| Nº | Data | Descrição |
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| 595 | 08 de Junho de 2001 | DESIGNA a servidora RENATA SOUSA MARIZ DE FARIA, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer função comissionada de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 06, 21.06.2001, p. 73. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 686 | 14 de Dezembro de 1999 | Aprova a adequação do Organograma e Manual de Atribuições da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 740 | 23 de Dezembro de 1999 | Aprova a adequação do Organograma e Manual de Atribuições do TRF5.=== Vide Atos n. 159, 164, 271, 329, 499, 500, 502, 503, 504, 515, 516, 624, 711 e 808/2014. Alterada pelo Ato nº 415/2017.== Altera pelo Ato nº 308/2018. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 384 | 26 de Maio de 1999 | ENQUADRA os servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região nas carreiras Judiciárias, por área de atividade e/ou especialidade, conforme anexo. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 06, 21.06.1999, p. 38. |
