Nº | Data | Descrição |
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16 | 22 de Abril de 2008 | Varas da Seção Judiciária da Justiça Federal em Pernambuco. Atuação de advogado dativo. Liberação dos honorários. Morosidade. Irresignação do causídico - Ausência de irregularidade. Arquivamento. Pedido de reconsideração - Intempestividade. Não conhecimento. |
14 | 22 de Abril de 2008 | Juízo da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Sentença proferida. Suposta ausência de intimação da parte autora. Alegação de quebra do princípio da imparcialidade - Inexistência. Intimação regular. Arquivamento. |
15 | 22 de Abril de 2008 | Juízo da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Morosidade. Denúncia do requerente. Andamento processual. Suposto bloqueio pelo Diretor da Secretaria - Inexistência. Tramitação regular. Arquivamento. |
17 | 23 de Abril de 2008 | Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Morosidade. Parte autora. Pedido de providências - Providências adotadas. Recomendação de prioridade. Arquivamento. |
Nº | Data | Descrição |
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11 | 25 de Março de 2008 | Comissão de Licitação da Seção Judiciária da Justiça Federal em Alagoas. Certame na modalidade Pregão. Suposto favorecimento ao licitante vencedor. Irresignação do perdedor - Possibilidade de recurso administrativo pertinente e/ou judicial. Arquivamento. |
12 | 27 de Março de 2008 | Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Tramitação de processos. Despacho inicial. Morosidade. Pedido de providências da parte autora - Ausência de indicação dos processos. Impossibilidade de instrução do feito. Arquivamento. |
13 | 27 de Março de 2008 | Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Expedição de RPV/Precatório. Dados no Sistema Tebas. Inclusão do nome da parte e exclusão do advogado. Pedido de instauração de processo administrativo - Desnecessidade. Recomendação aos magistrados da 5ª Região. |
Nº | Data | Descrição |
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03 | 21 de Janeiro de 2008 | Advocacia-Geral da União. Advogados públicos. Deflagração de greve. Prazos processuais. Procurador Regional Federal da 5ª Região. Pedido de suspensão - Pleito prejudicado. Arquivamento. |
01 | 21 de Janeiro de 2008 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processo. Fase de execução. Morosidade. Reclamação do jurisdicionado - Inércia da parte exequente. Arquivamento. |
02 | 21 de Janeiro de 2008 | Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade. Irresignação da parte autora - Adoção de providências. Determinação. |
04 | 22 de Janeiro de 2008 | Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Tramitação de processo. Expedição de requisição de pequeno valor (RPV). Morosidade. Irresignação da parte - Existência de representação proposta pelo advogado. Sobrestamento do feito. |
Nº | Data | Descrição |
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05 | 07 de Fevereiro de 2008 | Juiz Federal Substituto da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Resolução nº 558/07 do CJF. Aplicação. Honorários periciais. Elevação do valor. Pedido de autorização - Desnecessidade. Esfera de atuação do juiz da causa. Mera comunicação à Corregedoria. Arquivamento. |
Nº | Data | Descrição |
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51 | 13 de Dezembro de 2007 | Reclamação do jurisdicionado. Chefe de Secretaria da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Suposta conduta abusiva, ilegal e arbitrária - Inexistência. Arquivamento. |
52 | 19 de Dezembro de 2007 | Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de ação cautelar. Reclamação da parte autora. Prestação jurisdicional. Suposta morosidade - Ocorrência. Falha do advogado. Ausência de documentação essencial. Arquivamento. |