Nº | Data | Descrição |
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12 | 28 de setembro de 2011 | Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Processos. Justiça gratuita. Beneficiários. Honorários de peritos, tradutores e intérpretes. Pagamento. Indagação sobre a aplicabilidade da Resolução nº 127/CNJ-2011 - Não aplicável à Justiça Federal. |
Nº | Data | Descrição |
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12 | 28 de Setembro de 2011 | Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Processos. Justiça gratuita. Beneficiários. Honorários de peritos, tradutores e intérpretes. Pagamento. Indagação sobre a aplicabilidade da Resolução nº 127/CNJ-2011 - Não aplicável à Justiça Federal. |
Nº | Data | Descrição |
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08 | 14 de Março de 2011 | Inspeção ordinária. Suspensão de férias de servidor. Análise da conveniência - Cabe ao magistrado responsável pela Vara. |
07 | 14 de Março de 2011 | Plantão judiciário. Possibilidade dos magistrados da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes integrarem a escala de plantão da Sede da Seção Judiciária de Pernambuco. Anuência do magistrado - Autorização excepcional e temporária. |
Nº | Data | Descrição |
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09 | 26 de Maio de 2011 | Cumprimento da Meta nº 03 do Conselho Nacional de Justiça. Execuções fiscais. Mesmo devedor. Apensamento dos processos. Pedido de informação em razão da interposição de agravo de instrumento - Não há empecilho para adoção da medida em outros processos. |
Nº | Data | Descrição |
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03 | 08 de Fevereiro de 2011 | Vigência e alterações da Ordem de Serviço nº 07/2001-CR 5ª Região - Revogada pelo Provimento nº 01/2009-CR 5ª Região. |
04 | 18 de Fevereiro de 2011 | Conselho editorial de revista científica jurídica. Magistrado. Participação - Compatibilidade. |
05 | 21 de Fevereiro de 2011 | Autos de processos. Fotografias. Câmeras Digitais - Possibilidade. |
06 | 24 de Fevereiro de 2011 | Manual de Orientação de Práticas Cartorárias. Inspeção. Exclusão dos processos com efetiva movimentação nos últimos trinta dias - Ausência de impedimento. |