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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Janeiro 2009; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 2892

Nº	Data	Descrição
30	22 de janeiro de 2009	Remove a Servidora Carla Cavalcanti Lima de Carvalho, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na Subseção Judiciária de Arapiraca, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares.
29	22 de janeiro de 2009	Remove o Servidor Williams Ferreira de Siqueira, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió.
28	22 de janeiro de 2009	Nomeia o candidato Elenilson Marques Brandao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
27	21 de janeiro de 2009	Revoga, a partir de 22/01/2009, o Ato nº 526, de 26/12/2008.
26	21 de janeiro de 2009	Interrupção de férias do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.
25	16 de janeiro de 2009	Remove o Servidor André Lima Silva, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
24	16 de janeiro de 2009	Remove o Servidor Sabino Gomes Apolônio Filho, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
23	16 de janeiro de 2009	Remove o Servidor Roberto Leal Fontes Albano, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
22	16 de janeiro de 2009	Remove a Servidora Adriana Maria Linhares Ponte Campos, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
21	16 de janeiro de 2009	Remove o Servidor Roberto Basilio Canuto Beserra, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
20	16 de janeiro de 2009	Nomeia o candidato Celso Rodrigo Lopes da Cruz para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
19	16 de janeiro de 2009	Nomeia o candidato Fábio Cartaxo Linhares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
18	16 de janeiro de 2009	Nomeia o candidato Marcio Anderson Silveira Capristano para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
17	16 de janeiro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Tatiana Cabral Xavier Accioly.
16	14 de janeiro de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
15	13 de janeiro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5, que era ocupado pelo Ex-Servidor Roberio Ramos Ferraz.
14	13 de janeiro de 2009	Nomeia a Servidora Sueleide Alves Cantuária para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
13	13 de janeiro de 2009	Remove o Servidor Ricardo José Rodrigues da Trindade, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
12	13 de janeiro de 2009	Remove a Servidora Ana Carolina Olímpia Portela, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Caruaru.
11	13 de janeiro de 2009	Remove a Servidora Dulce Cavalcanti Galindo, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
10	13 de janeiro de 2009	Remove a Servidora Renata Figueiredo Miranda, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
09	13 de janeiro de 2009	Remove a Servidora Veridiane Araújo da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
08	13 de janeiro de 2009	Nomeia a candidata Vanessa Coutinho Dangelo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
07	13 de janeiro de 2009	Nomeia a candidata Mariana Belem para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
06	13 de janeiro de 2009	Nomeia a candidata Nielza Avila Prado para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
05	13 de janeiro de 2009	Eliminação do candidato Daniel Phelipe Correia Vilaca, da lista de deficientes do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
04	07 de janeiro de 2009	Autoriza a prorrogação do afastamento do Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barreto, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 15/02/2009 a 15/02/2010.
03	07 de janeiro de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
02	06 de janeiro de 2009	Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 07 a 16/01/2009; e torna sem efeito o Ato nº 505/2008.
01	05 de janeiro de 2009	Concede pensão vitalícia e pensão temporária a, respectivamente, Carla Rejane Maciel Correia e Vinícius Maciel Ferraz.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Dezembro 2008; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 3762

Nº	Data	Descrição
544	30 de dezembro de 2008	Estabelece a utilização do Sistema de Gestão de Contratos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
543	26 de dezembro de 2008	Retificação do Ato nº 440, de 05 de novembro de 2008.
542	26 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Heloisa Maria Braga, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotada na Subseção Judiciária de Mossoró, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
541	26 de dezembro de 2008	Nomeia o candidato Marcos Augusto de Freitas Ramos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
540	26 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Rosicleide Luz Moura para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
539	26 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Ana Fabricia Bezerra Santana para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
538	26 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Débora Virgínia Sales Rodrigues, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
537	26 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Ana Roberta Mendes Maicy, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
536	26 de dezembro de 2008	Remove o Servidor Carlos Henrique Campos Meyer, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
535	26 de dezembro de 2008	Remove o Servidor Paulo Antônio Lima, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
534	26 de dezembro de 2008	Remove o Servidor Francisco Evans Cavalcante Mota, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza.
533	26 de dezembro de 2008	Retificação do Ato nº 508, de 17 de dezembro de 2008.
532	26 de dezembro de 2008	Nomeação de Marcos Aurélio Santiago Braga para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
531	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 06/02 a 07/03/2009.
530	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
529	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 21/01 a 19/02/2009.
528	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
527	26 de dezembro de 2008	Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 07/01 a 07/03/2009.
526	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 27/2009.
525	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 07/03/2009.
524	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
523	26 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal José Parente Pinheiro para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
522	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. === Alterado. Vide Ato nº 266/2009.
521	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
520	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
519	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
518	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
517	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
516	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
515	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
514	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
513	26 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
512	23 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Suzana Cristina de Sousa Faria, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotada na Subseção Judiciária de Caicó, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
511	23 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Indira Lana Diniz Maia da Cruz Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
510	19 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal Substituto Bruno Teixeira de Paiva para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 20 a 31/12/2008.
509	17 de dezembro de 2008	Exonera o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
508	17 de dezembro de 2008	Exoneração de Fernando Dantas de Rezende Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. --- Retificado. Vide Ato nº 533/2008.
507	17 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
506	17 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 07/01/2009 a 02/02/2009.
505	17 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 07 a 16/01/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 02/2009.
504	17 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, nos dias 18 e 19/12/2008.
503	17 de dezembro de 2008	Revoga, a partir de 01/12/2008, o item I do Ato nº 314, de 15/09/2008.
502	17 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Lydiane dos Santos Machado, da Seção Judiciária de Sergipe, lotada na Subseção Judiciária de Estância, para a 1ª Vara Federal, em Aracaju.
501	17 de dezembro de 2008	Remove o Servidor Fábio Vinícius Souza Teles, da Seção Judiciária de Sergipe, lotado na Subseção Judiciária de Itabaina, para a 2ª Vara Federal, em Aracaju.
500	17 de dezembro de 2008	Remove a Servidora Alline Graziele Monteiro Batista Soares, da Seção Judiciária de Sergipe, lotada na Subseção Judiciária de Itabaiana, para a 2ª Vara Federal, em Aracaju.
499	17 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Priscila Borges de Barros de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
498	17 de dezembro de 2008	Nomeia o candidato Luis Gustavo Serravalle Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaina.
497	17 de dezembro de 2008	Nomeia o candidato Jardson Oliveira dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
496	17 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Juliana dos Reis Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
495	17 de dezembro de 2008	Nomeia a candidata Bianca Teles Machado Pereira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
494	17 de dezembro de 2008	Nomeia o candidato Gustavo Henrique Moura Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
493	16 de dezembro de 2008	Designa a Juíza Federal Telma Maria Santos para exercer, em substituição, as funções de Coordenadora Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, Seccional Sergipe, no período de 18/10/2008 a 31/03/2009.
492	16 de dezembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, nos dias 15 e 16/12/2008.
491	16 de dezembro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
490	15 de dezembro de 2008	Suspende o atendimento ao público externo na Divisão de Precatórios, no dia 15 de dezembro de 2008.
489	09 de dezembro de 2008	Reconhece o direito do Desembargador Federal Araken Mariz de Faria, aposentado, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais.
488	05 de dezembro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Gabriella Barreto Pereira.
487	05 de dezembro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Marcelo Augusto Lins de Souza.
486	05 de dezembro de 2008	Exonera o Servidor Pedro José Lima Silva do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
485	05 de dezembro de 2008	Nomeia o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
484	05 de dezembro de 2008	Exonera o Servidor Irapuam Praxedes dos Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
483	04 de dezembro de 2008	Designa o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 09 a 13/12/2008.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Outubro 2008; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 4546

Nº	Data	Descrição
431	31 de outubro de 2008	Remove o Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
430	31 de outubro de 2008	Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
429	31 de outubro de 2008	Revoga, a partir de 03/11/2008, o Ato nº 366, de 03/10/2008.
428	31 de outubro de 2008	Nomeia Ericson Silberstein Pedrosa Maniçoba para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
427	28 de outubro de 2008	Nomeia o Servidor Arthur Pinheiro Pedrosa para exercer cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
426	28 de outubro de 2008	Exonera o Servidor Arthur Pinheiro Pedrosa do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
425	28 de outubro de 2008	Nomeia o Servidor Gustavo Stephan Pedrosa Figueirêdo para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
424	28 de outubro de 2008	Exonera Luís André de Barros Dias do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
423	28 de outubro de 2008	Designa o Juiz Federal Francisco Roberto Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 03, 04 e 05/11/2008.
422	28 de outubro de 2008	Designa os membros titulares e suplente para integração da Comissão Examinadora do X Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
421	28 de outubro de 2008	Remove o Servidor Antônio José da Silva Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
420	28 de outubro de 2008	Remove o Servidor Cezart Arrais de Sá, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
419	28 de outubro de 2008	Nomeia o candidato Jose Roberto dos Santos Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
418	28 de outubro de 2008	Eliminação do candidato Acácio Luiz Almeida Santos Júnior, da lista de deficientes do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
417	22 de outubro de 2008	Declara aposentado, compulsoriamente, o Servidor João Batista de Aragão Viana, da Seção Judiciária do Ceará. == Alterado == VIDE Ato 563/2015. ==
416	22 de outubro de 2008	Exoneração de Elizeu Elias Pinheiro Mergulhão Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
415	22 de outubro de 2008	Nomeação de João Tenório Vaz Cavalcanti para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
414	22 de outubro de 2008	Remove o Servidor Cláudio Emílio Mendes Carvalhêdo, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
413	22 de outubro de 2008	Remove o Servidor Carlos Horácio Melo Falcão, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
412	22 de outubro de 2008	Remove o Servidor Marcelo Silva Damasceno, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
411	22 de outubro de 2008	Remove o Servidor Marcos Heleno Moura Filho, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
410	22 de outubro de 2008	Remove a Servidora Almerinda Gondim de Souza, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
409	22 de outubro de 2008	Remove a Servidora Rejane Farias Nobre, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
408	22 de outubro de 2008	Remove a Servidora Martha Rejane Melo Silva, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
407	22 de outubro de 2008	Remove a Servidora Ana Fátima de Castro Cruz, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
406	22 de outubro de 2008	Remove o Servidor Jalmir Gomes de Melo, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
405	22 de outubro de 2008	Remove o Servidor José Márcio de Andrade Fróis, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
404	22 de outubro de 2008	Remove o Servidor Leonardo Aquino Campos, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
403	22 de outubro de 2008	Remove a Servidora Lilian Cristina Mendes da Costa, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
402	22 de outubro de 2008	Remove a Servidora Maria do Carmo Moreira Conrado, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza.
401	22 de outubro de 2008	Remove o Servidor Antônio Carneiro Roberto, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Sede da Seccional, em Fortaleza, para a Subseção Judiciária de Sobral.
400	22 de outubro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Joelma Chaves de Sousa.
399	22 de outubro de 2008	Nomeia o candidato Jose Helder Batista da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
398	22 de outubro de 2008	Nomeia o candidato Adroaldo Mota Lima Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
397	22 de outubro de 2008	Torna Sem Efeito a nomeação do candidato Douglas José da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
396	20 de outubro de 2008	Convoca o Juiz Federal Francisco Barros Dias para compor o TRF5, a partir de 20/10/2008 até ulterior deliberação.
395	15 de outubro de 2008	Nomeia o Servidor Herley da Luz Brasil para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
394	10 de outubro de 2008	Remove o Servidor Anísio Campos Neto, da Seção Judiciária da Paraíba, lotado na Subseção Judiciária de Sousa, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
393	10 de outubro de 2008	Remove a Servidora Rossana Bronzeado Cleto da Silva, da Seção Judiciária da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a 4ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
392	10 de outubro de 2008	Remove o Servidor Andrei de Souza Leite, da Seção Judiciária da Paraíba, lotado na 4ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Campina Grande - para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
391	10 de outubro de 2008	Nomeia o candidato Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
390	10 de outubro de 2008	Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 05/11 a 04/12/2008.
389	10 de outubro de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
388	10 de outubro de 2008	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 16 e 17/10/2008.
387	10 de outubro de 2008	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 15/10/2008.
386	09 de outubro de 2008	Estabelece ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2008, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; prorroga prazos com termo final nesta data; e dá outras providências.
385	08 de outubro de 2008	Remove o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
384	21 de outubro de 2008	Consolida a disciplina, em matéria de requisitórios, relativa à comunicação dos depósitos, bloqueio, desbloqueio, levantamento de valores, abertura de vista, atendimento ao público, comunicação de habilitação etc. === Revogada a alínea "b" do art. 13. Vide Ato nº 313/2009. === Revogado. Vide Ato nº 480/2011.
383	06 de outubro de 2008	Alteração do Ato nº 63, de 13 de março de 1995.
382	06 de outubro de 2008	Alteração do Ato nº 86, de 29 de março de 1995.
381	03 de outubro de 2008	Remoção da Servidora Maristela Lima de Amorim, da Seção Judiciária de Alagoas para a Seção Judiciária da Bahia; e da Servidora Suely Costa Pereira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Seção Judiciária do Distrito Federal. --- Retificado. Vide Ato nº 441/2008.
380	03 de outubro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Mário Victor Di Lorenzo Florêncio.
379	03 de outubro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Raquel Fernandes de Souza Mendes.
378	03 de outubro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Fabiano de Figueirêdo Araujo.
377	03 de outubro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Aloysio Cavalcanti Lima.
376	03 de outubro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Suellen Edy Rocha Melo.
375	03 de outubro de 2008	Nomeia o candidato Vinicius Nascimento Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
374	03 de outubro de 2008	Nomeia o candidato Julio Cesar Martins de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
373	03 de outubro de 2008	Nomeia o candidato Lenilton de Sousa Ribeiro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
372	03 de outubro de 2008	Nomeia o candidato Jose Nilson dos Santos Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
371	03 de outubro de 2008	Nomeia a candidata Erica Martins Bezerra para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
370	03 de outubro de 2008	Nomeia a candidata Francis Mie Kimura para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
369	03 de outubro de 2008	Nomeia o candidato Jorge Eduardo de Freitas Diogenes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
368	03 de outubro de 2008	Nomeia a candidata Anislay Lima Ximenes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
367	03 de outubro de 2008	Nomeia a candidata Ilana de Sousa Quesado para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
366	03 de outubro de 2008	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 06/10/2008 a 29/11/2008. --- Revogado. Vide Ato nº 429/2008.
365	01 de outubro de 2008	Concede aposentadoria ao Servidor Adeilton Poscidônio Tenório de Brito, da Seção Judiciária de Pernambuco.
364	01 de outubro de 2008	Revoga, a partir de 29 de setembro de 2008, o Ato nº 66, de 27 de março de 2008.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Novembro 2008; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 2479

Nº	Data	Descrição
482	26 de novembro de 2008	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 26 a 29/11/2008.
481	21 de novembro de 2008	Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 27 e 28/11/2008.
480	21 de novembro de 2008	Nomeia o Bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
479	21 de novembro de 2008	Nomeia o Servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
478	21 de novembro de 2008	Exonera o Servidor Ailton José de Aquino Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
477	21 de novembro de 2008	Alteração do Ato nº 85, de 29 de março de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Izabel de Carvalho Alcântara.
476	20 de novembro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho.
475	20 de novembro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Haroldo Augusto da Silva Teixeira Duarte.
474	20 de novembro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Djalma Félix de Carvalho.
473	20 de novembro de 2008	Exonera o Servidor Eli Meneses Bessa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
472	20 de novembro de 2008	Remove a Servidora Josefina Baier Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Petrolina.
471	20 de novembro de 2008	Remove a Servidora Cybelle Lucia Lemos da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
470	20 de novembro de 2008	Remove a Servidora Lara Souza Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
469	20 de novembro de 2008	Remove o Servidor Daniel Gomes da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
468	20 de novembro de 2008	Nomeia a candidata Patricia Lubambo Cantarelli Guerra para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
467	20 de novembro de 2008	Nomeia o candidato Daniel Phelipe Correia Vilaca para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
466	20 de novembro de 2008	Eliminação do candidato José Roberto dos Santos Júnior, da lista de deficientes do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
465	20 de novembro de 2008	Designa a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 24 a 26/11/2008.
464	20 de novembro de 2008	Retificação do Ato nº 495, de 24 de outubro de 2007.
463	20 de novembro de 2008	Retificação do Ato nº 433, de 05 de setembro de 2007.
462	20 de novembro de 2008	Retificação dos seguintes atos: Ato nº 421, de 28/08/2007; Ato nº 496, de 24/10/2007; Ato nº 523, de 20/11/2007.
461	19 de novembro de 2008	Remove o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura, da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
460	18 de novembro de 2008	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 18/11/2008.
459	14 de novembro de 2008	Alteração do Ato nº 226, de 03 de maio de 2007, que concedeu aposentadoria ao Servidor Francisco Antonio de Castro Mendes, da Seção Judiciária do Ceará.
458	13 de novembro de 2008	Remove a Servidora Ana Karênina Rodrigues Pacífico Chagas, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na Subseção Judiciária de Arapiraca, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares.
457	13 de novembro de 2008	Remove a Servidora Érika Kristhynne Lins Brandão, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na Subseção Judiciária de Arapiraca, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares.
456	13 de novembro de 2008	Remove o Servidor Diego Rodrigues Clementino, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió.
455	13 de novembro de 2008	Remove a Servidora Sebastiana Lailsa dos Santos Oliveira, da Seção Judiciária da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
454	13 de novembro de 2008	Remove a Servidora Judith de Barros e Silva Moura, da Seção Judiciária da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande.
453	13 de novembro de 2008	Remove o Servidor Luís Felipe Honório de Azevedo, da Seção Judiciária da Paraíba, lotado na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
452	13 de novembro de 2008	Nomeia o candidato Tiago Santos Lisboa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
451	13 de novembro de 2008	Nomeia o candidato Jardel Jaie Silva Nunes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
450	13 de novembro de 2008	Nomeia o candidato Rui de Figueiredo Morais Segundo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
449	13 de novembro de 2008	Nomeia a candidata Eliezia de Fatima Xavier de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
448	13 de novembro de 2008	Nomeia a candidata Mara Rubia Braga para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
447	13 de novembro de 2008	Revoga a remoção do Servidor Ranulfo de Farias Maciel Filho, da Seção Judiciária do Ceará, à Seção Judiciária da Paraíba.
446	13 de novembro de 2008	Exonera o Servidor Marcelo Habib Melo do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
445	13 de novembro de 2008	Remove o Servidor Rostand Pimentel Brasileiro da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife. === Revogado. Vide Ato nº 75/2010.
444	12 de novembro de 2008	Dispõe sobre o valor do Auxílio-Saúde no âmbito do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região.
443	10 de novembro de 2008	Constitui comisão para avaliação do prédio onde foi instalada a 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas - União dos Palmares.
442	05 de novembro de 2008	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 06 e 07/11/2008.
441	05 de novembro de 2008	Retificação do Ato nº 381, de 03 de outubro de 2008.
440	05 de novembro de 2008	Exonera o Servidor Herley da Luz Brasil do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande. --- Retificado. Vide Ato nº 543/2008.
439	05 de novembro de 2008	Remove a Servidora Mônica Asfóra de Amorim, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
438	05 de novembro de 2008	Remove o Servidor Bruno Miranda de Almeida Alves, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca; e concede dez dias de trânsito.
437	04 de novembro de 2008	Inclusão da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região na Instrução Normativa, que menciona, na qualidade de Unidade Técnica; e dá outra providência.
436	03 de novembro de 2008	Altera o Ato nº 182, de 27 de março de 2007.
435	03 de novembro de 2008	Exonera o Servidor Francisco Eliton Albuquerque Meneses do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
434	03 de novembro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Marcos Aurélio Freitas de Oliveira.
433	03 de novembro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Marcelo Costa Martins.
432	03 de novembro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Clara Marcelle Alves Meneses.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Setembro 2008; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 963

Nº	Data	Descrição
363	30 de setembro de 2008	Remove o Servidor Tércio Machado de Freitas, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
362	30 de setembro de 2008	Remove a Servidora Marisa Cibele Ojaimi C. de Albuquerque, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito.
361	30 de setembro de 2008	Remove a Servidora Isabel Dias de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
360	30 de setembro de 2008	Remove o Servidor Bruno Miranda de Almeida Alves, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife.
359	30 de setembro de 2008	Remove o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada.
358	30 de setembro de 2008	Remove a Servidora Fabiana Virgínio Patriota Tavares, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada.
357	30 de setembro de 2008	Remove a Servidora Cláudia de Siqueira Santana dos Santos, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife.
356	30 de setembro de 2008	Remove a Servidora Roberta Morais Leimig, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito.
355	30 de setembro de 2008	Remove o Servidor Fabiano de Oliveira Rodrigues, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
354	30 de setembro de 2008	Remove a Servidora Rebeca Mignac de Barros, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
353	30 de setembro de 2008	Remove a Servidora Juliana Borba de Morais Nogueira, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito.
352	30 de setembro de 2008	Remove a Servidora Lara Souza Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito.
351	30 de setembro de 2008	Remove a Servidora Valéria Luzia de Brito Moraes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
350	30 de setembro de 2008	Remove a Servidora Anastácia Cristina Ferreira, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
349	30 de setembro de 2008	Remove os Servidores Amílcar de França Bezerra e Manoel Gilmar de Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotados na Sede da Seccional, em Recife, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito ao Servidor Manoel Gilmar de Lima.
348	30 de setembro de 2008	Remove os três servidores, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotados na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
347	30 de setembro de 2008	Remove os sete servidores, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotados na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
346	30 de setembro de 2008	Remove a Servidora Maria Risalva Barbosa de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Sede da Seccional, em Recife, para a Subseção Judiciária de Caruaru.
345	30 de setembro de 2008	Remove a Servidora Cybelle Lúcia Lemos da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Petrolina.
344	30 de setembro de 2008	Remove as Servidoras Vera Maria Correia Brandão e Marcela Whitehurst Lustosa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotadas na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife.
343	30 de setembro de 2008	Remove o Servidor Wendell Medeiros de Azevedo, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotado na Subseção Judiciária de Caicó, para a Sede da Seção Judiciária, em Natal.
342	30 de setembro de 2008	Remove os Servidores Cyro Roberto de Melo Nascimento e Mágila Maria Agostinho, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotados na Subseção Judiciária de Caicó, para a Sede da Seção Judiciária, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
341	30 de setembro de 2008	Remove o Servidor Eduardo Augusto Moreira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotado na Subseção Judiciária de Mossoró, para a Subseção Judiciária de Caicó.
340	30 de setembro de 2008	Remove o Servidor Flávio de Andrade Severiano, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotado na Subseção Judiciária de Caicó, para a Sede da Seção Judiciária, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
339	30 de setembro de 2008	Remove a Servidora Andréia Aparecida Marques Silva, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na 7ª Vara - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seção Judiciária, em Maceió.
338	30 de setembro de 2008	Nomeia o candidato Gilberleide de Lima Medeiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
337	30 de setembro de 2008	Nomeia o candidato George Rodrigues Dantas para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
336	30 de setembro de 2008	Nomeia a candidata Anna Carolina Araujo Novello para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
335	30 de setembro de 2008	Nomeia o candidato Raniere Luiz Cavalcante Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
334	30 de setembro de 2008	Nomeia o candidato Joao Paulo Furtado Tavares para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
333	30 de setembro de 2008	Nomeia a candidata Jeane da Silva Lucena para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
332	30 de setembro de 2008	Nomeia a candidata Moniky Mayara Costa Fonseca para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
331	26 de setembro de 2008	Remove o Servidor Marcos Borges Leão, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na 8ª Vara - Subseção Judiciária de Arapiraca, para a 7ª Vara - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
330	26 de setembro de 2008	Nomeia a candidata Gabriela Anholeto Valbao para exercer o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
329	26 de setembro de 2008	Nomeia a candidata Gabriella Moura Vaz de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
328	26 de setembro de 2008	Nomeia a candidata Marcella Nascimento Pedrosa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
327	26 de setembro de 2008	Nomeia o candidato Flavio Barbosa Garrett Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
326	26 de setembro de 2008	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 01, 02 e 03/10/2008.
325	26 de setembro de 2008	Nomeia o candidato Livio Augusto Montalvao Costa Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
324	26 de setembro de 2008	Retificação do Ato nº 306, de 10 de setembro de 2008.
323	26 de setembro de 2008	Exonera o Servidor Fabrício Vasconcelos Mazza do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
322	17 de setembro de 2008	Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para compor o TRF5, no período de 29/09 a 28/10/2008.
321	17 de setembro de 2008	Antecipação de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
320	15 de setembro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Syméia Simião da Rocha.
319	15 de setembro de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega.
318	15 de setembro de 2008	Constitui a Comissão Examinadora do X Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. --- Vide Ato nº 422/2008.
317	15 de setembro de 2008	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 29/09/2008 a 07/10/2008.
316	15 de setembro de 2008	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 18 a 26/09/2008; e revoga, a partir de 17/09/2008, o Ato nº 260/2008.
315	15 de setembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 15/10 a 13/12/2008.
314	15 de setembro de 2008	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, a partir de 17/09/2008 até ulterior deliberação; e revoga, a partir de 17/09/2008, o Ato nº 235/2008. --- Item I revogado. Vide Ato nº 503/2008.
313	10 de setembro de 2008	Nomeia o candidato Douglas Jose da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 397/2008.
312	10 de setembro de 2008	Nomeia o candidato Leandro Antonio de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
311	10 de setembro de 2008	Nomeia o candidato Hugo Aurelio Correia da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
310	10 de setembro de 2008	Nomeia o candidato Acacio Luiz Almeida Santos Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
309	10 de setembro de 2008	Nomeia a candidata Renata Figueiredo Miranda para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
308	10 de setembro de 2008	Nomeia a candidata Flavia de Almeida Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
307	10 de setembro de 2008	Nomeia o candidato Edson Maia Carneiro Leao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
306	10 de setembro de 2008	Nomeia o candidato Eduardo Jose de Azevedo Cysneiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. --- Retificado. Vide Ato nº 324/2008.
305	10 de setembro de 2008	Nomeia a candidata Danielle Gomes Albuquerque de Aguiar para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
304	10 de setembro de 2008	Nomeia o candidato Paulo Andre da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
303	10 de setembro de 2008	Nomeia o candidato Marcos Antonio de Almeida Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
302	10 de setembro de 2008	Nomeia a candidata Kely Cristina Limeira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
301	10 de setembro de 2008	Nomeia o candidato Jose Augusto Lins de Araujo Neto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
300	05 de setembro de 2008	Institui o Regimento Interno do Comitê Socioambiental do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.=== Revogado. Vide Ato nº 476/2013.
299	03 de setembro de 2008	Altera o Ato nº 55, de 09 de março de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria Edilce Teixeira Mourão, da Seção Judiciária do Ceará.
298	02 de setembro de 2008	Nomeia o Servidor Vladislave Ferreira Leite para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa.
297	02 de setembro de 2008	Nomeia o Servidor Ricardo Bouwman Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
296	02 de setembro de 2008	Exonera a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa.
295	02 de setembro de 2008	Exonera o Servidor Vladislave Ferreira Leite do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
294	01 de setembro de 2008	Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Gomes da Silva, da Seção Judiciária do Ceará.
293	01 de setembro de 2008	Concede aposentadoria à Servidora Marlene Moreira de Andrade, da Seção Judiciária do Ceará.
292	01 de setembro de 2008	Concede aposentadoria à Servidora Marúcia Porangaba Pervaiz, da Seção Judiciária de Alagoas.
291	01 de setembro de 2008	Considera prorrogado o afastamento do Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barreto, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
290	01 de setembro de 2008	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 01 a 30/09/2008.

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