| Nº | Data | Descrição |
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| 07 | 01 de Março de 2010 | Diretor da Subseção Judiciária de Campina Grande-PB. Plantão judiciário. Interpretação do art. 147 do Provimento nº 01/2009-CR - Efetiva atuação. Lotação de mais de um magistrado na Subseção. |
| 08 | 05 de Março de 2010 | Juiz Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Inspeção. Seleção de processos. Aplicação de percentual superior a 30%. Peculiaridades do sistema CRETA - Possibilidade. |
| 09 | 11 de Março de 2010 | Execução fiscal. Classificação dos depósitos judiciais. Aplicação da Lei nº 12.099/09 - Orientação prática. |
| 10 | 15 de Março de 2010 | Magistrado. Exercício da função de síndico de edifício residencial - Impossibilidade. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 03 | 08 de Fevereiro de 2010 | Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Ação de execução. Juntada de documento. Indagação da parte autora - Recomendação. |
| 04 | 09 de Fevereiro de 2010 | Presidência do TRF 5ª Região. Conselho Nacional de Justiça. Pedido de informações. Regulamentação sobre apreensão, destinação e alienação de bens - Acolhimento. |
| 05 | 22 de Fevereiro de 2010 | Vigência do Provimento nº 02 da Corregedoria Regional do TRF 5ª Região, de 30/11/2000 - Revogação pelo Provimento nº 01/2009-CR, de 25/03/2009. |
| 06 | 24 de Fevereiro de 2010 | Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. Remessa de expediente. Varas Federais da Seção Judiciária do Ceará. Meta nº 02. Eventual descumprimento - Indicadores demonstram cumprimento satisfatório. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 19 | 16 de Dezembro de 2009 | Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Processo penal. Ministério Público Federal. Pedido de requisição dos antecedentes criminais do denunciado. Suposta ofensa ao princípio acusatório e quebra da imparcialidade do juiz. Indagação - Inexistência. |
| 20 | 16 de Dezembro de 2009 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Processo. Carta precatória. Advogado constituído no juízo deprecante. Não atuação da Defensoria Pública da União. Ameaça ao princípio do contraditório e da ampla defesa - Expediente ao Conselho Superior da DPU. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 02 | 13 de Janeiro de 2010 | Citação por edital. Revelia. Curador Especial. Ausência de estrutura da Defensoria Pública da União. Nomeação de advogado dativo - Possibilidade. |
| 01 | 13 de Janeiro de 2010 | Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Subseção de Limoeiro do Norte. Citação e intimação da Fazenda Pública. Remessa direta à Central de Mandados. Dispensa de carta precatória - Possibilidade. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 18 | 12 de Novembro de 2009 | Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região. Subseção judiciária. Único magistrado. Plantão judiciário. Inexistência. Autos de feitos urgentes. Delegação ao juiz plantonista da capital - Orientação. |
