| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 738 | 16 de Outubro de 2006 | Autoriza provimento de vagas para estágio de estudantes dos cursos que menciona, na 15ª Vara Federal, em Limoeiro do Norte-CE. |
| 769 | 26 de Outubro de 2006 | Constitui a Comissão de Registro Cadastral do TRF5, e revoga a Portaria que menciona. |
| 770 | 26 de Outubro de 2006 | Constitui a Comissão Permanente de Licitação do TRF5, e revoga a Portaria que menciona. |
| 768 | 26 de Outubro de 2006 | Designa Servidores para funções de Pregoeiro do TRF5, e revoga a Portaria que menciona. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 386 | 05 de Maio de 2006 | Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo e suspende prazos processuais. |
| 404 | 10 de Maio de 2006 | Cria a Equipe de Desenvolvimento e Suporte do Software na Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências. |
| 367 | 22 de Maio de 2006 | Disciplina o atendimento ao público no âmbito da Divisão de Precatórios. --- Revogada. Vide Ato nº 384/2008. |
| 373 | 22 de Maio de 2006 | Constitui Comissão de elaboração de processo seletivo público para estágios dos cursos superiores que discrimina. |
| 439 | 25 de Maio de 2006 | Disciplina o envio de ofícios de comunicação de depósito relativo às requisições de pagamento às Varas Federais e Estaduais no exercício da competência delegada. --- Alterada. Vide Portaria nº 441/2007. --- Revogada. Vide Ato nº 384/2008. |
| 446 | 29 de Maio de 2006 | Estabelece recadrastamento de Servidores e Magistrados do TRF5, referente ao Plano de Assistência Escolar. |
| 448 | 29 de Maio de 2006 | Delega poderes ao Oficial de Gabinete da Presidência do TRF5, nas eventualidades que menciona. |
| 447 | 29 de Maio de 2006 | Dispõe sobre o horário de expediente da Subseção de Sousa/PB, nos dias que discrimina. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1556 | 15 de Dezembro de 2005 | Dispõe sobre o horário de expediente do TRF5, no período que discrimina, e dá outras determinações. |
| 1583 | 27 de Dezembro de 2005 | Constitui Comissão de Inventário Anual de Patrimônio e Almoxarifado. |
| 1582 | 27 de Dezembro de 2005 | Estabelece plantão da Comissão de Licitação, Pregoeiro e Membros de Apoio no dia 31/12/2005 e dá outros esclarecimentos. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 345 | 11 de abril de 2006 | Constitui Comissão de elaboração de processo seletivo público para estágio do curso superior de Direito. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1470 | 21 de Novembro de 2005 | Autoriza usufruto de férias de Juiz Federal que menciona. |
| 1469 | 21 de Novembro de 2005 | Adia usufruto de férias de Juíza Federal Substituta que menciona. |
| 1468 | 21 de Novembro de 2005 | Adia usufruto de férias de Juiz Federal que menciona. |
| 1471 | 21 de Novembro de 2005 | Adia usufruto de férias de Juiz federal que menciona. |
| 1467 | 21 de Novembro de 2005 | Autoriza usufruto do remanescente de férias de Juíza Federal Substituta que menciona. |
