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Saiba como entrar em contato com as Varas Federais e Turmas Recursais
Publicação: 19/01/2021
Data: 19/01/2021
A Justiça Federal em Pernambuco – JFPE informa que o atendimento ao público durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus permanece sendo realizado, prioritariamente, por telefone ou por meio eletrônico. Eventuais atendimentos presenciais só serão admitidos em situações excepcionais e devidamente justificados, devendo ser agendados previamente com a respectiva unidade. As atividades foram retomadas no dia 7 de janeiro, após o recesso iniciado no dia 19 de dezembro de 2020. Até amanhã, dia 20/01, permanecem suspensos os prazos dos processos cíveis e não se realizarão audiências desses feitos, conforme prevê o Art. 220 do Código de Processo Civil, bem como sessões de julgamentos das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. Clique aqui e acesse a lista de contatos telefônicos e e-mails para atendimento remoto da Justiça Federal em Pernambuco.
Auxílio Emergencial: saiba como realizar atermação por e-mail
Por meio do serviço de Atermação, oferecido pelos Juizados Especiais Federais (JEFs) da JFPE, é possível ingressar com processo solicitando o auxílio emergencial sem a representação de um advogado ou defensor público. A opção de abertura de processos por e-mail está disponível para os jurisdicionados do Recife e demais cidades onde a JFPE possui subseções.
O e-mail deve conter formulário de petição preenchido e assinado, relato da situação do cidadão solicitante, acompanhado de documentos comprobatórios (print da tela da Caixa Auxílio Emergencial, constatando a situação), documentos de identificação e residência, preferencialmente no formato PDF, além de um número de telefone para contato.
Antes de enviar o e-mail é importante que o beneficiário saiba de todos os requisitos necessários, como os formulários para preenchimento, telefones e documentos que serão solicitados. Estas informações estão disponíveis no link: Clique aqui
TRF5 prorroga teletrabalho para Tribunal e Seções Judiciárias vinculadas - Atendimento seguirá por telefone e e-mail
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu prorrogar, por meio do Ato nº 199/2020, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Ato nº 162/2020, que trata do regime de teletrabalho no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas. A norma foi assinada, na última sexta-feira (22), pelo presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho, e atualiza o Ato nº 112/2020, que instituiu, em 19 de março de 2020, o regime de trabalho diferenciado para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Federal da 5ª Região.
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