Nº | Data | Descrição |
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08 | 31 de Março de 2009 | Seção Judiciária de Pernambuco. Atuação de advogado particular. Reclamação da constituinte e pedido de designação de advogado dativo - Questão fora do campo de competência da Corregedoria. Arquivamento. |
Nº | Data | Descrição |
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04 | 09 de Fevereiro de 2009 | Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Tramitação de processos. Contadoria do foro. Excesso de prazo. Prestação jurisdiconal. Morosidade. Irresignação do advogado - Recomendação. Feitos mais antigos. Preferência. Contadoria. Prazo. Rigor no controle. |
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45 | 03 de Novembro de 2008 | Subseção Judiciária de Caruaru-PE (JEF). Ajuizamento de ação. Comparecimento pessoal. Orientação ao jurisdicionado. Atermação. Ofício da OAB-PE. Advogados. Suposto desprestígio. Litigância de má-fé. Abusiva condenação - Ausência de irregularidades. Arquivamento. |
Nº | Data | Descrição |
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01 | 21 de Janeiro de 2009 | Instalações físicas e equipamentos da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas-Subseção de União dos Palmares. Apuração das responsabilidades em razão de suposto abandono - Inexistência. Arquivamento. |
02 | 26 de Janeiro de 2009 | Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará-Subseção de Sobral. Validação de procuração para recebimento de crédito oriundo de RPV. Morosidade. Irresignação do advogado - Prazo razoável da validação. Arquivamento. |
03 | 27 de Janeiro de 2009 | Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Ação popular contra o CEFET-AL. Tramitação. Morosidade - Inexistência. Prazo razoável. Arquivamento. |
Nº | Data | Descrição |
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40 | 29 de Outubro de 2008 | Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Sistema Creta. Falha técnica. Redução de prazos processuais. Intempestividade de recurso. Trânsito em julgado. Certificação nos autos. Reclamação da Procuradoria Federal Especializada - Falhas sanadas. Orientação aos magistrados. |
41 | 29 de Outubro de 2008 | Juízo da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade. Autores idosos. Reclamação do jurisdicionado - Acolhimento. Determinação de providência. Nova reclamação. RPV expedida. Perda do objeto. Arquivamento. |
42 | 31 de Outubro de 2008 | Calendário de inspeções-2009. Juízes Diretores de Foro da Justiça Federal de 1ª grau da 5ª Região. Proposição de datas - Homologação. Aprovação do Conselho de Administração do TRF 5ª Região. |
43 | 31 de Outubro de 2008 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Tramitação de ação penal. Réu preso. Conclusão para julgamento. Morosidade. Pedido de providências do jurisdicionado - Sentença proferida. Perda do objeto. Arquivamento. |
44 | 31 de Outubro de 2008 | Juízo da 14ª Vara do Juizado Especial Federal Cível do Ceará. Tramitação de processo. Conclusão para julgamento. Excesso de prazo. Advogados. Pedido de providências. Alegada morosidade - Reconhecimento. Sentença proferida. Perda do objeto. Arquivamento. |