dias para o INSS apresentar contestação. Pugnou, assim, pela celeridade na análise do pleito liminar. |
2995 | 13 de Novembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providências formulado por Maria das Graças Bruto da Costa Correia, contra o Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, sob a alegação de que em relação ao processo nº0509496-58.2014.4.05.8300S, apesar de sua irmã, Ana Rosa Mariz Bruto da Costa, ser pessoa portadora de necessidades especiais e idosa, no processo em questão não foi dada a prioridade na tramitação processual que o caso exige. |
3207 | 27 de Novembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Clautenis Pereira do Carmo sob a alegação de que a Justiça Federal no Ceará está sem expedir alvarás para levantamento de valores depositados em bancos, pois a resolução que versa sobre alvarás informa que este somente pode ser expedido em papel que contenha a marca d'água das armas da república. |