| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 48 | 13 de Novembro de 2007 | Seção Judiciária da Justiça Federal em Alagoas. Servidora. Situação funcional. Estágio probatório. Pedido de homologação - Homologado pelo Diretor do Foro. Perda do objeto. Arquivamento. |
| 49 | 20 de Novembro de 2007 | Delegacias da Receita Federal em João Pessoa e Campina Grande-PB. Supostas irregularidades. Irresignação do inventariante de espólio - Matéria fora do campo de atuação da Corregedoria. Arquivamento. |
| 50 | 22 de Novembro de 2007 | Calendário de inspeção-2008. Juízes Diretores de Foro da Justiça Federal de 1º grau da 5ª Região. Proposição de datas - Acolhimento. Aprovação do calendário pelo Conselho de Administração do TRF 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 40 | 04 de Setembro de 2007 | Ofício da Segunda Turma do TRF 5ª Região. Expediente. Seção Judiciária no Ceará. Órgão da imprensa oficial. Apreciação. Art. 1.216 do CPC e art. 57 da Lei 5.010/66 - Manutenção do Diário da Justiça Federal-SJCE. Conselho de Administração do TRF5. Homologação. |
| 41 | 05 de Setembro de 2007 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Processo de Execução. Parte exeqüente. Pedido de celeridade. Pagamento de precatório - Autos conclusos para extinção da execução. Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
| 42 | 05 de Setembro de 2007 | Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Autos de processo. Extravio - Determinação de restauração dos autos e apuração das responsabilidades. Autos originais encontrados. Sentença de extinção da restauração. |
| 44 | 17 de Setembro de 2007 | Desembargador Federal. Relatoria de processo. Envio de expediente. Juízo da 18ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sobral-CE. Prestação de informações. Ausência. Suposta inércia do juiz federal - Inexistência. Falha no sistema de correspondências. Providências adotadas. |
| 46 | 20 de Setembro de 2007 | Magistrado da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Acumulação de cargos. Procurador Autárquico (suspensão do vínculo) com o de Juiz Federal. Suposta ilicitude - Inexistência. Situação funcional regular. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 34 | 18 de Julho de 2007 | Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de ação ordinária. Prova pericial. Parte autora. Reclamação de morosidade - Laudo pericial. Prazo razoável da conclusão. Trânsito regular. Arquivamento. |
| 36 | 25 de Julho de 2007 | Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Prestação jurisdicional. Obrigação de fazer determinada ao INSS. Reclamação da parte autora. Ausência de cumprimento - Execução suspensa pelo juízo. Audiência marcada. Trânsito regular. Arquivamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 37 | 01 de Agosto de 2007 | Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de ação previdenciária. Parte autora. Reclamação de morosidade - Fase de execução. Embargos. Autos na Contadoria. Trânsito regular. Arquivamento. |
| 38 | 30 de Agosto de 2007 | Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Tramitação de ação ordinária. Advogada da parte autora. Reclamação de morosidade - Processo aguardando laudo pericial. Intime-se o perito para entrega em 24 horas, sob pena de destituição sem remuneração. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 28 | 13 de Junho de 2007 | Juíza Federal distribuidora da Seção Judiciária de Alagoas. Litisconsórcio facultativo. Petição inicial. Setor de Protocolo. Suposta negativa de recebimento. Irresignação da Defensoria Pública da União - Aplicabilidade da Portaria nº 153/96-SJAL. Arquivamento. |
| 29 | 13 de Junho de 2007 | Desembargador Federal Presidente da Terceira Turma do TRF 5ª Região. Comunicação. Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Ação penal. Habeas Corpus. Liminar deferida. Suposto descumprimento - Inexistência. Arquivamento. |
| 30 | 20 de Junho de 2007 | Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Ação ordinária. Despacho. Redistribuição do processo para a 15ª Vara. Parte autora. Irresignação. Alegação de morosidade - Inexistência. Inércia do jurisdicionado. Arquivamento. |
| 31 | 26 de Junho de 2007 | Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. Comunicação. Procuradoria da República em Sergipe. Inquéritos policiais e processos penais. Controle dos prazos de prescrição. Capa dos autos. Aposição de etiquetas. Pedido de autorização - Negado. Ausência de amparo legal. |
| 33 | 28 de Junho de 2007 | Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de ação ordinária. Parte autora. Reclamação de morosidade - Ocorrência de incidentes processuais. Trânsito regular. Arquivamento. |
