| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 332 | 04 de Abril de 2003 | Constitui Comissão Permanente de Licitação do TRF5. |
| 351 | 09 de Abril de 2003 | Designa Servidores para funções de Pregoeiro e equipe de apoio do TRF5. |
| 372 | 10 de Abril de 2003 | Constitui Grupo de Trabalho para implantação de novos Sistemas de Acompanhamento Processual. |
| 418 | 28 de Abril de 2003 | Designa Servidores para funções de Pregoeiro e equipe de apoio do TRF5. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 202 | 07 de Março de 2003 | Dispõe sobre a extração de fotocópias de documentos arquivados na Chefia de Gabinete da Presidência. |
| 222 | 17 de Março de 2003 | Estabelece os valores das Tabelas de Custas instituídas pela Resolução Nº 10/97. |
| 249 | 25 de Março de 2003 | Dispõe sobre o Manual de Orientação ao Servidor. |