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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Agosto 2008; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1342

Nº	Data	Descrição
289	29 de agosto de 2008	Exonera o Servidor Franskran Nunes Gomes do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
288	29 de agosto de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Gilvânklim Marques de Lima.
287	29 de agosto de 2008	Nomeia o candidato Flavio da Rocha Prevot para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
286	29 de agosto de 2008	Nomeia a candidata Sylvia Karine Pacifico Chagas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
285	29 de agosto de 2008	Nomeia a candidata Ariane Maria Hasemann para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, 8ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Mossoró.
284	29 de agosto de 2008	Nomeia a candidata Simone Farias Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
283	29 de agosto de 2008	Remove o Servidor Mac Lennon Lira Santos Leite, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na 8ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Arapiraca, para a 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
282	29 de agosto de 2008	Remove a Servidora Thaisa Vieira Moura, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na 8ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Arapiraca, para a 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
281	29 de agosto de 2008	Remove o Servidor Renato Paes Martins, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió.
280	29 de agosto de 2008	Remove a Servidora Suellen Edy Rocha Melo, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió.
279	29 de agosto de 2008	Remove a Servidora Manuela Salomão Abdo Azis Ismael, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Caruaru.
278	29 de agosto de 2008	Remove a Servidora Michelle Maria de Azevedo, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco, em Recife.
277	22 de agosto de 2008	Nomeia o Servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante.
276	22 de agosto de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Germana Pinheiro Aguiar.
275	20 de agosto de 2008	Remove a Juíza Federal Niliane Meira Lima da 9ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
274	20 de agosto de 2008	Exonera o Servidor José Cosme de Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante.
273	19 de agosto de 2008	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 14 e 15/08/2008.
272	19 de agosto de 2008	Homologa o resultado final do Concurso Público para as categorias funcionais, que discrimina, do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região; e fixa prazo para impetração de recurso.
271	14 de agosto de 2008	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 22/08 a 04/11/2008.
270	14 de agosto de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
269	14 de agosto de 2008	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 01 a 30/09/2008.
268	14 de agosto de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
267	12 de agosto de 2008	Concede aposentadoria à Servidora Maria Clélia Nunes Mota, da Seção Judiciária de Sergipe.
266	12 de agosto de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Mariana Cavalcanti de Sousa.
265	12 de agosto de 2008	Exonera o Servidor Felipe Barbosa Martiniano do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
264	12 de agosto de 2008	Nomeia o Bacharel em Direito Gustavo de Melo Silva para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
263	08 de agosto de 2008	Remove o Servidor Emmanuel Felix Lopes da Silva, do Quadro de Pessoal do TRF5, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e concede trinta dias de trânsito.=== Revogado pelo Ato nº 22/2018.
262	08 de agosto de 2008	Remove o Servidor Marconi Dantas Teixeira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e concede vinte dias de trânsito.
261	08 de agosto de 2008	Remove o Servidor José Cosme de Lima, do Quadro de Pessoal do TRF5, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e concede trinta dias de trânsito. === Revogado. Vide Ato nº 746/2014.
260	06 de agosto de 2008	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 13/08/2008 a 14/10/2008. --- Revogado. Vide Ato nº 316/2008.
259	06 de agosto de 2008	Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 13/08 a 14/10/2008.
258	01 de agosto de 2008	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 08/08/2008.
257	01 de agosto de 2008	Remove a Servidora Renata Alves Monteiro de Almeida, da Subseção Judiciária de Salgueiro para a Subseção Judiciária de Petrolina; e dá outra determinação.
256	01 de agosto de 2008	Remove o Servidor Denisar Santos Galvão Neto, da Subseção Judiciária de Petrolina para a Subseção Judiciária de Caruaru; e dá outra determinação.
255	01 de agosto de 2008	Remove a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro, da Subseção Judiciária de Caruaru para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e dá outra determinação.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Julho 2008; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1095

Nº	Data	Descrição
254	31 de julho de 2008	Nomeia a Servidora Laiza Monteiro Valença para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
253	31 de julho de 2008	Nomeia Lucas Lopes Dória Ferreira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
252	31 de julho de 2008	Exonera Terence Dorneles Trennephol do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
251	31 de julho de 2008	Exonera a Servidora Laiza Monteiro Valença do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
250	31 de julho de 2008	Nomeia o candidato Jeremias Germano da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
249	31 de julho de 2008	Nomeia a candidata Germana Pinheiro Aguiar para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
248	31 de julho de 2008	Nomeia a candidata Gabriela Gonçalves Bueno para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
247	31 de julho de 2008	Nomeia o candidato Tercio Machado de Freitas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
246	29 de julho de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela ex-Servidora Maria Lídia Barbosa Villaça.
245	29 de julho de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo ex-Servidor Cleantho Gerardo Pereira de Paula.
244	29 de julho de 2008	Nomeia a Servidora Polyana Maria Branco Cajueiro Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
243	29 de julho de 2008	Designa o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 04 e 05/08/2008.
242	29 de julho de 2008	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 31/07/2008 e 01/08/2008.
241	29 de julho de 2008	Nomeia o Servidor Diego Rodrigues Clementino para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de União dos Palmares.
240	29 de julho de 2008	Exonera o Servidor Eduardo Guerra de Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de União dos Palmares.
239	17 de julho de 2008	Retificação do Ato nº 220, de 03 de julho de 2008.
238	17 de julho de 2008	Concede aposentadoria à Servidora Valdenice Alexandre da Silva, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco.
237	17 de julho de 2008	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 28 e 29/07/2008.
236	17 de julho de 2008	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 21/07/2008.
235	11 de julho de 2008	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, a partir de 16/07/2008 até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato 314/2008.
234	10 de julho de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Andrea Faria Neves Santos.
233	10 de julho de 2008	Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 21/07 a 19/08/2008.
232	10 de julho de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
231	09 de julho de 2008	Remove os servidores, que relaciona, da Sede da Seção Judiciária de Alagoas para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e dá outras providências.
230	09 de julho de 2008	Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para prestar auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 14/07/2008. --- Revogado. Vide Ato nº 164/2009.
229	09 de julho de 2008	Transferência da Sede da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para o município de União dos Palmares.
228	09 de julho de 2008	Designa o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho para responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas; e dá outra determinação.
227	08 de julho de 2008	Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Celi Canovas Feijó Araújo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
226	08 de julho de 2008	Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Washington Luiz da Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
225	08 de julho de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para a 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
224	08 de julho de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
223	08 de julho de 2008	Designa o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 07/07/2008 a 01/08/2008.
222	07 de julho de 2008	Homologa o resultado final do Concurso Público para as categorias funcionais, que discrimina, do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região; e fixa prazo para impetração de recurso.
221	03 de julho de 2008	Nomeia o Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
220	03 de julho de 2008	Exonera o Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. --- Retificado. Vide Ato nº 239/2008.
219	03 de julho de 2008	Exonera a Servidora Maria Clélia Nunes Mota do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
218	03 de julho de 2008	Redistribuição de um cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do TRF5 para o Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Sergipe.
217	03 de julho de 2008	Nomeia o Servidor Mário César Dias Cordeiro para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
216	03 de julho de 2008	Nomeia o Servidor Luiz Bispo da Silva Neto para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
215	03 de julho de 2008	Exonera o Servidor Luiz Bispo da Silva Neto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
214	03 de julho de 2008	Exonera o Servidor Mário César Dias Cordeiro do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
213	03 de julho de 2008	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2008.
212	03 de julho de 2008	Adiamento de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
211	02 de julho de 2008	Retificação do Ato nº 165, de 21 de maio de 2008.
210	02 de julho de 2008	Concede aposentadoria ao Servidor José Honorato de Castro Neto, da Seção Judiciária de Pernambuco.
209	02 de julho de 2008	Nomeia Elizeu Elias Pinheiro Mergulhão Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
208	02 de julho de 2008	Nomeia a Servidora Fátima Maria Bezerra Caribé para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
207	02 de julho de 2008	Exonera a Servidora Fátima Maria Bezerra Caribé do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
206	02 de julho de 2008	Exonera, a pedido, João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Mai 2008; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1118

Nº	Data	Descrição
172	28 de maio de 2008	Promove, por merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, a Juíza Federal Substituta Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária.
171	28 de maio de 2008	Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
170	27 de maio de 2008	Nomeia o Servidor Bruno Monteiro Esteves para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
169	27 de maio de 2008	Exonera a Servidora Marilene Tavares de Souza do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
168	27 de maio de 2008	Nomeia a Servidora Marilene Tavares de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
167	27 de maio de 2008	Exonera o Servidor Bruno Monteiro Esteves do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
166	27 de maio de 2008	Remove a Servidora Fabiana Virgínio Patriota Tavares, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro - para uma das Varas Federais sediadas em Recife; e concede 15 dias de Trânsito.
165	21 de maio de 2008	Concede aposentadoria ao Servidor Luciano Wanderley Rezende, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.=== Retificado. Vide Ato nº 211/2008.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
164	21 de maio de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Ana Maria Santos.
163	21 de maio de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Karine de Aquino Câmara.
162	21 de maio de 2008	Remove os servidores, que relaciona, pertencentes aos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região. ---- Vide Ato nº 34/2009.=== Revoga remoção de servidor. Vide Ato 460, de 14.06.2012.=== Revoga remoção de servidor. Vide Ato 728, de 13.12.2012. === Revogado em parte. Vide Ato 178, de 28.03.2014. === Revogado em parte. Vide Ato nº 310/2014.
161	21 de maio de 2008	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 20/05/2008.
160	21 de maio de 2008	Designa as Juízas Federais Cristina Maria Costa Garcez e Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado da Paraíba, no período de 14/05/2008 a 31/03/2009.
159	14 de maio de 2008	Nomeia a Servidora Marilene Tavares de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
158	14 de maio de 2008	Nomeia a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
157	14 de maio de 2008	Nomeia o Servidor Bruno Monteiro Esteves para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
156	14 de maio de 2008	Exonera Eduardo José Carneiro Leão do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
155	14 de maio de 2008	Exonera a Servidora Marilene Tavares de Souza do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
154	14 de maio de 2008	Exonera a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
153	14 de maio de 2008	Concede aposentadoria à Servidora Maria Eliomar Ribeiro Lopes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
152	13 de maio de 2008	Altera o Ato nº 306, de 30 de setembro de 1997, que concedeu aposentadoria à Servidora Ana Rita de Alcântara Souza, da Seção Judiciária de Sergipe. === Alterada. Vide Ato 398, de 22.07.2013.
151	13 de maio de 2008	Permuta novos microcomputadores para os Gabinetes do TRF 5ª Região.
150	12 de maio de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Sionara Ramos Vitorino de Assis.
149	12 de maio de 2008	Nomeia o Servidor Iaponã Ferandes Cortez para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
148	12 de maio de 2008	Exonera o Servidor Iaponã Fernandes Cortez do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
147	12 de maio de 2008	Nomeia a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
146	12 de maio de 2008	Exonera a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
145	12 de maio de 2008	Exonera o Servidor Omar Gomes de Sena Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
144	12 de maio de 2008	Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2008.
143	12 de maio de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
142	12 de maio de 2008	Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 24, de 30 de janeiro de 2008.
141	05 de maio de 2008	Nomeia a Servidora Cecília de Melo Lopes Guimarães para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
140	05 de maio de 2008	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 07/05 a 05/06/2008.
139	05 de maio de 2008	Antecipação de férias do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante.
138	05 de maio de 2008	Remove, mediante permuta, a Juíza Federal Substituta Wanessa Figueiredo dos Santos Lima e o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto, respectivamente, da 1ª e 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
137	05 de maio de 2008	Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 99, de 02/04/2008.
136	05 de maio de 2008	Revoga, a partir de 23/04/2008, o Item I do Ato nº 97, de 02/04/2008.
135	05 de maio de 2008	Revoga, a partir de 30/04/2008, o Ato nº 95, de 02/04/2008.
134	05 de maio de 2008	Revoga, a partir de 30/04/2008, o Item I do Ato nº 93, de 02/04/2008.
133	05 de maio de 2008	Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 91, de 02/04/2008.
132	05 de maio de 2008	Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 89, de 02/04/2008.
131	05 de maio de 2008	Revoga, a partir de 15/04/2008, o Item I do Ato nº 87, de 02/04/2008.
130	05 de maio de 2008	Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 84, de 02/04/2008.
129	05 de maio de 2008	Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 82, de 02/04/2008.
128	05 de maio de 2008	Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 80, de 02/04/2008.
127	05 de maio de 2008	Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 78, de 02/04/2008.
126	05 de maio de 2008	Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 75, de 02/04/2008.
125	05 de maio de 2008	Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 73, de 02/04/2008.
124	05 de maio de 2008	Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 25/06 a 24/07/2008.
123	05 de maio de 2008	Antecipação de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Junho 2008; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1198

Nº	Data	Descrição
205	25 de junho de 2008	Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Naly Granja dos Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Superior Tribunal de Justiça.
204	25 de junho de 2008	Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Patrícia Bimbato de Oliveira e Silva, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e concessão de trinta dias de trânsito.
203	25 de junho de 2008	Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Mirna Sousa Gomes, da Seção Judiciária do Ceará para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça; e concessão de trinta dias de trânsito.
202	25 de junho de 2008	Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Acydália Maria de Andrade Fernandes de Souza, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concessão de trinta dias de trânsito.
201	25 de junho de 2008	Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Avelino de Albuquerque, da Seção Judiciária da Paraíba para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concessão de trinta dias de trânsito.
200	25 de junho de 2008	Remove a Juíza Federal Substituta Amanda Gonçalez Stoppa, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para a 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
199	25 de junho de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Bruno César Bandeira Apolinario, da 23ª para a 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
198	25 de junho de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Guilherme Masaiti Hirata Yendo, da 24ª para a 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
197	25 de junho de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Nivaldo Luiz Dias, da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
196	25 de junho de 2008	Remove a Juíza Federal Substituta Andréa Márcia Vieira de Almeida, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para a 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
195	25 de junho de 2008	Designa o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação.
194	25 de junho de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
193	25 de junho de 2008	Remove a Juíza Federal Substituta Janine de Medeiros Souza Bezerra, da 8ª para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
192	25 de junho de 2008	Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2008.
191	25 de junho de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
190	25 de junho de 2008	Adiamento de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
189	25 de junho de 2008	Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, nos dias 30 de junho e 01 de julho.
188	19 de junho de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
187	19 de junho de 2008	Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 13/08 a 21/09/2008.
186	19 de junho de 2008	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 14/07 a 12/08/2008.
185	19 de junho de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
184	16 de junho de 2008	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2008.
183	16 de junho de 2008	Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
182	16 de junho de 2008	Designa os juízes federais, que menciona, para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no período de 20/02/2008 a 31/03/2009.
181	12 de junho de 2008	Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Ana Karina Fernandes Panelli, da Seção Judiciária de Alagoas para a Seção Judiciária da Bahia; e concessão de quinze dias de trânsito.
180	10 de junho de 2008	Designa o Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 10, 11 e 12/06/2008.
179	06 de junho de 2008	Suspende o expediente do TRF 5ª Região, no dia 23 de junho de 2008; prorroga prazos com termo final nesta data; e dá outras providências.
178	06 de junho de 2008	Delega ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência exclusiva de autorização para a Caixa Econômica Federal emitir certificação digital relativa aos servidores do TRF 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 521/2014.
177	06 de junho de 2008	Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Sônia Maria de Matos, da Seção Judiciária de Sergipe para a Seção Judiciária da Bahia; e concessão de quinze dias de trânsito.
176	06 de junho de 2008	Nomeia o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
175	03 de junho de 2008	Nomeia a Servidora Cecília de Melo Lopes Guimarães para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
174	03 de junho de 2008	Determina ao Setor de Telefonia encaminhar relatórios das ligações telefônicas às unidades do TRF5, que menciona, para coibir excessos.
173	02 de junho de 2008	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 03/06 a 02/07/2008.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Abril 2008; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1257

Nº	Data	Descrição
122	29 de abril de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Gustavo de Mendonça Gomes.
121	29 de abril de 2008	Exonera, a pedido, Américo Couto Coelho Bezerra do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
120	23 de abril de 2008	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 23/04/2008.
119	22 de abril de 2008	Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe.
118	22 de abril de 2008	Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. --- Revogado. Vide Ato nº 45/2009.
117	22 de abril de 2008	Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. --- Revogado. Vide Ato nº 222/2009.
116	22 de abril de 2008	Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 401/2009.
115	22 de abril de 2008	Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba. === Revogado. Vide Ato nº 264/2009.
114	22 de abril de 2008	Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará.
113	22 de abril de 2008	Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. Revogado. Vide Ato nº 265/2009.
112	22 de abril de 2008	Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 357/2009.
111	22 de abril de 2008	Alteração do Ato nº 62, de 12 de março de 2008.
110	22 de abril de 2008	Adiamento de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
109	22 de abril de 2008	Reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda do Juiz Federal Paulo de Tarso Vieira Ramos, aposentado da Seção Judiciária do Ceará.
108	22 de abril de 2008	Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 22/04/2008.
107	09 de abril de 2008	Disciplina o envio de informações concernentes a honorários advocatícios em requisições de pagamento (Precatórios e Requisições de Pequeno Valor) por meio eletrônico nos sistemas Tebas e Creta, ou outro meio equivalente. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008.
106	11 de abril de 2008	Nomeia Bacharéis em Direito para exercerem o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal da 5ª Região.
105	10 de abril de 2008	Nomeia o Bel. Erico Antonini para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
104	10 de abril de 2008	Exonera a Servidora Elisabth Rodrigues do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
103	10 de abril de 2008	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Fábio Tavares Santos.
102	10 de abril de 2008	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 17 a 30/04/2008.
101	10 de abril de 2008	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 16/04/2008.
100	02 de abril de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
99	02 de abril de 2008	Designa o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima para prestar auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 137/2008.
98	02 de abril de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima, da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
97	02 de abril de 2008	Designa o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha para prestar auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 136/2008.
96	02 de abril de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
95	02 de abril de 2008	Designa a Juíza Federal Substituta Marília Ivo Neves para prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 135/2008.
94	02 de abril de 2008	Remove a Juíza Federal Substituta Marília Ivo Neves, da 19ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
93	02 de abril de 2008	Designa o Juiz Federal Substituto Rafael Soares Souza para prestar auxílio na 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 134/2008.
92	02 de abril de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Rafael Soares Souza, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
91	02 de abril de 2008	Designa o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda para prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 133/2008.
90	02 de abril de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, da 19ª para a 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
89	02 de abril de 2008	Designa o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 132/2008.
88	02 de abril de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para a 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
87	02 de abril de 2008	Designa o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto para prestar auxílio na 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 131/2008.
86	02 de abril de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto, da 4ª para a 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
85	02 de abril de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Fernando Escrivani Stefaniu, da 6ª para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
84	02 de abril de 2008	Designa o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 130/2008.
83	02 de abril de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça, da 14ª para a 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
82	02 de abril de 2008	Designa o Juiz Federal Substituto Gustavo Moulin Ribeiro para prestar auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 129/2008.
81	02 de abril de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Gustavo Moulin Ribeiro, da 6ª para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
80	02 de abril de 2008	Designa a Juíza Federal Substituta Polyana Falcão Brito para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 128/2008.
79	02 de abril de 2008	Remove a Juíza Federal Substituta Polyana Falcão Brito, da 15ª para a 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
78	02 de abril de 2008	Designa a Juíza Federal Substituta Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 127/2008.
77	02 de abril de 2008	Remove a Juíza Federal Substituta Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho, da 15ª para a 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
76	02 de abril de 2008	Remove a Juíza Federal Substituta Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 1ª para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
75	02 de abril de 2008	Designa o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 126/2008.
74	02 de abril de 2008	Remove o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
73	02 de abril de 2008	Designa a Juíza Federal Substituta Ivana Mafra Marinho para prestar auxílio na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 125/2008.
72	02 de abril de 2008	Remove a Juíza Federal Substituta Ivana Mafra Marinho, da 24ª para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
71	02 de abril de 2008	Remove o Juiz Federal Ronivon de Aragão, da 7ª para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
70	02 de abril de 2008	Revoga, a partir de 01/04/2008, o Ato nº 26, de 30/01/2008.

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