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Feriados

Feriados na Sede da Justiça Federal em Pernambuco (Recife)

Portaria nº 234/DF da JFPE, 28/12/2022

Feriados Nacionais

01 a 06 de janeiro

Recesso Forense
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62

2ª e 3ª feira de carnaval
(data móvel)

Carnaval
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, Art. 62

4ª feira após o carnaval
(data móvel)

4ª Feira de Cinzas (Ponto facultativo)

4ª feira a 6ª feira Santa
(data móvel)

Semana Santa
Lei nº 5.010, 30 de maio 1966, Art. 62

21 de abril

Tiradentes
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002

01 de maio

Dia do Trabalho
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002

08 de junho

Corpus Cristi (Ponto Facultativo)

11 de agosto

Criação dos Cursos Jurídicos
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62

07 de setembro

Independência do Brasil
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002

12 de outubro

Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)
Lei nº 6.802, 30 jun. 1980

28 de outubro

Dia do Servidor Público
Decreto-Lei nº 5.936, 28 out. 1943
Lei nº 8.112, 11 dez. 1990, art. 236

01 de novembro

Dia de Todos os Santos
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62

02 de novembro

Dia de Finados
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62

15 de novembro

Proclamação da República
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002

08 de dezembro

Dia da Justiça
Lei nº 6.741, 17 dez. 1979
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62

20 a 31 de dezembro

Recesso Forense
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62

Feriado Estadual

06 de março

Data Magna do Estado Pernambuco
Lei Estadual nº 16.241, 14 de dez. 2017, art. 49

Feriados Municipais

24 de junho

São João
Lei Municipal nº 9.777, 08 jun. 1967 /
Revigorada em: 12/05/87

08 de dezembro

Nossa Senhora da Conceição
Lei Municipal nº 9.777, 08 jun. 1967 /
Revigorada em: 12/05/87

16 de julho

Nossa Senhora do Carmo (Padroeira do Recife)
Lei Municipal nº 9.777, 08 jun. 1967 /
Revigorada em: 12/05/87

Feriados nas Subseções Judiciárias da JFPE (clique aqui)

Feriados em anos anteriores:

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CEP: 56912-110
Localização: distante 412km da capital
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