| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 503 | 24 de outubro de 2007 | Remoção da Servidora Marza Braga Feijó. |
| 502 | 24 de outubro de 2007 | Remoção da Servidora Samara Cavalcante Fernandes. |
| 501 | 24 de outubro de 2007 | Nomeia o Servidor Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 500 | 24 de outubro de 2007 | Nomeia a Servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 499 | 24 de outubro de 2007 | Exonera a Servidora Zayda Torres Lustosa Coelho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 498 | 24 de outubro de 2007 | Remoção do Juiz Federal Francisco Antônio de Barros e Silva Neto. |
| 497 | 24 de outubro de 2007 | Remoção da Juíza Federal Telma Maria Santos. |
| 496 | 24 de outubro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para auxiliar a Presidência do TRF5, nos períodos de 01/11 a 19/12/2007 e 07/01 a 26/02/2008. --- Vide Ato nº 523/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 462/2008. |
| 495 | 24 de outubro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para substituir na função judicial o Desembargador Paulo Gadelha, nos períodos de 01/11 a 19/12/2007 e 07/01 a 26/02/2008. --- Vide Ato nº 509/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 464/2008. |
| 494 | 24 de outubro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para prestar auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa, no período de 24/10 a 15/11/2007. |
| 493 | 24 de outubro de 2007 | Designa o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda para prestar auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período de 25/10/2007 a 25/02/2008. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 504/2007. |
| 492 | 24 de outubro de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 25/10/2007. |
| 491 | 23 de outubro de 2007 | Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no dia 25/10/2007. |
| 490 | 23 de outubro de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23/10/2007. |
| 489 | 17 de outubro de 2007 | Retificação do Ato nº 462, de 19 de setembro de 2007. |
| 488 | 17 de outubro de 2007 | Torna Sem Efeito a nomeação da candidata Roberta Lucena Costa e Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 487 | 18 de outubro de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 18/10/2007. |
| 486 | 15 de outubro de 2007 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 22, 23 e 24/10/2007. |
| 485 | 15 de outubro de 2007 | Remoção do Servidor Ivanilson Lamenha Alvino. |
| 484 | 10 de outubro de 2007 | Nomeia a Servidora Nadja Santiago de Mello para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador. |
| 483 | 10 de outubro de 2007 | Alteração do Ato nº 421, de 28/08/2007, e do Ato nº 433, de 05/09/2007. |
| 482 | 09 de outubro de 2007 | Remoção da Servidora Ana Núbia Silva de Lira. |
| 481 | 09 de outubro de 2007 | Remoção do Servidor Francisco Pereira Lima. |
| 480 | 09 de outubro de 2007 | Remoção da Servidora Karina Loureiro Ribeiro Lins. --- Vide Portaria nº 1035/2007. |
| 479 | 09 de outubro de 2007 | Remoção do Servidor Rafael Borba Vicente. |
| 478 | 09 de outubro de 2007 | Nomeia o Servidor Luiz Albuquerque Melo para o cargo em comissão de Coordenador da Escola da Magistratura Federal. |
| 477 | 09 de outubro de 2007 | Exonera a Servidora Elaine Maria Bezerra Pereira do cargo em comissão de Coordenador da Escola da Magistratura Federal. |
| 476 | 09 de outubro de 2007 | Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para compor o TRF5, no período de 20/11 a 19/12/2007. |
| 475 | 09 de outubro de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
| 474 | 09 de outubro de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no dia 09/10/2007. |
| 473 | 01 de outubro de 2007 | Promove a Semana Comemorativa do Dia do Servidor Público; reduz o expediente externo e dá outras providências. |
| 472 | 04 de outubro de 2007 | Suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
| 471 | 03 de outubro de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 28/09/2007. |
| 470 | 03 de outubro de 2007 | Retificação do Ato nº 435, de 05 de setembro de 2007. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 469 | 26 de setembro de 2007 | Determina a divulgação das portarias editadas pela Diretoria Geral, Secretaria Administrativa e Subsecretaria de Pessoal, na página da intranet. |
| 468 | 24 de setembro de 2007 | Remoção da Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira. |
| 467 | 19 de setembro de 2007 | Nomeação do candidato André Artur Xavier Barbosa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 466 | 19 de setembro de 2007 | Nomeação da candidata Marcia Cristina Santos Cabral para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 465 | 19 de setembro de 2007 | Nomeação do candidato Gustavo Henrique de Morais Costa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 464 | 19 de setembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 24/09 a 23/10/2007. |
| 463 | 19 de setembro de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Ridalvo Costa. |
| 462 | 19 de setembro de 2007 | Nomeação da candidata Cybelle Lucia Lemos da Costa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Retificado. Vide Ato nº 489/2007. |
| 461 | 19 de setembro de 2007 | Remoção das Servidoras Raquel da Costa Monteiro, Laysa Lopes Andrade Lima e Maria Risalva Barbosa de Andrade. |
| 460 | 19 de setembro de 2007 | Remoção das Servidoras Icléa Maria de Oliveira Braga e Paula Tatiana Vasconcelos Martins dos Santos. |
| 459 | 19 de setembro de 2007 | Remoção da Servidora Eneida Maria Caldas Guerra. |
| 458 | 19 de setembro de 2007 | Remoção da Servidora Márcia Cristina Borba Barbosa. |
| 457 | 19 de setembro de 2007 | Remoção do Servidor Heleno Freire. |
| 456 | 19 de setembro de 2007 | Nomeia o Servidor José Gabriel da Costa Batista para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 455 | 19 de setembro de 2007 | Concede aposentadoria ao Servidor Geraldo Dantas Pereira. |
| 454 | 14 de setembro de 2007 | Declara a vacância do cargo de Juiz Federal Substituto da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Juiz Federal Substituto Roberto Farah Torres. |
| 453 | 14 de setembro de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante Filho. |
| 452 | 14 de setembro de 2007 | Torna Sem Efeito o Ato nº 436/2007, referente à nomeação de Diana Morais Pais Barreto para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 451 | 14 de setembro de 2007 | Retificação do Ato nº 437/2007, referente à nomeação de Josefina Baier Nunes para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 450 | 14 de setembro de 2007 | Remoção da Servidora Ana Karina Fernandes Panelli. |
| 449 | 14 de setembro de 2007 | Remoção do Servidor Manoel Inácio de Souza Neto. |
| 448 | 14 de setembro de 2007 | Exoneração da Servidora Renata Rodrigues Saraiva de Macedo do cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 447 | 13 de setembro de 2007 | Remoção do Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barretto. |
| 446 | 12 de setembro de 2007 | Nomeia o Bel. Sandro José de Arruda Beltrão para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 445 | 12 de setembro de 2007 | Nomeia o Bel. José de Lima Vasconcelos Neto para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 444 | 12 de setembro de 2007 | Exonera a Servidora Maria Lêda Leal do Nascimento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 443 | 12 de setembro de 2007 | Exonera o Bel. Sandro José de Arruda Beltrão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 442 | 12 de setembro de 2007 | Exonera o Bel. Rainal Carneiro da Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 441 | 10 de setembro de 2007 | Nomeação do candidato Robson Godoi de Albuquerque Maranhao para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| 440 | 06 de setembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para compor o TRF5, no período de 31/10 a 29/11/2007. |
| 439 | 06 de setembro de 2007 | Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 01 a 30/10/2007. |
| 438 | 06 de setembro de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira da Silva. |
| 437 | 05 de setembro de 2007 | Nomeação da candidata Josefina Baier Nunes para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Retificado. Vide Ato nº 451/2007. |
| 436 | 05 de setembro de 2007 | Nomeação da candidata Diana Morais Pais Barreto para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 452/2007. |
| 435 | 05 de setembro de 2007 | Nomeação da candidata Roberta Lucena Costa e Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Retificado. Vide Ato nº 470/2007. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 488/2007. |
| 434 | 05 de setembro de 2007 | Concede aposentadoria ao Servidor Alex de Lima Almeida. --- Retificado. Vide Ato nº 38/2008. |
| 433 | 05 de setembro de 2007 | Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para substituir, na função judicial, o Desembargador Federal Paulo Gadelha, no período de 29/08 a 31/10/2007. --- Alterado. Vide Ato nº 483/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 463/2008. |
| 432 | 05 de setembro de 2007 | Alteração da Área do cargo efetivo de Analista Judiciário, vago e redistribuído em razão da aposentadoria de Alex de Lima Almeida. |
| 431 | 05 de setembro de 2007 | Redistribuição de cargo vago de Analista Judiciário decorrente da aposentadoria de Alex de Lima Almeida. |
| 430 | 05 de setembro de 2007 | Nomeia o Servidor Jerônimo José dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno; e revoga o Ato nº 187/2007. |
| 429 | 05 de setembro de 2007 | Exoneração, a pedido, de Maria Cristiana Ferreira Maciel Guimarães do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
| 428 | 05 de setembro de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 03/09/2007. |
| 427 | 05 de setembro de 2007 | Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, nos dias 03 e 04/09/2007. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 370 | 31 de julho de 2007 | Remoção do Servidor George Magalhães Rodrigues. |
| 369 | 31 de julho de 2007 | Remoção dos Servidores Silvia Maria Sales Correia Paiva e Antonia Erlania Costa Barros Lins. --- Retificado. Vide Ato nº 395/2007. |
| 368 | 31 de julho de 2007 | Remoção dos Servidores Raphael Estrela de Castro Alves e Karine Lopes Duarte. |
| 367 | 31 de julho de 2007 | Nomeia a Servidora Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas. |
| 366 | 31 de julho de 2007 | Exonera a Servidora Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social e Cerimonial. |
| 365 | 31 de julho de 2007 | Concede extensão da Pensão Temporária a Diogo Albuquerque Araújo Pontes e revoga o Ato nº 171/2007. |
| 364 | 30 de julho de 2007 | Remoção do Servidor Jorge Luiz Nogueira Vieira. |
| 363 | 30 de julho de 2007 | Remoção da Servidora Ana Cristina Nóbrega Araújo. |
| 362 | 30 de julho de 2007 | Nomeação de Lara Souza Oliveira para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 361 | 30 de julho de 2007 | Nomeação de Ana Carolina Olímpia Portela para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 360 | 30 de julho de 2007 | Convoca o Juiz Federal Manoel de Oliveira Erhardt para compor o TRF5, no período que menciona, e revoga o item I do Ato nº 257/2007, a partir de 02/08/2007. |
| 359 | 30 de julho de 2007 | Revogação do Ato nº 287/2007, a partir de 01/08/2007. |
| 358 | 30 de julho de 2007 | Interrupção de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 357 | 30 de julho de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Maryssa Agrimpio Barros. |
| 356 | 30 de julho de 2007 | Nomeação de Newton Lameira da Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 355 | 30 de julho de 2007 | Nomeação de Rejane dos Santos Rodrigues para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 354 | 24 de julho de 2007 | Remoção da Servidora Aline Cavalcanti Felinto. |
| 353 | 24 de julho de 2007 | Remoção da Servidora Rosineide Sales da Silva. |
| 352 | 24 de julho de 2007 | Remoção do Servidor Aloysio Cavalcanti Lima. |
| 351 | 23 de julho de 2007 | Revoga o Ato nº 309/2007 e Torna Sem Efeito o Ato nº 310/2007. |
| 350 | 19 de julho de 2007 | Nomeação de Tiago Aurélio de Jesus Nascimento para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 349 | 18 de julho de 2007 | Nomeia a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga para o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência. |
| 348 | 18 de julho de 2007 | Exonera a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga do cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência. |
| 347 | 18 de julho de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Rodrigo Thomaz Victor. |
| 346 | 18 de julho de 2007 | Nomeação de Ana Fátima de Castro Cruz para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 345 | 11 de julho de 2007 | Exonera o Juiz Federal Substituto Alexandre Henry Alves do cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 344 | 11 de julho de 2007 | Declara a vacância do cargo de Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Juiz Federal Substituto Eduardo Nunes Marques. |
| 343 | 11 de julho de 2007 | Nomeação de Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| 342 | 11 de julho de 2007 | Nomeação de Marcelo Nicolau da Costa para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| 341 | 11 de julho de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Mário Pereira Neves. |
| 340 | 11 de julho de 2007 | Nomeação de Erika Kristhynne Lins Brandão para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 339 | 11 de julho de 2007 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado por Nádia Freitas Nobre Formiga Farias. |
| 338 | 11 de julho de 2007 | Redistribuição de um cargo vago de Técnico Judiciário anteriormente ocupado por Edson Flávio de Almeida Pessôa. |
| 337 | 11 de julho de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
| 336 | 11 de julho de 2007 | Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no dia 09/07/2007. |
| 335 | 09 de julho de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo Alves Costa. |
| 334 | 09 de julho de 2007 | Remoção da Juíza Federal Substituta Gisele Chaves Sampaio Alcântara. |
| 333 | 09 de julho de 2007 | Nomeia o Servidor Cláudio José de Sá Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assistência Médica e Social. |
| 332 | 06 de julho de 2007 | Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 09/07 a 07/08/2007. |
| 331 | 06 de julho de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
| 330 | 06 de julho de 2007 | Nomeação de André Lima Silva para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| 329 | 06 de julho de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Erika Matias Rocha. |
| 328 | 04 de julho de 2007 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
| 327 | 04 de julho de 2007 | Revisa o posicionamento inicial na Carreira Funcional de Técnico Judiciário dos Servidores que menciona do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Ceará; Corrige os padrões e dá outras providências. |
| 326 | 04 de julho de 2007 | Revisa o posicionamento inicial nas carreiras do Poder Judiciário dos Servidores que menciona do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco; Corrige os padrões e dá outras providências. |
| 325 | 04 de julho de 2007 | Exonera a Servidora Carmen Sílvia Arraes de Alencar Valença do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assistência Médica e Social. |
| 324 | 04 de julho de 2007 | Remoção do Servidor Luís Herculano da Silva. |
| 323 | 04 de julho de 2007 | Remoção do Servidor Joaci Félix de Lima. |
| 322 | 04 de julho de 2007 | Exonera a Servidora Ana May Brasil Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 321 | 04 de julho de 2007 | Concede aposentadoria ao Servidor Adhemar Soares Londres Neto. |
| 320 | 04 de julho de 2007 | Concede aposentadoria ao Servidor Paulo Rezende Cardoso.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
| 319 | 02 de julho de 2007 | Nomeação de Cora Geovana Palhano Souto para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| 318 | 02 de julho de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Davi Guimarães Abreu de Oliveira. |
| 317 | 02 de julho de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Israel Cesar Lima de Sena. |
| 316 | 02 de julho de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo Roberto Studart do Oliveira. |
| 315 | 02 de julho de 2007 | Exonera o Servidor Edson Flávio de Almeida Pessôa do cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 426 | 29 de agosto de 2007 | Alteração do Ato nº 684/2003, que concedeu aposentadoria ao Servidor Antônio Lima Oliveira. |
| 425 | 29 de agosto de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
| 424 | 29 de agosto de 2007 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 23/08 a 06/09/2007. |
| 423 | 29 de agosto de 2007 | Nomeação da candidata Débora Virgínia Sales Rodrigues para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 422 | 29 de agosto de 2007 | Remoção do Servidor Williams Ferreira de Siqueira. |
| 421 | 28 de agosto de 2007 | Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para auxiliar a Presidência do TRF5, no período de 28/08 a 31/10/2007. --- Alterado. Vide Ato nº 483/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 462/2008. |
| 420 | 27 de agosto de 2007 | Nomeia a Servidora Ana Carolina Lima Vieira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira. |
| 419 | 27 de agosto de 2007 | Exonera a Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira. |
| 418 | 27 de agosto de 2007 | Nomeia o Servidor Alexandre Jorge da Costa Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa. |
| 417 | 27 de agosto de 2007 | Nomeia o Servidor Gustavo Henrique Von Sohsten para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa. |
| 416 | 27 de agosto de 2007 | Exonera o Servidor Carlos Alberto Alves Barreto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa. |
| 415 | 27 de agosto de 2007 | Exonera a Servidora Rhubia Lacerda Martins de Oliveira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa. |
| 414 | 27 de agosto de 2007 | Estabele o cronograma de instalação de varas federais nos municípios que menciona, e dá outras providências. --- Vide Ato nº 511/2007. |
| 413 | 27 de agosto de 2007 | Nomeação do candidato Ricardo Fontenele Cavalcante para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 412 | 27 de agosto de 2007 | Nomeação da candidata Veroneide Florencio Ferro para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 411 | 27 de agosto de 2007 | Nomeação da candidata Amanda dos Anjos de Mendonça Canuto para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 410 | 27 de agosto de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Lúcio Mendes da Cruz. |
| 409 | 22 de agosto de 2007 | Remoção do Juiz Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior. |
| 408 | 22 de agosto de 2007 | Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, no dia 23 de agosto de 2007. |
| 407 | 17 de agosto de 2007 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 21/08/2007. |
| 406 | 20 de agosto de 2007 | Ato Conjunto do TRF1 e TRF5 que trata da remoção dos Juízes Federais Substitutos Hallison Rêgo Bezerra e Fábio Roque da Silva Araújo. |
| 405 | 17 de agosto de 2007 | Exoneração da Servidora Fernanda Neves Baptista Leal Bezerra do cargo em comissão de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt. |
| 404 | 17 de agosto de 2007 | Remoção da Servidora Helena Araújo Pessoa de Andrade Dantas. |
| 403 | 17 de agosto de 2007 | Remoção do Servidor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. |
| 402 | 17 de agosto de 2007 | Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 24/09 a 23/10/2007. |
| 401 | 17 de agosto de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 400 | 17 de agosto de 2007 | Manutenção da penalidade de multa aplicada à empresa Digitho Brasil Engenharia de Softwares Ltda. |
| 399 | 16 de agosto de 2007 | Remoção do Servidor Marcos Heleno Moura Filho. |
| 398 | 16 de agosto de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Liliane Mendonça de Moraes Souza. |
| 397 | 16 de agosto de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Tassiana Araújo Tenório. |
| 396 | 16 de agosto de 2007 | Exoneração do Servidor Wanderley Lopes da Mota do cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 395 | 16 de agosto de 2007 | Retificação do Ato nº 369, de 31 de julho de 2007. |
| 394 | 16 de agosto de 2007 | Torna Sem Efeito o Ato nº 374, de 07 de agosto de 2007. |
| 393 | 16 de agosto de 2007 | Nomeação da candidata Carla Cavalcanti Lima para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 392 | 16 de agosto de 2007 | Retificação do Ato nº 376, de 07 de agosto de 2007. |
| 391 | 10 de agosto de 2007 | Alteração do Ato nº 407, de 21 de novembro de 1994, que concedeu aposentadoria ao Servidor Mirtil Meyer Ferreira. |
| 390 | 10 de agosto de 2007 | Concede aposentadoria à Servidora Maria Lúcia Diniz de Carvalho. |
| 389 | 10 de agosto de 2007 | Revogação do Ato nº 516, de 27 de junho de 2005. |
| 388 | 10 de agosto de 2007 | Nomeação da candidata Wesna Sombra Oliveira para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 387 | 08 de agosto de 2007 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 08 a 22/08/2007. |
| 386 | 08 de agosto de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
| 385 | 08 de agosto de 2007 | Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 10/09 a 09/10/2007. |
| 384 | 08 de agosto de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 383 | 07 de agosto de 2007 | Concede Pensão Vitalícia a Akihiko Miyakawa. |
| 382 | 07 de agosto de 2007 | Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba. |
| 381 | 07 de agosto de 2007 | Designa a Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo Leite para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 08/08/2007. |
| 380 | 07 de agosto de 2007 | Remoção da Servidora Roberta Morais Leimig. |
| 379 | 07 de agosto de 2007 | Remoção da Servidora Cláudia de Siqueira Santana dos Santos. |
| 378 | 07 de agosto de 2007 | Remoção do Servidor Breno César Freire de Freitas. |
| 377 | 07 de agosto de 2007 | Remoção do Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho. |
| 376 | 07 de agosto de 2007 | Nomeia o Servidor Iaponã Fernandes Cortez para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria. --- Retificado. Vide Ato nº 392/2007. |
| 375 | 07 de agosto de 2007 | Exonera o Servidor Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 374 | 07 de agosto de 2007 | Nomeação do candidato Moacir José de Sousa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 394/2007. |
| 373 | 01 de agosto de 2007 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 21/08 a 26/10/2007. |
| 372 | 01 de agosto de 2007 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 06 a 20/08/2007. |
| 371 | 01 de agosto de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 314 | 29 de junho de 2007 | Autoriza os Servidores Cristiano Neuenschwander, Roberto Gondim Aroucha, Louise Caroline Floro e Geise Germano a elaborarem e firmarem pareceres em pedidos de autorização de despesa, licitações e contratos administrativos. |
| 313 | 28 de junho de 2007 | Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, no dia 29 de junho de 2007. |
| 312 | 28 de junho de 2007 | Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Depósitos Judiciais - SIAJU. |
| 312 | 28 de junho de 2007 | Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Depósitos Judiciais - SIAJU. |
| 311 | 25 de junho de 2007 | Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 16 a 31/07/2007. |
| 310 | 25 de junho de 2007 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 23/07/2007 a 01/08/2007. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 351/2007. |
| 309 | 25 de junho de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 03 a 22/07/2007. --- Revogado. Vide Ato nº 351/2007. |
| 308 | 25 de junho de 2007 | Designa o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 21 e 22/06/2007. |
| 307 | 25 de junho de 2007 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Cláudio Ferreira de Lima. |
| 306 | 25 de junho de 2007 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Elder Novais Logrado. |
| 305 | 25 de junho de 2007 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Flávia Ribeiro de Albuquerque. |
| 304 | 25 de junho de 2007 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Ana Tácia Ferreira de Morais. |
| 303 | 25 de junho de 2007 | Remoção da Servidora Maria Tereza Ramos Rocha. |
| 302 | 25 de junho de 2007 | Remoção do Servidor Kerley Rogério de Siqueira Coêlho. |
| 301 | 25 de junho de 2007 | Remoção da Servidora Maria Madalena Salsa Aguiar. |
| 300 | 25 de junho de 2007 | Remoção dos Servidores Angelo Giovani de Medeiros Galvão e Patty Queiroz. |
| 299 | 25 de junho de 2007 | Remoção dos Servidores Hermes de Meneses Pires Neto e Erika Guedes de França. |
| 298 | 25 de junho de 2007 | Nomeação de Admir Cordeiro Bizerra para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 297 | 20 de junho de 2007 | Concede aposentadoria à Servidora Lusanira Mendes de Lima. |
| 296 | 20 de junho de 2007 | Concede aposentadoria à Servidora Analice da Silva Castro. |
| 295 | 20 de junho de 2007 | Concede aposentadoria ao Servidor Virgílio José Cunha dos Santos == ALTERADO vide ATO N. 268, de 03/05/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58. |
| 294 | 14 de junho de 2007 | Revoga o Ato nº 204/2007, referente à nomeação interina do Servidor Gilvan José da Silva para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. |
| 293 | 14 de junho de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
| 292 | 14 de junho de 2007 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2007, e revoga o Ato nº 277/2007, a partir de 02/07/2007. |
| 291 | 14 de junho de 2007 | Convoca o Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barretto para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2007. |
| 290 | 13 de junho de 2007 | Nomeação de Renata Alves Monteiro de Almeida para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| 289 | 13 de junho de 2007 | Remoção do Servidor Diego Rodrigues Clementino. |
| 288 | 13 de junho de 2007 | Remoção do Servidor José Gerardo Freire. |
| 287 | 12 de junho de 2007 | Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 02/07 a 02/08/2007. --- Revogado. Vide Ato nº 359/2007. |
| 286 | 12 de junho de 2007 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 11/06 a 01/07/2007. |
| 285 | 12 de junho de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 284 | 12 de junho de 2007 | Nomeia a Delegada Maria de Fátima Câmara da Silva para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. |
| 283 | 11 de junho de 2007 | Nomeação de Francisco Pereira Lima para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 282 | 11 de junho de 2007 | Nomeação de Fabiana Virgínio Patriota Tavares para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| 281 | 11 de junho de 2007 | Retificação do Ato nº 251/2007, que exonera o Servidor Gustavo de Mendonça Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 280 | 11 de junho de 2007 | Reintegração do Bel. Newton Fladstone Barbosa de Moura no cargo de Juiz Federal Substituto da 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 279 | 11 de junho de 2007 | Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 18/06 a 17/07/2007. |
| 278 | 11 de junho de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 277 | 11 de junho de 2007 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 28/05 a 11/07/2007. --- Vide Ato nº 292/2007. |
| 276 | 11 de junho de 2007 | Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 11 a 29/06/2007. |
| 275 | 11 de junho de 2007 | Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
| 274 | 06 de junho de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 05/06/2007. |
| 273 | 01 de junho de 2007 | Nomeia o Servidor Cristiano Neuenschwander Lins de Moraes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 272 | 01 de junho de 2007 | Exonera a Servidora Geise Germano dos Santos Leal do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 269 | 01 de junho de 2007 | Nomeação de Alexandre Wilson Fazio de Arecippo Almeida para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 268 | 01 de junho de 2007 | Nomeação de Helena Araújo Pessoa de Andrade para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| 267 | 01 de junho de 2007 | Remoção da Servidora Débora Alcântara de Barros Leal. |
| 266 | 01 de junho de 2007 | Remoção da Servidora Sara Chaves da Silva. |
| 265 | 01 de junho de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Iaponã Fernandes Cortez. |
| 264 | 01 de junho de 2007 | Nomeia o Servidor Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 263 | 01 de junho de 2007 | Remoção da Servidora Adelle Maria Vital Constantino Monteiro Soares. |
| 262 | 01 de junho de 2007 | Exonera o Servidor Iaponã Fernandes Cortez do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 261 | 01 de junho de 2007 | Remoção do Servidor Daniel Gomes da Silva. |
| 260 | 01 de junho de 2007 | Remoção da Servidora Elza Batista de Oliveira. |