| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 2602 | 01 de Outubro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Henrique Caetano Cardoso da Silva, contra o Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, sob a alegação de que o processo nº 0802717- 48.2013.4.05.8300 encontra-se concluso para despacho desde 12 de maio de 2014, sem que nenhuma providência tenha sido tomada no sentido de dar andamento ao feito. |
| 2768 | 08 de Outubro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Timóteo Ribeiro Santos contra o Juízo Federal da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, sob alegação de que os processos n°s 0004866-12-1997.4.05.8300 e 0010285-56- 2010.4.05.8300 (embargos à execução) encontram-se paralisados, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido julgamento dos feitos. |
| 2809 | 13 de Outubro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Janaína Bezerra Barros Boaventura, contra o Juízo da 1ª Turma Recursal 1ª Relatoria do Ceará, sob a alegação de que o processo nº 0502477-13.2014.4.05.8102, distribuído em 27 de abril de 2014 àquela relatoria, encontra-se parado há quase quatro meses, sem que nenhuma providência tenha sido tomada no sentido de dar andamento ao feito, incluindo-o em pauta para julgamento. |
| 2779 | 13 de Outubro de 2014 | Trata-se de pedido de providência formulado pelo Juiz Federal Rafael Farinatti Aymone, da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, formulado através do Desp./Dec-Ofício nº11738469-RSCAX05 para que esta Corregedoria-Regional interceda junto à 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para que sejam determinadas as providências adequadas ao cumprimento da Carta Precatória nº. 0000936-07.2011.4.05.8102. |
| 1336 | 14 de Outubro de 2014 | Trata-se de comunicação do Juiz Federal Halisson Rêgo Bezerra acerca do arbitramento dos honorários periciais, na especialidade ortopedia, no valor de R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) como devido nas perícias realizadas na 9ª Vara Federal-RN. |
| 2750 | 15 de Outubro de 2014 | Trata-se de pedido de providência formulado por Walkyria Cabral de Farias, encaminhado a esta Corregedoria pelo CNJ, através do Registro nº 132120 contra o Juízo da 6ª Vara Federal do Ceará, sob a alegação de que em relaçao ao processo n° 20038100014247-2, ajuizad o contra o INSS, há 10 anos espera receber RPV, razão pela qual pugnou por providências no sentido de viabilizar o rápido andamento do feito. |
| 2806 | 20 de Outubro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Rennan Kevim Costa Santos contra o Juízo Federal da 3ª Vara Federal/CE, acerca do processo de nº. 0015482-39.2012.4.05.8100, pugnando por providências legais no sentido de dar andamento ao processo, inclusive com a prolação de sentença, considerando que o mesmo encontra-se paralisado há mais de um ano. |
| 2209 | 24 de Outubro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Gilberto Ferreira de Oliveira, contra o Juízo Federal da 2ª Vara Federal/PB, e encaminhado a este E. Tribunal pela Corregedoria do Conselho de Justiça Federal, acerca do processo de nº 2005.82.00.001469-9, pugnando por providências legais que diz respeito à possíveis omissões ocorridas em relação à fase de Trata-se de Pedido de Providência formulado por Gilberto Ferreira de Oliveira, contra o Juízo Federal da 2ª Vara Federal/PB, e encaminhado a este E. Tribunal pela Corregedoria do Conselho de Justiça Federal, acerca do processo de nº 2005.82.00.001469-9, pugnando por providências legais que diz respeito à possíveis omissões ocorridas em relação à fase de cumprimento de sentença, especificamente ao cumprimento da obrigação de fazer. |
| 3001 | 30 de Outubro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Felipe Sampaio contra o Juízo Federal da 3ª Relatoria da 1°Turma Recursal de Pernambuco, sob a alegação de que o processo nº 0501357-48.2013.4.05.8302, encontra-se paralisado desde 04/09/2013, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento do referido processo. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 2358 | 02 de Setembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Darlan Pires Santos, contra o Juízo Federal da 4ª Vara Federal/AL, acerca da ação penal nº. 0005092- 53.2011.4.05.8000, pugnando por providências legais no sentido de viabilizar o andamento do referido processo que se encontraria pendente de julgamento dos embargos de declaração opostos em 01.07.2014, bem como a demora na expedição da Guia de Recolhimento Provisória, para fins de possibilitar a autuação do processo de execução e a postulação de benefícios cabíveis. |
| 1925 | 03 de Setembro de 2014 | Trata-se de Correição Parcial formulado por ARISA AGROINDUSTRIAL E REFLORESTADORA S.A., FAZENDA MOSSORÓ E AGROPASTORIL E REFLORESTAMENTO LTDA para que algumas irregularidades possam ser sanadas antes de proferida sentença pelo juízo competente para seu julgamento. |
| 1668 | 03 de Setembro de 2014 | Trata-se reiteração de pedido de providência formulado por Ana Christina Rocha de Ataíde em relação ao processo nº. 0501209- 25.2013.4.05.8306 que tramita no JEF (25ª Vara Federal-PE), alegando que havia formulado reclamação anterior devido ao longo período em que o processo esteve concluso para sentença e agora requer que seja dado impulso a execução, considerando que está aguardando a expedição de RPV, já há um mês e o processo em tela foi distribuído em 24.09.2013. |
| 0707 | 03 de Setembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Alba Carolina Leite Andrade, alegando excesso de prazo na prisão de João Batista Ferreira Leite, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar a rápida adoção das medidas jurisdicionais cabíveis. Por fim, apresentou uma lista na qual constava números de processos referentes ao condenado, sendo estes 0000758-46.2011.4.05.8300, 0017660-11.2010.4.05.8300, 0018167- 69.2010.4.05.8300, 0005647-09.2012.4.05.8300 e 0008247-37.2011.4.05.8300. |
| 2429 | 05 de Setembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Rogério Aragão da Silva, contra o Juízo Federal da 11ª Vara de Alagoas/Juizado Especial de Santana do Ipanema, sob a alegação de que em relação ao processo nº 0502024-58.2013.4.05.8003, distribuído em agosto de 2013, nenhuma decisão havia sido tomada até o encaminhamento do pedido de providências em referência. |
| 1291 | 09 de Setembro de 2014 | Trata-se de pedido de providência formulado pelo Juiz de Direito Fábio Medeiros Falcão, da Comarca Irauç;ba-CE, através do Ofício nº. 363/2014, de 07.07.2014 para que seja revista a decisão que negou a realização da perícia, determinando a sua realização/designação pelo Juízo Federal da 18ª Vara-CE |
| 2450 | 11 de Setembro de 2014 | Trata-se de pedido de providência formulado por Fabiano Medes Lyra sob a alegação de que os processos nºs 00003878-19.2005.4.05.8200 (Execução contra a Fazenda Pública) 00006804-26.2012.4.05.8200 (Execução Contra a Fazenda Pública) se encontram paralisados sem justificativa, com há mais de 90 (noventa) dias sem que o Juízo da 2ª Vara-PB expeça e envie ofício de RPV a esse Tribunal para pagamento de sua indenização e honorários da sucumbência.. |
| 1313 | 12 de Setembro de 2014 | O requerente promoveu o presente pedido de providências, no que diz respeito a possíveis irregularidades jurídicas ocorridas em processo que tramita nos Juizados Especiais Federais do Ceará. |
| 2507 | 22 de Setembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Wemson de Santana Silva contra o Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema, acerca do funcionamento da referida vara, Subseção Judiciária de Santana do Ipanema, alegando que há vários meses a referida Subseção não funciona, não tem juízes, que os juízes são sempre provenientes de outras Varas e já chegam sobrecarregados. |
| 2656 | 22 de Setembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por DÉBORA FARIAS, contra o Juízo Federal da 14ª Vara da Paraíba, sob a alegação de que o processo nº 0800192-53.2014.4.05.8205, ajuizado em junho de 2014, não teve o pedido de antecipação de tutela apreciado. |
| 2521 | 23 de Setembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Nei de Souza Leite contra o Juízo Federal da 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sob a alegação de que o processo nº 0007467-69.2003.4.05.8400 encontra-se sem movimentação processual, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento do feito. |
| 2680 | 29 de Setembro de 2014 | Trata-se de pedido de providência formulado por FABIANO CARVALHO contra o Juízo Federal da 7.ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, sob a alegação de que as ações de nºs. 0803797-13.2014.4.05.8300; 0803794-58.2014.4.05.8300; 0803982-51.2014.4.05.8300; 0803978-14.2014.4.05.8300; 0804279-58.2014.4.05.8300; 0804251-90.2014.4.05.8300; 0804512-55.2014.4.05.8300; 0804672-80.2014.4.05.8300; 0804795-78.2014.4.05.8300; 0804858-06.2014.4.05.8300; 0804744-67.2014.4.05.8300; 0804798-33.2014.4.05.8300; 0804853-81.2014.4.05.8300; 0804862-43.2014.4.05.8300; 0804601-78.2014.4.05.8300; 0804568-88.2014.4.05.8300; 0804740-30.2014.4.05.8300; 0805061-65.2014.4.05.8300, foram distribuídas e ainda não despachadas. |
| 2655 | 30 de Setembro de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Felipe Sampaio contra os Juízos Federais da 1ª e 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPE e o Juízo da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJPE, sob a alegação de que os processos de n°s 0502630-96.2012.4.05.8302, 0501920-42.2013.4.05.8302 e 0503560-80.2013.4.05.8302, encontravam-se pendentes de julgamento, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido julgamento dos feitos. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1820 | 01 de Julho de 2014 | Trata-se de pedido de providências formulado por SILVIO ROBERTO MACIEL FREIRE através do Sistema de Comentários deste Tribunal/canal FALE CONOSCO pugnando pela celeridade do processo nº 0004266-97.2011.4.05.8300 sob a alegação de que não fora cumprida ainda a determinação do despacho proferido em 12 de maio passado, para que fosse expedido o requisitório. |
| 1810 | 01 de Julho de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Christiane Maria Barros de Luz, contra o Juízo Federal da 5ª Vara da SJAL, sob a alegação de que o processo nº 08006336720144058000, encontra-se paralisado, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido julgamento do feito. |
| 1801 | 22 de Julho de 2014 | Trata-se de pedido de providências formulado por Agenor Alves de Almeida Júnior junto à Ouvidoria do CNJ e reencaminhado para esta Coregedoria-Regional sob a alegação de que o processo nº. 0500003-10.2012.4.05.8500, o qual foi distribuído em 09 de janeiro de 2012 para a 5ª Vara Federal apesar de haver a sentença transitado em julgado desde o dia 14 de junho de 2013 e de se encontrar na fase de execução se encontra paralisado há mais de um mês. |
| 1287 | 23 de Julho de 2014 | Trata-se de solicitação de suspensão dos prazos processuais no período de 28 de julho a 01 de agosto de 2014 formulada pelo Juiz Federal João Bosco Medeiros de Souza, da 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, através do Ofício nº. 016/2014-GAB. |
| 1707 | 28 de Julho de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por José Gomes da Silva contra o Juiz Federal da 14ª Vara Federal da Paraíba, acerca do processo nº 0002440-76.2010.4.05.8201, sob a alegação de que o referido processo se encontra parado, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido julgamento do referido processo. |
| 2039 | 30 de Julho de 2014 | Trata-se de reclamação formulada por Mário Celso Dourado de Azevedo contra o Juízo Federal da 17ª Vara Federal da SJPE, sob a alegação de que os processos nº 0001745-68.2005.4.05.8308, 0001482- 36.2005.4.05.8308 e 0000289-49.2006.4.05.8308 encontram-se parados. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1908 | 06 de Agosto de 2014 | Trata-se de pedido de providência formulado por FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITO contra o Juízo Federal da 2.ª vara da seção judiciária do Estado da Paraíba sob a alegação de que as ações (0801787-05.2014.4.05.8200;0801742-98.2014.4.05.8200; 0800878-60.2014.4.05.8200;0800641-26.2014.4.05.8200; e, 0800139-24.2013.4.05.8200) estão incorrendo em morosidade. |
| 1800 | 15 de Agosto de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Marcos José Marinho Junior, advogado de Ivan de Araújo Neri, contra o Juízo Federal da 2ª Vara Federal/PB, acerca dos processos de nºs. 0010752-49.2007.4.05.8200 (2007.82.00.010752-2) e 0005322-82.2008.4.05.8200 (2008.82.00.005322-0), pugnando por providências legais no sentido de viabilizar juntada de petições de cumprimento de sentença nos autos dos referidos processos. |
| 1943 | 15 de Agosto de 2014 | Trata-se de pedido de providência formulado pelo Juiz Federal Tercius Gondim Maia, da 12ª Vara-PB, Subseção Judiciária de Guarabira formulado através do Ofício nº. OFI.0012.000229-5/2014/GJF para que esta Corregedoria-Regional interceda junto a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para que sejam determinadas as providências adequadas ao cumprimento da carta precatória nº. CTA..0012.000321- 0/2013/SP. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1681 | 09 de Junho de 2014 | Trata-se de Pedido de Providência formulado por Diogo Alves contra o Juízo Federal da 26ª Vara da SJPE, sob a alegação de que o processo nº 0500803-64.2014.4.05.8307, encontra-se paralisado, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento dos referidos processos. |
