| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 27 de Outubro de 2009 | Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Serviços sociais autônomos. Firma individual. Execução. Expedição de certidão de distribuição - Esclarecimentos. |
| 17 | 27 de Outubro de 2009 | Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Equipe da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO RIO). Projeto de pesquisa. Justiça Federal de 1º grau da 5ª Região. Varas federais. Competência criminal. Quantidade - Informação. |
| 16 | 27 de Outubro de 2009 | Juíza Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. Inquérito policial. Tramitação direta. Polícia Federal e Ministério Público Federal. Rotina de trabalho. Resolução nº 22/09 do TRF 5ª Região. Aplicabilidade - Esclarecimentos. |
| 14 | 27 de Outubro de 2009 | Conselho Nacional de Justiça. Semana da Conciliação. Período de 07 a 11 de dezembro. Feriado do dia 08 de dezembro (Lei nº 5.010/66). Indagação do Juiz Federal. Possibilidade de transferência - Manutenção da data. Esclarecimentos. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 10 | 01 de Setembro de 2009 | Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Tabela de classes processuais. Prioridade processual. Organização do plantão judiciário. Conflito e aplicação de normas - Esclarecimentos. |
| 11 | 01 de Setembro de 2009 | TRF 5ª Região. Ofício oriundo do Ministério da Justiça/Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Pena a cumprir. Atestado informatizado. Adoção como rotina de trabalho - Aplicação da Súmula 192 do STJ. Remessa dos autos ao Gabinete da Presidência. |
| 09 | 01 de Setembro de 2009 | Secretaria Judiciária do TRF 5ª Região. Comunicação de ocorrência no sistema TEBAS. Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará. Processos. Redistribuição por prevenção. Equívoco. Devolução ao juízo de origem. Registro. Dificuldades - Determinações. |
| 12 | 04 de Setembro de 2009 | Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Recesso forense. Plantão judiciário. Dias trabalhados. Compensação - Aplicação retroativa da Resolução nº 70/09 do Conselho da Justiça Federal - Esclarecimentos. |
| 13 | 16 de Setembro de 2009 | Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Veículo oficial. Aquisição, utilização e controle. Resolução nº 72/09 do Conselho da Justiça Federal. Auto-aplicabilidade. Regulamentação pelo TRF 5ª Região - Desnecessidade. Esclarecimentos. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 03 | 18 de Maio de 2009 | Seção Judiciária da Justiça Federal em Sergipe. Caixa Econômica Federal. Corpo jurídico em greve. Prazo processual. Pedido de suspensão - Inexistência de amparo jurídico. |
| 04 | 20 de Maio de 2009 | Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Alienação por iniciativa particular. Art. 685-C do Código de Processo Civil. Inexistência de provimento - Proposta de regulamentação aprovada no Fórum de Corregedores da Justiça Federal. Minuta da resolução. |
| 05 | 22 de Maio de 2009 | Juíza Federal da 5ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária da Paraíba. Estrutura organizacional. Seção de Execução. Grandes devedores. Parâmetro para definição - Adoção provisória de critério. Entendimento firmado com as procuradorias exequentes. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 06 | 06 de Agosto de 2009 | Juíza Federal Substituta da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Processo. Depósito judicial. Pendência de levantamento. Possibilidade de arquivamento dos autos - Ausência de regulamentação. Recomendação. |
| 07 | 14 de Agosto de 2009 | Juiz Federal Distribuidor da Seção Judiciária de Sergipe. Inovações da Lei nº 11.971/09 e Resolução nº 63/09 do Conselho da Justiça Federal. Expedição de certidões. Tramitação de inquéritos policiais. Procedimentos. Sistema TEBAS. Necessidade de alteração - Informação. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 02 | 24 de Abril de 2009 | Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Agravo de instrumento. Autos findos. Prazo para arquivamento. Conflito e aplicação de normas - Supremacia da Resolução nº 23/2008 do Conselho da Justiça Federal. |
