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Data Descrição
12 28 de setembro de 2011 Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Processos. Justiça gratuita. Beneficiários. Honorários de peritos, tradutores e intérpretes. Pagamento. Indagação sobre a aplicabilidade da Resolução nº 127/CNJ-2011 - Não aplicável à Justiça Federal.

 

Data Descrição
12 28 de Setembro de 2011 Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Processos. Justiça gratuita. Beneficiários. Honorários de peritos, tradutores e intérpretes. Pagamento. Indagação sobre a aplicabilidade da Resolução nº 127/CNJ-2011 - Não aplicável à Justiça Federal.

 

 

Data Descrição
08 14 de Março de 2011 Inspeção ordinária. Suspensão de férias de servidor. Análise da conveniência - Cabe ao magistrado responsável pela Vara.
07 14 de Março de 2011 Plantão judiciário. Possibilidade dos magistrados da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes integrarem a escala de plantão da Sede da Seção Judiciária de Pernambuco. Anuência do magistrado - Autorização excepcional e temporária.

 

 

Data Descrição
09 26 de Maio de 2011 Cumprimento da Meta nº 03 do Conselho Nacional de Justiça. Execuções fiscais. Mesmo devedor. Apensamento dos processos. Pedido de informação em razão da interposição de agravo de instrumento - Não há empecilho para adoção da medida em outros processos.

 

 

Data Descrição
03 08 de Fevereiro de 2011 Vigência e alterações da Ordem de Serviço nº 07/2001-CR 5ª Região - Revogada pelo Provimento nº 01/2009-CR 5ª Região.
04 18 de Fevereiro de 2011 Conselho editorial de revista científica jurídica. Magistrado. Participação - Compatibilidade.
05 21 de Fevereiro de 2011 Autos de processos. Fotografias. Câmeras Digitais - Possibilidade.
06 24 de Fevereiro de 2011 Manual de Orientação de Práticas Cartorárias. Inspeção. Exclusão dos processos com efetiva movimentação nos últimos trinta dias - Ausência de impedimento.

 

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